Lei Ordinária nº 1.586, de 04 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1586
Ano
2026
Data
04/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a inclusão no Calendário Municipal de Eventos o Festival de Comidas Típicas de Encruzilhada de São João, a ser realizado anualmente no
último final de semana do mês de julho e dá outras providências.
último final de semana do mês de julho e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica