SAPL - Câmara Municipal de Bezerros

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 126 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.466, de 24 de outubro de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA AMARO MARINHO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.465, de 18 de outubro de 2022 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.464, de 14 de outubro de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RINALDO ALEXANDRE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 64, de 14 de outubro de 2022 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 42 DA LEI COMPLEMENTAR N° 30, DE 15 DE JUNHO DE 2010 QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BEZERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 64, de 14 de outubro de 2022 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 42 DA LEI COMPLEMENTAR N° 30, DE 15 DE JUNHO DE 2010, QUE ''DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DOS BEZERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.463, de 10 de outubro de 2022 Ementa: Regulamenta o Transporte Escolar Público no Município de Bezerros e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 63, de 10 de outubro de 2022 Ementa: Dá nova redação ao art. 15-A, da Lei Complementar Municipal nº 59, de 08 de outubro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 63, de 10 de outubro de 2022 Ementa: Dá nova redação ao Art. 15-A, da Lei Complementar Municipal n° 59, de 08 de outubro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.462, de 05 de outubro de 2022 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE ESCOLAS CÍVICO - MILITARES (PECIM) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DOS BEZERROS - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.461, de 05 de outubro de 2022 Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BEZERROS, PERNAMBUCO, A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 135, de 06 de setembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal da de Bezerros. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 134, de 06 de setembro de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS, ESTADO DE PERNAMBUCO, EXERCICIO DE 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.454, de 27 de junho de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO PRAÇA ELIANE SILVERA SÓSTENES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.453, de 23 de junho de 2022 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.452, de 15 de junho de 2022 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.191 DE 01 DE JUNHO DE 2016, QUE ALTEROU A LEI N° 772, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, NOS TERMOS DA PORTARIA SEPRT N° 19.451, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.451, de 14 de junho de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ABRIGO PARA POMBOS URBANOS (COLUMBA LIVIA - VARIEDADE DOMÉSTICA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEZERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.450, de 14 de junho de 2022 Ementa: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO E SITUAÇÕES DE RISCO EMINENTE NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BEZERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.449, de 14 de junho de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BEZERROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.447, de 19 de maio de 2022 Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BEZERROS, O ''DIA DA CAVALGADA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.440, de 05 de abril de 2022 Ementa: Institui a campanha ''O Não da Mulher é Lei'' e cria o Dia Municipal do Combate e Importunação Sexual no Município de Bezerros e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.439, de 05 de abril de 2022 Ementa: Dispõe sobre a adequação do salário mínimo dos Servidores da Câmara Municipal de Bezerros, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.438, de 05 de abril de 2022 Ementa: Institui o Programa ''Farmácia Solidária'' no Município de Bezerros - PE e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 133, de 15 de fevereiro de 2022 Ementa: Disciplina o Processo de Pagamento Por Quilômetro Rodado (PQR) a Vereadores da Câmara Municipal de Bezerros-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.433, de 03 de fevereiro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a denominação RUA ALBERTINA FERREIRA DE MENEZES e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Regimento Interno nº 131, de 08 de setembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal dos Bezerros e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 20 de dezembro de 2016 Ementa: Nós, representantes do povo, reunidos em Assembleia Constituinte para, nos termos da Constituição Federal e Estadual, organizar e fortalecer uma sociedade livre, pluralista, solidária, fraterna, igualitária e justa, aprovamos e promulgamos a presente LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DOS BEZERROS, Estado de Pernambuco. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 126 normas.