Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
29
Data de Apresentação
09/06/2025
Número do Protocolo
453
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Natan Weslly da Silva (Assinado em: 7 de Junho de 2025 às 11:43 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Normatiza e regula o serviço de Abordagem Social em Bezerros/PE e da outras providencias.
Indexação
Observação