Matérias da Ordem do Dia (35ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Protocolo: 781
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE à pessoa que menciona e dá outras providências - Pastor Pedro Carlos de Oliveira. - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025 | Matéria colocada em única votação | 29/10/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Protocolo: 782
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE à pessoa que menciona e dá outras providências - Wagner Rodrigo Lima da Silva. - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025 | Matéria colocada em única votação | 29/10/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Luciele Silva Laurentino, solicitando a criação do “Banco Municipal de Rações e Utensílios Pet – Amigo Animal”, com o objetivo de arrecadar e distribuir rações, medicamentos, casinhas, coleiras, cobertores e demais itens destinados a animais em situação de rua, famílias de baixa renda, protetores independentes e abrigos. O programa visa oferecer apoio contínuo ao bem-estar animal e incentivar a posse responsável, contando com doações da população, empresas, clínicas veterinárias e pet shops locais, que poderão participar como pontos de coleta parceiros. Sugere-se ainda a instituição da Semana Municipal do “Amigo Animal”, a ser incluída no calendário oficial do município, a realizar-se a cada seis meses, com campanhas de arrecadação, adoção responsável e orientação sobre cuidados com os animais domésticos.Tal medida representa um gesto de cuidado, empatia e responsabilidade social, promovendo a conscientização da comunidade e fortalecendo as políticas públicas de proteção animal em Bezerros. - Requerimento nº 598 de 2025 | Matéria colocada em única votação | 24/10/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Pedido de Informação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Reporter Rinaldo Luiz
Protocolo: 785
Turno: -
Texto original
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Solicita ao senhor André Teixeira Filho, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco (Semobi), informações sobre o cronograma para finalização da sinalização e da implementação de redutores de velocidade nas vias locais. - Pedido de Informação nº 2 de 2025 | Matéria colocada em única votação | 03/11/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 606 de 2025
Processo: -
Autor: Reporter Rinaldo Luiz
Protocolo: 783
Turno: -
Texto original
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Solicita que seja produzido e divulgado o calendário anual de esportes do município de Bezerros/PE - Requerimento nº 606 de 2025 | Matéria colocada em única votação | 03/11/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 607 de 2025
Processo: -
Autor: Reporter Rinaldo Luiz
Protocolo: 784
Turno: -
Texto original
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Solicita a inclusão da modalidade de e-sports (esportes eletrônicos) nos Jogos Estudantis Municipais de Bezerros/PE, em edições futuras. - Requerimento nº 607 de 2025 | Matéria colocada em única votação | 03/11/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 608 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério de Natal
Protocolo: 786
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Ex. ª Sr. ª Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, e juntamente com as Secretarias competentes, no sentido de providenciar a presença da Guarda Municipal de Bezerros durante as partidas semifinais e final do Copa União, tradicional torneio de futebol realizado no Bairro de Encruzilhada de São João.
A semifinal da referida copa acontecerá no dia 14 de dezembro de 2025, a partir das 08h00, e a final será realizada no dia 21 de dezembro de 2025, também a partir das 08h00. Esta solicitação tem por objetivo garantir a ordem pública e a segurança dos atletas e do público presente, uma vez que no ano anterior o evento precisou ser cancelado devido à falta de segurança. Ressalta-se que o Campeonato União é uma tradição local que movimenta a economia e promove o lazer da comunidade. - Requerimento nº 608 de 2025 | Matéria colocada em única votação | 03/11/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 609 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Antônio da Rádio
Protocolo: 790
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja
formulado apelo a Excelentíssima Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que Vossa Excelência, juntamente com a Secretaria Competente, adote as seguintes providências na Rua Projetada, Bairro São Rafael, localizada no final do novo calçamento, uma rua antes do antigo Bar do Bode, atendendo à justa solicitação dos moradores da localidade: ● Aretirada de entulho e lixo acumulados; ● Areposição dos canos de esgoto danificados; ● Arecuperação e fechamento das caixas de gordura com tampas adequadas, - Requerimento nº 609 de 2025 | Matéria colocada em única votação | 03/11/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 610 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Antônio da Rádio
Protocolo: 791
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja
formulado apelo a Excelentíssima Sr-. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, a pedido dos grupos de Bombeiros Civis, que seja implantada uma equipe de Bombeiros Civis para atuar nas feiras livres do Município, sendo: ● Aos domingos, na Feira Livre do Bairro Santo Antônio; ● Aos sábados, na Feira Livre do Centro de Bezerros. - Requerimento nº 610 de 2025 | Matéria colocada em única votação | 03/11/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 611 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Antônio da Rádio
Protocolo: 792
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja
formulado apelo a Excelentíssima Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, por meio da Secretaria competente, que sejam realizados os serviços de recuperação e manutenção das grades de proteção localizadas na Rua da Praça Narciso Lima. - Requerimento nº 611 de 2025 | Matéria colocada em única votação | 03/11/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Moção de Aplausos nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Natan do Projeto
Protocolo: 794
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS para o CONSELHO TUTELAR DE BEZERROS. - Moção de Aplausos nº 64 de 2025 | Matéria colocada em única votação | 03/11/2025 - |
Aprovado |
| 12 |
Moção de Aplausos nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Natan do Projeto
Protocolo: 797
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS para todas as associações, projetos sociais, casa dos conselhos e pontos de cultura em atuação no município de
bezerros. Destacando todo trabalho realizado em prol da população valorizando, cuidando e desenvolvendo o serviço social e fomento a cultura que estas instituições trazem através das suas atividades. - Moção de Aplausos nº 65 de 2025 | Matéria colocada em única votação | 03/11/2025 - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 614 de 2025
Processo: -
Autor: Natan do Projeto
Protocolo: 798
Turno: -
Texto original
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Solicita ações nas escolas e praças públicas como palestras, rodas de conversas, momentos de interação com a população e alunos com temas contra o racismo e fortalecimento do dia da consciência negra. - Requerimento nº 614 de 2025 | Matéria colocada em única votação | 03/11/2025 - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 612 de 2025
Processo: -
Autor: Vando da Saúde
Protocolo: 795
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exmâ.Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que Juntamente com as Secretarias competentes, estude a possibilidade de serem construídas PRAÇAS com área de lazer para adultos e crianças, nos loteamentos: Parque das Acácias e Bela
Vista, localizados no bairro do Retiro em nosso Município. - Requerimento nº 612 de 2025 | Matéria colocada em única votação | 03/11/2025 - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 613 de 2025
Processo: -
Autor: Vando da Saúde
Protocolo: 796
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas
todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm®. Sr®. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que a mesma, juntamente com a Secretaria Serviços Urbanos, providencie o calçamento nas Ruas: Manoel Caetano da Silva e Ângelo Grise, ambas localizadas no bairro do Retiro em nosso Município. - Requerimento nº 613 de 2025 | Matéria colocada em única votação | 03/11/2025 - |
Aprovado por unanimidade |