{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2272, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora (Bi\u00eanio 2025/2026) - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre adequa\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo dos Servidores da \r\nC\u00e2mara Municipal de Bezerros, e d\u00e1 outras procid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2272, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora (Bi\u00eanio 2025/2026) - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre adequa\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo dos Servidores da \r\nC\u00e2mara Municipal de Bezerros, e d\u00e1 outras procid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada para dispensa de interst\u00edcio"}, {"id": 2272, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora (Bi\u00eanio 2025/2026) - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre adequa\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo dos Servidores da \r\nC\u00e2mara Municipal de Bezerros, e d\u00e1 outras procid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2227, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Nathan de Demir", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O BEZERRENSE ao Sr. Claudinho Castro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2228, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Nathan de Demir", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo Honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O BEZERRENSE ao Sr. M\u00e1rio Gil Rodrigues Neto e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2257, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Eduardo Lima", "ementa": "Indica a atualiza\u00e7\u00e3o do piso salarial dos professores da rede municipal de ensino, em conformidade com o percentual definido pelo Governo Federal para o ano de 2026, por meio da PORTARIA MEC N\u00ba 82, DE 29 DE JANEIRO DE 2026, que definiu um percentual de 5,40% de reajuste, ficando o Piso Nacional estabelecido em R$ 5.130,63 (Cinco mil, centro e trinta reais e sessenta e tr\u00eas centavos)", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2258, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Eduardo Lima", "ementa": "Indica a forma\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o com o objetivo de discutir e elaborar poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es para a revis\u00e3o do Plano de Cargos e Carreiras (PCC) dos professores da rede municipal de ensino.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2259, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Eduardo Lima", "ementa": "Indica a distribui\u00e7\u00e3o de kits pedag\u00f3gicos adaptados para alunos at\u00edpicos da rede municipal de ensino. Estes kits devem conter materiais de apoio espec\u00edficos, adequados \u00e0s diferentes necessidades e particularidades de cada estudante.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2222, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Tatai", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, para que V.Ex\u00aa envide esfor\u00e7os juntamente com a Governadora do Estado Sr\u00aa Raquel Lyra, para dar continuidade \u00e0s obras de abastecimento d'\u00e1gua do Loteamento Jo\u00e3o Paulo II.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2250, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Vando da Sa\u00fade", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilize a execu\u00e7\u00e3o de obras de saneamento b\u00e1sico e posterior cal\u00e7amento da Rua Louren\u00e7o Clementino da Silva e Av. Alexandrina Rodrigues do Nascimento, ambas localizadas no Loteamento Nossa Senhora da Luz em nosso Munic\u00edpio", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2251, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Vando da Sa\u00fade", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilize a execu\u00e7\u00e3o de obras de saneamento b\u00e1sico e posterior cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Bezerra da Silva e Av. Ligia Clementino do Rego Barros, ambas localizadas no Loteamento Nossa Senhora da Luz em nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2252, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Vando da Sa\u00fade", "ementa": "para que, V.Ex^, juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio\r\nAmbiente, viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es mensais de castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos machos,\r\ncom o objetivo de contribuir para o controle populacional de animais de rua e dom\u00e9sticos\r\nno munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2255, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Emanuel de Boas Novas", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que por meio Secretaria de Infraestrutura, sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis e com a m\u00e1xima urg\u00eancia para o conserto da bomba d\u2019\u00e1gua da comunidade Quilombolas, que se encontra h\u00e1 aproximadamente 4 meses sem abastecimento de \u00e1gua, situa\u00e7\u00e3o que vem causando s\u00e9rios transtornos aos moradores.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2271, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Emanuel de Boas Novas", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao executivo municipal que por meio Secretaria de Sa\u00fade, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro exclusivo para os funcion\u00e1rios da UBS do Quilombolas, tendo em vista que, atualmente, existe apenas um banheiro compartilhado para pacientes, acompanhantes e funcion\u00e1rios.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2256, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Amaro", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio Governo do Estado de Pernambuco e \u00e0 Companhia Pernambucana de Saneamento- COMPESA, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua no Distrito de Serra Negra, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2260, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Reporter Rinaldo Luiz", "ementa": "Solicita a pavimenta\u00e7\u00e3o em cal\u00e7amento da 2\u00aa Travessa da Rua Luiz Gonzaga Salvador, localizada no Bairro Irm\u00e3 J\u00falia, em Bezerros/PE.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2261, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Reporter Rinaldo Luiz", "ementa": "Solicita a pavimenta\u00e7\u00e3o de trecho da Rua das Flores, entre os bairros Santo Amaro 1 e Irm\u00e3 J\u00falia, em Bezerros/PE.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2262, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Reporter Rinaldo Luiz", "ementa": "Solicita a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de bocas de lobo, bueiros e canaletas na Rua Frei Caneca, entre o Centro e o Moror\u00f3, em Bezerros/PE.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2263, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Nathan de Demir", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Poder Executivo Municipal, que seja viabilizada a implanta\u00e7\u00e3o de ondula\u00e7\u00e3o transversal \u00e0 via (lombada f\u00edsica) na \r\nRua Doutor Jos\u00e9 Maria, no bairro S\u00e3o Pedro, especificamente em frente \u00e0 \r\nCongrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 no Brasil, em nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2264, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Nathan de Demir", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Poder Executivo Municipal, para que, em \r\nparceria com o Governo do Estado de Pernambuco, sob a lideran\u00e7a da Raquel Lyra, \r\nseja criado um Centro de Atendimento ao Turista (CAT) em nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2265, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Nathan de Demir", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Poder Executivo Municipal, no sentido de que seja encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei visando a revoga\u00e7\u00e3o da \r\ntaxa de cobran\u00e7a para retirada de metralha e entulhos no Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2266, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Roberto Dinda", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que Vossa Excel\u00eancia juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua Jos\u00e9 Romildo Sales, localizada no bairro Nossa Senhora Aparecida, em nosso Munic\u00edpio, (fotos em anexo)", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2267, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Roberto Dinda", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que Vossa Excel\u00eancia juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, viabilize a limpeza do canal do Bairro da Cameleira, incluindo a remo\u00e7\u00e3o de lixo e detritos, e a manuten\u00e7\u00e3o regular do local. A limpeza do canal \u00e9 fundamental para garantir a sa\u00fade p\u00fablica e a seguran\u00e7a dos moradores. 0 ac\u00famulo de lixo e detritos pode causar problemas de sa\u00fade e comprometer a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2268, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Ant\u00f4nio da R\u00e1dio", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, o fechamento (ou cobertura adequada) de um bueiro com dimens\u00e3o superior a um metro quadrado, localizado na transversal da Rua Ant\u00f4nio Cordeiro, no Bairro Irm\u00e3 J\u00falia.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2269, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Ant\u00f4nio da R\u00e1dio", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Executivo, a pedido da comunidade do S\u00edtio dos Rem\u00e9dios, que seja realizado estudo t\u00e9cnico para defini\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea destinada \u00e0\r\npr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2270, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Ant\u00f4nio da R\u00e1dio", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a todos que fazem parte dos Grupos de Blocos e das Orquestras respons\u00e1veis por\r\nabrilhantar o Carnaval 2026 em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2273, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "", "ementa": "ATA DA QUARTA REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DOS BEZERROS \u2013 PE, REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E SEIS.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2274, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio de Natal", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de Nivaldo Pereira da Silva J\u00fanior, ocorrido no dia 13 de fevereiro do corrente ano de 2026, na cidade de Caruaru.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio e encaminhado a fam\u00edlia"}, {"id": 2275, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Rog\u00e9rio de Natal", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. Enedina Maria da Concei\u00e7\u00e3o, ocorrido no dia 15 de fevereiro do corrente ano de 2026, na cidade de Bezerros.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura no plen\u00e1rio e encaminhado a fam\u00edlia"}]}