36ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 11/11/2025 - 09:00 Encerramento: 11/11/2025 - 11:53
Correspondências
Expedientes
Abertura:

ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 11 DE NOVEMBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO.

Encerramento:

Não havendo mais matérias em discussão o Sr. Presidente encerrou o pequeno expediente e deliberou para o pronunciamento dos vereadores previamente inscritos para o grande expediente. Após o pronunciamento de todos os inscritos o Sr. Presidente encerrou a presente reunião e convocou a próxima para o dia 18 de novembro no horário regimental e local de costume, que para constar redigi á presente ata, que se aprovada será assinada pelos membros da mesa diretora. Bezerros – PE, 18 de novembro de 2025.**** EM TEMPO: NO INÍCIO DA SESSÃO ACONTECEU A POSSE DO SUPLENTE DO VEREADOR EVALDO SOARES DE OLIVEIVA. Aos onze (11) dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às nove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Bezerros-PE, perante o Senhor Presidente EDVALDO CORREIA DE LIMA, e demais membros da Mesa Diretora, compareceu o Senhor Evaldo Soares de Oliveira, brasileiro, portador do CPF nº 772.647.544-72 e RG nº 4180275 SDS/PE, residente e domiciliado no Sítio Areias neste município, suplente de vereador, que assume o mandato por força do acórdão proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE/PE, nos autos do Processo nº 0600484-38.2024.6.17.0035, referente às Eleições Municipais de 2024. O referido suplente, devidamente convocado, prestou o compromisso legal e regimental nos seguintes termos: “Prometo exercer com lealdade o mandato que me foi confiado, respeitando a Constituição Federal, a Constituição do Estado de Pernambuco, a Lei Orgânica do Município e as leis em vigor, trabalhando pelo engrandecimento do Município e pelo bem-estar de seu povo.” E, em seguida, declarou:

“Assim o prometo.”

Em cumprimento às disposições legais e regimentais, o Senhor Presidente declarou empossado o Senhor Evaldo Soares de Oliveira no cargo de Vereador do Município de Bezerros-PE, para o exercício do mandato legislativo, conferindo-lhe todos os direitos, deveres e prerrogativas inerentes ao cargo.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
ATA DA TRIGESÍMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERIODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS – PE, REALIZADA NO DIA 04 DE NOVEMBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E CINCO
Matéria colocada em única votação
2 - Moção de Pesar nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Antônio da Rádio
Turno:
Os subscritores da presente, Vereadores da Câmara Municipal dos Bezerros, submete à apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. EDVALDO NICACIO DA SILVA (conhecido por Vavá Pedreiro), ocorrido no dia 09 de novembro do corrente ano, em nosso Município.
Matéria para leitura no plenário e encaminhado a família
3 - Moção de Pesar nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Antônio da Rádio
Turno:
Os subscritores da presente, Vereadores da Câmara Municipal dos Bezerros, submete à apreciação de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sr^. NEUZA GOMES DA SILVA, bem conhecido por sua fé de raízes africana, ocorrido no dia 09 de novembro do corrente ano, em nosso Município.
Matéria para leitura no plenário e encaminhado a família
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autores: Emanuel de Boas Novas, Nathan de Demir
Turno:
Dispõe sobre a concessão de título honorífico de CIDADÃ BEZERRENSE a SRª. SIMONE ALICE DE OLIVEIRA SANTANA e dá outras providências.
Matéria colocada em única votação
2 - Requerimento nº 615 de 2025
Processo: -
Autor: Reporter Rinaldo Luiz
Turno:
Solicita ação de limpeza e capinação no entorno da rua 25, no bairro Nossa Senhora Aparecida, em Bezerros/PE
Matéria colocada em única votação
3 - Requerimento nº 616 de 2025
Processo: -
Autor: Reporter Rinaldo Luiz
Turno:
Solicita ação de reforço de iluminação pública na Av. Félix Rocha Vanderlei no bairro Irmã Júlia, em Bezerros/PE
Matéria colocada em única votação
4 - Requerimento nº 617 de 2025
Processo: -
Autor: Reporter Rinaldo Luiz
Turno:
Solicita a implementação de quebra-molas e faixa de pedestres na Avenida Otávio Pessoa Souto Maior, próximo a curva do Supermercado Bonanza.
Matéria colocada em única votação
5 - Requerimento nº 618 de 2025
Processo: -
Autor: Vando da Saúde
Turno:
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm-. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAUREIMTINO, que a mesma, juntamente com a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública providencie a sinalização adequada na Rua Vigário Trajano, conhecida popularmente como Rua da Estrela.
Matéria colocada em única votação
6 - Requerimento nº 619 de 2025
Processo: -
Autor: João Motos
Turno:
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, Maria Lucielle Silva Laurentino , solicitando que, nas próximas licitações voltadas à aquisição de uniformes, materiais têxteis e demais serviços de costura e confecção, seja priorizada a participação das indústrias e ateliês de confecção do próprio município de Bezerros.O objetivo é fortalecer a economia local, gerando emprego, renda e incentivo à produção das empresas bezerrenses, que possuem capacidade técnica e qualidade suficiente para atender à demanda do poder público municipal. Essa iniciativa possibilitará que recursos investidos pela Prefeitura permaneçam circulando dentro do município, promovendo o desenvolvimento sustentável e valorizando os profissionais da área têxtil e de confecção local. Além disso, sugere-se que seja realizado um levantamento das indústrias e ateliês existentes, de forma a criar um cadastro municipal de confecções, facilitando futuras contratações e parcerias.
Matéria colocada em única votação
7 - Requerimento nº 620 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Antônio da Rádio
Turno:
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Sr§. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura para que adote as providências necessárias visando à instalação de um reservatório ou caixa d’água na comunidade do Coadjuntor.
Matéria colocada em única votação
8 - Requerimento nº 621 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Antônio da Rádio
Turno:
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formaiidades regimentais, que seja formulado apelo ao Exm°Sr. Deputado Estadual Joãoziuho Tenório, solicitando-llie a destinação de uma emenda parlamentar de seu gabinete para a aquisição de instrumentos musicais de sopro (como clarinetes, saxofones, pistons, trombones, entre outros) destinados à Sociedade Musical Banda Cônego Alexandre Cavalcanti.
Matéria colocada em única votação
9 - Requerimento nº 622 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Antônio da Rádio
Turno:
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentaiS; que seja formulado apelo a Excelentíssima Sr-. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura para que realize, com urgência, a limpeza do córrego que corta as passagens das ruas Triunfo e São Dimas, no bairro Santo Amaro.
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10 - Requerimento nº 623 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Amaro
Turno:
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais e tendo em vista as proximidades da festa de nossa senhora da conceição, que seja formulado apelo a Excelentíssima Sr§. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex^ juntamente com a Secretaria competente, viabilize um mutirão de limpeza, retirada das metralhas, pintura e manutenção das praças localizadas no entorno da Igreja Nossa Senhora da Conceição, bairro do Cruzeiro, em nosso Município. manutenção das praças localizadas
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11 - Requerimento nº 624 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto Dinda
Turno:
Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, bem como à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a inclusão da Rua São Lucas, rua que dá acesso a Creche Mariquinha Borba, localizada no bairro da Cameleira em nosso Município, no cronograma de obras de calçamento. Solicito ainda, que seja feito 0 calçamento em frente da referida Creche.
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12 - Requerimento nº 625 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto Dinda
Turno:
Requeiro à Mesa. ouvido o Plenário e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm®. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, bem como à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a inclusão da Rua José Lira Filho, conhecido como Beco da Salgadeira, localizada no Centro de nosso Município, no cronograma de obras de calçamento.
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13 - Requerimento nº 626 de 2025
Processo: -
Autor: Tatai
Turno:
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais e atendendo apelo dos moradores, que seja formulado apelo a Exm^. Sr-. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando a realização de serviços de aterro e nivelamento com máquina patrol na Rua Maria José Alves, situada depois do Castelinlio Santana, sendo a terceira rua a direita, na rua do Postinho de Saúde.
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14 - Requerimento nº 627 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Lemos
Turno:
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas todas as formalidades regimentais, solicito que seja formulado apelo a Exm^. Sr^. Prefeita deste Município, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex^ Juntamente com a Secretaria competente, viabilize a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na descida pavimentada que dá acesso ao Parque Ecológico da Serra Negra, logo após o Pólo Cultural
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