Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025 em 38ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (38ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de título
honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE ao Sr.
Expedito Eugênio dos Santos e dá outras
providências.
Art.1°- Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE, ao Sr. Expedito Eugênio dos Santos,
natural da cidade de Caruaru-PE.
Parágrafo Único- A outorga do título a que se refere a presente RESOLUÇÃO, far-se-à em
Sessão Solene desta Câmara, em data a ser previamente designada, preferencialmente, ainda na atual
legislatura.
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Art. 2°- Esta RESOLUÇÃO entrará em vigor na data de sua publicação.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 24/11/2025
Observação