Matérias da Ordem do Dia (7ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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Reajusta o piso salarial dos professores
efetivos do Município dos Bezerros (PE), e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026 | Matéria colocada em 1ª votação | 10/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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Reajusta o piso salarial dos professores
efetivos do Município dos Bezerros (PE), e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026 | Matéria colocada para dispensa de interstício | 10/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Lucielle Silva Laurentino - Prefeita
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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Reajusta o piso salarial dos professores
efetivos do Município dos Bezerros (PE), e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026 | Matéria colocada em 2ª votação | 10/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Indica que seja realizado um mutirão de manutenção e melhoria da iluminação pública na praça localizada no bairro Nossa Senhora Aparecida. - Indicação nº 135 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 16/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Indica a aquisição de carro tipo frigorifico para ser usado no transporte das carnes do açougue público de nosso Município. - Indicação nº 136 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 16/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Indica que sejam disponibilizados veículos apropriados para o transporte de mudanças de famílias em situação de vulnerabilidade social. - Indicação nº 137 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 16/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a renovação e padronização das placas de identificação com os nomes das ruas, incluindo o CEP correspondente e a implantação de QR Code informativo nas vias públicas do município de Bezerros. - Indicação nº 138 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 16/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade técnica para a construção de uma escadaria ligando a Rua Doutor Antônio Sales de Melo à Travessa Aquílio Bernardo Vieira, no bairro São José, no município de Bezerros, com o objetivo de melhorar a mobilidade e o acesso dos moradores da localidade. - Indicação nº 139 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 16/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de poda de árvores na área verde localizada em frente à Rua Vereador Antônio Valmir de Lima, no bairro São José, no município de Bezerros. - Indicação nº 140 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 16/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
Indicação nº 141 de 2026
Processo: -
Autor: Fia de Cajazeiras
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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Indica a compra de um terreno localizado ao lado da quadra da comunidade de Cajazeiras, em nosso Município, com a finalidade de construir um campo de futebol. - Indicação nº 141 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 16/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 142 de 2026
Processo: -
Autor: Fia de Cajazeiras
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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Indica que seja realizada a construção de uma ponte ou passagem molhada, bem como de uma escadaria na 2ª Travessa Nossa Senhora da Salete, que dá acesso ao Loteamento Morada do Porto, localizada no Bairro Irmã Júlia, neste município. - Indicação nº 142 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 16/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 143 de 2026
Processo: -
Autor: Fia de Cajazeiras
Protocolo: 171
Turno: -
Texto original
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Indica que seja realizada a aração de terra para os agricultores das comunidades de Areias, Cajazeiras, Sítio Frutuoso, Sítio Pé de Serra e Sítio Esmera, todos localizados neste município. - Indicação nº 143 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 16/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
indica ao Poder Executivo Municipal, para que, providencie o saneamento e calçamento da Rua Paulo Fernando da Silva localizada no bairro Nossa Senhora Aparecida, em nosso Município. - Indicação nº 144 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 16/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 14 |
Indica ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a Governadora do Estado de Pernambuco Exª Srª RAQUEL LYRA, tomem as providências cabíveis para a, reimplantação do "Programa Leite de Todos" através do PAA-Programa de Aquisição de Alimentos, em nossa cidade e zona rural, - Indicação nº 145 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 16/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 15 |
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizado um estudo a fim de
adequar os vencimentos dos conselheiros tutelares, tendo em vista que o reajuste concedido é insuficiente para esses profissionais que desempenham função vital em nosso município. - Indicação nº 146 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 16/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 16 |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que Vossa Excelência juntamente com a
Secretaria de competente, determine a implantação de um Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) no Residencial Jurema, atendendo também os moradores do Residencial Bezerros. - Indicação nº 147 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 16/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 17 |
Indicação nº 148 de 2026
Processo: -
Autor: Reporter Rinaldo Luiz
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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Solicita a inclusão da PE-097, no trecho onde se localizam os Residenciais Jurema e Bezerros, no programa Ilumina PE, para implantação de sistema de iluminação pública ao longo da via. - Indicação nº 148 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 16/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Indicação nº 149 de 2026
Processo: -
Autor: Reporter Rinaldo Luiz
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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Solicita a pavimentação da Rua Braz Alves de Melo, também chamada de Rua Alzira Maria da Silva, localizada no Bairro Santo Antônio. - Indicação nº 149 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 16/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 19 |
Moção de Aplausos nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Reporter Rinaldo Luiz
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS para a ROBEVAL APRÍGIO DE LIMA (ROBEVAL LIMA) - Moção de Aplausos nº 7 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 16/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Bezerros, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO que seja incluído no planejamento anual da Secretaria de Esportes e Bem-Estar a realização de competições/campeonatos de Futsal Feminino. - Indicação nº 150 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 16/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 21 |
Indica a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, RAQUEL LYRA e ao Presidente da Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento), DOUGLAS NÓBREGA a realização de reparos e a aplicação de camada asfáltica na Avenida Capitão Eulino de Mendonça. - Indicação nº 151 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 16/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 22 |
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Bezerros, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO o reparo do calçamento no cruzamento entre as ruas Mônica de Castro Lima e Eurico Alves de Queiroz, localizada no Bairro São Sebastião. - Indicação nº 152 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 16/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 23 |
Indicação nº 155 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Antônio da Rádio
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria competente, solicitando a retirada de metralhas e entulhos acumulados no paredão localizado às margens do Rio Ipojuca, no acesso às ruas Pedro II e Frei Caneca. - Indicação nº 155 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 16/03/2026 - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação nº 156 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Antônio da Rádio
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria competente,
solicitando o recapeamento asfáltico da Rua José Cândido Pessoa e das ruas adjacentes, localizadas no Bairro Santana, em nosso município. - Indicação nº 156 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 16/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
| 25 |
Moção de Aplausos nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Antônio da Rádio
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe COHAB CITY - Moção de Aplausos nº 8 de 2026 | Matéria para leitura no plenário e encaminhado a família | 16/03/2026 - |
Aprovado |
| 26 |
INDICAÇÃO, para que viabilize, com a máxima urgência possível, a reparação das lâmpadas queimadas e a devida iluminação pública com a instalação de
luminárias completas nas ruas do Loteamento João Paulo II, - Indicação nº 157 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 16/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 27 |
INDICAÇÃO, para o retorno das atividades da Guarda Municipal nos distritos do município, prestando apoio à população, além de reforçar a
atuação da segurança pública em conjunto com os demais órgãos competentes, bem como a implantação da Patrulha Maria da Penha, - Indicação nº 158 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 16/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 28 |
INDICAÇÃO, para incluir, no calendário escolar da rede municipal de ensino, palestras
educativas e informativas sobre a Lei Maria da Penha - Indicação nº 159 de 2026 | Matéria colocada em única votação | 16/03/2026 - |
Aprovado por unanimidade |