Indicação nº 64 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
64
Data de Apresentação
13/02/2026
Número do Protocolo
80
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Nathan Bezerra da Silva (Assinado em: 13 de Fevereiro de 2026 às 10:18 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, no sentido de que seja encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei visando a revogação da
taxa de cobrança para retirada de metralha e entulhos no Município.
taxa de cobrança para retirada de metralha e entulhos no Município.
Indexação
Observação