Decreto Legislativo nº 5, de 12 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
2026
Data
12/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica concedido a honraria "18 DE MAIO" AO SR. JOSÉ JULIANO NASCIMENTO, para
receber desta Câmara, o “DIPLOMA DE MÉRITO 18 DE MAIO”, correspondente ao ano de 2026
receber desta Câmara, o “DIPLOMA DE MÉRITO 18 DE MAIO”, correspondente ao ano de 2026
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica