Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026 em 14ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (14ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Matéria

Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026

Art. 1º - Fica concedida a honraria “18 DE MAIO” ao PASTOR JOSÉ ARNOBIO PESSOA, para receber desta Câmara o “DIPLOMA DE MÉRITO 18 DE MAIO”, correspondente ao ano de 2026.

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Situação de Pauta

Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 05/05/2026

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