Matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVQ/2025 EMENTA: Dispõe sobre a concessão de título honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE ao Sr. Rogério Maia Beltrão e dá outras providências. Art.1°- Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE, ao Sr. Rogério Wlaia Beltrão, natural da cidade de Recife-PE. Parágrafo Único- A outorga do título a que se refere a presente RESOLUÇÃO, far-se-à em Sessão Solene desta Câmara, em data a ser previamente designada, preferencialmente, ainda na atual legislatura. ü.r Art. 2°- Esta RESOLUÇÃO entrará em vigor na data de sua publicação