Requerimento nº 298 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
298
Data de Apresentação
14/05/2025
Número do Protocolo
373
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja
formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO ●
através da qual se apela a chefe do Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Saúde a
adoção de medidas imediatas para a coleta de animais de pequeno porte (cães e gatos) em situação
de rua e a destinação dos mesmos à lares temporários, até que possam ser devidamente adotados ou
encaminhados a abrigos adequados. Casos de agressões e mordidas por parte desses animais tem
sido registrados, colocando em risco a saúde pública, especialmente em crianças e idosos.
formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO ●
através da qual se apela a chefe do Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Saúde a
adoção de medidas imediatas para a coleta de animais de pequeno porte (cães e gatos) em situação
de rua e a destinação dos mesmos à lares temporários, até que possam ser devidamente adotados ou
encaminhados a abrigos adequados. Casos de agressões e mordidas por parte desses animais tem
sido registrados, colocando em risco a saúde pública, especialmente em crianças e idosos.
Indexação
Observação