Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
24/02/2025
Número do Protocolo
141
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Natan Weslly da Silva (Assinado em: 22 de Fevereiro de 2025 às 10:09 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o projeto “Kelvin William” que determina a criação da política municipal de atenção Psicossocial nas comunidades Escolares no âmbito municipal de Bezerros/PE e da outras providências.
Indexação
Observação