Requerimento nº 310 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
310
Data de Apresentação
19/05/2025
Número do Protocolo
391
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que Vossa Excelência, juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura e à Sala do Empreendedor, solicitando que estas promovam, em caráter de urgência, um levantamento e cadastro das microempresas localizadas no município que estejam enfrentando dificuldades no acesso à água.
A presente solicitação visa identificar os empreendedores impactados pela escassez ou dificuldade de fornecimento de água, de modo a viabilizar, em conjunto com as referidas secretarias e órgãos competentes, alternativas emergenciais e sustentáveis de apoio, assistência técnica e acesso a políticas públicas, contribuindo assim para a continuidade das atividades dessas empresas e, consequentemente, a preservação dos empregos gerados por elas.
A presente solicitação visa identificar os empreendedores impactados pela escassez ou dificuldade de fornecimento de água, de modo a viabilizar, em conjunto com as referidas secretarias e órgãos competentes, alternativas emergenciais e sustentáveis de apoio, assistência técnica e acesso a políticas públicas, contribuindo assim para a continuidade das atividades dessas empresas e, consequentemente, a preservação dos empregos gerados por elas.
Indexação
Observação