Pesquisar Matéria Legislativa

A Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Bezerros, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO. O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 166, do Regimento lnterno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja analisada a possibilidade de mudança de Iocalização da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro São Sebastião, visto que a localização da mesma é fora da sua área de abrangência, pois o imóvel utilizado está na Rua Alcides de Andrade Lima, Centro.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos e o Dpt° de iluminação pública, providencie com a máxima urgência possível, a devida iluminação com instalação de luminárias completes no Sitio Alecrim, Sitio Várzea Dantas, Sitio Pedra Preta, Sitio Guaribas de Baixo, Sitio Guaribas de Cima, Sitio São Domingos e Sitio Veado Magro, todos localizados no Distrito de Boas Novas em nosso Município.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos, providencie o Calçamento da Rua 26, localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida, em nosso Município.

Reiterando requerimento do Vereado Evaldo Soares de Oliveira, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, através da qual se apela ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de serem, através do órgão competente, efetuados melhoramentos nas estradas municipais que dão acesso ao Sitio SALGADO, MUNDO NOVO, RAPOSA e LAGOA NOVA, deste município, com a colocação de piçarros e nivelamento com a máquina PATROL, em virtude do péssimo estado de conservação em que as mesmas se encontram.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com a Secretaria de Saúde, inclua no plano de governo, a construção de um Posto de Saúde da Família no bairro Santana em nosso o Município.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Saúde, inclua os Bancários e seus colaboradores como prioridade na vacinação contra covid-19, tendo em vista que estes profissionais estão na linha de frente, lidando diretamente com o público e que já houve vários casos de infecção por esses profissionais.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Urbanos, providencie o SANEAMENTO E CALÇAMENTO dos povoados dos Sitios Varzinha e Poço Verde, solicito ainda que seja feita a ENCANAÇÃO DE ÁGUA para as referidas localidades, ambas localizadas em nosso Município.

Requeiro a Mesa, atendendo reivindicações da população deste Município, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Sade, viabilize a instalação de um Centro de testagem para covid-19 com implantação de laboratório próprio, para que os resultados tenham mais agilidades.

Cumprimentando V. Sª. Requeiro a mesa, ouvido o plenário em conformidade com o regimento interno desta Casa Legislativa Municipal, que seja solicitado ao Poder Executivo através da secretária de Governo, viabilizar cursos c capacitações a distância para os jovens do município com o intuito de promover o desenvolvimento pessoal profissional dos munícipes que se encontram em isolamento social.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com a Secretaria de lnfraestrutura e Serviços Urbanos, faça implantação de toneis para deposito de lixo nos distritos de Cajazeiras e Areias localizados em nosso Município, tendo em vista que o lixo está ficando em via pública a céu aberto.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que, através da Secretaria de lnfraestrutura e Serviços Urbanos, determine a construção de UM CÉMITERIO PÚBLICO no povoado de areias, solicito ainda que seja viabilizada a construção de UMA PRAÇA no referido povoado localizado em nosso Município.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Saúde, inclua os profissionais da Imprensa como prioridade na vacinação contra o covid-19, tendo em vista que estes profissionais estão lidando diretamente com o público.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com os órgãos competentes, providencie a implantação de 2 LOMBADAS no Residencial Bezerros, sendo uma na entrada e uma na saída, tendo em vista a grande movimentação de pessoas que trafegam naquela localidade.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que através de oficio, seja solicitado a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de lnfraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito um Mutirão para CAPINAÇÃO do Loteamento Chico Lemos, localizado em nosso Munícipio.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que através de oficio, seja solicitado a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, viabilize um estudo e que seja incluído no Plano de Governo a construção de uma ciclovia em nosso Município, conforme planta em anexo.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria competente, conceda um Auxilio Municipal Emergencial para todos os artesões, músicos, grupos de dança, barraqueiros, ambulantes e todos que fazem parte da cadeia produtiva do São João de nosso Munícipio, que atuaram, legalmente, nas festividades juninas anteriores, e que estão impossibilitados de trabalhar devido a pandemia do COVID-19.

A Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Bezerros, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO. O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 166, do Regimento lnterno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal, que com a maior brevidade possível, seja criado um PROGRAMA DE ESTAGIO MUNICIPAL, sejam eles remunerados ou voluntários, visando assim atender as necessidades de aprendizagem pratica dos alunos de cursos técnicos e/ou superior, bem como daqueles que já concluíram sua formato e por falta de experiência profissional não conseguem inserção no mercado de trabalho.

A Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Bezerros, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO. Os vereadores ANTDNIO VALMIR DE LIMA NEI'O, CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, EDVALDO CORREIA DE LIMA, EVANDO SILVESTRE DA SILVA, JOSE ANTONIO DE AMORIM, JOSE ANTONIO H. S. JUNIOR E LUIS CABRAL SALES DE A. M. FILHO, nos termos do artigo 166, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal, que com a maior brevidade possível, seja realizado um estudo de viabilidade e posteriormente buscar por parcerias ou contratação de empresa especializada para PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS nos distritos e comunidades rurais de nosso município, visando buscar alternativas que minimizem os sofrimentos da seca e da estiagem, facilitando e possibilitando o acesso à água aos residentes na Zona Rural.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a GSP — Gerencia de Segurança Pública, providencie a colocação de placas informativas, na Rua localizada por trás da Câmara, contendo informação: “proibido passagem de carro baú” tendo em vista a Rua ser muito estreita e vários veículos ficarem sem conseguir passar.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com a Secretaria de Saúde, estude a possibilidade de instalação de 2 toldos na frente do Hospital de Campanha de nosso Município, proporcionando assim um melhor conforto aos pacientes e familiares que esperam atendimento e noticias.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos e o Dpt° de iluminação pública, providencie com a máxima urgência possível, a devida iluminação na Rua Larga, por trás da Rua 12 do bairro Nossa Senhora Aparecida em nosso Município, tendo em vista que o local se encontra as escuras, causando perigo para aqueles que por ali trafegam.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que, juntamente com a Secretaria de Serviços Públicos, providencie o melhoramento, com reparos, na estrada que liga Bezerros a Serra Negra, tendo em vista as condições precárias naquela localidade. Tais reparos irá evitar que aconteçam acidentes com veículos que por ali trafegam.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, CONSIDERANDO que vivemos um momento inédito, com severas restrições no poder econômico de nossa população, CONSIDERANDO que foi promessa da Prefeita eleita durante a campanha eleitoral de 2020 a contratação através de seleção simplificada, CONSIDERANDO que já faz cinco meses desde que assumiu o município e até o presente momento não tivemos informações sobre seleção simplificada no município; REQUEREMOS que seja enviado a presente casa, relatório informando se houve seleção, para quais funções e onde foi publicado.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que através de oficio, seja solicitado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO para que juntamente com a Secretaria de Saúde, tome as providências necessárias para que seja estendido o horário de vacinação, que atualmente esta sendo das 9h As 12h e das 13h as 15h, e muitas vezes o aplicativo e o teleatendimento ficam congestionados devido a grande demanda, tal solicitação possibilita que todos os munícipes se vacinem, tendo em vista que atualmente o período compreende em horário comerciai e muitas vezes a população tem dificuldade para chegar em tempo.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Saúde, inclua os frentistas de Posto de Combustível e funcionários de supermercado, mercado e mercadinho de nosso Município, como prioridade na vacinação contra o covid-19, tendo em vista que estes profissionais estão na linha de frente, lidando diretamente com o público e que já houve vários casos de infecção por estes profissionais.

Cumprimentando V. Sª. Requeiro a mesa, ouvido o plenário em conformidade com o regimento interno desta Casa Legislativa Municipal, que seja solicitado ao Poder Executivo através da Secretaria de Saúde, a aquisição de equipamentos e material permanente para a atenção especializada: Autoclave Horizontal de Mesa, Microscópio Laboratorial, Coagulometro, Analisador Automático para Hematologia, Analisador de íons e Eletrolitos, Hemogasometro, Camas hospitalares, Aparelho de Anestesia, Mesa Cirúrgica, Foco Cirúrgico de Teto, Desfibrilador Convencional; lavadora, centrifuga e secadora para lavanderia hospitalar, Gerador de energia elétrica, maquina de eletro, cardiovessores, monitores multiparametros e também aquisição de unidade móvel de saúde.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Sade, tome as providências necessárias, para que sejam contratados, com a brevidade possível, médico e cirurgião dentista para os PSF’s de Cajazeiras e Areias, em nosso Município.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que, modique o projeto de lei enviado a está Casa, para que o mesmo possa abranger da melhor forma a classe dos artistas/músicos.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo ao Departamento Nacional de infraestrutura de Transportes - DNIT, para que seja providenciada a reforma da passarela de pedestres que dá acesso ao bairro do Retiro em nosso Município, tendo em vista que a mesma se encontra deteriorada, colocando em risco a vida das dezenas de pessoas que precisam fazer a travessia diariamente na referida localidade.

Requeiro à Mesa, atendendo reivindicações da população deste Município, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Saúde, contrate médicos especializados em PEDIATRIA E ORTOPEDIA pelo sistema único de Saúde - SUS, para atendimento na Upa de nosso Município, a de cuidar da saúde dos usuários do sistema.

A Excelentíssimos Senhores Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Bezerros, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO e EMANUEL MESSIAS DA SILVA. O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos Regimento lnterno desta casa, vem, perante Vossas Excelências, após do artigo 166, do ouvido o Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, que com a maior brevidade possível (ainda em 2021), sejam iniciados os processos legais para realização de CONCURSO PÚBLICO, para a Gerência de Segurança Pública de Bezerros, que abrange, Guarda Civil Municipal e DEBETRANS, no executivo e no Legislativo, concurso, para Provimento efetivo de Cargos Administrativos. Vale salientar que tal medida à orientação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e este requerimento visa atender as necessidades do Município, fortalecendo e dando mais autonomia aos órgãos de Segurança Municipal, no executivo, bem corno nesta (...)

A Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Bezerros, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO. O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 166, do Regimento interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal, que com a maior brevidade possível, seja criado um PROGRAMA DE REGULARIZAQAO FUNDIARIA, visando dar oportunidade aos munícipes, que estejam enquadrados em situação de vulnerabilidade social, bem como os economicamente considerados como famílias de "baixa renda", que não possuem Escrituras Públicas de seus imóveis, regularizarem sua situação junto ao Poder Executivo Municipal, dando-lhe assim mais dignidade e segurança fundiária.

A Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Bezerros, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO. O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 166, do Regimento lnterno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal, que com a maior brevidade possível, seja criado um PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGETICA no município de Bezerros, utilizando fontes de energia limpas, renováveis e sustentáveis, como, por exemplo a ENERGIA SOLAR, para instalação em espaços públicos, escolas, centros de saúde, hospitais entre outros. Considerando que a produção de energia solar, acontece localmente, ajuda a poupar agua nos reservatórios das hidrelétricas, evitando o acionamento de termoelétricas movidas combustíveis fosseis (...)

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Educação, INSTITUA o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiénicos (PFAH) nas escolas publicas municipais que ofertam anos finais de ensino fundamental e ensino médio. O presente requerimento visa combater a precariedade menstrual, identificada como a falta de acesso ou a falta de recursos que possibilitem a aquisição de produtos de higiene e outros recursos necessários ao período da menstruação feminina, bem como reduzir faltas em dias Letivos de educandas em período menstrual e, por decorrência, evitar prejuízos a aprendizagem e ao rendimento escolar. Para tanto requeiro que a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO envie a Câmara Municipal projeto de lei visando instituir o presente programa (...)

Reiterando requerimentos de minha autoria e aproveitando para incluir outros pedidos, REQUEIRO a mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas as demais formalidades regimentais, solicito que seja formulado veemente apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de agricultura, providencie a recuperação das estradas do Sítio dos Remédios, Sitio Quadjuntor, Sitio Maravilha, Sitio Ramada e Sitio Cabuji, todos localizados em nosso Município.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos, viabilize, com a máxima urgência possível, a devida iluminação da Rua Triunfo, atendendo todas as imediações que dão acesso ao Campo de futebol, localizada no bairro Santo Amaro ll, em nosso Município.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, para que juntamente com a Secretaria de lnfraeairutura a Serviços Urbanos. providencie o complemento da Pavimentação da Rua Justino Eugénio da Silva (Rua do Cemitério), localizada no bairro de Encruzilhada de São João, em nosso Município, solicito ainda, que, antes que seja feita a pavimentação, seja colocado piçarro, para fazer um paliativo, tendo em vista que existe muita lama e buracos, e só uma parte da referida rua é pavimentada.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Urbanos e Dpt° do lluminção Pública viabilize, com a máxima urgência possível, a devida iluminação, com instalação de postes e luminárias completas do Sitio Moreira, próximo a Chácara São José, em nosso Município.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, proceda com as medidas necessárias para adesivação para os veículos oficiais da Prefeitura Municipal, os adesivos devem conter o brasão oficial do Município, a frase “Prefeitura Municipal dos Bezerros”, “Uso exclusivo em serviço” e o “Nome da secretaria ou departamento que o veiculo esteja vinculado“. O objetivo é facilitar a identificação dos veículos públicos e os particulares a serviço da Administração Pública onde quer que eles estejam, manter a população atenta para o uso correto dos carros oficiais, contribuindo, assim, para a fiscalização, possibilitando que os munícipes denunciem caso eles estejam sendo usados de maneira irregular.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Saúde, tome as providências necessárias, para que seja viabilizada a contratação de médico, para atendimento, uma vez por mês, na comunidade Quilombolas, localizado no Distrito de Boas Novas, em nosso Município, é importante ressaltar que a saúde é um direito de todos e que a maioria das pessoas não tem condições de arcar com o custo de uma consulta, dependendo exclusivamente dos serviços oferecidos pelo município.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Saúde, amplie o grupo prioritário, para que os jovens 18 anos + recebam a vacina contra covid-19, tendo em vista a volta as aulas presenciais das universidades e faculdades de nossa região, e o contato direto com alunos de outras cidades, diariamente.

A Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Legislativo do Município de Bezerros, EMANUEL MESSIAS DA SILVA. O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 166, do Regimento lnterno desta casa, vem, perante Vossas Excelência, após ouvido o Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer do Poder Legislativo Municipal, que seja criado no site oficial da Câmara Municipal, um espago para disponibilização de todos os requerimentos, moções e indicações aprovados em plenário, indicando o número, data, autor e conteúdo, disponibilizando inclusive o arquivo no formato PDF para acesso público. Tal medida visa dar maior transparência e acesso ao cidadão, bem como auxilia os edis na consulta e elaboração de novos requerimentos, evitando duplicidade nos pedidos.

A Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Bezerros, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO. O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 166, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo MunicipaI, que o sejam criados ECOPONTOS para COLETA SELETIVA de materiais recicláveis. Esta medida visa auxiliar as famílias que dependem da catação de recicláveis para sustento, bem como auxilia e desperta na população bezerrense a necessidade do descarte consciente do lixo e das sobras de materiais domésticos.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Serviços Públicos, INSTITUA um efetivo programa de recolhimento de animais de médio e grande porte, que por vezes ficam soltos nas ruas, avenidas, pragas, logradouros e demais vias púbicas. O presente requerimento visa, de maneira preventiva, que o recolhimento possa evitar que ocorra acidentes envolvendo cavalos, porcos e demais animais que acabam ficando soltos nas ruas de nossa cidade, e que podem causar outros danos aos bezerrenses, como a transmissão de zoonoses e outras doenças, buscando assim, a proteção da saúde coletiva.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria Competente, viabilize a instalação de uma rede de câmeras de monitoramento que possam ser implantadas em lugares estratégicos de abandono de animais em nosso município, com esse sistema podemos coibir e diminuir cada vez mais esse tipo de crime em nosso município.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, juntamente com a Secretaria de Educação informe sobre o requerimento n° 014/2021, encaminhado em 01 de fevereiro de 2021, o qual solicitou a reforma da Escola Municipal Nelson Castanha, localizada no Bairro de Encruzilhada, tendo em vista que a mesma encontra-se com diversos problemas de conservação e até segurança para os alunos. E salutar informar que o Bairro de Encruzilhada tem ares de uma verdadeira cidade, necessitando de atenção diferenciada, dada a sua distância e isolamento dos outros bairros de nossa cidade. Enquanto que os outros bairros contam com equipamentos públicos que a população pode compartilhar, encruzilhada sofre por a falta de equipamentos públicos. O equipamento público em questão está com diversos problemas como demonstro nas fotos em anexo, necessitando de reformas da quadra (...)

Reiterando requerimento de minha autoria, e atendendo solicitação dos moradores, requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, viabilize a reforma, ampliação e limpeza da Barragem do Sitio Moreira, localizado em nosso Município.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria Serviços Urbanos, viabilize, com a máxima urgência possível, a devida iluminação com instalação de aproximadamente 10 luminárias em todo o Sitio Riacho Verde, localizado em nosso Município.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais, através da qual se apela a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, juntamente com a Secretaria Competente, para que estude a possibilidade de homenagear o ex prefeito LUCAS CARDOSO, se erigindo um busto, do referido, no Polo Turístico Cultural de Serra Negra, representando aquele ilustre homem público, já falecido, que tanto contribuiu para o desenvolvimento de nossa cidade.

Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais, através da qual se apela a Exmª. Srª. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, juntamente com a Secretaria Competente, para que estude a possibilidade de homenagear o Dr. RINALDO PACHECO VAZ, se erigindo um busto, do referido, na então Unidade Mista São José, tendo em vista tramitar nesta Casa um Projeto de Lei onde se discute a mudança de nome da referida unidade de Sande para Unidade Mista São José- Dr. Rinaldo Pacheco Vaz, homenageando aquele ilustre homem público, já falecido, que tanto contribuiu para nossa cidade.