Requerimento nº 169 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

169

Data de Apresentação

21/03/2025

Número do Protocolo

211

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Rinaldo Luiz da Silva (Assinado em: 20 de Março de 2025 às 18:21 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ação de mídia municipal para conscientização e orientação da população para que as declarações de Imposto de Renda 2025 do município sejam direcionadas aos Fundos de Direitos da Pessoa Idosa e Fundo de Direitos da Criança e do Adolescente, gerando receita local sem qualquer ônus para o cidadão.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 211/2025, Data Protocolo: 21/03/2025 - Horário: 9:43:38
    Data Votação: 25 de Março de 2025