Matérias da Ordem do Dia (26ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais,
que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTIIMO
que V.Ex§ juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, envie uma equipe de fiscalização
técnica ao bairro Residencial Bezerros, com o objetivo de realizar o mapeamento das vias que
apresentam calçamentos danificados ou comprometidos. A presente solicitação visa atender às
constantes reivindicações dos moradores da localidade, que vêm enfrentando dificuldades de
mobilidade e riscos à segurança devido às más condições de algumas ruas. 0 levantamento técnico é
fundamental para que seja possível planejar ações de recuperação e manutenção das vias públicas de
forma eficaz e responsável.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja
formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO que Vossa
Excelência, por meio da Secretaria Municipal de Educação, providencie a aquisição de uma cadeira de
rodas para ser disponibilizada nas unidades escolares da rede municipal de ensino. Tal solicitação tem
como objetivo atender eventuais emergências e auxiliar funcionários e alunos que, por alguma
necessidade temporária ou permanente, necessitem de locomoção assistida dentro do ambiente
escolar.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, atendendo solicitação de moradores e cumpridas todas as
formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Ex^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA
LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Exa., juntamente com o setor de controle urbano, viabilize
a coleta de lixo em todas as ruas do Mororó, tendo em vista que o carro do lixo está
deixando os resíduos nas vias paralelas, solicito ainda que, fiscalizem os materiais de
construção e entulhos no referido bairro, uma vez que, alguns destes vem obstruindo as
vias e causando transtornos

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja
formulado apelo ao. Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Joãozinho Tenório, solicitando que
Vossa Excelência leve a pauta da causa animal à Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco,
buscando articular e viabilizar recursos próprios para serem aplicados diretamente nas ações voltadas
ao bem-estar animal em nosso município. Solicito ainda, que sejam destinadas emendas parlamentares
para aquisição de equipamentos e ampliação dos serviços ofertados pelo Bezerros Vet, possibilitando
melhorias no atendimento, na infraestrutura e na capacidade de resgate, tratamento e cuidado com
os animais

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, atendendo solicitação de moradores e cumpridas todas as
formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm§. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA
LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex^, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, viabilize a
reforma da Praça Maria do Carmo Saies de Azevedo Melo, localizada no bairro São Pedro, ao lado da
DBS São Pedro 1 e nas proximidades da Igreja do São Pedro.
A referida praça é utilizada diariamente por moradores do bairro, incluindo idosos, famílias e
frequentadores das igrejas próximas. Todavia, encontra-se em condições que necessitam de melhorias
para oferecer mais segurança, conforto e bem-estar à população.
Diante disso, solicita-se:- Troca do piso da praça, garantindo maior acessibilidade e segurança;- Instalação de bancos para descanso e convivência social;- Reforma dos canteiros das árvores, promovendo a preservação ambiental e melhor estética do
local;- Readaptação da iluminação pública, com instalação de luminárias abaixo da copa das árvores,
assegurando visibilidade adequada no período noturno.
Tais melhorias proporcionarão melhores condições de lazer, convivência e segurança para todos
que utilizam deste espaço.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, atendendo solicitação de moradores e cumpridas todas as
formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA
LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex^, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, viabilize a
realização de melhorias na infraestrutura do Bairro São Rafael, precisamente na Avenida Severina do
Carmo Neves e complemento do calçamento da Rua 25 da COHAB, perfazendo uma média de 800
metros de comprimento.
Tais melhorias incluem:
● Capinação de mato alto nas ruas e calçadas;
● Desobstrução de esgotos e bocas de lobo, nas vicinais que escoam para esta avenida;
● Recuperação e manutenção de via pública, visando melhorar o fluxo de pedestres e veículos
automotores;
● Calçamento de aproximadamente 800 metros.

Diante das constantes reclamações dos moradores da localidade, que enfrentam dificuldades de
mobilidade devido à falta de manutenção urbana, além dos riscos à saúde públicos causados pela
presença de esgotos entupidos e mato acumulado.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, atendendo solicitação de moradores e cumpridas todas as
formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA
LUCIELLE SILVA LAURENTIIMO, que V.Ex-, Juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, viabilize a
construção do calçamento da Rua Araripina, localizada no bairro Nossa Senhora Aparecida, em nosso
Município. Vale salientar que esta rua já tem saneamento básico.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja
formulado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA
LAURENTINO, em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja providenciada a
construção de bases de cimento em pontos estratégicos do Sítio Olho d^Água, para que sobre essas
estruturas sejam colocados tonéis de lixo. Essa medida visa proporcionar melhor organização na coleta
de resíduos sólidos, evitar o descarte inadequado do lixo e contribuir com a limpeza, higiene e saúde
pública da comunidade local. A presença de tonéis sobre bases de cimento facilita a manutenção, evita
0 contato direto com o solo e reduz a proliferação de insetos, além de promover uma melhor estética
e conservação ambiental.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado
apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex^ juntamente com
a Secretaria Municipal de Ação Social, que sejam disponibilizados veículos apropriados para o transporte de
mudanças de famílias em situação de vulnerabilidade social. É de conhecimento público que muitas
famílias em situação de extrema pobreza ou vulnerabilidade não dispõem de recursos financeiros
para custear o transporte de suas mudanças, especialmente em casos de remoção urgente, como
reintegração de posse, risco iminente de desabamento ou transferência para moradias mais dignas.

Moção de Aplausos, reconhecimento e congratulações a todos os servidores que compõe o quadro de funcionários da Guarda civil municipal e aos agentes de trânsito municipais.

implantação do espaço Rede Amarela. Que este espaço possa ser uma rede municipal de proteção a vida contemplada com contato público, espaço físico, atendimentos psicológicos e com demais profissionais, em prevenção ao suicídio, acompanhamentos e atenção da saúde mental.

Solicita a realização do concurso público para guarda civil municipal.

REQUERIMENTO 33/2025

À
Prefeitura Municipal de Bezerros
Secretaria de Agricultura
Secretaria de Infraestrutura

Atendendo a solicitações da população, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as
formalidades regimentais, venho, por meio deste, respeitosamente requerer a recuperação das
estradas rurais de Bento Velho e Jurubeba, situadas na Zona Rural do município de Bezerros/PE.

As referidas estradas, por se tratarem de vias de terra, encontram-se em más condições de tráfego,
o que vem causando transtornos para os moradores, produtores rurais, agricultores e demais
usuários que dependem diariamente deste acesso para o transporte de pessoas, mercadorias e da
produção agrícola local.

Diante disso, solicitamos que seja realizada, com a máxima brevidade possível, a devida
recuperação das estradas com utilização de máquina Patrol e PSARRO, de forma a garantir
melhores condições de mobilidade, segurança e escoamento da produção rural.

Cientes da atenção de Vossas Senhorias, agradecemos antecipadamente e renovamos votos de
estima e consideração.

OUTRAS JUSTIFICATIVAS EM PLENÁRIO

Câmara Municipal dos Bezerros, 01 de setembro de 2025.

JOSÉ ROGÉRIO CORREIA
Vereador

Solicita que seja providenciada a aquisição de geladeira, fogão, colchonetes e principalmente cadeiras de rodas para o SCFV, antigo CEEB, em Bezerros/PE.

Solicita o estudo e planejamento necessário para que, dentro dos parâmetros legais, as licitações municipais sejam realizadas com limitação regional.

Solicita a disponibilização de kits esportivos para as escolas municipais de Bezerros/PE

EMENTA: Solicita parceria entre a Prefeitura Municipal de Bezerros e o Corpo de
Bombeiros Militar de Pernambuco para realização de capacitações voltadas a
colaboradores de empresas e instituições, com ênfase nas que utilizam matérias-primas
inflamáveis, mas não se limitando a essas.

EMENTA: Solicita à Prefeitura Municipal de Bezerros e Secretaria de Agricultura a realização de melhorias nas
estradas da zona rural da comunidade de Serra dos Bois.

EMENTA: Solicita apoio da Prefeitura Municipal e da Secretaria de Agricultura para
implantação de projeto de arborização na cidade de Bezerros e no entorno das escolas
municipais

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Lucielle Silva Laurentino, no sentido de que seja realizado estudo para a viabilidade de disponibilizar um novo espaço para a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, que seja adequado, moderno e confortável para o desenvolvimento de suas atividades.
Justificativa
O município de Bezerros é reconhecido em todo o estado e no país como um polo cultural, principalmente pela grandiosidade de seu Carnaval, pelo São João e por outros eventos que movimentam a economia criativa e o turismo local. Diante dessa importância, torna-se essencial que a Secretaria de Turismo e Cultura disponha de um espaço apropriado, com salas climatizadas, auditório, salas de reuniões, áreas de convivência e infraestrutura acessível, garantindo mais conforto e eficiência no atendimento aos artistas, produtores culturais, turistas e à população em geral. Além disso, é fundamental que este novo espaço reflita a identidade cultural de Bezerros, incorporando elementos visuais e artísticos da cidade, como pinturas de artistas locais, representações dos tradicionais Papangus e das Xilogravuras, reforçando o orgulho cultural do nosso povo e tornando o ambiente não apenas administrativo, mas também um verdadeiro cartão-postal de valorização da arte bezerrense. A viabilização desse espaço trará mais dignidade ao trabalho desenvolvido pela pasta, fortalecerá as políticas públicas de turismo e cultura e será também um ponto de referência cultural para visitantes e moradores.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Lucielle Silva Laurentino, no sentido de que seja estudada a viabilidade de criação da “Semana Municipal do Artesanato”, com programação especial voltada à valorização da cultura local.
Justificativa
O artesanato é uma das maiores expressões culturais do nosso povo, sendo também fonte de geração de renda e de fortalecimento da identidade local. Em Bezerros, cidade rica em manifestações artísticas e reconhecida pela criatividade de seus artesãos, torna-se fundamental instituir uma programação anual dedicada a essa importante atividade.A criação da Semana Municipal do Artesanato permitirá maior visibilidade ao trabalho dos artesãos, incentivará a economia criativa, fortalecerá o turismo cultural e promoverá o reconhecimento daqueles que preservam e renovam as tradições manuais e artísticas do município.Durante a programação poderão ser realizadas feiras, exposições, oficinas, palestras e apresentações culturais, tornando o evento um marco no calendário oficial da cidade e uma oportunidade de valorização da arte bezerrense.

Dispõe sobre a concessão de título honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE a SR^.SUELLEN RENATA BRUNHARI e dá outras
providências.

Dispõe sobre a concessão de título honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE ao SR.NORMANDO PÉRICLES SIMÕES DE SIQUEIRA JUNIOR e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título honorífico de CIDADÃO BEZERRENSE ao FREI ADRIANOPEREIRADOS SANTOS e dá outras providências.

Homologa o relatório técnico da reavaliação atuarial do
Instituto de Previdência Municipal dos Bezerros, fixa a
alíquota destinada à amortização do déficit atuarial do
Fundo Previdenciário
– FUNPREV, e altera a Lei
Municipal nº 772 de 15 de dezembro de 2005, e dá outras
providências.

Modifica o art. 5º do Projeto de Lei n° 13, de 14 de agosto de 2025 de autoria do Poder Executivo Municipal.