{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2362, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Vando da Sa\u00fade", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o RUA DJAVAN DO NASCIMENTO SILVA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2362, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Vando da Sa\u00fade", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o RUA DJAVAN DO NASCIMENTO SILVA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada para dispensa de interst\u00edcio"}, {"id": 2362, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Vando da Sa\u00fade", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o RUA DJAVAN DO NASCIMENTO SILVA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2363, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Vando da Sa\u00fade", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o RUA GENIVALDO BEZERRA DE LIMA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2363, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Vando da Sa\u00fade", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o RUA GENIVALDO BEZERRA DE LIMA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada para dispensa de interst\u00edcio"}, {"id": 2363, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Vando da Sa\u00fade", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o RUA GENIVALDO BEZERRA DE LIMA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2374, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 153 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Motos", "ementa": "Indica ao poder Executivo Municipal que viabilize a entrega de kits de higiene como absorventes e rem\u00e9dios b\u00e1sicos para as alunas da rede Municipal.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2375, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 154 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Motos", "ementa": "Indica ao poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de um centro de oftalmologia em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2383, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 160 de 2026", "autor": "Nathan de Demir,Tatai", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de programa de distribui\u00e7\u00e3o de coleiras refletivas para animais comunit\u00e1rios no munic\u00edpio, com o objetivo de prevenir acidentes e promover a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2384, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 161 de 2026", "autor": "Nathan de Demir", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ades\u00e3o do munic\u00edpio ao teto orientativo para pagamento de cach\u00eas art\u00edsticos em eventos p\u00fablicos, conforme recomenda\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Municipalista de Pernambuco (AMUPE), em conjunto com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, com o objetivo de promover a responsabilidade fiscal, a transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, o equil\u00edbrio financeiro da administra\u00e7\u00e3o municipal e a valoriza\u00e7\u00e3o das manifesta\u00e7\u00f5es culturais de forma sustent\u00e1vel.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2385, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 162 de 2026", "autor": "Nathan de Demir", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o da capina\u00e7\u00e3o a vapor (controle t\u00e9rmico de vegeta\u00e7\u00e3o) no munic\u00edpio, como alternativa sustent\u00e1vel e eficiente aos m\u00e9todos tradicionais de limpeza urbana, visando a melhoria dos servi\u00e7os p\u00fablicos, a preserva\u00e7\u00e3o ambiental e a otimiza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2386, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 163 de 2026", "autor": "Vando da Sa\u00fade", "ementa": "Indica  ao Poder Executivo Municipal, que por meio Secretaria competente, possibilite a constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de uma quadra\r\npoliesportiva e um Campo de Futebol no bairro do Retiro em nosso Munic\u00edpio,", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2387, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 164 de 2026", "autor": "Vando da Sa\u00fade", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que,\r\natrav\u00e9s da Secretaria competente, seja providenciada a Instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias no S\u00edtio\r\nBoqueir\u00e3o, nas proximidades das resid\u00eancia as dos senhores Edmilson, Edinho e Jo\u00e3o Pereira.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2388, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 165 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Amaro", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que aquela autoridade,\r\njuntamente com a Secretaria Competente, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de ASFALTO na Rua Padre Joaquim\r\nAlfredo, (rua que come\u00e7a no centro,", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2389, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 166 de 2026", "autor": "Emanuel de Boas Novas", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal, juntamente com as secretarias\r\ncompetentes, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o d(! unidades da Academia das Cidades nos distritos de\r\nBoas Novas e Sapucarana.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2390, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Ant\u00f4nio da R\u00e1dio", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 equipe de acolhida da Igreja\r\nMatriz de S\u00e2o Jos\u00e9, em reconhecimento ao relevante\r\ntrabalho realizado durante a festa de S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2391, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 167 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Ant\u00f4nio da R\u00e1dio", "ementa": "Indica ao Poder Executivo municipal, juntamente com a Secretaria competente a\r\nrevitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos redutores de Velocidade (quebra-molas) localizados na PE-97, nas\r\nproximidades dos residenciais Jurema e Bezerros.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2392, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 168 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Ant\u00f4nio da R\u00e1dio", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, juntamente comas secretarias\r\ncompetentes, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua que d\u00e1 acesso \u00e0s Ruas Triunfo e S\u00e3o Dimas, bem\r\ncomo a imediata retirada de lixo acumulada' no local", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2393, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 de 2026", "autor": "Fia de Cajazeiras", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, juntamente com as Secretarias competentes,\r\nque sejam realizados servi\u00e7os de limpeza e capina\u00e7\u00e3o na barragem do S\u00edtio Travess\u00e3o, localizada\r\ndistrito de Cajazeiras, em nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2395, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 171 de 2026", "autor": "Fia de Cajazeiras", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, solicitando que, por meio da secretaria competente, que sejam adotadas as provid\u00eancias\r\nnecess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias nessas estradas vicinais das localidades: S\u00edtio Lagoa Nova.\r\nP\u00e9 de Serra, Frutuoso, Cabugi e Esmera.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2396, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 172 de 2026", "autor": "Ad\u00e9 Motos", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, junto \u00e0s secretarias competentes, a\r\nrevitaliza\u00e7\u00e3o completa da pra\u00e7a localizada no Residencial Campestre, com toda a infraestrutura\r\nnecess\u00e1ria para garantir conforto, lazer e seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2397, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 173 de 2026", "autor": "Roberto Dinda", "ementa": "INDICA ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizado a poda\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores\r\ndo Residencial Campestre, localizado em nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2398, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 174 de 2026", "autor": "Reporter Rinaldo Luiz", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o dos banheiros p\u00fablicos da Pra\u00e7a Tamarindos, no centro de Bezerros/PE.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2399, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 175 de 2026", "autor": "Reporter Rinaldo Luiz", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para viabiliza\u00e7\u00e3o de acesso e sa\u00edda \u00e0 BR-232 na altura do Parque Industrial de Bezerros.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2400, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Reporter Rinaldo Luiz", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS P\u00d3STUMA para MANOEL LEITE FILHO (MANOEL LEITE), pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2401, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 176 de 2026", "autor": "Eduardo Lima", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal o plantio das palmeiras \"faltantes\" no canteiro central da Av. Ot\u00e1vio Pessoa (Av. do F\u00f3rum), bem como a restaura\u00e7\u00e3o e paisagismo da \u00e1rea.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2402, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 177 de 2026", "autor": "Eduardo Lima", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal o envio de um Projeto de Lei para an\u00e1lise pela C\u00e2mara de vereadores obrigando as concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos (ex: Compesa e Celpe) a reparar os danos causados em vias p\u00fablicas, sob pena de multa o descumprimento.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2403, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 178 de 2026", "autor": "Eduardo Lima", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de Programa de Coleta domiciliar, por meio de lei municipal, para Pessoas com Transtorno no Espectro Autista (TEA) e outras defici\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2382, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "", "ementa": "ATA DA S\u00c9TIMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DOS BEZERROS \u2013 PE, REALIZADA NO DIA 17 DE MAR\u00c7O DO ANO DOIS MIL E VINTE E SEIS.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o"}]}