Indicação nº 53 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
53
Data de Apresentação
11/02/2026
Número do Protocolo
68
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
para que, V.Ex^, juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente, viabilize a realização de mutirões mensais de castração de cães e gatos machos,
com o objetivo de contribuir para o controle populacional de animais de rua e domésticos
no município.
Ambiente, viabilize a realização de mutirões mensais de castração de cães e gatos machos,
com o objetivo de contribuir para o controle populacional de animais de rua e domésticos
no município.
Indexação
Observação