23ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

ATA DA VIGESÍMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS-PE, REALIZADA NO DIA 05 DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.

Dispõe sobre a concessão de título honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE ao Sr. MARCELO JOSÉ MONTEIRO e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título honorífico de ClDADAO BEZERRENSE a Sr^ Ingrid Zanella e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título honorífico de CIDADÀO BEZERRENSE ao Sr. Samuel Domingos de Azevedo Melo e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE ao Sr. TADEU ALENCAR e dá outras providências.

EMENTA: Solicita a implantação do Programa do Leite no bairro São Pedro, com ponto de distribuição no CRAS local. Indico à Governadora do Estado de Pernambuco, à Prefeita do Município de Bezerros e aos órgãos competentes a implantação do Programa do Leite no bairro São Pedro, utilizando o CRAS do bairro como ponto de distribuição. A presente solicitação visa atender famílias em situação de vulnerabilidade social, promovendo segurança alimentar e melhoria na qualidade de vida da população local.

O subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros-PE, apresenta à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, cumpridas todas as formalidades regimentais, WIOÇÂO DE APLAUSOS, em reconhecimento e homenagem ao Sr. MARCOS JOSÉ FÉLIX DOS SANTOS (Marquinhos Papa Léguas) incentivador dos corredores de nosso Município.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, qu0 seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que a mesma efetive a implementação do projeto de instalação do teleférico no distrito de Serra Negra. A proposta visa promover o desenvolvimento turístico, cultural e econômico da região, valorizando o potencial natural e paisagístico de Serra Negra. A instalação do teleférico representará um importante avanço na infraestrutura turística do município, atraindo visitantes, gerando empregos e fomentando a economia local.

Solicita a pavimentação de trechos de ruas e travessas localizadas no bairro Santo Amaro 1

Solicita fiscalização municipal em relação ao Novo Atacarejo, que tem despejado resíduos contaminantes em via pública.

MOÇÃO DE APLAUSOS para ADAUTO ALVES DE OLIVEIRA (ADAUTO DA VENDA)

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Lucielle Silva Laurentino, a solicitação no sentido de que seja implantado um novo semáforo no cruzamento da Rua do Cemitério Nossa Senhora do Rosário, no bairro do Rosário.Tal solicitação se justifica devido ao fato de que o equipamento atualmente instalado no local encontra-se com defeitos há bastante tempo, prejudicando a organização do trânsito e aumentando o risco de acidentes, principalmente nos horários de maior fluxo de veículos e pedestres. A substituição ou instalação de um novo semáforo garantirá mais segurança viária para motoristas, pedestres e moradores da região, além de contribuir para a fluidez do tráfego e o ordenamento urbano no entorno do cemitério.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Lucielle Silva Laurentino, junto com à Sala do Empreendedor, solicito a criação da “Semana Municipal da Empregabilidade”, a ser realizada semestralmente no município de Bezerros. A proposta tem como objetivo promover, quatro vezes ao ano, ações voltadas à inserção da população no mercado de trabalho, com atenção especial aos jovens em busca do primeiro emprego e às pessoas desempregadas. A programação da Semana da Empregabilidade poderá contar com: Triagem inicial para identificar o perfil dos participantes, com encaminhamento às vagas disponíveis, conforme experiências e áreas de interesse; Palestras e oficinas sobre elaboração de currículos, comportamento em entrevistas e orientações profissionais; Entrevistas de emprego no local, em parceria com comerciantes e empresários do município; Encaminhamento direto para oportunidades de trabalho e programas como o Jovem Aprendiz. A iniciativa será executada em parceria entre a Prefeitura Municipal, por meio da Sala do Empreendedor, e os setores comerciais e industriais locais, promovendo uma ponte direta entre empregadores e quem está em busca de uma colocação no mercado de trabalho. Trata-se de uma ação social e estratégica, que visa fomentar a geração de renda, a autonomia profissional e o fortalecimento da economia local.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Lucielle Silva Laurentino, que seja implantado um Parque Municipal, com estrutura semelhante à Academia da Cidade, na área localizada do lado de baixo do CAES, em frente ao Colégio Nossa Senhora das Dores, no bairro do Rosário.A proposta visa oferecer à população um espaço público adequado para o lazer, a prática de atividades físicas ao ar livre e a convivência comunitária. O parque deverá contar com equipamentos voltados ao esporte, pista de caminhada, área verde, bancos e estrutura para recreação familiar, beneficiando diretamente crianças, jovens, adultos e idosos da localidade e bairros vizinhos.Sugere-se que o projeto seja viabilizado através de parceria entre o Governo Municipal, por meio da Prefeita Luciele Silva Laurentino, e o Governo do Estado de Pernambuco, sob a liderança da Governadora Raquel Lyra, com o objetivo de garantir os recursos necessários à execução da obra e fortalecimento das políticas públicas voltadas à qualidade de vida da população.Tal iniciativa representa um importante passo na promoção da saúde, do bem-estar e da integração social, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes e o fortalecimento dos laços comunitários.

Reiterando requerimentos de minha autoria, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exm®. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Excia., juntamente com a Secretaria de Agricultura viabilize a recuperação das estradas que dão acesso aos Sítios: Assentamento Canavieira, Pedra Preta, Guaribas de Cima, Guaribas de Baixo, Sítio Quilombos e Gruta do Mel, todas localizadas no Distrito de Boas Novas em nosso Município, solicito ainda, que seja feita a conclusão da estrada principal de Boas Novas, bem como da estrada do Sítio São Domingos, Sítio Alecrim e Sítio Várzea Dantas.

Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO através da qual se apela ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de serem, através do órgão competente, efetuados melhoramentos nas estradas vicinais dos Sítios. Camaratuba I e II, Mondé do Junco, Junco, Mocós, Sapucaia Grande Onça e Serra de Aires, todas localizadas no Distrito de Sapucarana, em nosso Município.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^ Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, bem como à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, solicitando ações imediatas e eficazes para a apreensão de animais soltos na rodovia PE-97, especialmente no trecho próximo ao Residencial Bezerros.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr®. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Exa., através da Secretaria Municipal de Educação, viabilize a distribuição de fardamentos escolares novos aos alunos da Creche Mariquinha Borba.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr®. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, bem como à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a inclusão da Rua X, conhecida como Rua da Cerca, localizada no Bairro Asa Branca, no cronograma de obras de calçamento.

Cumprindo todas as formalidades regimentais, requeiro a Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável realizem em caráter de urgência a terraplanagem nas estradas que ligam os sítios Lagoa do Milho, Sítio dos Remédios, Sitio dos Cocos, Serra do Saguim, Sítio Juá e Sitio Barreiros, dado que após o período chuvoso na região algumas estradas já encontram-se esburacadas novamente e com alta dificuldade de mobilidade.

Através da Secretaria de Educação e Saúde, Requeiro a obrigatoriedade de avaliação oftalmológica e de fonoaudiologia aos estudantes matriculados na rede municipal e estadual. Os maiores instrumentos dos estudantes para além do conhecimento são a visão, escuta e a comunicação. Com a implantação desta avaliação, impactos positivos serão visíveis na aprendizagem e saúde dos estudantes. Ao mesmo tempo, também reitero a necessidade de iniciar o acompanhamento da saúde mental nas escolas com terapias aos estudantes e comunidade escolar contra ansiedade, depressão e outras situações.

A câmara Municipal de Bezerros, no uso das suas atribuições, manifesta seu reconhecimento e congratulações a todos os seus servidores que compõe o quadro de funcionários. Destinando-se a todos os servidores desta casa, presto as mais sinceras homenagens através desta moção de aplausos enaltecendo e reconhecendo o serviço prestado de cada um dos servidores com dedicação realizados para o município, em destaque para a Câmara dos Vereadores, com atividades e trabalhos essenciais contribuindo diretamente no bom funcionamento desta Casa Legislativa.

0 subscritor da presente, Vereador da Câmara Municipal dos Bezerros-PE, apresenta à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS, e reconhecimento ao transcurso do Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto, e prestar uma justa homenagem aos advogados Dr. Nivaldo Santino, Dr. Adamastor Braz Torres Neto e Dr. Flávio Roberto de Lima, profissionais de notório saber jurídico, reputação ilibada e trajetória marcada pelo compromisso com a justiça, a ética e a defesa dos direitos fundamentais do cidadão.

Reiterando requerimentos de minha autoria, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Exa., juntamente com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, viabilize a realização de reparos urgentes no calçamento e serviços de capinação nas ruas do Residencial Bezerros,

Requer a realização do saneamento básico e o calçamento das seguintes ruas: Trav. Inácio Belarmino Dutra, Cruzeiro; Rua Paulo Fernando da Silva, Nossa Senhora Aparecida e 1ª Trav. Capitão Pedro Pereira, Rosário em nosso município

Requer a realização um Encontro com empreendedores, empresários e comerciantes bezerrenses, com o intuito de ouvir as demandas dos geradores de emprego e renda no município para criação da programas e políticas públicas para o PPA 2026 - 2029.

Requer que se estude a possibilidade de realização da parcerias com a Associação dos Artesãos de Bezerros, bem como com artesãos não vinculados a associação para realização da cursos e oficinas de forma continua em nosso município com o objetivo de ampliar o número de artesãos em nossa cidade, contribuindo assim com a nossa cultura e com o legado temporal da nossa história e da nossa arte, nas suas mais diversas manifestações.