Indicação nº 58 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
58
Data de Apresentação
13/02/2026
Número do Protocolo
74
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Carlos Eduardo da Silva Lima (Assinado em: 12 de Fevereiro de 2026 às 16:43 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a distribuição de kits pedagógicos adaptados para alunos atípicos da rede municipal de ensino. Estes kits devem conter materiais de apoio específicos, adequados às diferentes necessidades e particularidades de cada estudante.
Indexação
Observação