Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
24/02/2025
Número do Protocolo
142
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Nathan Bezerra da Silva (Assinado em: 21 de Fevereiro de 2025 às 13:58 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a denominação de espaço público e dá outras providências
Fica denominado SALA DE PARTO IVONETE PARTEIRA o espaço destinado aos partos
na Unidade Mista São José Dr. Rinaldo Pacheco Vaz, localizada no município de Bezerros-PE.
Fica denominado SALA DE PARTO IVONETE PARTEIRA o espaço destinado aos partos
na Unidade Mista São José Dr. Rinaldo Pacheco Vaz, localizada no município de Bezerros-PE.
Indexação
Observação