Matérias da Ordem do Dia (14ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita
Protocolo: 302
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Encruzilhada de São João, neste Município, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026 | Matéria colocada em 1ª votação | 22/04/2026 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita
Protocolo: 302
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Encruzilhada de São João, neste Município, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026 | Matéria colocada para dispensa de interstício | 22/04/2026 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita
Protocolo: 302
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Encruzilhada de São João, neste Município, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026 | Matéria colocada em 2ª votação | 22/04/2026 - |
Não há resultado |
| 4 |
INDICAÇÃO, de apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Sra. Maria Lucielle Silva Laurentino, por meio da Secretaria competente,
providencie melhorias em todas a ruas dos loteamentos: Bela Vista, Parque das acácias, Nossa Senhora da Luz e Cidade Alta e demais ruas do bairro do Retiro, através de revestimento com piçarro, em nosso Município. - Indicação nº 259 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 29/04/2026 - |
Não há resultado | |
| 5 |
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que, juntamente com a Secretaria competente, adotem as providências necessárias para a
realização do calçamento da via de acesso que liga a entrada do Sítio Mulungu sentido Sítio Varzinha. - Indicação nº 260 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 29/04/2026 - |
Não há resultado | |
| 6 |
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que, juntamente com a Secretaria competente, adotem as providências necessárias para a
restauração da quadra esportiva do CEMAIC, em nosso Município. - Indicação nº 261 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 29/04/2026 - |
Não há resultado | |
| 7 |
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que, juntamente com a Secretaria competente, viabilize a troca das lonas de 2 quiosques localizados na Praça Duque de Caxias. As lonas atuais encontram se danificadas - Indicação nº 262 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 29/04/2026 - |
Não há resultado | |
| 8 |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de um mutirão de capinação no bairro São Pedro, no Município de Bezerros, visando à melhoria da limpeza urbana, da segurança e da qualidade de vida da população local. - Indicação nº 263 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 04/05/2026 - |
Não há resultado | |
| 9 |
Solicita ao Poder Executivo Municipal o complemento do calçamento da
Rua Antônio Sales de Melo, no bairro São José, no Município de Bezerros, visando à melhoria da mobilidade urbana, segurança e qualidade de vida dos moradores. - Indicação nº 264 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 04/05/2026 - |
Não há resultado | |
| 10 |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a elaboração de estudo de impacto
orçamentário e financeiro acerca de eventual reajuste na remuneração dos professores temporários da rede pública municipal de ensino de Bezerros, considerando o piso salarial nacional do magistério e recente entendimento do Supremo Tribunal Federal. - Requerimento nº 3 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 04/05/2026 - |
Não há resultado | |
| 11 |
INDICAÇÃO, de apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Sra. Maria
Lucielle Silva Laurentino, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de placa de identificação no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) deste município. - Indicação nº 265 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 04/05/2026 - |
Não há resultado | |
| 12 |
INDICAÇÃO, de apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município,
Sra. Maria Lucielle Silva Laurentino, para que, por meio da Secretaria competente, providencie: ● ainstalação de 02 (dois) tonéis de lixo no Sítio Moreira, nas proximidades do bar de Leandro; ● bem como a ampliação da frequência da coleta de lixo na referida localidade, passando o carro coletor a realizar o serviço duas vezes por semana. - Indicação nº 266 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 04/05/2026 - |
Não há resultado | |
| 13 |
INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal,
para que Vossa Excelência, juntamente com a Secretaria competente, viabilize a realização de melhorias na estrada do Sítio Boqueirão, mediante a colocação de piçarro - Indicação nº 267 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 04/05/2026 - |
Não há resultado | |
| 14 |
Indicação de apelo à Excelentíssima Sr Prefeita deste Município Maria Lucielle Silva Laurentino, por meio
da Secretaria competente, viabilize a Intervenção integral de Infraestrutura e Serviços Públicos no Loteamento Chico Lemos. - Indicação nº 268 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 04/05/2026 - |
Não há resultado | |
| 15 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a readaptação das placas de prioridade, incluindo o símbolo do autismo de acordo com a LEI 13.146/2025 a (Lei Berenice Piana) - Indicação nº 269 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 04/05/2026 - |
Não há resultado | |
| 16 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação da rua 14 no bairro NOSSA SENHORA APARECIDA. - Indicação nº 270 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 04/05/2026 - |
Não há resultado | |
| 17 |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a implantação de quebra-molas (lombadas) na Rua 08, Bairro Nossa Senhora Aparecida, em nosso Município. - Indicação nº 271 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 04/05/2026 - |
Não há resultado | |
| 18 |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a implantação de quebra-molas (lombadas) na Rua José Raimundo da Silva, localizada no bairro do Cruzeiro, em nosso Município. - Indicação nº 272 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 04/05/2026 - |
Não há resultado | |
| 19 |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, juntamente com a Secretaria competente, que a mesma viabilize a limpeza
do canal do Bairro da Gameleira, incluindo a remoção de lixo e detritos, e a manutenção regular do local. A limpeza do canal é fundamental para garantir a saúde pública e a segurança dos moradores. 0 acúmulo de lixo e detritos pode causar problemas de saúde e comprometer a qualidade de vida da população - Indicação nº 273 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 04/05/2026 - |
Não há resultado | |
| 20 |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, juntamente com a Secretaria competente, que a mesma, viabilize a aquisição de um veículo, tipo carro de passeio, para ficar à disposição do Posto de Saúde e atender as demandas da população do Distrito de Serra Negra, em nosso Município. - Indicação nº 274 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 04/05/2026 - |
Não há resultado | |
| 21 |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie o calçamento bem como a iluminação completa na Rua transversal, sem nome, que fica entre a Rua Carvoeiro Manoel Elias e Rua da Palmeira e que dá acesso ao bairro Asa Branca em nosso Município. - Indicação nº 275 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 04/05/2026 - |
Não há resultado | |
| 22 |
Moção de Aplausos nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Reporter Rinaldo Luiz
Protocolo: 323
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS para JOSÉ CÂNDIDO ALVES FILHO (JOSÉLIO) - Moção de Aplausos nº 18 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 04/05/2026 - |
Não há resultado |
| 23 |
Indicação nº 276 de 2026
Processo: -
Autor: Reporter Rinaldo Luiz
Protocolo: 324
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre a obra do Estádio Municipal Tenente Luiz Gonzaga, incluindo garantia contratual, e a adoção de medidas para correção da drenagem do campo. - Indicação nº 276 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 04/05/2026 - |
Não há resultado |
| 24 |
Indicação nº 277 de 2026
Processo: -
Autor: Reporter Rinaldo Luiz
Protocolo: 326
Turno: -
Texto original
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Solicita a instalação de redutores de velocidade nas proximidades da EREMB e entrada do Loteamento Chico Lemos, em Bezerros/PE. - Indicação nº 277 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 04/05/2026 - |
Não há resultado |
| 25 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração de uma política de fomento à empregabilidade de mães atípicas, por meio de uma política pública permanente para criar condições reais de trabalho para essas mães, seja por meio de capacitação profissional, apoio psicológico e social, incentivo ao trabalho remoto e flexível, entre outros. - Indicação nº 278 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 04/05/2026 - |
Não há resultado | |
| 26 |
indica ao Poder Executivo Municipal a realização dos seguintes reparos na Rua Isaura Maria de Oliveira:
• Iluminação; (Neoenergia fez a troca dos postes e não religou a iluminação) • Colocação de piçarro, patrolamento e drenagem da via; • Saneamento e calçamento. - Indicação nº 279 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 04/05/2026 - |
Não há resultado | |
| 27 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a solicitação junto ao Governo Federal para inclusão do município no Programa TEAtivo do Ministério do Esporte, que busca levar inclusão e acessibilidade para crianças e jovens com autismo. - Indicação nº 280 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 04/05/2026 - |
Não há resultado |