Requerimento nº 412 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
412
Data de Apresentação
04/08/2025
Número do Protocolo
530
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja
formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO,
juntamente Secretária Municipal de Educação para que avalie a viabilidade de incluir, no calendário
escolar da rede municipal de ensino, palestras educativas e informativas sobre a Lei Maria da Penha
(Lei n° 11.340/2006). com o objetivo de promover a conscientização dos alunos sobre a importância
do respeito às mulheres e o combate à violência doméstica e familiar.
formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO,
juntamente Secretária Municipal de Educação para que avalie a viabilidade de incluir, no calendário
escolar da rede municipal de ensino, palestras educativas e informativas sobre a Lei Maria da Penha
(Lei n° 11.340/2006). com o objetivo de promover a conscientização dos alunos sobre a importância
do respeito às mulheres e o combate à violência doméstica e familiar.
Indexação
Observação