Matérias da Ordem do Dia (9ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre a atualização do salário mínimo dos
servidores da Administração Direta e Indireta do
Município dos Bezerros (PE), e dá outras
providências.

Dispõe sobre a atualização do salário mínimo dos
servidores da Administração Direta e Indireta do
Município dos Bezerros (PE), e dá outras
providências.

Dispõe sobre a atualização do salário mínimo dos
servidores da Administração Direta e Indireta do
Município dos Bezerros (PE), e dá outras
providências.

EMENTA: Dispõe sobre a aplicação de multa para abandono e maus-tratos de animais no
município de Bezerros e dá outras providências

EMENTA: Dispõe sobre a valorização da cultura nordestina no São João de Bezerros, com
a destinação de percentual mínimo de artistas do gênero forró na programação oficial do polo principal
da Serra Negra, e dá outras providências.

Estabelece restrições para a nomeação de pessoas condenadas por crimes
incompatíveis com o exercício de cargos públicos municipais e define critérios para a avaliação de tais
incompatibilidade

Institui o “Dia do Papangu” em valorização do calendário do carnaval bezerrense e homenagem e valorização cultural aos “fazedores de cultura”
de Bezerros/PE e da outras providências.

SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS E
MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE ACIDENTES NA SUBIDA DA SERRA NEGRA

SOLICITAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE BUSTO OU ESTÁTUA EM
HOMENAGEM A JOTA BORGES

SOLICITAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO PARA ABERTURA DE EMPRESAS

Solicita o rebaixamento dos quebra-molas construídos nas novas ruas pavimentadas na cidade de Bezerros/PE, uma vez que alguns estão até três vezes maiores que o recomendado.

Solicita força-tarefa do departamento de iluminação pública no Residencial Jurema

Solicita que sejam executadas as obras para construção de pórticos nas entradas da cidade e nos distritos de Sapucarana e Serra Negra, anunciadas em 26 de dezembro de 2023

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Luciele Silva Laurentino, juntamente com a Governadora Raquel Lyra e o órgão competente, para viabilizar a construção de uma praça em frente ao CEMAC, bem como a implantação de uma faixa de pedestres no local. Justifica-se este pedido pelo fato de que os alunos, ao aguardarem na área em frente à instituição, ficam em pé e enfrentam dificuldades para atravessar a via, que apresenta um fluxo intenso de veículos, colocando em risco sua segurança. A construção da praça e a instalação da faixa de pedestres proporcionarão mais conforto e segurança para a comunidade escolar e demais transeuntes.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Luciele Silva Laurentino, bem como ao órgão competente da administração municipal, para que sejam adotadas providências urgentes quanto à manutenção do prédio responsável pela distribuição de água na comunidade do Sítio dos Remédios. O referido local encontra-se em completo estado de abandono, sem as mínimas condições de funcionamento, e o mais grave: a água distribuída à população não passa por qualquer tipo de tratamento, oferecendo sérios riscos à saúde pública. Diante da gravidade da situação, solicitamos a imediata intervenção do poder público para realizar os reparos necessários na estrutura do prédio, além de garantir a regularização do tratamento da água fornecida à comunidade, assegurando qualidade de vida e dignidade aos moradores.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Luciele Silva Laurentino, bem como à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra, e ao órgão competente, para viabilizar a implantação de um espaço pet no município. A sugestão é que o referido espaço seja construído ao lado do Bezerros Vet, proporcionando um ambiente adequado e seguro para lazer e bem-estar dos animais de estimação e seus tutores. Justifico a presente solicitação considerando a crescente demanda da população por espaços públicos destinados ao convívio e recreação de animais, promovendo qualidade de vida tanto para os pets quanto para seus donos.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que
seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO
que V.Excia. adote a utilização de crachás de identificação para todos os funcionários públicos
municipais. Os crachás deverão conter o nome e a função de cada servidor, visando garantir a
identificação dos funcionários que atuam no âmbito municipal e para que a população possa valorizar
e respeitar o funcionário no papel da função.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que
seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO
que V.Excia. juntamente com a Secretaria de Esportes e Bem-estar adote medidas para apoio material
esportivo e logístico para os projetos sociais existentes em nosso município. Os projetos sociais
esportivos são de grande importância para o desenvolvimento das crianças e jovens de nossa cidade,
promovendo a inclusão social, a disciplina e a saúde. No entanto, muitos desses projetos enfrentam
dificuldades devido à falta de recursos materiais e logísticos.

Requeiro a Mesa que seja realizado o mapeamento geológico das áreas de risco do distrito da Serra Negra com intuito de que sejam feitas construções de forma segura, da mesma forma mantendo a preservação do meio ambiente local.

Cumprindo todas as formalidades regimentais, Requeiro ao Governo do Estado de Pernambuco em parceria com a Prefeitura e Secretaria de saúde a construção de um Centro de hemodiálise que possa contemplar o município de Bezerros e cidades vizinhas. Solicito também que este Centro tenha acompanhamento com nefrologista. A criação deste Centro visa desafogar a rede de saúde do Agreste Central, uma vez que o município
detendo esta especialidade de tratamento atenderia cidades circunvizinhas.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que Vossa Excelência, juntamente com a Secretaria de agricultura, providencie com a máxima urgência, a recuperação e nivelamento com a máquina PATROL, das estradas do Sitio Olho D' agua I e II, em virtude do péssimo estado de conservação em que as mesmas se encontram.

Solicita a o pode Executivo a manutenção da re de saneamento básico do bairro Santo Amaro 2

Requeiro à Mesa. ouvido o Plenário, atendendo solicitação de moradores e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Ex^ Sr®. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE silva LAURENTINO, que V.Exa., juntamente com a Secretaria competente, inclua no plano de governo a reforma e melhoramento da praça localizada no largo da Estação da Cultura em academia em nosso município", inclusive com a adesão do programa ACADEMIA DA CIDADE, que tem como foco e objetivo contribuir para a saúde, prevenção de doenças e agravos, produção do cuidado e modos de vida saudáveis da população.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, atendendo solicitação de moradores e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Ex^. Sr®. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Exa., juntamente com a Secretaria competente, viabilize o quanto antes as devidas sinalizações, tais como: faixa de pedestres e placas do tipo A-33b e A-33a. Nas proximidades de todas as escolas e creches do município, tendo em vista a segurança das crianças, adolescentes e dos pais que diariamente necessitam destas vias.

Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro á Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas
formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^ Sr^. Prefeita deste Município,
MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V,Ex^, juntamente com Secretária de Infraestrutura,
viabilize a execução de obras e serviços públicos em nosso município visando melhorar a
infraestrutura e a qualidade de vida dos moradores. As solicitações são as seguintes.

1. Construção de passagem molhada que liga a Rua Taumaturgo Sobrinho à Rua
Romualdo Abade, Martins Abade e Rua São Lucas.

2. Limpeza do canal do Bairro do Retiro.