Indicação nº 110 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
110
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
133
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretária Municipal de
Agricultura, que seja realizado um cadastro municipal de entidades, pessoas físicas e protetores
independentes que atuam no cuidado de animais, especialmente cães e gatos, em residências ou
locais específicos no município.
Agricultura, que seja realizado um cadastro municipal de entidades, pessoas físicas e protetores
independentes que atuam no cuidado de animais, especialmente cães e gatos, em residências ou
locais específicos no município.
Indexação
Observação