Requerimento nº 310 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

310

Data de Apresentação

19/05/2025

Número do Protocolo

391

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que Vossa Excelência, juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura e à Sala do Empreendedor, solicitando que estas promovam, em caráter de urgência, um levantamento e cadastro das microempresas localizadas no município que estejam enfrentando dificuldades no acesso à água.
    A presente solicitação visa identificar os empreendedores impactados pela escassez ou dificuldade de fornecimento de água, de modo a viabilizar, em conjunto com as referidas secretarias e órgãos competentes, alternativas emergenciais e sustentáveis de apoio, assistência técnica e acesso a políticas públicas, contribuindo assim para a continuidade das atividades dessas empresas e, consequentemente, a preservação dos empregos gerados por elas.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 391/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 10:49:26