Requerimento nº 410 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
410
Data de Apresentação
04/08/2025
Número do Protocolo
528
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cumprindo todas as formalidades regimentais, solicito a ampliação dos serviços de assistência social para a primeira infância e mulheres grávidas nos cuidados de saúde, acompanhamento social e suporte financeiro para gestantes, visando garantir os bens de consumo essenciais para os primeiros dias de vida do recém-nascido, como fraldas descartáveis, kit enxoval, kit higiene e doação de berço de bebê. Assim como, garantir a segurança do bebê no quarto, higiene adequada para sua idade, saúde e conforto para o início da primeira infância.
Indexação
Observação