Decreto Legislativo nº 4, de 12 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
4
Ano
2026
Data
12/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica concedido a honraria "18 DE MAIO” AO SR. LUIZ MIGUEL DO NASCIMENTO,
DIPLOMA DE MÉRITO 18 DE MAIO”, correspondente ao ano de 2026.
DIPLOMA DE MÉRITO 18 DE MAIO”, correspondente ao ano de 2026.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica