Requerimento nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
20/01/2025
Número do Protocolo
8
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Carlos Eduardo da Silva Lima (Assinado em: 17 de Janeiro de 2025 às 17:37 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Poder Executivo Municipal, que com a maior brevidade possível, seja celebrado junto ao Governo do Estado de Pernambuco um convênio onde as instalações do prédio onde funcionou o IRH/SASSEP (IPSEP) sejam repassadas ao Poder Executivo Municipal para que seja instalado naquele imóvel um CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E REABILITAÇÃO, com ênfase no atendimento de pessoas com Transtorno no Espectro Autista (TEA) e suas famílias, bem como pessoas com outras deficiências ou que necessitem de reabilitação física
Indexação
Observação