Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
14/03/2025
Número do Protocolo
190
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Nathan Bezerra da Silva (Assinado em: 14 de Março de 2025 às 09:50 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a valorização da cultura nordestina no São João de Bezerros,
estabelecendo percentual mínimo de artistas do gênero forró na programação oficial do evento e dá
outras providências.
estabelecendo percentual mínimo de artistas do gênero forró na programação oficial do evento e dá
outras providências.
Indexação
Observação