Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026 em 1ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (1ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
PROJETO DE LEI N° 01 , DE 1 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a inclusão no Calendário Municipal de Eventos o Festival de Comidas Típicas de Encruzilhada de São João, a ser realizado anualmente no último final de semana do mês de julho e dá outras providências.
O Vereador ROGÉRIO DE NATAL, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, submete à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º Fica instituído no Calendário Municipal de Eventos de Bezerros o Festival de Comidas Típicas de Encruzilhada de São João, a ser realizado, anualmente, no último final de semana do mês de julho.
Art. 2º O evento tem como objetivo promover e valorizar a culinária regional, em especial as comidas típicas e bolachas produzidas no Bairro de Encruzilhada de São João.
Art. 3º O Festival poderá incluir, entre outras atividades:
I - Feiras e eventos gastronômicos;
II - Palestras e capacitações sobre culinária regional;
III - Cursos de gastronomia;
IV - Shows e apresentações culturais.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Art. 5º Revoga-se as disposições em contrário.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição visa instituir no Calendário Municipal de Eventos o Festival de Comidas Típicas de Encruzilhada de São João, um evento que celebra a rica tradição culinária do nosso município, em especial do Bairro de Encruzilhada de São João.
O Festival tem o potencial de impulsionar o turismo local, gerar renda para os produtores e comerciantes da região, além de fortalecer a identidade cultural de Bezerros.
A realização de feiras, palestras, cursos e shows culturais durante o evento contribuirá para a promoção da gastronomia local e para o desenvolvimento socioeconômico do município.
Diante do exposto, contamos com o apoio dos nobres colegas para a aprovação desta importante iniciativa.
Bezerros - PE, 05 de janeiro de 2026.
ROGÉRIO DE NATAL
Vereador – UB
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 06/01/2026
Observação