{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "189", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Lucielle Silva Laurentino", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/189/projeto_de_lei_executivo_001.pdf", "ementa": "Fixa o vencimento dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e dos Agentes de Combate as Endemias (ACE) do Munic\u00edpio de Bezerros (PE) no\r\nvalor de R$ 2.604,00, com efeito retroativo a 01.01.2023."}, {"id": "190", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Lucielle Silva Laurentino", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/190/projeto_de_lei_executivo_002.pdf", "ementa": "lnstitui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (REFIS) para o exerc\u00edcio financeiro de 2023 do Munic\u00edpio dos Bezerros-PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "194", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Lucielle Silva Laurentino", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/194/projeto_de_lei_executivo_003.pdf", "ementa": "Cria a Junta M\u00e9dica Oficial do Munic\u00edpio de Bezerros (PE), definindo a sua composi\u00e7\u00e3o e atribui\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "203", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Lucielle Silva Laurentino", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/203/projeto_de_lei_executivo_004.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O A DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 15, 59 E 92 DA LEI MUNICIPAL 1.053 DE 01 DE ABRIL DE 2014."}, {"id": "204", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Lucielle Silva Laurentino", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/204/projeto_de_lei_executivo_005.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria e prec\u00e1ria de parklet em paralelo a pista de rolamento de ve\u00edculos. e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "205", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Lucielle Silva Laurentino", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/205/projeto_de_lei_executivo_006.pdf", "ementa": "Atualiza o Anexo IV da Lei Municipal n\u00ba 768, de 12 de dezembro de 2005, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "206", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Lucielle Silva Laurentino", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/206/projeto_de_lei_executivo_007.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00b0; do Par\u00e1grafo \u00fanico do art. 3\u00b0 e do art. 4\u00b0, e exclui o Anexo I, da Lei Municipal n\u00b0 1. 486, de 28 de mar\u00e7o de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "987", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Lucielle Silva Laurentino", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/987/projeto_de_lei_executivo_015.pdf", "ementa": "Autoriza o Pagamento da Gratifica\u00e7\u00e3o por Desempenho da Sa\u00fade Bucal na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria a Sa\u00fade (APS), institu\u00eddo pela Portaria GM/MS n\u00b0 960,\r\nde 17 de julho de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "988", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Lucielle Silva Laurentino", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/988/projeto_de_lei_executivo_016.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Procedimento Administrativo de Apura\u00e7\u00e3o Simplificada de Acumula\u00e7\u00e3o legal de Cargos P\u00fablicos no \u00c2mbito do Munic\u00edpio dos Bezerros (PE), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "989", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Lucielle Silva Laurentino", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/989/projeto_de_lei_executivo_017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as al\u00edquotas do Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza do (ISSQN) do Munic\u00edpio dos Bezerros (PE), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "990", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Lucielle Silva Laurentino", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/990/projeto_de_lei_executivo_018.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 1.463, de 10 de outubro de 2022, a qual regulamenta o Transporte Escolar Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "991", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Lucielle Silva Laurentino", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/991/projeto_de_lei_executivo_019.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA SOB POSSE DOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DOS BEZERROS-PE, CONTEMPLADOS COM A PERMISS\u00c3O DE USO DE BEM P\u00daBLICO M\u00d3VEL, NO PROGRAMA BEZERROS CONECTADA, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "992", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Lucielle Silva Laurentino", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/992/projeto_de_lei_executivo_020.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 1.502, de 11 de outubro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "993", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Maria Lucielle Silva Laurentino", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/993/projeto_de_lei_executivo_021.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.113, de 13 de fevereiro de 2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "191", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ant\u00f4nio Amorim", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/191/projeto_de_lei_legislativo_001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o RUA J\u00d3SE SALES DE ARAUJO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "192", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/192/projeto_de_lei_legislativo_002.pdf", "ementa": "lnstitui o Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Bezerros, Estado de Pernambuco, como meio oficial de comunica\u00e7\u00e3o dos atos normativos e administrativos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "193", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/193/projeto_de_lei_legislativo_003.pdf", "ementa": "Garante o direito de prioridade de matr\u00edcula de irm\u00e3os no mesma unidade escolar do Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Bezerros e d\u00e1 outros provid\u00eancias."}, {"id": "195", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Diogo Lemos", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/195/projeto_de_lei_legislativo_006.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e acerca de medidas para o combate a polui\u00e7\u00e3o ambiental e institui a campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o, controle de queimadas e inc\u00eandios no munic\u00edpio de Bezerros/PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "196", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/196/projeto_de_lei_legislativo_007.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do RUA ETIENE SANGUIN\u00caTO DA SILVA SANTOS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "197", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/197/projeto_de_lei_legislativo_008.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da RUA SEVERINO JOS\u00c9 DOS SANTOS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "198", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/198/projeto_de_lei_legislativo_009.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do POLO CARNAVALESCO FORR\u00d3 DO PAPANGU, doravante denominado POLO ZEZ\u00c9 E ZEZITA - FORR\u00d3 DO PAPANGU e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "199", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Luisinho do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/199/projeto_de_lei_legislativo_010.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do caput do art. 2\u00b0, da Lei Municipal n\u00b0 1.450, de 14 de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "201", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Diogo Lemos", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/201/projeto_de_lei_legislativo_011.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bezerros/PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "200", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Diogo Lemos", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/200/projeto_de_lei_legislativo_012.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes b\u00e1sicas para a ado\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de enfrentamento a viol\u00eancia contra as mulheres, na disponibiliza\u00e7\u00e3o de um Centro Especializado a mulher em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia em qualquer de suas modalidades, servindo como espa\u00e7o que fornecer\u00e1 atendimento psicol\u00f3gico, acolhimento necess\u00e1rio, orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica no munic\u00edpio de Bezerros utilizando os recursos dispon\u00edveis na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e/ou contatando, se for o caso, novos meios para tal fim e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "202", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Luisinho do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/202/projeto_de_lei_legislativo_013.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a uniformiza\u00e7\u00e3o de procedimentos e regulamenta\u00e7\u00e3o de acompanhamentos nas Unidades de Pronto Atendimento \u2014UPA, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "207", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/207/projeto_de_lei_legislativo_014.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo e Legislativo a estabelecer condi\u00e7\u00f5es especiais para o ingresso de portadores de transtorno do espectro autista e s\u00edndrome de down no servi\u00e7o p\u00fablico municipal."}, {"id": "208", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/208/projeto_de_lei_legislativo_015.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA AOS ESTUDANTES DIABETICOS HIPERTENSOS E CEL\u00cdACOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "209", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Diogo Lemos", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/209/projeto_de_lei_legislativo_016.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o RUA JOSE GOMES DE MELO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "980", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rog\u00e9rio de Natal", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/980/projeto_de_lei_legislativo_026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o RUA SERVERINO PATRIOTA ROMEU e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "981", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Cl\u00e1udio do Salgado", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/981/projeto_de_lei_legislativo_027.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DENOMINADO \u201cPRATA DA CASA\" QUE DISPOE SOBRE CONTRATA\u00c7\u00c3O E PAGAMENTO DAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES ARTISTICAS NA\r\nCIDADE DE BEZERROS."}, {"id": "982", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Luisinho do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/982/projeto_de_lei_legislativo_028.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de medidas de informa\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o a gestante e parturiente contra a viol\u00eancia obst\u00e9trica no munic\u00edpio de Bezerros-PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "983", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rog\u00e9rio de Natal", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/983/projeto_de_lei_legislativo_029.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o RUA JOS\u00c9 PETRONILO DA SILVA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "984", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/984/projeto_de_lei_legislativo_031.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de todo equipamento publico municipal forne\u00e7a \u00e1gua pot\u00e1vel-mineral gratuitamente e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "985", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/985/projeto_de_lei_legislativo_032.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios do Prefeito, Vice Prefeito e Secret\u00e1rios do Munic\u00edpio para o per\u00edodo da Iegislatura 2025 a 2028 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "986", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/986/projeto_de_lei_legislativo_033.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos vereadores para o per\u00edodo da legislatura 2025 a 2028 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "188", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Neto", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/188/projeto_de_resolucao_001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo honor\u00edfico de CIDAD\u00c3O BEZERRENSE a pessoa que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "210", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDCO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/210/projeto_de_lei_complementar_do_legislativo_001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre adequa\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Bezerros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3/indicacao_001.pdf", "ementa": "O Subscritor da presente, Vereador da C\u00e2mara Municipal dos Bezerros, submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio desta Casa, cumpridas todas as formalidades regimentais, INDICA\u00c7\u00c3O, de apelo \u00e0 ag\u00eancia dos correios desta cidade, para que melhore os servi\u00e7os de entrega de correspond\u00eancia aos seus usu\u00e1rios, visto que, de acordo com as muitas reclama\u00e7\u00f5es de pessoas diversas, h\u00e1 uma grande defici\u00eancia naqueles servi\u00e7os, notadamente, nos loteamentos Parque das Ac\u00e1cias, Bela Vista I e II, Nossa Senhora da Luz, Cidade Alta e todas as ruas do bairro do retiro, em nosso Munic\u00edpio, onde n\u00e3o s\u00e3o visitadas por carteiros e os seus habitantes n\u00e3o recebem correspond\u00eancias, via correios."}, {"id": "211", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/211/indicacao_002.pdf", "ementa": "O Subscritor da presente, Vereador da C\u00e2mara Municipal dos Bezerros, submete a aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio desta Casa, tendo em vista as in\u00fameras solicita\u00e7\u00f5es n\u00e3o atendidas, cumpridas todas as formalidades regimentais, lNDICA\u00c7\u00c3O, de apelo Exm\u00b0. Sr. Deputado Federal, MENDON\u00c7A FILHO, que interceda junto a ag\u00eancia dos correios desta cidade, para que melhore os servi\u00e7os de entrega de correspond\u00eancia aos seus usu\u00e1rios, visto que, de acordo com as muitas reclama\u00e7\u00f5es de pessoas diversas, h\u00e1 uma grande defici\u00eancia naqueles servi\u00e7os, notadamente, nos loteamentos Parque das Ac\u00e1cias, Bela Vista I e ll, Nossa Senhora da Luz, Cidade Alta e todas as ruas do bairro do retiro, em nosso Munic\u00edpio, onde n\u00e3o s\u00e3o visitadas por carteiros e os seus habitantes n\u00e3o recebem correspond\u00eancias, via correios."}, {"id": "213", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/213/indicacao_003_1.pdf", "ementa": "A Excelent\u00edssima Senhora Governadora de Pernambuco, RAQUEL LYRA, extensivo a Senhora Secret\u00e1ria de Defesa Social do Estado de Pernambuco, CARLA PATR\u00cdCIA CUNHA. O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 207, do Regimento interno desta casa, vem, perante Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, cumprida todas as formalidades regimentais, indicar e requerer ao Poder Executivo Estadual que seja realizada estudo de viabilidade e implanta\u00e7\u00e3o de Delegacia de Repress\u00e3o a Crimes Cibern\u00e9ticos, no Munic\u00edpio de Bezerros \u2014 PE."}, {"id": "214", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/214/indicacao_004.pdf", "ementa": "O Subscritor da presente, Vereador da C\u00e2mara Municipal dos Bezerros, submete a aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, que seja, formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, no sentido que aquela autoridade, envide esfor\u00e7os junto ao Governo Estadual, na pessoa da Governadora Raquel Lyra e atrav\u00e9s de indica\u00e7\u00e3o Legislativa do Deputado Estadual Chaparral, para tornar a 3\u00aa Cia de Policia Militar, instalada em nosso Munic\u00edpio, em uma Cia independente, objetivando atender aos reclamos da popula\u00e7\u00e3o bezerrense, que necessita de atendimento eficiente e eficaz por parte dos organismos da seguran\u00e7a p\u00fablica."}, {"id": "20", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20/requerimento_001.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja fom1uIado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, no sentido de que V. Excia. atrav\u00e9s de Projeto de Lei a ser remetido a aprecia\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara, disponibilize para doa\u00e7\u00e3o, um terreno para constru\u00e7\u00e3o de um Campo de Futebol para a Associa\u00e7\u00e3o do Clube dos Veteranos. Solicito ainda, que ap\u00f3s a doa\u00e7\u00e3o, V.Excia. juntamente com a Secretaria competente, proceda a constru\u00e7\u00e3o do campo de futebol em tamanho oficial, com coloca\u00e7\u00e3o de gramado, bancos, vesti\u00e1rios e refletores, melhorando assim o lazer daqueles que s\u00e3o adeptos desse esporte, solicito ainda, a constru\u00e7\u00e3o da sede da referida Associa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Neto", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21/requerimento_002.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, viabilize um estudo para que sejam constru\u00eddas bueiras para o escoamento da agua na Rua Padre Anchieta, em frente a Fabrica de doce e em frente a dois terrenos particulares, tendo em vista que existe um fluxo muito grande trazendo detritos que s\u00e3o levados pela enxurrada e s\u00e3o lan\u00e7ados nas proximidades dos Iares dos moradores, sendo assim, venho por meio deste pedido requerer que seja solucionado de vez este problema."}, {"id": "22", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Neto", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22/requerimento_003.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, para via de pedestres, e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do final da Rua Frei Caneca at\u00e9 o Residencial Bezerros, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "23", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23/requerimento_004.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com as Secretarias competentes, estude a possibilidade de serem constru\u00eddas PRA\u00c7AS nos loteamentos: Parque das Ac\u00e1cias, Bela Vista, Nossa Senhora da Luz e Cidade Alta, localizados no bairro do Retiro em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "24", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/24/requerimento_005.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e9 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo ao Exm\u00b0. Sr. Deputado Estadual CLEBER JOS\u00c9 DE AGUIAR DA SILVA (CHAPARRAL), que atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar envie recursos para o saneamento e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento nas ruas dos seguintes Loteamentos: Parque das Ac\u00e1cias, Bela Vista, Nossa Senhora da Luz e Cidade Alta, localizados no bairro do Retiro em nosso Munic\u00edpio, solicito ainda, que, seja constru\u00edda e implantada de uma Escola de Referencia com quadra poliesportiva no referido bairro."}, {"id": "25", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/25/requerimento_006.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo ao Exm\u00b0. Sr. Deputado Federal, MENDON\u00c7A FILHO, que atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar envie recursos para o saneamento e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento nas ruas dos seguintes Loteamentos: Parque das Ac\u00e1cias (Rua 01 a 10), Bela Vista (Rua 01 a 10), Nossa Senhora da Luz (Rua 01 a 10) e Cidade Alta (Rua 01 a 10), localizados no bairro do Retiro em nosso Munic\u00edpio, solicito ainda, que, seja constru\u00edda e implantada de uma Escola de Referencia com quadra poliesporliva no referido bairro."}, {"id": "26", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/26/requerimento_007.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja enviado oficio ao DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, para solicitar desse Departamento a implanta\u00e7\u00e3o de quebra molas e sonorizadores na PE 103 que d\u00e1 acesso as cidades de Sair\u00e9, Camocim e Bonito, tendo em vista que j\u00e1 existiam esses quebra molas, mas foram retirados e n\u00e3o fizeram novamente."}, {"id": "27", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/27/requerimento_008.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo ao Exm\u00b0. Sr. Deputado Estadual CLEBER JOS\u00c9 DE AGUIAR DA SILVA (CHAPARRAL), que atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar envie recursos para constru\u00e7\u00e3o de um Campo de Futebol para a Associa\u00e7\u00e3o do Clube dos Veteranos. Solicito ainda, que ap\u00f3s a doa\u00e7\u00e3o, V.Excia. juntamente com a Secretaria competente, proceda a constru\u00e7\u00e3o do campo de futebol em tamanho oficial, com coloca\u00e7\u00e3o de gramado, bancos, vesti\u00e1rios e refletores, melhorando assim o lazer daqueles que s\u00e3o adeptos desse esporte, solicito ainda, a constru\u00e7\u00e3o da sede da referida Associa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "28", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/28/requerimento_009.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo ao Exm\u00b0. Sr. Deputado Federal, MENDON\u00c7A FILHO, que atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar envie recursos para constru\u00e7\u00e3o de um Campo de Futebol para a Associa\u00e7\u00e3o do Clube dos Veteranos. Solicito ainda, que ap\u00f3s a doa\u00e7\u00e3o, V.Excia. juntamente com a Secretaria competente, proceda a constru\u00e7\u00e3o do campo de futebol em tamanho oficial, com coloca\u00e7\u00e3o de gramado, bancos, vesti\u00e1rios e refletores, melhorando assim o lazer daqueles que s\u00e3o adeptos desse esporte, solicito ainda, a constru\u00e7\u00e3o da sede da referida Associa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "29", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/29/requerimento_010.pdf", "ementa": "A Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Bezerros, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO. O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 200, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida todas as formalidades regimentais, REITERAR OS REQUERIMENTOS N\u00ba 094/2022 e N\u00ba 384/2021 que requer ao Poder Executivo Municipal a ATUALIZA\u00c7\u00c3O DA\r\nLEI MUNICIPAL N\u00ba 1.002, de 23 de maio de 2012, que trata sobre o Programa de Auxilio Financeiro para transporte aos estudantes universit\u00e1rios bezerrenses, de menor poder aquisitivo."}, {"id": "30", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/30/requerimento_011.pdf", "ementa": "A Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Bezerros, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO. O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 200, do Regimento lnterno desta casa, vem, perante Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de um CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A\r\nPESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, dispondo dos m\u00e9todos terap\u00eauticos de CINOTERAPIA e EQUOTERAPIA."}, {"id": "31", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/31/requerimento_012.pdf", "ementa": "A Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Bezerros, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO. O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 200, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realizem reforma na PRA\u00c7A PADRE J\u00daLIO EM\u00cdLIO DE LOMBARD, Iocalizada no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "32", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel de Boas Novas", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/32/requerimento_013.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, no sentido daquela autoridade juntamente com o \u00f3rg\u00e3o Competente, realize um estudo de viabilidade para concess\u00e3o de um aumento nos sal\u00e1rios dos OPERADORES DE M\u00c1QUINAS E TRATORES de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "33", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel de Boas Novas", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/33/requerimento_014.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades\r\nregimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de lnfra Estrutura, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, para que seja feita a reposi\u00e7\u00e3o do CAL\u00c7AMENTO, em alguns trechos, da ladeira conhecida como, \u201cladeira Veado Magro\u201d, no Distrito de Boas Novas, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "34", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Amaro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/34/requerimento_015.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, providencie, com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel, um Mutir\u00e3o de Limpeza para retirada de metralhas e entulhos em todas as ruas e bairros de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "35", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Amaro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/35/requerimento_016.pdf", "ementa": "Reiterando requerimentos de minha autoria, Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria e/ou \u00f3rg\u00e3o competente, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um MURO DE ARRIMO no cais perto da linha f\u00e9rrea de nosso Munic\u00edpio, tendo em vista que devido as chuvas o referido muro est\u00e1 deteriorado."}, {"id": "36", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Amorim", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/36/requerimento_017.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro a Mesa, atendendo reivindica\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o deste Munic\u00edpio, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com os \u00f3rg\u00e3os competentes, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma clinica veterin\u00e1ria p\u00fablica 24h. Sabemos a dificuldade de alguns cuidadores de animais que sofrem para prestar um atendimento decente aos pequenos de quatro patas pois n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de arcar com todas as despesas, mas n\u00e3o s\u00e9 os dom\u00e9sticos, tamb\u00e9m os de situa\u00e7\u00e3o de rua que s\u00e3o socorridos por algum problema de sa\u00fade. Com esse servi\u00e7o disponibilizado pela gest\u00e3o municipal, ser\u00e1 de grande import\u00e2ncia para diminuirmos a situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria desses animais."}, {"id": "37", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Amorim", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/37/requerimento_018.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro a Mesa, atendendo reivindica\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o deste Munic\u00edpio, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, estude a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de um projeto de doa\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00f5es para cuidadores de animais que acolhem ou ajudam mais de dez animais que veio ou que s\u00e3o de ruas, sabemos que os cuidadores solid\u00e1rios n\u00e3o contam com muitas ajudas para fazer esse servi\u00e7o social, e por isso venho solicitar esse projeto para auxiliar essas pessoas que tem a boa vontade de fazer esse servi\u00e7o t\u00e3o importante."}, {"id": "38", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio do Salgado", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/38/requerimeno_019.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e9 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, no sentido de que V. Excia., juntamente com os \u00f3rg\u00e3os competentes, estude a possibilidade e viabilidade de conclus\u00e3o e reforma da Creche localizada no bairro Santo Amaro, tendo em vista que a mesma se encontra em fase de acabamento e est\u00e1 completamente deteriorada devido ao tempo."}, {"id": "39", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Neto", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/39/requerimeno_020.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e9 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com a Secretaria de Sa\u00fade, estude a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de PODOLOGOS em nosso Munic\u00edpio, tendo em vista que muitos pacientes, tomam medidas extremas, chegando at\u00e9 a amputa\u00e7\u00e3o, por falta de tratamento adequado."}, {"id": "40", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Boi Gordo", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/40/requerimeno_022.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o inclua no plano de governo, a constru\u00e7\u00e3o de uma Creche Municipal no bairro S\u00e3o Rafael em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "41", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Boi Gordo", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/41/requerimeno_023.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, no sentido de que seja constru\u00edda uma PRA\u00c7A P\u00daBLICA no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na \u00e1rea do bairro conhecido como S\u00e3o Rafael, apontando a necessidade dessa parte da comunidade ter uma \u00e1rea de lazer, entretenimento e promo\u00e7\u00e3o do bem-estar social."}, {"id": "42", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Boi Gordo", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/42/requerimeno_024.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, providencie a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento nas ruas 1 a 10 do bairro Nossa Senhora Aparecida e das ruas 1 a 10 do Bairro S\u00e3o Rafael, ambos localizados em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "43", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fia de Cajazeiras", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/43/requerimeno_025.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO atrav\u00e9s da qual se apela ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de serem, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, efetuados melhoramentos nas estradas municipais que d\u00e3o acesso ao Sitio P\u00c9 DE SERRA, FRUTUOSO, S\u00cdTIO CABUJI, S\u00cdTIO ESMERA, TAMANDU\u00c1, SERROTE DOS BOIS E S\u00cdTIO LAGOA NOVA, deste munic\u00edpio, com a coloca\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arros e nivelamento com a m\u00e1quina PATROL, em virtude do p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o em que as mesmas se encontram."}, {"id": "44", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fia de Cajazeiras", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/44/requerimeno_026.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, tome providencias em rela\u00e7\u00e3o a reforma e melhoramento da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Pedro dos Santos, em Cajazeiras, bem como, que seja constru\u00edda uma Pra\u00e7a na Rua da Bolsa, Iocalizada em Areias, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "45", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fia de Cajazeiras", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/45/requerimeno_027.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, tome providencias para que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Nossa Senhora Aparecida (conhecida como rua da Bolsa) e Rua do Campo, ambas Localizadas em Areias, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "46", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Lemos", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/46/requerimeno_028.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Agricultura, fa\u00e7a o melhoramento, com maquina Patrol, das estradas que d\u00e3o acesso ao S\u00edtio Serra Nova, S\u00edtio Serra Velha e S\u00edtio Palmeirinha, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "47", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Lemos", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/47/requerimeno_029.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que atrav\u00e9s de of\u00edcio, seja solicitado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste\r\nMunic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO para que juntamente com os \u00f3rg\u00e3os competentes, tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o abastecimento de \u00e1gua do S\u00edtio Palmeirinha, S\u00edtio Serra Nova e S\u00edtio Serra Velha, todos localizados em nosso Munic\u00edpio, tendo em vista que essa iniciativa ira beneficiar v\u00e1rias fam\u00edlias que residem nos referidos S\u00edtios e adjac\u00eancias."}, {"id": "48", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Lemos", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/48/requerimeno_030.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, para que seja feita a reposi\u00e7\u00e3o do CAL\u00c7AMENTO, na Rua Jo\u00e3o Anuncio de Medeiros, pr\u00f3ximo ao Instituto Pequeno Pr\u00edncipe no centro de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "49", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Amorim", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/49/requerimeno_032.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro a Mesa, atendendo reivindica\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o deste Munic\u00edpio, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de um castram\u00f3vel para atender a demanda de castra\u00e7\u00e3o principalmente da zona rural de nosso munic\u00edpio, com esse equipamento poderemos dar mais qualidade de vida para os animais de pessoas mais vulner\u00e1veis e automaticamente diminuindo o abandono dos\r\nanimais e o aumento de animais em situa\u00e7\u00e3o de rua."}, {"id": "50", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50/requerimeno_034.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que atrav\u00e9s de of\u00edcio, seja solicitado ao Coordenador Regional da Compesa, SR. TIAGO GRASSI, bem como ao Secretario de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. Samuel, para que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a liga\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua das ruas 1 a 10 do Loteamento Jo\u00e3o Paulo ll em nosso Munic\u00edpio, tal provid\u00eancia ir\u00e1 beneficiar a comunidade."}, {"id": "51", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/51/requerimeno_035.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Governadora do Estado de\r\nPernambuco, Raquel Lyra que envie recursos para que sejam constru\u00eddas e instaladas CISTERNAS COMUNIT\u00c1RIAS em todos os S\u00edtios e Distritos de nosso Munic\u00edpio, tal providencia ir\u00e1 beneficiar v\u00e1rias fam\u00edlias e facilitar o acesso a \u00e1gua tratada."}, {"id": "52", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Neto", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/52/requerimeno_036.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apeio a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com os \u00f3rg\u00e3os competentes, estude a possibilidade de disponibilizar transportes gratuitos sentido: distritos/cidade, cidade/distritos, no per\u00edodo carnavalesco, em especial nos dias de festa em nosso Munic\u00edpio, tendo em vista que muitos mun\u00edcipes deixam de prestigiar tai evento por n\u00e3o terem como se deslocar at\u00e9 a cidade."}, {"id": "53", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatai", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/53/requerimeno_037.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria competente, disponibilize um im\u00f3vel para que sirva de casa de apoio para as pessoas que s\u00e3o usu\u00e1rias do TFD, tendo em vista que muitos pacientes, ap\u00f3s as consultas, ficam esperando na rua, sem nenhum conforto e seguran\u00e7a."}, {"id": "54", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Lemos", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/54/requerimeno_038.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas todas as formalidades regimentais e atendendo apelo dos pais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, tomem as provid\u00eancias necess\u00e1rias, para que seja distribu\u00eddos os uniformes escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino, considerando-se que, os pais est\u00e3o questionando por que ainda n\u00e3o foram entregues, pois v\u00e1rias crian\u00e7as n\u00e3o possuem uniformes, e aquelas que o t\u00eam, j\u00e1 o tem velho e desgastado."}, {"id": "55", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luisinho do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/55/requerimeno_039.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e9 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para uma maior e melhor fiscaliza\u00e7\u00e3o na pavimenta\u00e7\u00e3o da subida do bairro da Gameleira que d\u00e1 acesso ao Residencial Campestre."}, {"id": "56", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luisinho do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/56/requerimeno_040.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, fa\u00e7a cumprir a Lei Municipal n\u00b0 1.450 de 14 de junho de 2022 que INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE INC\u00caNDIO E SITUA\u00c7\u00d5ES DE RISCO IMINENTE, NAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE BEZERROS, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "57", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Amaro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/57/requerimeno_041.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria Servi\u00e7os Urbanos, viabilize, com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel, a coloca\u00e7\u00e3o de um poste de concreto em frente a igreja de santo Ant\u00f4nio, localizada no bairro de mesmo nome, tendo em vista que, o que antes existia no local, foi retirado, por ser de ferro e estava passando corrente el\u00e9trica."}, {"id": "58", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Amaro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/58/requerimeno_042.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria Servi\u00e7os Urbanos, viabilize, com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel, a capina\u00e7\u00e3o dos entornos da SANTA, bem como a pintura da mesma, que fica localizada no bairro S\u00e3o Pedro em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "59", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel de Boas Novas", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/59/requerimeno_043.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja fomulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, viabilize a implanta\u00e7\u00e3o do SISTEMA SIMPLIFICADO DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA para abastecer o Distrito de Boas Novas em nosso Munic\u00edpio, tendo em vista a falta de \u00e1gua pot\u00e1vel de qualidade adequada e em quantidade suficiente para atender as necessidades daqueles que ali residem."}, {"id": "60", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ad\u00e9 Motos", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/60/requerimeno_044.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de autoria do Vereador Lu\u00eds Cabral Sales de Azevedo Melo Filho e atendendo apelo de comerciantes e pedestres, Requeiro a mesa, ouvido o plen\u00e1rio em conformidade com o regimento interno desta Casa Legislativa Municipal, que seja solicitado ao Poder Executivo atrav\u00e9s da secretaria de infraestrutura e servi\u00e7os urbanos, viabilizar uma melhor estrutura de piso para Travessa Coronel Bezerra, Centro, mais conhecido como \u201cBeco de Lulu\u201d como tamb\u00e9m uma requalifica\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o com o intuito de promover o desenvolvimento dos comerciantes da localidade."}, {"id": "61", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/61/requerimeno_045.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro \u00e9 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, inclua no plano de governo a constru\u00e7\u00e3o de UMA ESCOLA e UMA CRECHE MUNICIPAL, no Loteamento Jo\u00e3o Paulo II, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "62", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Neto", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/62/requerimeno_046.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura e Servi\u00e7os Urbanos, providencie o sistema de saneamento necess\u00e1rio de limpeza e revitaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e capina\u00e7\u00e3o da Rua Manoel Francisco de Lima, localizada no bairro da Gameleira em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "63", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luisinho do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/63/requerimeno_047.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com o setor respons\u00e1vel, estude a possibilidade de ser feita uma altera\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego (mudan\u00e7a de tr\u00e2nsito) na Rua Dr. Joao Vieira, localizada por tr\u00e1s do referido educand\u00e1rio, tornando-a em m\u00e3o \u00danica, para que possam oferecer maior seguran\u00e7a aos educandos e demais transeuntes."}, {"id": "64", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel de Boas Novas", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/64/requerimeno_048.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, e atendendo solicita\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com os \u00f3rg\u00e3os competentes, viabilize a expans\u00e3o da Rua Manoel Bezerra, localizada no Distrito de Boas Novas em nosso Munic\u00edpio, tendo em vista que o Iimite desta rua foi ultrapassado\r\ncom a constru\u00e7\u00e3o de novas casas e previs\u00e3o de outras novas moradias, tal solicita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ir\u00e1 beneficiar a Escola Municipal que usa o S\u00edtio V\u00e1rzea Dantas como endere\u00e7o.\r\n\r\nMedidas atuais: come\u00e7ando no poste T047434 at\u00e9 o poste G288990\r\nMedidas almejadas: come\u00e7ando no poste T047434 at\u00e9 o poste G288801"}, {"id": "65", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio de Natal", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/65/requerimeno_049.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com o DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, providencie, com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel uma opera\u00e7\u00e3o de PARA TAPAR BURACOS, com asfalto, nas vias locais da BR 232, no per\u00edmetro urbano do Bairro de Encruzilhada de S\u00e3o Jo\u00e3o, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "66", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio de Natal", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/66/requerimeno_050.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com o Departamento de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica e a NEOENERGIA, restabele\u00e7a a ilumina\u00e7\u00e3o dos postes localizados na BR 232 devido a um apag\u00e3o que houve h\u00e1 aproximadamente 10 dias."}, {"id": "67", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/67/requerimeno_051.pdf", "ementa": "A Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Bezerros, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO. O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 200, do Regimento lnterno desta casa, vem, perante Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de lnfraestrutura, que realizem reforma na PRA\u00c7A ALCIDES D'ANDRADE LlMA\u2014 PRA\u00c7A CENTEN\u00c1RIA, assim como, dentro das possibilidades seja feita a recupera\u00e7\u00e3o e religa\u00e7\u00e3o da FONTE das mesma."}, {"id": "68", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/68/requerimeno_052.pdf", "ementa": "A Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Bezerros, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO. O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 200, do Regimento interno desta casa, vem, perante Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de lnfraestrutura, que seja realizado, com URG\u00caNCIA, reparo na rede de esgoto da RUA JEREMIAS BENIGNO DA OLIVEIRA, no Bairro Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "69", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/69/requerimeno_054.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo ao Exm\u00b0. Sr. Deputado Federal, MENDON\u00c7A FILHO, que atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar envie recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de 2 m\u00e1quinas retroescavadeiras e 2 ve\u00edculos tipo ca\u00e7amba, para serem usados na Secretaria de Infra Estrutura de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "70", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio do Salgado", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/70/requerimeno_055.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de lnfraestrutura, fa\u00e7a um Mutir\u00e3o de Limpeza, inclusive com opera\u00e7\u00e3o tapa buraco, em todo o bairro Irm\u00e3 Julia, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "71", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Lemos", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/71/requerimeno_056.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, na forma regimental, e atendendo solicita\u00e7\u00e3o de moradores e pedestres, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, providencie, em car\u00e1ter emergencial a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (LOMBADAS) na Rua Alcides de Andrade Lima, entre a Clinica da Mulher e o Bar do Sr. Mauro, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "72", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Amaro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/72/requerimeno_057.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que providencie a reforma e melhoramento das canaletas que ficam ao redor do a\u00e7ougue publico em nosso Munic\u00edpio, tendo em vista que as vigas est\u00e3o danificadas, causando transtornos e preju\u00edzos a sa\u00fade dos comerciantes e clientes que ali frequentam."}, {"id": "73", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio de Natal", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/73/requerimento_059.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura, viabilize o saneamento e cal\u00e7amento das seguintes ruas do bairro de Encruzilhada de S\u00e3o Jo\u00e3o em nosso Munic\u00edpio:\r\n- Rua Samuel Patriota de Lira;\r\n- Rua Severino Joaquim de Santana;\r\n- Rua Ant\u00f4nio \u00c2ngelo Pereira."}, {"id": "74", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatai", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/74/requerimento_061.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com os \u00f3rg\u00e3os competentes, estude a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Politicas para Mulheres na estrutura da administra\u00e7\u00e3o municipal de nossa cidade, tal Secretaria ter\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o de assessorar a Chefe do Poder Executivo na formula\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas para mulheres, voltadas para a promo\u00e7\u00e3o dos direitos, da igualdade e da equidade de g\u00eanero."}, {"id": "75", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Lemos", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/75/requerimento_062.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, na forma regimental, e atendendo solicita\u00e7\u00e3o de moradores e pedestres, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com os \u00f3rg\u00e3os competentes instale uma grade (port\u00e3o) em ferro a ser Iocalizada na Rua 9 de Janeiro, no centro de nosso Munic\u00edpio, pois os moradores s\u00e3o acometidos de v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es vexat\u00f3rias, desconfort\u00e1veis provocadas por pessoas que n\u00e3o t\u00eam pudor e respeito ao pr\u00f3ximo e se utilizam de espa\u00e7o p\u00fablico de forma inconveniente para realizarem suas necessidades fisiol\u00f3gicas e outros atos, inclusive j\u00e1 aconteceram alguns assaltos a m\u00e3o armada."}, {"id": "76", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/76/requerimento_063.pdf", "ementa": "A Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Bezerros, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO. O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 200, do Regimento lnterno desta casa, vem, perante Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal e as Secretarias Municipais de Agricultura e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Cidadania, que\r\nseja realizado, com urg\u00eancia, um cadastramento/recadastramento para \u201ccatadores de recicl\u00e1veis\", com escutas individuais, tendo em vista a import\u00e2ncia de ouvir a reais necessidades, bem como apoiar e auxiliar na padroniza\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de coleta por parte dos mesmos."}, {"id": "77", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/77/requerimento_064.pdf", "ementa": "A Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Bezerros, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO. O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 200, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja implantado no munic\u00edpio um PROGRAMA ANTITABAGISMO, com objetivo geral de reduzir a preval\u00eancia de fumantes e, consequentemente, a morbimortalidade relacionada ao consumo de derivados do tabaco em Bezerros, por meio de a\u00e7\u00f5es educativas, de comunica\u00e7\u00e3o, de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, com a\u00e7\u00f5es legislativas e econ\u00f4micas."}, {"id": "78", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio do Salgado", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/78/requerimento_065.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e9 Mesa, ouvido a Plen\u00e1rio, cumpridas todas as formalidades regimentais e atendendo reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com os \u00f3rg\u00e3os competentes, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de 1 LOMBADA na Rua Jo\u00e3o Eulino da Silva, em frente a casa n\u00b0 160, localizada no bairro Santo amaro I, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "79", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branco do Cruzeiro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/79/requerimento_066.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento do Vereado Evaldo Soares de Oliveira, Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO atrav\u00e9s da qual se apela ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de serem, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, efetuados melhoramentos nas estradas municipais que d\u00e3o acesso ao S\u00edtio SALGADO, MUNDO NOVO E RAPOSA, deste munic\u00edpio, com a coloca\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arros e nivelamento com a m\u00e1quina PATROL, em virtude do p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o em que as mesmas se encontram."}, {"id": "80", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/80/requerimento_067.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvido o plen\u00e1rio em conformidade com o regimento interno desta Casa Legislativa Municipal, que seja solicitado ao Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria de Cidadania, para que seja realizado um estudo onde viabilize a concess\u00e3o de um aumento salarial para todos os coordenadores e t\u00e9cnicos do SUAS que integram o quadro funcional do munic\u00edpio de bezerros."}, {"id": "81", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatai", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/81/requerimento_068.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de alguns pares desta Casa Legislativa, Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, viabilize a reativa\u00e7\u00e3o da central de monitoramento desta cidade, tendo em vista ser essencial para o combate a criminalidade, vale salientar que durante anos a cidade de Bezerros contou com uma central de monitoramento que ajudou os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica a coibir a\u00e7\u00e3o de criminosos e solucionar delitos cometidos em nossa cidade, solicito ainda, que a referida central de monitoramento seja instalada no n\u00facleo de seguran\u00e7a de nossa cidade onde est\u00e3o localizados a Policia Militar e Civil, agilizando as informa\u00e7\u00f5es repassadas aos referidos \u00f3rg\u00e3os."}, {"id": "82", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio do Salgado", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/82/requerimento_069.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com as Secretarias competentes, inclua no calend\u00e1rio de eventos do Munic\u00edpio, a volta do Projeto \u201cCANTANDO NA PRA\u00c7A\u201d, com apresenta\u00e7\u00f5es musicais de artistas da terra, tendo em vista que durante a Pandemia do COVID-19, os m\u00fasicos foram uma das classes mais prejudicadas, sendo os primeiros a pararem e os \u00faltimos a voltarem, por\r\nisso vi no projeto uma forma de amenizar essas dificuldades."}, {"id": "83", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luisinho do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/83/requerimento_070.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa, ouvido o plen\u00e1rio em conformidade com o regimento interno desta Casa Legislativa Municipal, e atendendo solicita\u00e7\u00e3o dos comerciantes, que seja solicitado a Exm\u00aa. Sr\u00aa Prefeita, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO que a mesma, atrav\u00e9s dos org\u00e3os competentes estude a possibilidade de retirada da faixa amarela do setor comercial que fica localizado na Rua Alcides de Andrade Lima, entre a Pra\u00e7a Centen\u00e1ria e o sem\u00e1foro\r\nlocalizado na Pra\u00e7a Duque de Caxias."}, {"id": "84", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio de Natal", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/84/requerimento_071.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com a Secretaria de lnfraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, fa\u00e7a implanta\u00e7\u00e3o de toneis para deposito de lixo na Rua Ant\u00f4nio Manoel Castanha, Rua Pl\u00e1cido Correia de Lima e Rua Joana Maria de Moraes, todas localizadas no bairro de Encruzilhada de S\u00e3o Jo\u00e3o em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "85", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio de Natal", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/85/requerimento_072.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com a Secretaria de lnfraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, providencia a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o da valeta da Rua Antonio Manoel Castanha, Rua Pl\u00e1cido Correia de Lima e Rua Joana Maria de Moraes, todas localizadas no bairro de Encruzilhada de S\u00e3o Jo\u00e3o em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "86", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio de Natal", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/86/requerimento_073.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, providencie, com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel, um Mutir\u00e3o de Limpeza nos arredores do Campo de Futebol do bairro de Encruzilhada de S\u00e3o Jo\u00e3o, tendo em vista que alguns animais pe\u00e7onhentos est\u00e3o invadindo as resid\u00eancias, colocando em risco a vida dos moradores."}, {"id": "87", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Lemos", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/87/requerimento_074.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, na forma regimental, e atendendo solicita\u00e7\u00e3o de moradores e pedestres, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, providencie, em car\u00e1ter emergencial a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (LOMBADAS) na Rua Alcides de Andrade Lima, entre o Bar do Sr. Mauro e a Panificadora Farias, em nosso Munic\u00edpio. Solicito ainda, que seja revogado o Requerimento de minha autoria n\u00b0 056/2023, que j\u00e1 foi enviado para o Poder Executivo tomar as medidas cab\u00edveis."}, {"id": "88", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio do Salgado", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/88/requerimento_075.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que S.Ex\u00aa, juntamente com as Secretaries competentes, inclua no calend\u00e1rio de eventos do Munic\u00edpio, a volta do Projeto \u201cS\u00c3O JO\u00c3O NOS BAlRROS\u201d, com o intuito de dar oportunidade para os comerciantes que n\u00e3o conseguem comercializar na Serra Negra e\r\npara a popula\u00e7\u00e3o em geral que, por algum motivo, n\u00e3o tem como ir at\u00e9 o referido Distrito para vivenciar os festejos juninos, por isso vi no projeto uma forma de amenizar essas dificuldades."}, {"id": "89", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel de Boas Novas", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/89/requerimento_076.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, e atendendo solicita\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex\u00aa, juntamente com os \u00f3rg\u00e3o competentes, viabilize a contrata\u00e7\u00e3o de um diretor m\u00e9dico para atuar nos PSF\u2019s e UBS\u2019s das zonas rurais e da cidade, tendo em vista a necessidade de um melhor suporte para essas localidades."}, {"id": "90", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Amaro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/90/requerimento_077.pdf", "ementa": "REQUEIRO a mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, e cumpridas todas as formalidades regimentais, solicito que seja formulado veemente apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex\u00aa, juntamente com a Secretaria de agricultura, providencie a recupera\u00e7\u00e3o das estradas e nivelamento com maquina Patrol do S\u00edtio dos Rem\u00e9dios e Sitio Riacho do Mel sentido s\u00edtio Cunha, come\u00e7ando da Pousada de Dudinha Iocalizados em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "91", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/91/requerimento_078.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex\u00aa, juntamente com a Secretaria de Sa\u00fade de nosso Munic\u00edpio, viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho para realiza\u00e7\u00e3o de Eletroencefalograma para ser usado na rede p\u00fablica de sa\u00fade. Esta solicita\u00e7\u00e3o tem por objetivo garantir e melhorar o direito a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "92", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ad\u00e9 Motos", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/92/requerimento_079.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura e Servi\u00e7os Urbanos, viabilize a continuidade dos trabalhos de encana\u00e7\u00e3o de \u00e1gua do S\u00edtio Areal at\u00e9 o S\u00edtio Varzinha, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "93", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luisinho do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/93/requerimento_080.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, no sentido que viabilize a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um departamento que funcione vinculado a Secretaria de Agricultura para analise dos processos e emiss\u00e3o de licen\u00e7a ambientais."}, {"id": "94", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Boi Gordo", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/94/requerimento_081.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e9 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria competente, viabilize a revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra (pintura no piso, demarca\u00e7\u00f5es, redes nas barras e recupera\u00e7\u00e3o dos alambrados), localizada no bairro Nossa Senhora Aparecida em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "95", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/95/requerimento_082.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex\u00aa, juntamente com a Secretaria de Sa\u00fade de nosso Munic\u00edpio, viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho para realiza\u00e7\u00e3o de ultrassom com Doppler, (ultrassom colorida), solicito ainda a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de RX odontol\u00f3gico, tendo em vista que o existente no munic\u00edpio est\u00e1 muito antigo e sempre se quebrando."}, {"id": "96", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/96/requerimento_083.pdf", "ementa": "REQUEIRO a mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio,\r\nMARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, V.Ex\u00aa, juntamente com a Secretaria de Agricultura, viabilize a ara\u00e7\u00e3o de Terra no S\u00edtio Olho D\u2019\u00e1gua, S\u00edtio Moreira, Serra de Aires, S\u00edtio C\u00f4cos, S\u00edtio Riacho Verde e S\u00edtio Gamela, em nosso Munic\u00edpio, solicitamos ainda, que seja feita a doa\u00e7\u00e3o de sementes, pois, devido a proximidade do inverno os agricultores aguardam o servi\u00e7o para dar inicio as planta\u00e7\u00f5es."}, {"id": "97", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio de Natal", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/97/requerimento_084.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, para que juntamente com a Secretaria de lnfraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, providencie o complemento da Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Justino Eug\u00e9nio da Silva (Rua do Cemit\u00e9rio), localizada no bairro de Encruzilhada de S\u00e3o Jo\u00e3o, em nosso Munic\u00edpio, tendo em vista que existe muita lama e buracos, e s\u00f3 uma parte da referida rua \u00e9 pavimentada."}, {"id": "98", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luisinho do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/98/requerimento_085.pdf", "ementa": "REQUEIRO a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as demais formalidades regimentais, que seja formulado veemente apelo ao Sr. Tib\u00e9rio C\u00e9sar dos Santos, Comandante do DPO- DIRETORIA DE PLANEJAMENTO OSTENSIVO, no sentido de ser dinamizado com urg\u00eancia o policiamento ostensivo, atrav\u00e9s de rondas constantes, da ROCAM-1\u00b0 BIESP no bairro de Encruzilhada de S\u00e3o Jo\u00e3o em nosso Munic\u00edpio, a fim de combater e inibir a onda de assaltos a m\u00e3o armada e homic\u00eddios, que v\u00eam ocorrendo com frequ\u00eancia no referido bairro."}, {"id": "99", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/99/requerimento_086.pdf", "ementa": "A Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Bezerros, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO. O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 200, do Regimento lnterno desta casa, vem, perante Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Cidadania, que seja executado o que est\u00e1 previsto na Lei Municipal n\u00ba 1.406 de 04 de junho de 2021, que institui a cria\u00e7\u00e3o da Carteirinha Municipal de identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Transtorno no Espectro Autista (CIPTEA) com objetivo de identificar e garantir os direitos de pessoas com TEA e seus familiares."}, {"id": "100", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/100/requerimento_087.pdf", "ementa": "A Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Bezerros, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO. O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 200, do O Regimento interno desta casa, vem, perante Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de lnfraestrutura, que sejam tomadas provid\u00eancias, junto ao propriet\u00e1rio ou por interven\u00e7\u00e3o direta da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablico, no terreno com constru\u00e7\u00e3o abandonada localizado no cruzamento das Ruas Crisanto S\u00f3stenes do Carmo e Marieta do Carmo Lima, bairro S\u00e3o Sebastiao. O referido terreno tem se tornado motivo de transtorno para os moradores da localidade pois tem sido alvo de acumulo de lixo e metralhas, o mesmo possui um buraco que com as chuvas acumula \u00e1gua sendo um ambiente prop\u00edcio para prolifera\u00e7\u00e3o de mosquitos e agentes causadores de arboviroses al\u00e9m de ser constante a apari\u00e7\u00e3o de roedores de grande porte e cobras."}, {"id": "101", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio de Natal", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/101/requerimento_088.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que atrav\u00e9s de oficio, seja solicitado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO para que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que seja feita a a implanta\u00e7\u00e3o de canos de 50 mm, no bairro de Encruzilhada de S\u00e3o Jo\u00e3o, para que otimize o abastecimento de \u00e1gua proveniente da\r\nBarragem Po\u00e7o da Areia, localizada no Distrito de Sapucarana, em nosso Munic\u00edpio, tendo em vista que essa iniciativa ir\u00e1 beneficiar varias fam\u00edlias que residem no referido bairro. (Ruas discriminadas est\u00e3o presentes no arquivo do requerimento)."}, {"id": "102", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio de Natal", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/102/requerimento_089.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que em conjunto com o Governo do Estado e a SDS- Secretaria de Defesa Social, tome as provid\u00eancias n\u00e9cessaires para a reativa\u00e7\u00e3o do POSTO POLICIAL E A VOLTA DE UMA VIATURA FIXA no bairro de Encruzilhada de S\u00e3o Joao, tendo em vista que o Posto Policial dava a seguran\u00e7a necess\u00e1ria aos moradores e depois da desativa\u00e7\u00e3o o n\u00famero de ocorr\u00eancias relacionados a seguran\u00e7a, triplicou. Sendo assim, considero de\r\nextrema urg\u00eancia a reativa\u00e7\u00e3o do Posto Policial."}, {"id": "103", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/103/requerimento_090.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo ao Exm\u00b0. Sr. Deputado Federal, MENDON\u00c7A FILHO, que atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar envie recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de 4 caminh\u00f5es compactadores de lixo para a coleta e transporte do lixo da zona urbana e zona rural de nosso Munic\u00edpio, e 2 ve\u00edculos tipo ca\u00e7amba."}, {"id": "104", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio do Salgado", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/104/requerimento_091.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex\u00aa, estude a possibilidade de voltar a distribui\u00e7\u00e3o de peixes, na Semana Santa, para a popula\u00e7\u00e3o mais carente do Munic\u00edpio, levando em considera\u00e7\u00e3o que o consumo de peixe na Semana Santa \u00e9 uma tradi\u00e7\u00e3o para muitas fam\u00edlias e esse requerimento tem como objetivo possibilitar a popula\u00e7\u00e3o o acesso a esse tipo de alimento."}, {"id": "105", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/105/requerimento_092.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex\u00aa, juntamente com a Secretaria de Sa\u00fade, viabilize a contrata\u00e7\u00e3o de mais m\u00e9dicos ortopedistas para a rede p\u00fablica de Sa\u00fade ou que sejam estendidos os dias de atendimento do m\u00e9dico j\u00e1 existente em nosso Munic\u00edpio, tendo em vista que a demanda \u00e9\r\ngrande e a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 insatisfeita com a demora no atendimento."}, {"id": "106", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Lemos", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/106/requerimento_093.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo ao Exm\u00b0. Sr. Lula Cabral, Deputado Estadual, que interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, para que nosso Munic\u00edpio seja contemplado com a volta dos atendimentos do Sistema de Assist\u00eancia a Sa\u00fade dos Servidores do Estado de Pernambuco (SASSEPE), bem como, a volta das pericias m\u00e9dicas do INSS, tendo em vista que a demanda para o referido Instituto de Previd\u00eancia envolve a popula\u00e7\u00e3o de toda regi\u00e3o e isso esta aumentando a fila de espera e a dificuldade das pessoas conseguirem ter acesso aos benef\u00edcios e at\u00e9 mesmo \u00e9 aposentadoria."}, {"id": "107", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/107/requerimento_094.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e9 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio,\r\nMARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, V. Ex\u00aa, juntamente com a Secretaria de Agricultura, viabilize a ara\u00e7\u00e3o de Terra no Ara\u00e7\u00e3o de Terra para o Ioteamento Jo\u00e3o Paulo ll, em nosso Munic\u00edpio, pois, devido a proximidade do inverno os agricultores aguardam o servi\u00e7o para dar inicio as planta\u00e7\u00f5es."}, {"id": "108", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Amorim", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/108/requerimento_095.pdf", "ementa": "Reiterando requerimentos de minha autoria, Requeiro a Mesa, atendendo reivindica\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o deste Munic\u00edpio, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, estude a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de um projeto de doa\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o para cuidadores de animais que acolhem ou ajudam mais de dez animais que veio ou que s\u00e3o de ruas, sabemos que os cuidadores solid\u00e1rios n\u00e3o contam com muitas ajudas para fazer esse servi\u00e7o social, e por isso venho solicitar esse projeto para auxiliar essas pessoas que tem a boa vontade de fazer esse servi\u00e7o t\u00e3o importante."}, {"id": "109", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Amorim", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/109/requerimento_096.pdf", "ementa": "Reiterando requerimentos de minha autoria, requeiro \u00e9 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, INSTITUA um efetivo programa de recolhimento de animais de m\u00e9dio e grande porte, que por vezes ficam soltos nas ruas, avenidas, pragas, logradouros e demais vias p\u00fablicas. O presente requerimento visa, de maneira preventiva, que recolhimento possa evitar que ocorra acidentes envolvendo cavalos, porcos e demais animais que acabam ficando soltos nas ruas de nossa cidade, e que podem causar outros danos aos bezerrenses, como a transmiss\u00e3o de zoonoses e outras doen\u00e7as, buscando assim, a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade coletiva."}, {"id": "110", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Amorim", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/110/requerimento_097.pdf", "ementa": "Reiterando requerimentos de minha autoria, Requeiro a Mesa, atendendo reivindica\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o deste Munic\u00edpio, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de um castram\u00f3vel para atender a demanda de castra\u00e7\u00e3o principalmente da zona rural de nosso munic\u00edpio, com esse equipamento poderemos dar mais qualidade de vida para os animais de pessoas mais vulner\u00e1veis e automaticamente diminuindo o abandono dos animais e  aumento de animais em situa\u00e7\u00e3o de rua."}, {"id": "111", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel de Boas Novas", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/111/requerimento_098.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, providencie o cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Ramos dos Santos Junior, localizada no Bairro Santana, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "112", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/112/requerimento_099.pdf", "ementa": "A Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Bezerros, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO. O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 200, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas medidas de seguran\u00e7a nas Creches e Escolas de nosso munic\u00edpio, visto a\r\nincid\u00eancia recente de ataques em unidades escolares em diversas partes do mundo. Entre outras medidas destacadas em outros requerimentos apresentados por pares desta Casa Legislativa, sugerimos a instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de Monitoramento nas \u00e1reas internas e externas, seguran\u00e7a armada, refor\u00e7os na infraestrutura, como constru\u00e7\u00e3o de muros, cerca el\u00e9trica entre outras."}, {"id": "113", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/113/requerimento_100.pdf", "ementa": "A Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Municipio de Bezerros, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO. O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 200, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas medidas para contrata\u00e7\u00e3o de Psic\u00f3logos e Assistentes Sociais para atua\u00e7\u00e3o\r\ndireta nas Escolas e Creches do nosso munic\u00edpio, tendo em vista o cuidado com a sa\u00fade mental dos nossos alunos e profissionais da educa\u00e7\u00e3o, sendo essa mais uma medida de seguran\u00e7a nas nossas unidades de ensino, pois este acompanhamento pode ser capaz de identificar poss\u00edveis situa\u00e7\u00f5es de ataques."}, {"id": "114", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Lemos", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/114/requerimento_101.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, na forma regimental, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, providencie, com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel a poda\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores que ficam Iocalizadas na Rua Alto Jos\u00e9 de Medeiros, no centro de nosso Munic\u00edpio, tendo vista que as referidas \u00e1rvores correm risco de cair na fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica. (foto anexa)"}, {"id": "115", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel de Boas Novas", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/115/requerimento_102.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex\u00aa providencie, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a perman\u00eancia de guardas nas Escolas Municipais de nossa cidade, tal medida \u00e9 sugerida para refor\u00e7ar a seguran\u00e7a nas escolas com intuito de combater a viol\u00eancia. Essa demanda \u00e9 um desejo dos pais e mestres que anseiam por mais seguran\u00e7a nas escolas para que n\u00e3o ocorra em nossa cidade que temos presenciado atualmente em nosso pais com muitas vidas sendo ceifadas por conta da viol\u00eancia."}, {"id": "116", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatai", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/116/requerimento_103.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex\u00aa, juntamente com a Secretaria de Sa\u00fade viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de campanha anual de vacina\u00e7\u00e3o contra o HPV para a imuniza\u00e7\u00e3o de meninas na faixa et\u00e1ria de 9 aos 14 anos e meninos dos 11 aos 14 anos da rede de Escolas publicas e privadas de nosso Munic\u00edpio como medida de preven\u00e7\u00e3o ao c\u00e2ncer. Quero enfatizar que, a campanha que j\u00e1 era realizada em nosso Munic\u00edpio deixou de existir a algum tempo, e tal imuniza\u00e7\u00e3o \u00e9 de suma import\u00e2ncia, tendo em vista que a vacina em meninas e meninos antes de iniciarem a vida sexual, nesse caso tem sido considerado uma medida fundamental para ampliar a prote\u00e7\u00e3o contra esse tipo de infec\u00e7\u00e3o. Solicito ainda, que seja poss\u00edvel a atualiza\u00e7\u00e3o da caderneta dos demais imunizantes do calend\u00e1rio b\u00e1sico nacional."}, {"id": "117", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatai", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/117/requerimento_104.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e9 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V. Ex\u00aa, juntamente com as Secretarias de Sa\u00fade e Cidadania, viabilize a contrata\u00e7\u00e3o de um (a) COORDENADOR (A) com especializa\u00e7\u00e3o, para acompanhamento de todos os direitos que ir\u00e3o favorecer as crian\u00e7as, jovens e adultos portadoras de S\u00edndrome de Down, Autismo e outras comorbidades, de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "118", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio do Salgado", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118/requerimento_105.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo ao Exm\u00b0. Sr. Deputado Federal, ERIBERTO MEDEIROS, que atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar envie recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de tratores para serem utilizados em nosso Munic\u00edpio.\r\nOUTR"}, {"id": "119", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fia de Cajazeiras", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119/requerimento_106.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que atrav\u00e9s de oficio, seja solicitado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO para que juntamente com a Compesa \u2014 Companhia Pernambucana de Saneamento, tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o complemento dos canos de \u00e9gua da COMPESA para o Alto Frutuoso at\u00e9 pr\u00f3ximo a casa de Cidinha, tendo em vista que essa iniciativa ir\u00e1 beneficiar v\u00e1rias fam\u00edlias que residem no referido Sitio e adjac\u00eancias."}, {"id": "120", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fia de Cajazeiras", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/120/requerimento_107.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que atrav\u00e9s de of\u00edcio, seja solicitado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO para que juntamente com a Secretaria Competente, inclua os Distritos e Zonas Rurais de nosso Munic\u00edpio, especialmente Cajazeiras e Areias, no Programa Vida Ativa, programa este, voltado para a pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos para pessoas da terceira idade."}, {"id": "121", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatai", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/121/requerimento_108.pdf", "ementa": "REQUEIRO a mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio,\r\nMARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Agricultura, realize ara\u00e7\u00e3o de terra no s\u00edtio Frutuoso, s\u00edtio Esmera, s\u00edtio Cabugi, s\u00edtio P\u00e9 de Serra, Cajazeiras e adjac\u00eancias, Areias e sitio Lagoa Nova, todos localizados em nosso Munic\u00edpio, solicitamos os servi\u00e7os com URG\u00caNCIA, pois, devido a proximidade do inverno os agricultores aguardam o servi\u00e7o para dar inicio as planta\u00e7\u00f5es."}, {"id": "122", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Amaro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/122/requerimento_109.pdf", "ementa": "Reiterando requerimentos de minha autoria, requeiro a Mesa, atendendo reivindica\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o deste Munic\u00edpio, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria competente, providencie a reforma do matadouro de su\u00ednos, localizado no matadouro p\u00fablico de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "123", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fia de Cajazeiras", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/123/requerimento_110.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO atrav\u00e9s da qual se apela a chefe do Executivo Municipal, no sentido de serem, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de ABRIGOS COLETIVOS NAS PARADAS DE \u00d4NIBUS, nas seguintes localidades de nosso Munic\u00edpio, tendo em vista que a falta de abrigo faz com que as pessoas fiquem ao relento, sob o sol e chuva em total desconforto enquanto, aguardam \u00f4nibus. (ruas descritas est\u00e3o presentes no arquivo do requerimento)."}, {"id": "124", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Neto", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/124/requerimento_111.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com a Secretaria de lnfraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, providencie a limpeza completa, capina\u00e7\u00e3o e pintura em todo Loteamento Chico Lemos, Iocalizado em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "125", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branco do Cruzeiro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/125/requerimento_112.pdf", "ementa": "O subscritor do presente, Vereador da C\u00e2mara Municipal dos Bezerros, submete ao Plen\u00e1rio desta Casa, cumpridas todas as formalidades regimentais, e atendendo solicita\u00e7\u00e3o do Sr. Jo\u00e3o Luiz, presidente do grupo dos motoristas dos transportes alternativos, REQUERIMENTO a chefe do Executivo Municipal, juntamente com o \u00f3rg\u00e3o competente, instale uma coberta, tipo um toldo, no terminal de transportes alternativos com destino a Caruaru, localizado nas proximidades do viaduto que da acesso ao Bairro Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "126", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/126/requerimento_113.pdf", "ementa": "A Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Bezerros, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO. O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 200, do Regimento lnterno desta casa, vem, perante Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de lnfraestrutura, que seja realizado, com a m\u00e1xima URG\u00caNCIA\r\nposs\u00edvel, a AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DO DISTRITO DE S\u00cdTIO DOS REM\u00c9DIOS."}, {"id": "127", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/127/requerimento_114.pdf", "ementa": "A Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Bezerros, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO. O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 200, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal e as Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o e lnfraestrutura, que seja realizado, com a m\u00e1xima URG\u00caNCIA poss\u00edvel, a REFORMA DOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL SALUSTIANO TORRES LOCALIZADA NO DISTRITO DE S\u00cdTIO DOS REMEDIOS."}, {"id": "128", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branco do Cruzeiro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/128/requerimento_115.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com a Secretaria de lnfraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, inclua no plano de governo, a reforma e melhoramento da Pra\u00e7a Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, localizada no bairro do Cruzeiro, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "129", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fia de Cajazeiras", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/129/requerimento_116.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento do Vereador Emanuel Messias da Silva, requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex\u00aa providencie, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a perman\u00eancia de guardas nas Escolas Municipais de nossa cidade, especialmente nas Escolas e Creches dos Distritos de Cajazeiras, Areias e adjac\u00eancias, tal medida e sugerida tendo em vista que esse medida j\u00e1 existia e foi banida e para refor\u00e7ar a seguran\u00e7a nas escolas com intuito de combater a viol\u00eancia. Essa demanda \u00e9 um desejo dos pais e mestres que anseiam por mais seguran\u00e7a nas escolas para que n\u00e3o ocorra em nossa cidade o que temos presenciado atualmente em nosso pais com muitas vidas sendo ceifadas por conta da viol\u00eancia."}, {"id": "130", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel de Boas Novas", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/130/requerimento_117.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com a Secretaria de lnfraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, tome provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a II\u00e1rio Ribas, localizada no Distrito de Boas Novas em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "131", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luisinho do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/131/requerimento_118.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que envie Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, para que seja implementado o Piso Salarial da Enfermagem, conforme a Lei 14.434, de 04 de agosto de 2022, bem como a Emenda Constitucional n\u00b0 124, de 14 de julho de 2022."}, {"id": "132", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luisinho do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/132/requerimento_119.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que o Munic\u00edpio se habilite no chamamento da implanta\u00e7\u00e3o do programa SKATE POR LAZER, publicada pelo Minist\u00e9rio do Esporte em 06 de abril que tem por finalidade democratizar o skate como esporte ou laser a popula\u00e7\u00e3o e assim oportunizando o conhecimento, a realiza\u00e7\u00e3o de eventos de integra\u00e7\u00e3o e a socializa\u00e7\u00e3o de pessoas de todas as idades, a partir dos 6 anos de idade, de todas as etnias, g\u00eaneros e habilidades motoras."}, {"id": "133", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luisinho do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/133/requerimento_120.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que V. Ex\u00aa, juntamente com a Secretaria de Agricultura, fa\u00e7a um estudo no projeto da constru\u00e7\u00e3o do muro da Creche Tia lsaura, onde garanta um espa\u00e7o na cal\u00e7ada para a reposi\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores que precisaram ser arrancadas para dar espa\u00e7o a referida constru\u00e7\u00e3o."}, {"id": "134", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Amaro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/134/requerimento_121.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, atendendo reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria competente, providencie a reposi\u00e7\u00e3o da estrada(bueira) que liga o Sitio C\u00f4cos aos S\u00edtio dos Rem\u00e9dios tendo em vista que a referida estrada foi destru\u00edda por causa das recentes chuvas ocorridas em nossa regi\u00e3o, impossibilitando assim, o tr\u00e1fego na localidade."}, {"id": "135", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Lemos", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/135/requerimento_122.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e1 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo ao llm\u00b0 Comandante do 4\u00b0 Batalh\u00e3o de Policia Militar, que aquela autoridade, tome as medidas cab\u00edveis para que seja intensificadas as rodas Policiais e fiscaliza\u00e7\u00e3o da concentra\u00e7\u00e3o de pessoas, no distrito de Serra Negra Bezerros/PE, que acabam gerando aglomera\u00e7\u00f5es na rua que fica localizado o maior n\u00famero de bares e restaurantes, principalmente nos finais de semana, conhecida popularmente por Ruinha da Serra Negra."}, {"id": "136", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branco do Cruzeiro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/136/requerimento_123.pdf", "ementa": "Reiterando requerimentos do Vereador Amaro Jos\u00e9 Bezerra Firmino, requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com a Secret\u00e1ria competente viabilize a recupera\u00e7\u00e3o das estradas que d\u00e3o acesso ao S\u00edtio Varzinha e S\u00edtio Po\u00e7o Verde em nosso Munic\u00edpio, com utiliza\u00e7\u00e3o de maquina patrol, ca\u00e7amba e enchedeira."}, {"id": "137", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ad\u00e9 Motos", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/137/requerimento_124.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00b0. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex\u00aa, juntamente com a Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os Urbanos, providencie o complemento do cal\u00e7amento no final da Rua Dr. Jos\u00e9 Maria, localizada no bairro S\u00e3o Pedro em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "138", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fia de Cajazeiras", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/138/requerimento_125.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, tome providencias em rela\u00e7\u00e3o a reforma e melhoramento da Escola Jo\u00e3o Pedro dos Santos e Creche Adebal Jurema, ambas localizadas do Distrito de Cajazeiras, e na Creche Vov\u00f3 Izabel, localizada no S\u00edtio Frutuoso, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "139", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Lemos", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/139/requerimento_126.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, inclua no plano de governo a constru\u00e7\u00e3o de UMA QUADRA COBERTA na Escola Intermedi\u00e1ria Rufina\r\nBorba no distrito de Sapucarana, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "140", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Lemos", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/140/requerimento_127.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais,\r\nque seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, inclua no plano de governo a constru\u00e7\u00e3o de UMA QUADRA COBERTA na Escola Municipal Jos\u00e9 de G\u00f3es, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "141", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/141/requerimento_128.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo ao Exm\u00b0. Sr. Deputado Estadual CLEBER JOS\u00c9 DE AGUIAR DA SILVA (CHAPARRAL), que juntamente com o Governo do Estado, tome providencias junto ao DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, para solicitar desse Departamento a implanta\u00e7\u00e3o de quebra molas e sonorizadores na PE 103 que d\u00e1 acesso as cidades de Sair\u00e9, Camocim e Bonito, tendo em vista que j\u00e1 existiam esses quebra molas, foram retirados, refizeram alguns, mas ficaram faltando outros."}, {"id": "142", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/142/requerimento_129.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, no sentido de que seja estudada a possibilidade da volta da Secretaria de Esportes em nosso Munic\u00edpio, a fim de proporcionar uma melhor estrutura organizacional \u00e0s a\u00e7\u00f5es voltadas para o desenvolvimento dos esportes em geral, preparando os jovens para a pratica desportiva."}, {"id": "143", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Amaro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/143/requerimento_130.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex\u00aa, juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura e Servi\u00e7os Urbanos, providencie a constru\u00e7\u00e3o de canaletas em frente a Creche Tia Isaura, localizada no bairro Santo Amaro, em nosso Munic\u00edpio, o objetivo desta a\u00e7\u00e3o \u00e9 melhorar o escoamento da \u00e1gua das chuvas e melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trafego e mobilidade urbana."}, {"id": "144", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/144/requerimento_131.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo ao Exm\u00b0. Sr. Deputado Estadual CLEBER JOS\u00c9 DE AGUIAR DA SILVA (CHAPARRAL), que juntamente com o Governo do Estado, atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar envie recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de 2 tratores e 2 retroescavadeiras para ara\u00e7\u00e3o de terra, tendo em vista a proximidade do inverno e os agricultores aguardam o servi\u00e7o para dar in\u00edcio as planta\u00e7\u00f5es."}, {"id": "145", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel de Boas Novas", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/145/requerimento_132.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais,\r\nque seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex\u00aa, juntamente com o setor respons\u00e1vel, estude a possibilidade de se realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em todas as Ruas do Distrito de Boas Novas, em nosso Munic\u00edpio. A pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas \u00e9 de grande import\u00e2ncia para os moradores, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "146", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatai", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/146/requerimento_133.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex\u00aa, juntamente com as Secretarias de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, disponibilize atendimento de M\u00e9dico Pediatra nas Creches do Nosso Munic\u00edpio, tal solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 de suma import\u00e2ncia para nossas crian\u00e7as e merece, inclusive, que V.Ex\u00aa envie um Projeto de Lei para ser votado por esta Casa Legislativa, que garanta a implementa\u00e7\u00e3o e continuidade desta a\u00e7\u00e3o salutar."}, {"id": "147", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/147/requerimento_134.pdf", "ementa": "A Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Bezerros, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO. O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 200, do\r\nRegimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal e a\r\nSecretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja instaurada uma COMISS\u00c3O PARA DISCUTIR E ELABORAR POSS\u00cdVEIS ALTERA\u00c7\u00d5ES PARA REVIS\u00c3O DO PCC (PLANO DA CARGOS E CARREIRAS) DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "148", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/148/requerimento_135.pdf", "ementa": "A Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Bezerros, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO. O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 200, do\r\nRegimento Interno desta casa, vem, perante Vossa excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida todas as formalidades regimentais, refor\u00e7ando outros pedidos porventura j\u00e1 existentes nesta casa Legislativa, requerer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, que seja realizado, com a m\u00e1xima URG\u00caNCIA poss\u00edvel, a RESTAURA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RURAIS QUE CORTAM AS COMUNIDADES DE S\u00cdTIO BET\u00c2NIA, JUNCO E ADJAC\u00caNCIAS."}, {"id": "149", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/149/requerimento_136.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que atrav\u00e9s de oficio, seja solicitado ao Deputado Estadual Chaparral, bem como com a Sr\u00aa Raquel Lyra, Governadora do Estado, para que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o complemento da rede d'\u00e1gua do Loteamento Jo\u00e3o Paulo II, localizado em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "150", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel de Boas Novas", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/150/requerimento_137.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e\r\ncumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex\u00aa, juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura, tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias, para que seja feita a reposi\u00e7\u00e3o do CAL\u00c7AMENTO, em alguns trechos, da ladeira conhecida como, \"ladeira Veado Magro\", no Distrito de Boas Novas, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "151", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel de Boas Novas", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/151/requerimento_138.pdf", "ementa": "Reiterando requerimentos de minha autoria, Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex\u00aa, juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura, tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias, para que seja feita a reposi\u00e7\u00e3o do CAL\u00c7AMENTO, em alguns trechos, da ladeira conhecida como, \"ladeira Veado Magro\", no Distrito de Boas Novas, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "152", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Lemos", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/152/requerimento_139.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja enviado expediente a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que a mesma adquira um Gerador de Energia El\u00e9trica, para ser instalado na UPA de nossa cidade. Um gerador de energia se faz necess\u00e1rio, visto que as constantes quedas de energia causam um enorme transtorno aos profissionais da sa\u00fade e aos pacientes que necessitam de atendimento na unidade de sa\u00fade e ainda mais, sendo o servi\u00e7o de sa\u00fade precioso e indispens\u00e1vel n\u00e3o se admite falta de energia."}, {"id": "153", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/153/requerimento_140.pdf", "ementa": "A Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Bezerros, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO. Os vereadores CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA e EDVALDO CORREIA DE LIMA,\r\nnos termos do artigo 200, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizado, com a m\u00e1xima URG\u00caNCIA poss\u00edvel, a TROCA DA TUBULA\u00c7\u00c3O QUE FAZ A \"DRENAGEM\u201d DE PARTE DA RUA MANOEL LAURENTINO FILHO, no bairro da Gameleira, pois a mesma encontrasse em metragem inferior a largura da rua, que est\u00e1 em processo de pavimenta\u00e7\u00e3o. Esta troca \u00e9 fundamental para a continuidade das obras, bem como para que o \"cal\u00e7amento novo n\u00e3o seja danificado com as chuvas. Importante destacar que seja realizado estudos para Projeto de Drenagem completa da referida via."}, {"id": "155", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Amaro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/155/requerimento_141.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que a mesma, juntamente com a Secretaria Servi\u00e7os Urbanos, viabilize, com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel, a pintura de todas as lombadas e quebra-molas localizados no bairro do Cruzeiro, principalmente os localizados na Pra\u00e7a Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "156", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luisinho do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/156/requerimento_142.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio. MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO atrav\u00e9s da qual se apela a chefe do Executivo Municipal, no sentido de serem, atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes, efetuados melhoramentos, com pavimenta\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, nas estradas municipais que d\u00e3o acesso ao Distrito de Serra Negra, deste munic\u00edpio."}, {"id": "157", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Lemos", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/157/requerimento_143.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO atrav\u00e9s da qual se apela a chefe do Executivo Municipal e/ou a Empresa terceirizada respons\u00e1vel pelos funcion\u00e1rios lotados na Secretaria de Infra Estrutura, no sentido de serem, distribu\u00eddas capas de chuvas aos garis deste munic\u00edpio, tendo em vista proximidade do inverno e as recentes chuvas que ca\u00edram."}, {"id": "158", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio de Natal", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/158/requerimento_144.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secret\u00e1ria competente, providencie, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, um carro desentupidor para desobstruir os esgotos das Ruas Encruzilhada l e Encruzilhada II, pr\u00f3ximo ao antigo bar de Lucinha (Rua do Correio) no bairro de Encruzilhada de\r\nS\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "159", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio de Natal", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/159/requerimento_145.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex\u00aa, juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura, tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias, para que seja feita a reposi\u00e7\u00e3o do CAL\u00c7AMENTO, da Rua Jos\u00e9 Francisco de Assis, conhecida como a Rua do Correio, localizada no bairro de Encruzilhada de S\u00e3o Jo\u00e3o, em nosso Munic\u00edpio, tendo em vista que a mesma encontra-se precisando de\r\nreparos desde o m\u00eas de dezembro de 2022."}, {"id": "160", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel de Boas Novas", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/160/requerimento_146.pdf", "ementa": "Reiterando requerimentos de minha autoria, Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex\u00aa, juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura, tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias, para que seja feita a reposi\u00e7\u00e3o do CAL\u00c7AMENTO, em alguns trechos, da ladeira conhecida como, \"ladeira Veado Magro\", no\r\nDistrito de Boas Novas, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "161", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luisinho do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/161/requerimento_147.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex\u00aa, juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura, tome as provid\u00eancias cab\u00edveis e necess\u00e1rias para que seja feita a reposi\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da via que d\u00e1 acesso a faculdade Vale do Paje\u00fa, localizada em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "162", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luisinho do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/162/requerimento_148.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex\u00aa, juntamente com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, estude a possibilidade da merenda escolar ser servida assim que os alunos chegam na Escola. Tal requerimento tem como objetivo atender as necessidades dos alunos- que muitas vezes v\u00e3o para escola sem terem feito nenhuma refei\u00e7\u00e3o - contribuindo assim com o crescimento, desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes."}, {"id": "163", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatai", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/163/requerimento_149.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas todas as formalidades regimentais, atendendo apelo dos moradores do Loteamento Jo\u00e3o Paulo II, e visando manter as condi\u00e7\u00f5es de limpeza e a n\u00e3o prolifera\u00e7\u00e3o de insetos que causam doen\u00e7as, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex\u00aa, juntamente com a Secretaria Servi\u00e7os Urbanos, viabilize, a constru\u00e7\u00e3o de plataformas, ou instala\u00e7\u00e3o de lixeiras, tipo ca\u00e7ambas, para que os moradores da localidade tenham local apropriado para depositar o lixo produzido nas resid\u00eancias, evitando que seja espalhado por animais, tendo em vista que o carro da coleta n\u00e3o est\u00e1 passando regularmente como deveria."}, {"id": "164", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ad\u00e9 Motos", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/164/requerimento_150.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex\u00aa, juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura, tome as provid\u00eancias cab\u00edveis e necess\u00e1rias para que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Bernardo da Silva, localizada no bairro da Gameleira em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "165", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio do Salgado", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/165/requerimento_151.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex\u00aa, juntamente com a Secretaria de Sa\u00fade, estude a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Controle do Tabagismo, em nosso munic\u00edpio com o objetivo de reduzir a preval\u00eancia de fumantes e, consequentemente, a mortalidade relacionada ao consumo de derivados do tabaco, seguindo um modelo l\u00f3gico onde a\u00e7\u00f5es educativas, comunica\u00e7\u00e3o, de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, com a\u00e7\u00f5es legislativas e econ\u00f4micas."}, {"id": "523", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branco do Cruzeiro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/523/requerimento_n_152_2023.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo ao Exm\u00b0. Sr. Augusto Coutinho, Deputado Federal, para que o mesmo fa\u00e7a gest\u00e3o junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, objetivando a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o para cirurgia de cataratas em nosso munic\u00edpio, com o objetivo de eliminar de vez com a fila de espera ou pelo menos que seja reduzida a espera a n\u00fameros m\u00ednimos aceit\u00e1veis."}, {"id": "166", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Amaro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/166/requerimento_153.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que a mesma, juntamente com a Secretaria Servi\u00e7os Urbanos, viabilize, com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel, a escava\u00e7\u00e3o, com m\u00e1quina retroescavadeira, do esgoto da Rua Frei Caneca, no terreno de Dael, com o objetivo de desobstruir o mesmo e possibilitar que as \u00e1guas da chuva escoem para o rio."}, {"id": "167", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Lemos", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/167/requerimento_154.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com o Departamento de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, que seja providenciada com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel a ilumina\u00e7\u00e3o da Travessa Rufina Borba, sentido Camocim/Sapucarana, no Distrito de Sapucarana, justifico que em alguns pontos da travessa n\u00e3o h\u00e1 l\u00e2mpadas e nem postes, podendo favorecer acidentes de tr\u00e2nsito, bem como a a\u00e7\u00e3o de marginais. Ressalto que este pedido \u00e9 realizado em raz\u00e3o das in\u00fameras solicita\u00e7\u00e3o dos moradores daquela localidade, bem como transeuntes, que destacam a dificuldade de movimento\r\nna referida localidade. Saliento que a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 um servi\u00e7o b\u00e1sico e indispens\u00e1vel para atender as m\u00ednimas necessidades, garantindo tranquilidade e seguran\u00e7a a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "168", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio de Natal", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/168/requerimento_155.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com as Secretarias competentes viabilize um estudo para que, o UBS-Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, do bairro de Encruzilhada de S\u00e3o Jo\u00e3o volte a funcionar no antigo pr\u00e9dio, tendo em vista que o mesmo foi desativado e est\u00e1 funcionando em um pr\u00e9dio alugado, gerando maiores despesas para o mun\u00edcipio."}, {"id": "5", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatai", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5/requerimento_157.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plenario, cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V. Ex\u00aa, juntamente com os \u00f3rg\u00e3os competentes, viabilize, a instala\u00e7\u00e3o de um Sem\u00e1foro no cruzamento da Av. Monsenhor Jos\u00e9 Florentino no Santo Amaro l, que liga a PE 103 e da acesso a BR 232, pr\u00f3ximo ao Posto de Demir. O local que esta sendo reivindicado para instala\u00e7\u00e3o do sem\u00e1foro \u00e9 de extrema necessidade devido a velocidade e os in\u00fameros carros que trafegam no local e com isso vem acarretando v\u00e1rios acidentes. Solicito ainda, que, al\u00e9m de Sem\u00e1foro, sejam instaladas lombadas eletr\u00f4nicas, placas indicativas e permanecia de guardas de tr\u00e2nsitos no referido local."}, {"id": "6", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6/requerimento_158.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas, todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Ex\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com as Secretarias competentes, disponibilize UM M\u00c9DICO GERIATRA, para atender, no m\u00ednimo, duas vezes por m\u00eas, aos idosos participantes do referido centro. Solicito ainda, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de UM PSIQUIATRA, UM PSICOLOGO E UM PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA."}, {"id": "7", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7/requerimento_159.pdf", "ementa": "A Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Bezerros, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO. O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 200, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de lnfraestrutura, que seja realizado, A REFORMA E UNIFICACAO DA PRA\u00c7A IMACULADA CONCEI\u00c7\u00c3O, no bairro do Cruzeiro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "8", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Amaro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8/requerimento_160.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e9 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Exa, juntamente com as Secretaria de Infra Estrutura, providencie os reparos necess\u00e1rios na cal\u00e7ada Iocalizada na Pra\u00e7a do Banco Santander na Rua Sigismundo Gongalves, no centro de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "9", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Amorim", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9/requerimento_161.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro a Mesa, atendendo reivindica\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o deste Munic\u00edpio, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, estude a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de um projeto de doa\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o para cuidadores de animais que acolhem ou ajudam mais de dez animais que veio ou que s\u00e3o de ruas, sabemos que os cuidadores solid\u00e1rios n\u00e3o contam com muitas ajudas para fazer esse servi\u00e7o social, e por isso venho solicitar esse projeto para auxiliar essas pessoas que tem a boa vontade de fazer esse servi\u00e7o t\u00e3o importante."}, {"id": "10", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Amorim", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10/requerimento_162.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro a Mesa, atendendo reivindica\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o deste Munic\u00edpio, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de um castram\u00f3vel para atender a demanda de castra\u00e7\u00e3o principalmente da zona rural de nosso munic\u00edpio, com esse\r\nequipamento poderemos dar mais qualidade de vida para os animais de pessoas mais vulner\u00e1veis e automaticamente diminuindo o abandono dos animais e o aumento de animais em situa\u00e7\u00e3o de rua."}, {"id": "11", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Amorim", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11/requerimento_163.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Obras, realize a manuten\u00e7\u00e3o das ruas: Queimada Dantas e rua Siqueira Campos, que essa secretaria possa realizar toda a manuten\u00e7\u00e3o de terraplanagem bem como\r\na coloca\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arro nas ruas acima citadas."}, {"id": "12", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fia de Cajazeiras", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12/requerimento_164.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA 0 LAURENTINO atrav\u00e9s da qual se apela ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de serem, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, efetuados melhoramentos nas estradas municipais que d\u00e1 acesso ao Sitio P\u00c9 DE SERRA, FRUTUOSO, SITIO CABUJI, S\u00cdTIO ESMERA, TAMANDU\u00c1, SERROTE DOS BOIS E S\u00cdTIO LAGOA NOVA, deste munic\u00edpio, com a coloca\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arros e nivelamento com a m\u00e1quina PATROL, em virtude do p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o em que as mesmas se encontram."}, {"id": "13", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel de Boas Novas", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13/requerimento_167.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex\u00aa, juntamente com os \u00f3rg\u00e3os competentes, tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias, para a aquisi\u00e7\u00e3o de um carro compactador de lixo para que seja usado no Distrito de Boas Novas, em nosso Munic\u00edpio tendo em vista que nosso distrito necessita de ve\u00edculo/equipamento para atrav\u00e9s deste melhorar a coleta de lixo, consequentemente melhorando a qualidade de vida de nossos mun\u00edcipes."}, {"id": "14", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Amaro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14/requerimento_168.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que a mesma, juntamente com a Secretaria Servi\u00e7os Urbanos, viabilize, com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel, a abertura, com maquina Patrol, da Rua Jos\u00e9 Alves da Silva Filho, localizada no Bairro Santana, para que possa ter acesso ao Mercado de Dorneles, tendo em vista que o mato tomou conta da referida Rua, causando transtorno aos moradores."}, {"id": "15", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel de Boas Novas", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15/requerimento_169.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa, Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex\u00aa, inclua no Plano de Governo a aquisi\u00e7\u00e3o de um terreno para constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com equipamentos para pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos e recrea\u00e7\u00e3o infantil na Comunidade Quilombolas, tendo em vista que o moradores da localidade sentem a necessidade de um espa\u00e7o de lazer que possibilite intera\u00e7\u00e3o social."}, {"id": "16", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Lemos", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16/requerimento_170.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex\u00aa, juntamente com o GSP, providencie a perman\u00eancia de Guardas Municipais, 24 horas, no P\u00f3lo da Serra Negra, tal requerimento tem o intuito de promover o sossego aos moradores da referida localidade, tendo em vista que os sons automotivos perduram pelas madrugadas, causando transtornos as pessoas que ali residem."}, {"id": "17", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Amorim", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17/requerimento_171.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, atendendo reivindica\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o deste Munic\u00edpio, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Cidadania que realizem em car\u00e1ter de urg\u00eancia o cadastro e as doa\u00e7\u00f5es dos 64 lotes, al\u00e9m dos lotes da Igreja e da Associa\u00e7\u00e3o. Onde hoje \u00e9 conhecida como Rua X (rua da cerca) localizada no bairro da Asa Branca, que h\u00e1 11 anos os moradores constru\u00edram suas resid\u00eancias e desde ent\u00e3o aguardam ansiosamente por sua doa\u00e7\u00e3o, uma vez que que por tal motivo n\u00e3o recebem correspond\u00eancias nem \u00e1gua da Compesa."}, {"id": "18", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luisinho do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18/requerimento_172.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex\u00aa, juntamente com os \u00f3rg\u00e3os competentes, viabilize, a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, faixa de pedestre e lombadas na Av. Monsenhor Jos\u00e9 Florentino, em frente ao CCI, Sindicato e Policl\u00ednica, no bairro Santo Amaro l, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "19", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Amaro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19/requerimento_173.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que a mesma, juntamente com os \u00f3rg\u00e3os competentes, inclua no plano de reforma da Pra\u00e7a imaculada Concei\u00e7\u00e3o, um banheiro p\u00fablico."}, {"id": "2", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel de Boas Novas", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2/requerimento_174.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sra\u201c. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO atrav\u00e9s da qual se apela ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de serem, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, efetuados melhoramentos nas estradas vicinais dos S\u00edtios: Camaratuba I e ll, Mond\u00e9 do Junco, Junco, Moc\u00f3s, Sapucaia Grande, S\u00e3o Domingos, On\u00e7a e Serra de Aires, todas Iocalizadas no Distrito de Sapucarana, em nosso Munic\u00edpio, em virtude do p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o em que as mesmas se encontram devido as fortes chuvas na regi\u00e3o. Sabemos que nesse per\u00edodo chuvoso fica impossibilitado de realizar\r\no servi\u00e7o completo, por isso solicito, que, seja feito um paliativo, enquanto n\u00e3o chega o ver\u00e3o."}, {"id": "4", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel de Boas Novas", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4/requerimento_175.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro a Mesa, ouvido no Plen\u00e9rio, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sra. Prefeita deste Municipio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria competente viabilize a recupera\u00e7\u00e3o das estradas que d\u00e3o acesso aos S\u00edtios: Alecrim, Canavieira, S\u00e3o Domingos, Pedra Preta, Guaribas de Cima, Guaribas de Baixo e Camaratuba 1 e 2, todos localizados no Distrito de Boas Novas em nosso Municipio, com utiliza\u00e7\u00e3o de maquina patrol, ca\u00e7amba e enchedeira. \u2018Sabemos que nesse per\u00edodo chuvoso fica impossibilitado de realizar o servi\u00e7o completo, por isso solicito, que seja feito um paliativo, enquanto n\u00e3o chega o ver\u00e3o."}, {"id": "1", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luisinho do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1/requerimento_178.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e9 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, no sentido de que V. Exm\u00aa. atrav\u00e9s de Projeto de Lei a ser remetido \u00e9 D aprecia\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara, no qual denomine, ap\u00f3s a inaugura\u00e7\u00e3o da Farm\u00e1cia da UNIDADE MISTA SAO JOSE \u2014 DR. RINALDO PACHECO VAZ, localizada em nosso Mun\u00edcipio, FARMACIA BIU DE NARCISO."}, {"id": "524", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatai", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/524/requerimento_n_179_2023.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, INSTITUA o Programa de Fornecimento de Absorventes Higi\u00e9nicos (PFAH) nas escolas publicas municipais que ofertam anos finais de ensino fundamental e ensino m\u00e9dio. O presente requerimento visa combater a precariedade menstrual, identificada como a falta de acesso ou a falta de recursos que possibilitem a aquisi\u00e7\u00e3o de produtos de higiene e outros recursos necess\u00e1rios ao per\u00edodo da menstrua\u00e7\u00e3o feminina, bem como reduzir faltas em dias Ietivos de educandas em per\u00edodo menstrual e, por decorr\u00eancia, evitar preju\u00edzos a aprendizagem e ao rendimento escolar. Para tanto requeiro que a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO envie a C\u00e2mara Municipal projeto de lei (...)"}, {"id": "525", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Neto", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/525/requerimento_n_180_2023.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, para via de pedestres, e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do final da Rua Frei Caneca at\u00e9 o Residencial Bezerros, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "526", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Neto", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/526/requerimento_n_181_2023.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com o \u00f3rg\u00e3o competente, instale PORTAIS (p\u00f3rticos) nas entradas dos residenciais de nosso Munic\u00edpio, isso para dar maior qualifica\u00e7\u00e3o a essa comunidade e por esses novos bairros se apresentarem com caracter\u00edsticas de organiza\u00e7\u00e3o como dever\u00edamos ter nos demais bairros de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "527", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Neto", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/527/requerimento_n_182_2023.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que V.Exa. envie para ser votado nessa Casa Legislativa, Projeto de Lei que garanta tratamento est\u00e9tico gratuito, em nosso Munic\u00edpio, as mulheres que est\u00e3o em tratamento contra o c\u00e2ncer de mama, propondo restabelecer este \u00f3rg\u00e3o atrav\u00e9s de cirurgias\r\nreconstrutivas com implantes prot\u00e9ticos ou com retalhos cut\u00e2neos musculares que diferem de enxertos por terem uma nutri\u00e7\u00e3o sangu\u00ednea pr\u00f3pria. Tendo em vista que reconstru\u00e7\u00e3o mam\u00e1ria imediata ap\u00f3s a mastectomia (remo\u00e7\u00e3o completa da mama) pode amenizar o impacto causado por esse tipo de c\u00e2ncer. Solicito ainda que, nos artigos do referido Projeto de Lei, inclua a realiza\u00e7\u00e3o de cirurgia de redu\u00e7\u00e3o de mamas \u2014 mamoplastia - para pessoas, de ambos os sexos, que tenham problemas com crescimento exagerado das mamas, entre eles obesidade, dist\u00farbios, glandulares (...)"}, {"id": "481", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ad\u00e9 Motos", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/481/requerimento_183_1.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, no sentido de que V. Excia. atrav\u00e9s de Projeto de Lei a ser remetido a aprecia\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara, disponibilize para doa\u00e7\u00e3o, um terreno localizado na Rua 11, bairro Nossa Senhora Aparecida, ao lado da Creche, para constru\u00e7\u00e3o de um campo de areia poliesportivo, tendo em vista que o espa\u00e7o sendo usado para deposito de lixo. Solicito ainda, que ap\u00f3s a doa\u00e7\u00e3o, \\/.Excia. juntamente com a Secretaria competente, proceda a constru\u00e7\u00e3o do referido campo, melhorando assim o lazer daqueles que s\u00e3o adeptos desse esporte, solicito ainda, a constru\u00e7\u00e3o da sede da referida Associa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "528", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fia de Cajazeiras", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/528/requerimento_n_184_2023.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com as Secretarias competentes viabilize a reforma do pr\u00e9dio onde funcionava o antigo Correio de Cajazeiras, tendo em vista que o mesmo est\u00e1 desativado e sem uso, e se tal requerimento for atendido, o referido espago devera ser\r\nusado pela comunidade, para encontros, reuni\u00f5es, eventos e realiza\u00e7\u00e3o de atividades f\u00edsicas."}, {"id": "529", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel de Boas Novas", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/529/requerimento_n_185_2023.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e9rio, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exma. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.EX\u00aa, juntamente com a Secretaria obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, viabilize a conclus\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Miguel Arcanjo, localizada no Distrito de Sapucarana, tendo em vista que nesse per\u00edodo chuvoso a referida rua fica intransit\u00e1vel causando transtornos aos moradores, pedestres e motoristas."}, {"id": "530", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Amorim", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/530/requerimento_n_187_2023.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, atendendo reivindica\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos realizem em car\u00e1ter de urg\u00eancia a troca do encanamento e as caixas de esgotos de todo o bairro Santo Amaro II, tendo em vista que est\u00e3o obstru\u00eddos, causando transtornos para os moradores."}, {"id": "482", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio do Salgado", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/482/requerimento_188_1.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro \u00e9 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, providencie o complemento do ASFALTO, come\u00e7ando da Rua da Panificadora Primavera at\u00e9 a Rua da Panificadora Esperan\u00e7a e Rua\r\nAvelino Chaves (Rua das Oficinas), todas localizadas entre os bairros irm\u00e3 Julia e Santo Amaro I em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "483", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luisinho do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/483/requerimento_189_1.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com o setor respons\u00e1vel, estude a possibilidade de se realizar a manuten\u00e7\u00e3o em todas as Ruas, n\u00e3o pavimentadas, localizadas no bairro de Santo Amaro I, em nosso Munic\u00edpio. Esse pedido\r\n\u00e9 de grande import\u00e2ncia para os moradores, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "484", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luisinho do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/484/requerimento_190_1.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo ao Exm\u00b0. Sr. TULIO GADELHA, Deputado Federal pelo Estado de Pernambuco, para que atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar, viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de um trator 4x4 com implementos, para que possa ser administrado pelo SINTRAF - Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Bezerros."}, {"id": "485", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel de Boas Novas", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/485/requerimento_191_1.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que a mesma, juntamente com a Secretaria Servi\u00e7os Urbanos, viabilize, com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel, a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua localizada no distrito de Sapucarana, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "486", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel de Boas Novas", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/486/requerimento_192_1.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que atrav\u00e9s de oficio, seja solicitado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO para que juntamente com a Secretaria Competente, inclua o Programa Viver Bem no Distrito de Boas Novas, programa este, voltado para a pratica de exerc\u00edcios f\u00edsicos para pessoas da terceira idade."}, {"id": "487", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Amaro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/487/requerimento_193_1.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO atrav\u00e9s da qual se apela a chefe do Executivo Municipal, juntamente com o \u00f3rg\u00e3o competente, que sejam efetuados melhoramentos, com m\u00e1quina Patrol, nas estradas que d\u00e3o acesso ao S\u00edtio Olho D\u2019\u00e1gua e S\u00edtio Serra de Aires, ambos localizados em nosso Munic\u00edpio, em virtude do p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o em que as mesmas se encontram."}, {"id": "488", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Amaro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/488/requerimento_194_1.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURETINO, para que juntamente com a Secretaria de Sa\u00fade, tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o recolhimento e abrigo de cachorros que ficam soltos no a\u00e7ougue p\u00fablico, amedrontando e causando les6es nos consumidores e comerciantes, tendo em vista que j\u00e1 tiveram ocorr\u00eancias de pessoas que foram mordidas pelos animais e isto \u00e9 uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica de compet\u00eancia do Munic\u00edpio."}, {"id": "489", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatai", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/489/requerimento_195_1.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que V.Ex\u00aa envide esfor\u00e7os juntamente com a Governadora do Estado Sr\u00aa Raquel Lyra, para dar continuidade as obras de abastecimento d\u2019agua do Loteamento Joao Paulo ll, haja vista que algumas ruas j\u00e1 est\u00e3o sendo beneficiadas, contudo, faz-se necess\u00e1rio que as demais etapas sejam executadas para atender toda a comunidade daquela localidade, dentro do mais legitimo interesse p\u00fablico."}, {"id": "490", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Amorim", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/490/requerimento_196_1.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as  formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria Competente, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de asfalto em todas essas vias citadas a seguir: rua Jo\u00e3o Lira Filho, rua do imperador, rua Jos\u00e9 Pereira de Mendon\u00e7a, rua do parque, todas no bairro Santo Amaro ll. \u00c9 muito importante que o trabalho seja realizado para a popula\u00e7\u00e3o desses bairros, tendo em vista a grande movimenta\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos que trafegam no per\u00edmetro por conta da institui\u00e7\u00e3o de ensino que existe naquela Iocalidade, tanto quanto toda popula\u00e7\u00e3o residente desses bairros."}, {"id": "491", "ano": "2023", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Amorim", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/491/requerimento_197_1.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e9 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, e atendendo solicita\u00e7\u00e3o dos comerciantes e moradores, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex\u00aa, juntamente com a Secretaria Competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de um a\u00e7ougue p\u00fablico na feirinha do bairro Santo Ant\u00f4nio, tal requerimento merece total aten\u00e7\u00e3o, tendo em vista a seguran\u00e7a da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, devido ao risco de contamina\u00e7\u00e3o microbiana, e sendo assim os alimentos deixar\u00e3o de ser comercializados a c\u00e9u aberto."}, {"id": "492", "ano": "2023", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/492/requerimento_198_1.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex\u00aa\u2019, atrav\u00e9s da Secretaria de lnfraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, providencie a reforma com a coloca\u00e7\u00e3o de placa indicativa com nome e busto do homenageado, e amplia\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Alexandrino dos\r\nSantos, localizada na Rua F\u00e9lix Trajano, no centro, de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "493", "ano": "2023", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/493/requerimento_199_1.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste mun\u00edcipio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente a com a Secretaria de lnfraestrutura, providencie o saneamento e cal\u00e7amentos das Ruas 1 a 10 dos Loteamentos Parque das ac\u00e1cias, Nossa senhora da Luz, Bela Vista, Cidade Alta e demais\r\ndo bairro do Retiro, solicito ainda, que, antes que seja feito o cal\u00e7amento das referidas ruas seja colocado pi\u00e7arro, para fazer um paliativo, tendo em vista que existe muitos buracos."}, {"id": "494", "ano": "2023", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Boi Gordo", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/494/requerimento_200_1.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que v.Ex\u00aa, juntamente com a Secretaria de lnfraestrutura, providencie o saneamento e coloca\u00e7\u00e3o de Pigarro das Ruas 1 a 20 do Bairro S\u00e3o Rafael em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "495", "ano": "2023", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Boi Gordo", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/495/requerimento_201_1.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex\u00aa, juntamente com a Secretaria competente, viabilize a revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra (pintura no piso, demarca\u00e7\u00f5es, redes e recupera\u00e7\u00e3o dos alambrados), localizada no bairro Nossa Senhora Aparecida em nosso Munic\u00edpio, solicito ainda, que seja feito um mutir\u00e3o de limpeza, com retirada de lixos, entulhos e metralhas do referido bairro."}, {"id": "496", "ano": "2023", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luisinho do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/496/requerimento_203_1.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que a mesma, juntamente com as Secretarias Competentes, viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de um veiculo, tipo carro de passeio, para ficar a disposi\u00e7\u00e3o e atender as demandas da popula\u00e7\u00e3o do Distrito de Sapucarana, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "497", "ano": "2023", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Amaro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/497/requerimento_204_1.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com as Secretarias competentes, tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias em rela\u00e7\u00e3o a higiene (banho) nos animais antes da matan\u00e7a, tendo em vista que esse procedimento j\u00e1 existia e h\u00e1 algum tempo deixou de acontecer."}, {"id": "498", "ano": "2023", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/498/requerimento_206_1.pdf", "ementa": "Reiterando requerimentos dos Vereadores Amaro Jos\u00e9 Bezerra Firmino, Evaldo Soares de Oliveira e Adeildo Franga da Silva, Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO atrav\u00e9s da qual se apela a chefe do Executivo Municipal, juntamente com o \u00f3rg\u00e3o competente, que sejam efetuados melhoramentos, com maquina Patrol, nas estradas que d\u00e3o acesso ao Sitio Boqueir\u00e3o, S\u00edtio Olho D\u2019agua, S\u00edtio Lagoa Nova, S\u00edtio Riacho Verde e S\u00edtio Serra de Aires, todos localizados em nosso Munic\u00edpio, em virtude do p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o em que as mesmas se encontram."}, {"id": "499", "ano": "2023", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel de Boas Novas", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/499/requerimento_207_1.pdf", "ementa": "REQUEIRO a mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Agricultura, realize cadastro para ara\u00e7\u00e3o de terra nos Distritos de Sapucarana, Boas Novas, S\u00edtio Serra de Aires e adjac\u00eancias, Iocalizados em nosso Munic\u00edpio, solicitamos os servi\u00e7os com URG\u00caNCIA, para\r\nque se inicie a ara\u00e7\u00e3o agora no m\u00eas de setembro e tendo em vista que os agricultores aguardam o servi\u00e7o para dar inicio as planta\u00e7\u00f5es."}, {"id": "500", "ano": "2023", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/500/requerimento_208_1.pdf", "ementa": "A Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Bezerros, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO. O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 200, do Regimento lnterno desta casa, vem, perante Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja estudada a possibilidade da disponibiliza\u00e7\u00e3o de atendimentos com psic\u00f3logos as m\u00e3es das crian\u00e7as com Autismo e outras defici\u00eancias/patologias no Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o de nosso munic\u00edpio.\r\n\u00c9 sabido por esta Casa que os atendimentos acontecem na Espa\u00e7o Bem Viver, em nosso munic\u00edpio, no entanto, a solicita\u00e7\u00e3o oriunda deste requerimento se d\u00e1 ap\u00f3s escuta de algumas m\u00e3es relatando a dificuldade em participar das sesses no Bem Viver, visto em muitos casos a impossibilidade em deixar suas crian\u00e7as com outro respons\u00e1vel ou cuidador (...)"}, {"id": "501", "ano": "2023", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/501/requerimento_209_1.pdf", "ementa": "A Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Bezerros, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO. O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 200, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal a Secretaria Municipal de lnfraestrutura, que seja realizado, com URG\u00caNCIA, reparo na\r\npavimenta\u00e7\u00e3o, bem como coloca\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arro e nivelamento da parte n\u00e3o pavimentada da RUA PEDRO AB\u00cdLIO DE ARA\u00daJO LEMOS, no Bairro do Cruzeiro."}, {"id": "502", "ano": "2023", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Lemos", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/502/requerimento_210_1.pdf", "ementa": "Reiterando v\u00e1rios of\u00edcios enviados de minha autoria, Requeiro \u00e9 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que a mesma, juntamente com a Secretaria Servi\u00e7os Urbanos, viabilize, com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel, a realiza\u00e7\u00e3o do escoamento de \u00e1gua da Rua Frei Caneca, no Centro, em nosso Munic\u00edpio, tendo em vista que quando chove, a referida rua fica intransit\u00e1vel, colocando em risco a sa\u00fade dos moradores, e que se esse problema n\u00e3o for solucionado, causar\u00e1 grandes transtornos."}, {"id": "503", "ano": "2023", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luisinho do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/503/requerimento_211_1.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que a mesma, juntamente com as Secretarias Competentes, em especial ao Dept\u00b0 Jur\u00eddico, -Procuradoria Municipal- o referido procedimento que segue. Em data pret\u00e9rita, gest\u00e3o imediatamente anterior a chefia do Executivo Municipal obrou no\r\nsentido de desmembrar \u00e1rea territorial urbana localizada at\u00e9 ent\u00e3o em anexo a \u00e1rea maior que fora doada formalmente a comunidade Santa Rita de C\u00e1ssia ligada a Paroquia de S\u00e3o Sebastiao, doando-a formalmente ao Instituto Nacional de Previd\u00eancia Social. No entanto o prazo constante na Lei que gerou tal doa\u00e7\u00e3o expirou aos tr\u00eas anos constante naquele diploma legal. Desta feita \u00e9 de boa inten\u00e7\u00e3o que seja tal \u00e1rea devolvida a Comunidade citada supra por ser de justi\u00e7a social, atrav\u00e9s de procedimentos cartoriais que regularize o presente pedido para atender as necessidades (...)"}, {"id": "504", "ano": "2023", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Amorim", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/504/requerimento_212_1.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex\u00aa, juntamente com a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, realize o servi\u00e7o de estrutura\u00e7\u00e3o de passagem de \u00e1gua adequada na rua Ant\u00f4nio Bezerra de Vasconcelos. Solicito que o servi\u00e7o seja realizado com URG\u00caNCIA tendo em vista que os moradores daquela localidade sofrem com entrada de \u00e1gua em suas casas em tempo de chuvas e a muito tempo n\u00e3o encontram uma solu\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico para solucionar o problema."}, {"id": "505", "ano": "2023", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Amorim", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/505/requerimento_213_1.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro a Mesa, atendendo reivindica\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o deste Munic\u00edpio, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o com asfalto na Rua Vig\u00e1rio Trajano, conhecida como Rua da Estrela, tendo em vista que no per\u00edodo carnavalesco da cidade, a rua se torna uma op\u00e7\u00e3o de desafogar o tr\u00eafego de ve\u00edculos e se torna uma rua com alto movimento, al\u00e9m do que, em dias normais a rua faz parte do centro da cidade servindo de atalho a v\u00e1rios bairros do munic\u00edpio, que no pr\u00f3ximo servi\u00e7o de asfalto na cidade essa rua seja comtemplada."}, {"id": "506", "ano": "2023", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Amaro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/506/requerimento_214_1.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias em rela\u00e7\u00e3o a restaura\u00e7\u00e3o das Ruas do Loteamento Nossa Senhora da Luz, em nosso Munic\u00edpio, com opera\u00e7\u00e3o tapa buraco e coloca\u00e7\u00e3o de metralhas ou pi\u00e7arro."}, {"id": "507", "ano": "2023", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Amaro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/507/requerimento_215_2.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias em rela\u00e7\u00e3o a capina\u00e7\u00e3o da \u00e1rea verde Iocalizada no Loteamento Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, pr\u00f3ximo a Zezinho Penteado."}, {"id": "508", "ano": "2023", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Amaro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/508/requerimento_216_1.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apeio a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias em rela\u00e7\u00e3o ao complemento do cal\u00e7amento do final da Rua Frei Caneca na entrada do Sitio Mulung\u00fa em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "509", "ano": "2023", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Amaro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/509/requerimento_217.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apeio a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V. Ex\u00aa. envide esfor\u00e7os, atrav\u00e9s de audi\u00eancia p\u00fablica, com empres\u00e1rios e investidores do Distrito de Serra Negra a fim de arregimentar recursos financeiros para reestrutura\u00e7\u00e3o do campo de futebol daquele distrito, a reforma do campo de futebol visa estimular a pr\u00e1tica de esportes e oferecer uma \u00e1rea de Iazer aos moradores e principalmente as crian\u00e7as, jovens e adultos praticantes de tal esporte."}, {"id": "510", "ano": "2023", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/510/requerimento_218_1.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, no sentido de que V. Excia. atrav\u00e9s de Projeto de Lei a ser remetido a aprecia\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara, disponibilize para doa\u00e7\u00e3o, um terreno para constru\u00e7\u00e3o de um Campo de Futebol para a Associa\u00e7\u00e3o do Clube dos Veteranos. Solicito ainda, que ap\u00f3s a doa\u00e7\u00e3o, V.Excia. juntamente com a Secretaria competente, proceda a constru\u00e7\u00e3o do campo de futebol em tamanho oficial, com coloca\u00e7\u00e3o de gramado, bancos, vesti\u00e1rios e refletores, melhorando assim o lazer daqueles que s\u00e3o adeptos desse esporte, solicito ainda, a constru\u00e7\u00e3o da sede da referida Associa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "511", "ano": "2023", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/511/requerimento_219.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, no sentido de que V. Excia. atrav\u00e9s da Secretaria Competente, viabilize a conclus\u00e3o do Campo do bairro do Retiro, tendo em vista que a diretoria do clube de futebol j\u00e1 gastou aproximadamente 12 mil reais com recursos pr\u00f3prios."}, {"id": "512", "ano": "2023", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/512/requerimento_220_1.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo ao Exm\u00b0. Sr. Deputado Estadual CLEBER JOSE DE AGUIAR DA SILVA (CHAPARRAL), que atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar, envie recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de 2 ve\u00edculos, tipo ambul\u00e2ncia, para serem usados em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "513", "ano": "2023", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luisinho do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/513/requerimento_223_1.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas iodas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, que V.Exa. envide esfor\u00e7os, juntamente com a Secretaria de Defesa Social, para que possibilite o aumento do efetivo de policiais militares no munic\u00edpio de Bezerros. Tendo em vista que atualmente existem poucos policiais militares para realizar o policiamento ostensivo em nosso\r\nMunic\u00edpio, o que tem contribu\u00eddo para o aumento da criminalidade, especialmente roubo de motos. Vale destacar que al\u00e9m do per\u00edmetro urbano, os policiais militares ainda atendem os povoados e Distritos."}, {"id": "514", "ano": "2023", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/514/requerimento_224_2.pdf", "ementa": "Senhor, GLAUBER ROCHA, gerente da Compesa Bezerros, com c\u00f3pia Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura SAMUEL SANTOS. O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 200, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e\r\ncumprida todas as formalidades regimentais, requerer a esta Empresa publica, que realize a com a maior URGENCIA POSSIVEL a reposi\u00e7\u00e3o de calcamentos no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, visto que as ruas do referido bairro encontram-se em sua maioria com buracos, buracos esses causados pelo servi\u00e7o de p\u00e9ssima qualidade feito pela SCAVE, empresa privada contratada pela Compesa para fazer servi\u00e7os de saneamento. Tendo em vista que a obra ainda n\u00e3o foi conclu\u00edda e entregue, sabemos que \u00e9 responsabilidade da mesma reparar todos os danos causados ao pavimento das vias. Ainda sim, solicitamos que seja encaminhado por esta Casa, copia deste requerimento ao Secret\u00e1rio Municipal de lnfraestrutura para conhecimento bem (...)"}, {"id": "515", "ano": "2023", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatai", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/515/requerimento_225_1.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, atendendo reivindica\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o deste Munic\u00edpio, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex\u00aa, juntamente com a Secretaria de Sa\u00fade, contrate m\u00e9dicos especializados em PROCTOLOGIA E GASTROENTEROLOGIA, pelo sistema \u00danico de Sade -\u2014 SUS, a fim de cuidar da sa\u00fade dos usu\u00e1rios do sistema, deste Munic\u00edpio, considerando-se que, atualmente, nenhum profissional nessas \u00e1reas de sa\u00fade prestam servi\u00e7os nesta cidade, obrigando, desta forma, as pessoas mais carentes a se deslocarem a outras cidades para fazerem seus tratamentos. Solicito ainda, a volta da realiza\u00e7\u00e3o de exames de Endoscopia, tendo em vista ser um servi\u00e7o prec\u00e1rio em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "516", "ano": "2023", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Amaro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/516/requerimento_226_1.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com os \u00f3rg\u00e3os competentes, tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias em rela\u00e7\u00e3o a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento entre a Rua Dr. Jos\u00e9 Maria e Rua Carlos Gomes, localizadas no bairro S\u00e3o Pedro, em nosso Munic\u00edpio. O local que esta\r\nsendo reivindicado para a instala\u00e7\u00e3o do sem\u00e1foro \u00e9 de extrema necessidade devido a velocidade e os in\u00fameros carros que trafegam no local e com isso vem acarretando v\u00e1rios acidentes."}, {"id": "646", "ano": "2023", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Neto", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/646/requerimento_228.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO atrav\u00e9s da qual se apela a chefe do Executivo Municipal, juntamente com as Secretarias, que sejam efetuados melhoramentos, com m\u00e1quina Patrol, na estrada que come\u00e7a no Sitio Lagoa do Milho/Bezerros e vai at\u00e9 o S\u00edtio Gon\u00e7alo Ferreira/Caruaru, em virtude do p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o em que as mesmas se encontram e as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de trafego naquela localidade."}, {"id": "647", "ano": "2023", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Amaro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/647/requerimento_229.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Municipio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO atrav\u00e9s da qual se apela a chefe do Executivo Municipal, juntamente com as Secretarias competentes, que sejam efetuados melhoramentos, com m\u00e1quina Patrol, nas estradas que come\u00e7am no S\u00edtio Ju\u00e1, passando pelo S\u00edtio Barreiros at\u00e9 a propriedade de Sr. Zacarias /Caruaru, em virtude do p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o em que as mesmas se encontram e as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de trafego naquela localidade."}, {"id": "648", "ano": "2023", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel de Boas Novas", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/648/requerimento_232.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, REQUEIRO \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja solicitado a Prefeita do Municipio, Exm\u00aa. Sr\u00aa. MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex*, juntamente com a Secretaria de Sa\u00fade do Municipio, instale um POSTO DE SA\u00daDE SATELITE, na Comunidade Quilombolas, localizada no S\u00edtio Guaribas de Baixo, pr\u00f3ximo ao Distrito de Boas Novas em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "649", "ano": "2023", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/649/requerimento_234.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Municipio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex\u00aa, juntamente com as Secretarias Competentes, providencie o saneamento e cal\u00e7amentos das ruas dos Loteamentos Parque das ac\u00e1cias, Nossa senhora da Luz, Bela Vista, Cidade Alta e demais ruas do bairro do Retiro, solicito ainda, que, seja estudada a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma CRECHE, uma\r\nPRA\u00c7A, uma ESCOLA DE REFER\u00caNCIA e uma QUADRA POLIESPORTIVA, no bairro do\r\nRetiro, para que possa atender aos moradores dos referidos Loteamentos."}, {"id": "650", "ano": "2023", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/650/requerimento_235.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, viabilize um estudo para que seja constru\u00eddo um canal para o escoamento da \u00e1gua no bairro do Retiro em nosso Munic\u00edpio, tendo em vista que existe um fluxo muito grande trazendo detritos que s\u00e3o levados pela enxurrada e s\u00e3o lan\u00e7ados nas proximidades dos lares dos moradores, sendo assim, venho por meio deste pedido requerer que seja solucionado de vez este problema."}, {"id": "651", "ano": "2023", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Amaro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/651/requerimento_236.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que a mesma, juntamente com a Secretaria Servi\u00e7os Urbanos, viabilize, com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel, a pintura de todas as lombadas e quebra-molas localizados em nosso Munic\u00edpio, tendo em vista a falta de sinaliza\u00e7\u00e3o e os frequentes acidentes que est\u00e3o acontecendo depois da coloca\u00e7\u00e3o do asfalto nas ruas de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "652", "ano": "2023", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/652/requerimento_237.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com as Secretarias competentes, viabilize um estudo para que seja disponibilizada \u00e1gua mineral para todas as Escolas de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "653", "ano": "2023", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio de Natal", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/653/requerimento_239.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Municipio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com a Secret\u00e1ria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, fa\u00e7a implanta\u00e7\u00e3o de toneis para deposito de lixo na Rua Antonio Manoel Castanha, Rua Pl\u00e1cido Correia de Lima e Rua Joana Maria de Moraes, todas localizadas no bairro de Encruzilhada de S\u00e3o Jo\u00e3o em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "654", "ano": "2023", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/654/requerimento_240.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais que atrav\u00e9s de of\u00edcio, seja solicitado ao Deputado Estadual Chaparral, bem como com a Sr\u00aa. Raquel Lyra governadora do Estado de Pernambuco, que atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar, sejam tomas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o da rede d'\u00e1gua no Sitio Buqueir\u00e3o, e ir\u00e1 beneficiar o referido S\u00edtio e os s\u00edtios vizinhos, localizado em nosso Munic\u00edpio. \r\nMunicipio"}, {"id": "655", "ano": "2023", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/655/requerimento_241.pdf", "ementa": "Requerer da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Bezerros - PE, envio de mo\u00e7\u00e3o de apoio ao Congresso Nacional, em face do risco iminente de legaliza\u00e7\u00e3o do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das compet\u00eancias do Poder Legislativo (\u2026)."}, {"id": "656", "ano": "2023", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/656/requerimento_242.pdf", "ementa": "A Excelentissima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Bezerros, MARIA LUCIELLE\r\nSILVA LAURENTINO. O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 200, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal junto as Secretarias Municipais de Sa\u00fade e Cidadania, que seja estudada a possibilidade da disponibiliza\u00e7\u00e3o de um SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO PR\u00d3-VIDA que possa ouvir, encaminhar e oferecer apoio psicol\u00f3gico, jur\u00eddico, espiritual e material, para as mulheres que por diferentes motivos pensam em praticar o aborto, assim como para \u00e0quelas mulheres que escolhem n\u00e3o abortar, mas decidem entregar os filhos para a ado\u00e7\u00e3o."}, {"id": "657", "ano": "2023", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel de Boas Novas", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/657/requerimento_244.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria competente viabilize a recupera\u00e7\u00e3o das estradas que d\u00e3o acesso aos Sitios: Alecrim, Canavieira, S\u00e3o Domingos, Pedra Preta, Guaribas de Cima, Guaribas de Baixo e Camaratuba 1 e 2, todos localizados no Distrito de Boas Novas em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "658", "ano": "2023", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel de Boas Novas", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/658/requerimento_245.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO atrav\u00e9s da qual se apela ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de serem, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, efetuados melhoramentos nas estradas vicinais dos S\u00edtios: Camaratuba l e Il, Mond\u00e9 do Junco, Junco, Moc\u00f3s, Sapucaia Grande, S\u00e3o Domingos, On\u00e7a e Serra de Aires, todas localizadas no Distrito de Sapucarana, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "659", "ano": "2023", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/659/requerimento_247.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem REQUERER \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, na forma regimental, que seja enviado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita do Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Social, que sejam viabilizados encontros mensais de lazer, com viagens, passeios e atividades recreativas para os idosos participantes do CCI - Centro de Conviv\u00eancia do Idoso, especialmente por oportunidade dos festejos de final de ano, com a finalidade de propiciar momentos agrad\u00e1veis de integra\u00e7\u00e3o e sociabilidade."}, {"id": "660", "ano": "2023", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/660/requerimento_248.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex\u00aa, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, providencie rede de energia com postes, saneamento e cal\u00e7amentos das Ruas do bairro Santo Antonio, em nosso Munic\u00edpio, solicito ainda, que, antes que seja feito o cal\u00e7amento das referidas ruas, seja colocado pi\u00e7arro, para fazer um paliativo, tendo em vista que existe muitos buracos."}, {"id": "661", "ano": "2023", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/661/requerimento_249.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que atrav\u00e9s de of\u00edcio, seja solicitado ao Deputado Estadual Chaparral, bem como com a Sr\u00aa Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, que seja viabilizado a reimplanta\u00e7\u00e3o do\r\n\"Programa Leite de Todos\" em nossa cidade e zona rural, uma vez que o programa j\u00e1 teve sua execu\u00e7\u00e3o em todos os bairros de nosso Munic\u00edpio, onde atendia a popula\u00e7\u00e3o mais carente. proporcionando o m\u00ednimo necess\u00e1rio para as familias que mais necessitavam de assist\u00eancia."}, {"id": "662", "ano": "2023", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel de Boas Novas", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/662/requerimento_250.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Municipio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex*, juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura, tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias, para que seja feita a reposi\u00e7\u00e3o do CAL\u00c7AMENTO, da Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o, localizada no Distrito de Sapucarana, em nosso Municipio."}, {"id": "901", "ano": "2023", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/901/requerimento_252.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex\u00aa, juntamente com Secretaria de lnfraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, providencie a reposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Avelino Chaves, Localizada no bairro lrm\u00e3 em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "902", "ano": "2023", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/902/requerimento_253.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex\u00aa, juntamente com os \u00f3rg\u00e3os competentes, viabilize a constru\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de um posto de sa\u00fade e uma creche para atender a popula\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Serra de Aires, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "903", "ano": "2023", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luisinho do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/903/requerimento_258.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO atrav\u00e9s da qual se apela a chefe do Executivo Municipal, para que a mesma juntamente com os \u00f3rg\u00e3os competentes, inclua no plano de governo a requalifica\u00e7\u00e3o urbana para o espa\u00e7o da feira livre localizada em nosso Munic\u00edpio, bem como a restrutura\u00e7\u00e3o\r\ndos banheiros p\u00fablicos, tendo como justificativa contribuir com os usu\u00e1rios e comerciantes da \u00e1rea promovendo um espa\u00e7o funcional, atrativo e que proporcione melhorias para o fluxo urbano. Solicito ainda, que seja viabilizado um estudo para constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um Restaurante a prego popular para feirantes, comerciantes e mun\u00edcipes. Tal solicita\u00e7\u00e3o tem o vi\u00e9s de fomentar a economia local, propiciar um ambiente mais seguro e limpo para vendedores e mun\u00edcipes, al\u00e9m de incentivar a agricultura de pequenos produtores locais."}, {"id": "904", "ano": "2023", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luisinho do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/904/requerimento_259.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro a mesa, ouvido o plen\u00e1rio em conformidade com o regimento interno desta Casa Legislativa Municipal, que seja solicitado ao poder executivo, atrav\u00e9s da secretaria de lnfraestrutura, a requalifica\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Parque Poliesportivo Municipal, situado no bairro de Santo Amaro ll, no munic\u00edpio de Bezerros/PE. A requalifica\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o deste espago publico, se d\u00e1 pelo abandono ao passar dos anos. Nosso Parque Poliesportivo, era um espago onde as fam\u00edlias bezerrenses se encontravam para se confraternizar nas sombras das \u00e1rvores, como tamb\u00e9m usavam o espa\u00e7o para a pratica de atividades esportiva. No tocante a requalifica\u00e7\u00e3o requeiro a implanta\u00e7\u00e3o de ciclovias, estacionamento para bicicletas, espa\u00e7o para a pratica do futmesa, pista de cooper, de Skate, campo de futebol, quadra de v\u00f4lei de praia, restaura\u00e7\u00e3o das piscinas, revitaliza\u00e7\u00e3o do a\u00e7ude, espago das artes, banheiros e a requalifica\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "905", "ano": "2023", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatai", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/905/requerimento_260.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Exa. juntamente com a Secretaria competente, providencie, com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel, um Mutir\u00e3o de Limpeza para retirada de metralhas, entulhos e capina\u00e7\u00e3o em todo bairro Santo Amaro I, em nosso Munic\u00edpio. Solicito ainda, que seja feita a restrutura\u00e7\u00e3o das ruas do referido bairro, com coloca\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arro e nivelamento com a maquina PATROL, em virtude do p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o em que as mesmas se encontram."}, {"id": "906", "ano": "2023", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel de Boas Novas", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/906/requerimento_262.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex\u00aa, juntamente com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Municipal, tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias, para que o transporte que leva os estudantes para as Escolas, chegue at\u00e9 o S\u00edtio Tanque Grande, tendo em vista que atualmente, o \u00f4nibus s\u00e9 vai at\u00e9 o Sitio C\u00f4cos (venda de Jane) e na maioria das vezes os alunos v\u00e3o para o ponto do 6nibus, na chuva ou sol forte."}, {"id": "907", "ano": "2023", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Amaro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/907/requerimento_263.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex\u00aa, juntamente com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Municipal, estude a possibilidade de reforma no telhado, com coloca\u00e7\u00e3o de forro de gesso ou PVC, e instala\u00e7\u00e3o e ar condicionado na Escola Jos\u00e9 Paulo da Silva, localizada em Varzinha, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "908", "ano": "2023", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio de Natal", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/908/requerimento_264.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Exa. juntamente com a Secretaria competente, providencie, com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel, um Mutir\u00e3o de Limpeza para retirada de metralhas e entulhos em todas as ruas do bairro de Encruzilhada de S\u00e3o Jo\u00e3o, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "909", "ano": "2023", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio do Salgado", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/909/requerimento_265.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V. Ex\u00aa, estude a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o e uma Escola para qualifica\u00e7\u00e3o gratuita em m\u00fasica. As aulas s\u00e3o para os instrumentos Sanfona, Zabumba e Tri\u00e2ngulo. Tal requerimento tem como objetivo de promover o protagonismo na cultura regional e incentivar o \r\naprendizado de t\u00e9cnica, levando a uma produ\u00e7\u00e3o musical mais qualificada para os nossos mun\u00edcipes."}, {"id": "910", "ano": "2023", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/910/requerimento_266.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex\u00aa, juntamente com a Secretaria competente d\u00e1 continuidade aos Programas Sociais do bairro do Retiro (karat\u00e9, Capoeira entre outros), Programa Viva Bem e ao Centro de Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional (corte e costura) tendo em vista j\u00e1 existir 15 m\u00e1quinas que foram conquistadas pela comunidade, tais programas visam mais sa\u00fade f\u00edsica emocional, ambiental, social e at\u00e9 financeira."}, {"id": "911", "ano": "2023", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/911/requerimento_267.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V. Ex\u00aa, juntamente com as Secretarias competentes providencie a reforma completa do Est\u00e1dio Tenente Lu\u00eds Gonzaga, solicito ainda, que seja feita uma reuni\u00e3o com todos que fazem parte das ligas esportivas bezerrense para discutir 0 futuro do Futebol de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "912", "ano": "2023", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatai", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/912/requerimento_268.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex\u00aa\u2018, inclua no piano de governo Municipal, juntamente com as Secretarias competentes, a reativa\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio onde funcionava a Escola Maria de Lourdes Chagas, no bairro Santo Ant\u00f4nio, tendo em vista o crescimento populacional de nossa cidade e a necessidade de abertura de novas Escolas, especialmente para crian\u00e7as da Educa\u00e7\u00e3o infantil ao Ensino Fundamental. Solicito ainda, que, caso isso n\u00e3o seja poss\u00edvel, seja estudada a possibilidade de reativa\u00e7\u00e3o do referido pr\u00e9dio para instala\u00e7\u00e3o de uma UBS-Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, para os moradores daquela Localidade."}, {"id": "913", "ano": "2023", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Amaro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/913/requerimento_269_1.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que a mesma, juntamente com a Secretaria Servi\u00e7os Urbanos, viabilize, com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel, a escava\u00e7\u00e3o, com m\u00e1quina retroescavadeira, do esgoto da Travessa Jos\u00e9 Manuel Nunes, localizada no bairro do Cruzeiro, tendo em vista que o referido esgoto, por estar obstru\u00eddo, transborda e invade algumas resid\u00eancia."}, {"id": "914", "ano": "2023", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Amaro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/914/requerimento_270.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, e tendo em vista a Festa de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, que acontece todos os anos no inicio do m\u00eas de dezembro, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que a mesma, juntamente com a Secretaria Servi\u00e7os Urbanos, viabilize, com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel, a limpeza (retirada de mato) e pintura de meio fio no entorno da igreja \u2014 na Pra\u00e7a - localizada no bairro do Cruzeiro, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "915", "ano": "2023", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Amaro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/915/requerimento_271.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento dos Vereadores Amaro Jos\u00e9 Bezerra Firmino e Evandro Silvestre da Silva, e atendendo solicita\u00e7\u00e3o dos moradores, Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO atrav\u00e9s da qual se apela a chefe do Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Agricultura, que sejam efetuados melhoramentos e manuten\u00e7\u00e3o, com coloca\u00e7\u00e3o de Pigarro, nas estradas que d\u00e3o acesso aos S\u00edtios Olho D'\u00e1gua I e ll localizados em nosso Munic\u00edpio, em virtude do p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o em que as mesmas se encontram e tendo em vista relatos dos moradores que falaram que nos \u00daltimos 3 anos nada foi feito pelas estradas."}, {"id": "916", "ano": "2023", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Amorim", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/916/requerimento_272.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, atendendo reivindica\u00e7\u00f5es dos pais, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex\u00aa, juntamente com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Municipal, tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias, para que 0 transporte Escolar pegue e deixe os alunos nos S\u00edtios Olho d\u2019agua I e ll, tendo em vista que atualmente, o \u00f4nibus deixa os estudantes nas margens da BR 232, colocando em risco a vida dos mesmos e at\u00e9 dos pais que por motivo de inseguran\u00e7a v\u00e3o buscar seus filhos, muitas vezes embaixo de sol ou chuva."}, {"id": "924", "ano": "2023", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luisinho do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/924/requerimento_273.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Exa, envie para ser votado por esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que implemente medidas de\r\ninforma\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o a gestante e parturiente contra a viol\u00eancia obst\u00e9trica no munic\u00edpio de Bezerros-PE (...)"}, {"id": "917", "ano": "2023", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio do Salgado", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/917/requerimento_274.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V. Ex\u00aa, envie para ser votado por esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que crie um projeto denominado\r\n\u201cprata da casa\u201d que disp6e sobre contrata\u00e7\u00e3o e pagamento das contrata\u00e7\u00f5es art\u00edsticas na cidade de bezerros. Sugerimos que no referido Projeto de Lei contenha os seguintes termos: Art. 1\u00b0 - Fica obrigat\u00f3rio que em todas as festividades do Munic\u00edpio, a participa\u00e7\u00e3o de artistas (m\u00fasicos, artes\u00e3os, cantores, decoradores, entre outros) da Terra, seja, no m\u00ednimo, de 70% da grade da programa\u00e7\u00e3o. Art. 2\u00b0 -Fica estabelecido que as orquestras, cantores, bandas musicais, artistas, e demais profissionais culturais receber\u00e3o 50% (cinquenta por cento) do cach\u00ea, imediatamente, ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o nas festividades de\r\nnosso Munic\u00edpio, tais como: Carnaval, S\u00e3o Jo\u00e3o, Natal e demais festas realizadas por esta (...)"}, {"id": "918", "ano": "2023", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Amorim", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/918/requerimento_275.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que, de acordo com o artigo 21 da Lei Org\u00e2nica Municipal, sejam convocados os Senhores Samuel Santos, Secretario de lnfraestrutura e Sr. Luiz Roberto, Coordenador de Vigil\u00e2ncia Animal, para prestarem esclarecimentos pessoalmente a essa casa, sobre os respectivos assuntos: 1.Veiculo usado para o recolhimento animal e situa\u00e7\u00e3o do curral usado para a guarda dos animais apreendidos; 2.Esclarecer sobre as notas de compra de ra\u00e7\u00e3o e medicamentos desde o inicio da apreens\u00e3o de animais; 3.Nome, departamento e secretaria em que cada veterin\u00e1rio a servi\u00e7o do Munic\u00edpio est\u00e1 lotado e sua respectiva fun\u00e7\u00e3o; 4. Se est\u00e3o sendo realizados exames nos animais apreendidos, e qualquer outro esclarecimento a cerca dos assuntos em quest\u00e3o."}, {"id": "919", "ano": "2023", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/919/requerimento_276.pdf", "ementa": "A Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Bezerros, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO. O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 200, do Regimento lnterno desta casa, vem, perante Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal junto ao Departamento de llumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Secretaria Municipal de lnfraestrutura,\r\nque seja realizado o reparo na ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Dr. Paulo Viana de Queiroz, no Bairro S\u00e3o Sebastiao, onde os postes encontram-se apagados durante a noite a acessos no per\u00edodo diurno. Para melhor identifica\u00e7\u00e3o detalho a numera\u00e7\u00e3o ou Iocaliza\u00e7\u00e3o dos referidos postes: (G364253 (cruzamento com a Rua Manoel Leite), Poste na Cal\u00e7ada do Popular Biu da M\u00e3o de Vaca com identifica\u00e7\u00e3o num\u00e9rica apagada, G365989, Poste com identifica\u00e7\u00e3o num\u00e9rica apagada na cal\u00e7ada do Conselho Tutelar, G365888 e Poste com identifica\u00e7\u00e3o, num\u00e9rica apagada na cal\u00e7ada de Dona Lourdes costureira) (...)"}, {"id": "920", "ano": "2023", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/920/requerimento_277.pdf", "ementa": "A Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Bezerros, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO. O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 200, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal junto com a secretarias competentes, que seja estudada a possibilidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de um Curso Preparat\u00f3rio para Concursos, presencial e/ou virtual, no munic\u00edpio de Bezerros, priorizando fam\u00edlias cadastradas no Cad\u00danico, pessoas com\r\nbaixa renda (n\u00e3o cadastradas no Cad\u00danico) e pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, buscando assim oportunizar maior igualdade de acesso as informa\u00e7\u00f5es e conte\u00fados direcionados para os certames, bem como dar equil\u00edbrio na competi\u00e7\u00e3o pelas vagas."}, {"id": "921", "ano": "2023", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Amaro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/921/requerimento_278.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex\u00aa. juntamente com a Secretaria Municipal de lnfraestrutura, viabilize a limpeza do come\u00e7o da Rua Frei Caneca, em nosso Munic\u00edpio. Solicito ainda, que sejam instalados 2 tambores para a coleta de lixo na referida Rua."}, {"id": "925", "ano": "2023", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatai", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/925/requerimento_279.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Sa\u00fade, estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um UBS- Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade no Loteamento Jo\u00e3o Paulo ll, tendo em vista que no referido Loteamento existem mais de 70 fam\u00edlias e vivem em \u00e1rea descoberta, tendo que se deslocar para outras unidades de sa\u00fade, inclusive para cidades vizinhas. Solicito ainda, que mesmo antes da instala\u00e7\u00e3o da UBS, seja providenciado um local apropriado para atendimento, uma vez que o m\u00e9dico esta atendendo em uma capelinha, requeiro ainda que o m\u00e9dico passe a atender 1 vez na semana, pois atualmente ele est\u00e1 atendendo 2 vezes no m\u00eas (...)"}, {"id": "926", "ano": "2023", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatai", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/926/requerimento_280.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Exa, juntamente com a Secretaria Servi\u00e7os Urbanos, viabilize, com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel, repara\u00e7\u00e3o e a devida ilumina\u00e7\u00e3o com instala\u00e7\u00e3o lumin\u00e1rias completas na quadra A2 do Loteamento Jo\u00e3o Paulo ll, localizado em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "927", "ano": "2023", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio do Salgado", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/927/requerimento_283.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex\u00aa, juntamente com as Secretarias competentes, providencie uma escadaria e ilumina\u00e7\u00e3o no acesso que liga a 2\u00aa travessa Nossa Senhora da Salete ao Loteamento Morada do Porto, localizada no bairro lrm\u00e3 J\u00falia, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "928", "ano": "2023", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Amorim", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/928/requerimento_284.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V. Ex\u00aa, juntamente com as Secretarias Competentes, viabilize a constru\u00e7\u00e3o da Ponte conhecida como \u201cPonte de Z\u00e9 Cajueiro\u201d, Localizada no Povoado de Fazendinha \u00e9 aproximadamente 300 metros do Parque Janelas para o Rio, tendo em vista que a mesma caiu em\r\nfevereiro de 2022 e nenhuma atitude foi tomada pelo Executivo Municipal, vale salientar que a referida Ponte \u00e9 de grande import\u00e2ncia para o escoamento agr\u00edcola daquela localidade."}, {"id": "929", "ano": "2023", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio do Salgado", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/929/requerimento_285.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex\u00aa, juntamente com as Secretarias competentes, providencie a limpeza do esgoto que come\u00e7a na Rua Princesa Izabel e despeja no canal conhecido como \u201cCanal do Salgado\", bem como a limpeza do referido canal, localizado no bairro Irm\u00e3 J\u00falia em Nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "930", "ano": "2023", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luisinho do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/930/requerimento_286.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex\u00aa, envie para ser votado por esta Casa Legislativa, Projeto de Lei de Cria\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo\r\nde \u00c1gua e Esgoto (Saae) entidade autarquica municipal, com personalidade jur\u00eddica pr\u00f3pria, que realiza periodicamente, fiscaliza\u00e7\u00f5es contra a liga\u00e7\u00e3o clandestina e desvio de \u00e1gua, popularmente conhecida como \u201cgato\" - a\u00e7\u00e3o criminosa que eleva o \u00edndice de perdas do sistema e prejudica a press\u00e3o\r\ne efici\u00eancia do abastecimento para os usu\u00e1rios do servi\u00e7o, o referido servi\u00e7o emitira relat\u00f3rios no sistema, fazendo o acompanhamento de consumo e realizando an\u00e1lise dos dados das Iiga\u00e7\u00f5es de \u00e1gua."}, {"id": "931", "ano": "2023", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/931/requerimento_287.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Ex\u00aa, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, providencie rede de energia el\u00e9trica, com coloca\u00e7\u00e3o de 9 lumin\u00e1rias no Sitio Lagoa Nova, nas proximidades das resid\u00eancias de Naldinho da agua, Cicero e da filha de Fernando da laje, tendo em vista que os\r\npostes est\u00e3o apagados."}, {"id": "970", "ano": "2023", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/970/requerimento_n_288.pdf", "ementa": "A Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Bezerros, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO. O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 200, do Regimento interno desta casa, vem, perante Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal junto com a secretarias competentes, que seja estudada a possibilidade de incluso do KARATE, JIU-JITSU e outras artes marciais nos JEB's -logos Escolares de Bezerros, a partir de 2024 (...)"}, {"id": "971", "ano": "2023", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/971/requerimento_n_289.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Compesa- Companhia Pernambucana de Saneamento, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o da rede d\u2019\u00e1gua no Sitio Riacho Verde, bem como no Loteamento Riacho Verde, Iocalizados em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "972", "ano": "2023", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/972/requerimento_n_290.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a CELPE - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE PERNAMBUCO, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de postes e rede de energia el\u00e9trica no Sitio Riacho Verde, bem como no Loteamento Riacho Verde, localizados em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "973", "ano": "2023", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel de Boas Novas", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/973/requerimento_n_291.pdf", "ementa": "Reiterando requerimentos de minha autoria, Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Exa, juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura, tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias, para que seja feita a reposi\u00e7\u00e3o do CAL\u00c7AMENTO, em alguns trechos, da ladeira conhecida como, \u201cladeira Veado Magro\", no Distrito de Boas Novas, em nosso Munic\u00edpio, solicito ainda, a capina\u00e7\u00e3o da referida localidade."}, {"id": "974", "ano": "2023", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Amaro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/974/requerimento_n_292.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V. Exa. juntamente com a Secretaria competente, providencie, com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel, a retirada dos entulhos da limpeza que fizeram na \u00e9rea verde localizada no bairro do Cruzeiro, em frente a granja de Zezinho Borba, tendo em vista que quando chove os entulhos est\u00e3o invadindo as resid\u00eancias."}, {"id": "975", "ano": "2023", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/975/requerimento_n_293.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Exa, envide esfor\u00e7os, juntamente com o Deputado Mendon\u00e7a Filho, para aquisi\u00e7\u00e3o de 2 transportes,\r\ntipo \u00f4nibus, sendo um para ser usado pelos participantes do CCI - Centro de Conviv\u00eancia dos Idosos e o outro pelas crian\u00e7as e adolescentes com alguma necessidade especial."}, {"id": "976", "ano": "2023", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/976/requerimento_n_294.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Exa, envide esfor\u00e7os, juntamente com o Deputado Mendon\u00e7a Filho, para que atrav\u00e9s de Emenda\r\nParlamentar providencie a constru\u00e7\u00e3o do canal, calcamento e saneamento para todas as Ruas do loteamento Bela Vista no bairro do Retiro, Parque das Ac\u00e1cias, Nossa Senhora da Luz, Cidade Alta, Taumaturgo Sobrinho, Rua Ubirajara Portela de Macedo, Rua Manoel Caetano da Silva, Rua Martins\r\nAbade e Romualdo Abade, Rua S\u00e3o Lucas."}, {"id": "977", "ano": "2023", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fia de Cajazeiras", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/977/requerimento_n_295.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Exa, estude a possibilidade de intitular o S\u00e3o Jo\u00e3o da Serra Negra 2024, atrav\u00e9s de uma homenagem\r\nao Sr. ANTONIO JOSE DOS SANTOS (TONHO DA QUADRILHA), tendo em vista que ele era um grande incentivador de quadrilhas e festas juninas, Ievando o nome da cidade para muitos Iugares. Sendo assim, acredito ser uma justa e merecida homenagem para o referido cidad\u00e3o."}, {"id": "978", "ano": "2023", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatai", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/978/requerimento_n_296.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que a mesma, juntamente com a Secretaria Servi\u00e7os Urbanos, viabilize, com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel, a instala\u00e7\u00e3o de quebra molas na Rua Luiz Gonzaga Salvador, localizada no bairro Irm\u00e3 Julia, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "979", "ano": "2023", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatai", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/979/requerimento_n_297.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que V.Exa, juntamente com a Secretaria de Sande do Munic\u00edpio, elabore e publique uma PORTARIA onde\r\ninstitua a quantidade de paciente que poder\u00e3o ser atendidos nos Postos de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, diariamente, solicito ainda que os m\u00e9dicos cumpram a carga horaria estabelecida no Programa Mais M\u00e9dicos."}, {"id": "170", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Valmir Neto", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/170/mocao_de_aplausos_001.pdf", "ementa": "O subscritor da presente, Vereador da C\u00e2mara Municipal dos Bezerros-PE, apresenta a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, cumpridas todas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao DEP. GONZAGA PATRIOTA que atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar e por articula\u00e7\u00e3o do SR. EDUARDO JOS\u00c9 DE CARVALHO, conquistaram um TRATOR para associa\u00e7\u00e3o Eclesias de Base S\u00e3o Joaquim, S\u00edtio Port\u00f5es e Cagado, em nosso Munic\u00edpio. Que sejam os homenageados, anteriormente referidos, notificados da presente mo\u00e7\u00e3o."}, {"id": "172", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Emanuel de Boas Novas", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/172/mocao_de_aplausos_002.pdf", "ementa": "O subscritor da presente, Vereador da C\u00e2mara Municipal dos Bezerros-PE, apresenta a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, cumpridas todas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a Sr\u00aa AMARA MARIA DE LEMOS pelo brilhante trabalho que realizou na 97\u00aa Festa de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Distrito de Sapucarana, em nosso Munic\u00edpio. Que sejam os homenageados, anteriormente referidos, notificados da presente mo\u00e7\u00e3o."}, {"id": "180", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Tatai", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/180/mocao_de_aplausos_004.pdf", "ementa": "A subscritora da presente, Vereadora da C\u00e2mara Municipal dos Bezerros-PE, apresenta a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, cumpridas todas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao efetivo da Policia Militar da 3\u00aa Cia de Policia do 4\u00b0 Batalh\u00e3o (inclusive ao efetivo que estava de folga), em nome de CB S. Silva, CB S. Moura, CB Geraldo Silva e SGT Jackson, (sendo esses que tiveram o primeiro contato e confronto com os bandidos), pela a\u00e7\u00e3o que debelou o sequestro do empres\u00e1rio e ex-Vereador Amaro Bezerra da Silva, conhecido por Didiu da Laranja e de sua esposa. O ato aconteceu no \u00faltimo dia 08 de mar\u00e7o. Que sejam om homenageados, anteriormente referidos, notificados da presente mo\u00e7\u00e3o."}, {"id": "181", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Tatai", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/181/mocao_de_aplausos_005.pdf", "ementa": "A subscritora da presente, Vereadora da C\u00e2mara Municipal dos Bezerros-PE, apresenta \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, cumpridas todas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao efetivo da Policia Civil de nosso Munic\u00edpio, pela a\u00e7\u00e3o que debelou o sequestro do empres\u00e1rio e ex Vereador Amaro Bezerra da Silva, conhecido por Didiu da Laranja e de sua esposa. O ato aconteceu no \u00faltimo dia 08 de mar\u00e7o. Que sejam om homenageados, anteriormente referidos, notificados da presente mo\u00e7\u00e3o."}, {"id": "748", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Luisinho do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/748/mocao_de_aplausos_n_019.pdf", "ementa": "O subscritor da presente, Vereador da C\u00e2mara Municipal dos Bezerros-PE, apresenta \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, cumpridas todas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao efetivo da Policia Militar da 3\u00b0 Cia de Policia do 4\u00b0 Batalh\u00e3o, em nome do 3\u00b0 Sargento JOZENILTON PERERIA DA SILVA, Cabo VALDEMIR SANTOS DO NASCIMENTO e o Soldado LUAN VVYLLAMS ALEXANDER SANTOS, pela a\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e decisiva que anulou os movimentos de um assalto no centro da cidade de Bezerros, precisamente na avenida Capit\u00e3o Eulino Mendon\u00e7a, pr\u00f3ximo a antiga cadeia\r\npublica em um estabelecimento comercial, de nome iphone bezerros, onde um dos elementos estava com arma em punho e que terminou com a pris\u00e3o dos dois indiv\u00edduos. Que sejam om homenageados, anteriormente referidos, notificados da presente mo\u00e7\u00e3o."}, {"id": "749", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Luisinho do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/749/mocao_de_aplausos_n_022.pdf", "ementa": "O subscritor da presente, Vereador da C\u00e2mara Municipal dos Bezerros-PE, apresenta a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, cumpridas todas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Sr. WIRIS COSTA, por ter conseguido debelar uma a\u00e7\u00e3o, onde um senhor estava tentando contra sua pr\u00f3pria vida. O ato aconteceu no ultimo dia 01 de agosto, em nosso Munic\u00edpio. Que sejam os homenageados, anteriormente referidos, notificados da presente mo\u00e7\u00e3o."}, {"id": "750", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Luisinho do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/750/mocao_de_aplausos_n_023.pdf", "ementa": "O subscritor da presente, Vereador da C\u00e2mara Municipal dos Bezerros-PE, apresenta a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, cumpridas todas as formalidades regimentais, mo\u00e7\u00e3o DE APLAUSOS ao Sr. M\u00e1ximo NETO, pelo sucesso que foi o 20\u00b0 BEZERROS MOTO FEST, evento que aconteceu em nosso Munic\u00edpio entre os dias 03 e 06 do corrente ano, com a participa\u00e7\u00e3o de motoqueiros de v\u00e1rias cidade de nosso Estado."}, {"id": "751", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Diogo Lemos", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/751/mocao_de_aplausos_n_024.pdf", "ementa": "O subscritor da presente, Vereador da C\u00e2mara Municipal dos Bezerros-PE, apresenta a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, cumpridas todas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a Defensora P\u00fablica, Dr\u00aa. CLAUDIA XENOFONTE ALMEIDA ALENQUER, pelos excelentes servi\u00e7os prestados ao nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "752", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Valmir Neto", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/752/mocao_de_aplausos_n_025.pdf", "ementa": "O subscritor da presente, Vereador da C\u00e2mara Municipal dos Bezerros-PE, apresenta a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, cumpridas todas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Sr. VANDEILSON FAGNER SILVA DE OLIVEIRA, pelos servi\u00e7os prestados, com recursos pr\u00f3prios, aos moradores do bairro Nossa Senhora Aparecida, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "753", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Valmir Neto", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/753/mocao_de_aplausos_n_026.pdf", "ementa": "O subscritor da presente, Vereador da C\u00e2mara Municipal dos Bezerros-PE, apresenta a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, cumpridas todas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Ten Cel. QOC/BM ALEXANDRE ARAUJO GON\u00c7ALVES PEREIRA, por haver, como Comandante do 2\u00b0 Grupamento de Bombeiros, dado todo o apoio necess\u00e1rio em eventos como o Carnaval, S\u00e3o Jo\u00e3o na Serra, entre outros, bem como seu exemplar empenho . para que o Corpo de Bombeiros na \u00e1rea sob seu comando, em especial nossa cidade de Bezerros, execute sua nobre miss\u00e3o com excel\u00eancia."}, {"id": "754", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Valmir Neto", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/754/mocao_de_aplausos_n_027.pdf", "ementa": "O subscritor da presente, Vereador da C\u00e2mara Municipal dos Bezerros-PE, apresenta a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, cumpridas todas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao 2\u00b0 Ten QOC/BM ERIK HENRIQUE CLEMENTE DE ALMEIDA, por haver, como Comandante da 2\u00aa Se\u00e7\u00e3o de Bombeiros/2\u00b0GB, dado todo o apoio necess\u00e1rio em eventos como o Carnaval, S\u00e3o Jo\u00e3o na Serra, entre outros, bem como seu exemplar empenho para que o Corpo de Bombeiros sediado em Bezerros, execute sua nobre miss\u00e3o com excel\u00eancia."}, {"id": "755", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/755/mocao_de_aplausos_n_032.pdf", "ementa": "O subscritor da presente, Vereador da C\u00e2mara Municipal dos Bezerros, submete ao Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, cumpridas todas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Professor DJAIR BATISTA DA SILVA, pelos 30 anos de trabalho como educador em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "756", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Luisinho do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/756/mocao_de_aplausos_n_034.pdf", "ementa": "O subscritor da presente, Vereador da C\u00e2mara Municipal dos Bezerros-PE, apresenta a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, cumpridas todas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao ACAMPAMENTO GEPMA- GRUPO ESPECIALIZADO PREPARAT\u00d3RIO MILITAR AGUIA, que aconteceu nos dias 26 e 27 de agosto no Clube Society Gabeira, o referido grupo tem por finalidade preparar jovens e adolescentes para ingressarem na carreira militar."}, {"id": "757", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/757/mocao_de_aplausos_n_035.pdf", "ementa": "O subscritor da presente, Vereador da C\u00e2mara Municipal dos Bezerros, submete ao Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, cumpridas todas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos que fazem 0 PARQUE DE VAQUEJADA RUFINA BORBA, pelo sucesso da realiza\u00e7\u00e3o da 491\u00b0 Vaquejada do Rufina Borba, de modo especial pela a\u00e7\u00e3o de EQUOTERAPIA realizada com 15 crian\u00e7as com Transtorno no Espectro Autista (TEA) no dia 16 de agosto de\r\n2023."}, {"id": "758", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Diogo Lemos", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/758/mocao_de_aplausos_n_039.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado em Ata dos trabalhos legislativos a concess\u00e3o da presente MOQAO DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES para os profissionais de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica \u2014 representados nos nomes Iistados abaixo, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Bezerros."}, {"id": "772", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Luisinho do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/772/mocao_de_aplausos_n_040_1.pdf", "ementa": "O subscritor da presente, Vereador da C\u00e2mara Municipal dos Bezerros-PE, apresenta a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, cumpridas todas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a Jovem ELISE EVELIN BRAYNER SOUZA SILVA, Destaque, Artilheira, e Campe\u00e3 do JEBS feminino futsal por antecipa\u00e7\u00e3o, vale salientar que a referida atleta disputou o JEBS, como titular, no time masculino."}, {"id": "773", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Cl\u00e1udio do Salgado", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/773/mocao_de_aplausos_n_041.pdf", "ementa": "O subscritor da presente, Vereador da C\u00e2mara Municipal dos Bezerros-PE, apresenta \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, cumpridas todas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Sr. CLA\u00daDIO DA ACADEMIA, pelos servi\u00e7os prestados a popula\u00e7\u00e3o de Bezerros."}, {"id": "774", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Branco do Cruzeiro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/774/mocao_de_aplausos_n_042.pdf", "ementa": "O subscritor da presente, Vereador da C\u00e2mara Municipal dos Bezerros-PE, apresenta a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, cumpridas todas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a Sr\u00aa. Professora ROSA MARIA SOARES DE MELO, ex Vereadora desta Casa Legislativa na gest\u00e3o 1996/2000, ex secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, ex secretaria de A\u00e7\u00e3o Social e ex secretaria de Turismo, esposa do Dr. Edgar Lino Ferreira, que foi nomeada\r\ncomo Gestora de Articula\u00e7\u00e3o Governamental, Iigada a Casa Civil do Governo Estadual na gest\u00e3o Raquel Lyra. Tenho certeza que ela estar\u00e1 trabalhando para atender a popula\u00e7\u00e3o de nossa cidade nessa gest\u00e3o governamental."}, {"id": "775", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Diogo Lemos", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/775/mocao_de_aplausos_n_043.pdf", "ementa": "O subscritor da presente, Vereador da C\u00e2mara Municipal dos Bezerros-PE, apresenta a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, cumpridas todas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Sr. JO\u00c3O KLAYTON RAMOS CORDEIRO DOS SANTOS (Mestre Klayton), que esteve, entre os dias 28 de agosto a 20 de setembro de 2023, em Portugal nas cidades de Faro, Braga, Guimar\u00e3es e Porto e na B\u00e9lgica na cidade de Bruxelas, divulgando a arte da capoeira desenvolvida no munic\u00edpio de Bezerros desde junho de 2000, onde o mesmo exaltou a cultura bezerrense atrav\u00e9s workshop, cursos e palestras e dos relatos e exposi\u00e7\u00f5es do trabalho desenvolvido em Bezerros tais como: comunidade quilombolas, 'Guaribas de Baixo', comunidade do Santo Amaro ll e a sede, Iocalizada no centro da cidade."}, {"id": "776", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Luisinho do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/776/mocao_de_aplausos_n_044.pdf", "ementa": "O subscritor da presente, Vereador da C\u00e2mara Municipal dos Bezerros-PE, apresenta a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, cumpridas todas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Sr. EDVANIO JOSE DE FRANQA (conhecido por Pilato) filho de Deca da Cer\u00e2mica, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a popula\u00e7\u00e3o de nosso Munic\u00edpio. Que seja o homenageado, anteriormente referido, notificado da presente mo\u00e7\u00e3o."}, {"id": "935", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Emanuel de Boas Novas", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/935/mocao_de_aplausos_n_049.pdf", "ementa": "O subscritor da presente, Vereador da C\u00e2mara Municipal dos Bezerros-PE, apresenta a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, cumpridas todas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a Sr\u00aa. IEDA PRISCILA DE VASCONCELOS CAMPOS, Dign\u00edssima Secretaria Municipal da Sande, pelo excelente trabalho que vem desempenhando na \u00e1rea da sa\u00fade municipal e pelo bom atendimento prestado aos nossos mun\u00edcipes, agindo sempre com lisura, moral e responsabilidade, principalmente pelas a\u00e7\u00f5es realizadas com o povo Quilombola. Isso posto, solicitam, ainda, que do teor desta, seja dado conhecimento a homenageada, externando os votos de parab\u00e9ns do Legislativo bezerrense em nome de toda popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "936", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Ant\u00f4nio Amorim", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/936/mocao_de_aplausos_n_050.pdf", "ementa": "O subscritor da presente, Vereador da C\u00e2mara Municipal dos Bezerros-PE, apresenta \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa, cumpridas todas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS as equipes de funcion\u00e1rios dos cemit\u00e9rios p\u00fablicos municipais de nossa cidade, pelo trabalho que realizam todos os dias e principalmente que realizaram no dia de finados."}, {"id": "937", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Valmir Neto", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/937/mocao_de_aplausos_n_051.pdf", "ementa": "O subscritor da presente, Vereador da C\u00e2mara Municipal dos Bezerros-PE, apresenta a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, cumpridas todas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Sr. SAMUEL JOSE DE MOURA SILVA, por ter conquistado o titulo de Campe\u00e3o Brasileiro de Karat\u00ea pela Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Karat\u00e9 (CBK) na categoria SUB-14 no campeonato nacional realizado entre os dias 14 a 19 de novembro de 2023 na Cidade de S\u00e3o Bernardo do Campo- SP, isso posto, solicitam, ainda, que do teor desta, seja dado conhecimento ao homenageado, externando os votos de parab\u00e9ns do Legislativo bezerrense em nome de toda popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "169", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Valmir Neto", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/169/mocao__de_pesar_001.pdf", "ementa": "O subscritor da presente, Vereador da C\u00e2mara Municipal dos Bezerros, submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sr\u00aa. TEREZA MARIA, ocorrido no dia 26 de janeiro do corrente ano, em nosso Munic\u00edpio.\r\nDa decis\u00e3o desta Casa, d\u00e1-se ci\u00eancia \u00e1 fam\u00edlia enlutada, com os p\u00easames dos que fazem esta Casa legislativa."}, {"id": "171", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/171/mocao_de_pesar_002.pdf", "ementa": "O subscritor da presente, Vereador da C\u00e2mara Municipal dos Bezerros, submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. M\u00c1RIO CANDIDO DA SILVA FILHO, ocorrido no dia 22 de janeiro do corrente ano, em nosso Munic\u00edpio. Da decis\u00e3o desta Casa, d\u00e1-se ci\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia enlutada, com os p\u00easames dos que fazem esta Casa legislativa."}, {"id": "173", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Luisinho do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/173/mocao_de_pesar_003.pdf", "ementa": "O subscritor da presente, Vereador da C\u00e2mara Municipal dos Bezerros, submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sr\u00aa. LUCIENE MARIA FERREIRA, ocorrido no dia 10 de fevereiro do corrente ano, em nosso Munic\u00edpio. Da decis\u00e3o desta Casa, d\u00e1-se ci\u00eancia \u00e1 fam\u00edlia enlutada, com os p\u00easames dos que fazem esta Casa Legislativa."}, {"id": "174", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/174/mocao_de_pesar_004.pdf", "ementa": "O subscritor da presente, Vereador da C\u00e2mara Municipal dos Bezerros, submete \u00e9 aprecia\u00e7\u00e3o de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr\u00aa. MARIA LUIZA DA SILVA, ocorrido no dia 19 de fevereiro do corrente ano, em nosso Munic\u00edpio. Da decis\u00e3o desta Casa, d\u00e1-se ci\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia enlutada, com os p\u00easames dos que fazem esta Casa legislativa."}, {"id": "175", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Rog\u00e9rio de Natal", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/175/mocao_de_pesar_005.pdf", "ementa": "O subscritor da presente, Vereador da C\u00e2mara Municipal dos Bezerros, submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. LUIZ EDUARDO DA SILVA, ocorrido no dia 14 de fevereiro do corrente ano, na cidade de Caruaru-PE. Da decis\u00e3o desta Casa, d\u00e1-se ci\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia enlutada, com os p\u00easames dos que fazem esta Casa legislativa."}, {"id": "176", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Rog\u00e9rio de Natal", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/176/mocao_de_pesar_006.pdf", "ementa": "O subscritor da presente, Vereador da C\u00e2mara Municipal dos Bezerros, submete \u00e9 aprecia\u00e7\u00e3o de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA, ocorrido no dia 21 de fevereiro do corrente ano, na cidade de Caruaru-PE. Da decis\u00e3o desta Casa, d\u00e1-se ci\u00eancia \u00e9 fam\u00edlia enlutada, com os p\u00easames dos que fazem esta Casa legislativa."}, {"id": "177", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Branco do Cruzeiro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/177/mocao_de_pesar_007.pdf", "ementa": "O subscritor da presente, Vereador da C\u00e2mara Municipal dos Bezerros, submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. JOS\u00c9 ADRIANO DA SILVA, ocorrido no dia 16 de fevereiro do corrente ano, na cidade de Caruaru-PE. Da decis\u00e3o desta Casa, d\u00e1-se ci\u00eancia \u00e1 fam\u00edlia enlutada, com os p\u00easames dos que fazem esta Casa legislativa."}, {"id": "178", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Branco do Cruzeiro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/178/mocao_de_pesar_008.pdf", "ementa": "O subscritor da presente, Vereador da C\u00e2mara Municipal dos Bezerros, submete \u00e1 aprecia\u00e7\u00e3o de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sr\u00aa. MARIA JOSE FERREIRA (conhecida por Dona Zez\u00e9), ocorrido no dia 24 de fevereiro do corrente ano, na cidade de Caruaru-PE. Da decis\u00e3o desta Casa, d\u00e1-se ci\u00eancia \u00e1 fam\u00edlia enlutada, com os p\u00easames dos que fazem esta Casa legislativa."}, {"id": "179", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Rog\u00e9rio de Natal", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/179/mocao_de_pesar_009.pdf", "ementa": "O subscritor da presente, Vereador da C\u00e2mara Municipal dos Bezerros, submete \u00e1 aprecia\u00e7\u00e3o de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sr\u00aa. MARINALVA SEVERINA DOS SANTOS, ocorrido no dia 23 de fevereiro do corrente ano, na cidade de Caruaru-PE. Da decis\u00e3o desta Casa, d\u00e1-se ci\u00eancia \u00e1 fam\u00edlia enlutada, com os p\u00easames dos que fazem esta Casa legislativa."}, {"id": "182", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Diogo Lemos", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/182/mocao_de_pesar_010.pdf", "ementa": "O subscritor da presente, Vereador da C\u00e2mara Municipal dos Bezerros, submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. ROBERTO SOUTO MAIOR, conhecido por Betinho, ocorrido no dia 03 de margo do corrente ano, em nosso Munic\u00edpio. Da decis\u00e3o desta Casa, d\u00e1-se ci\u00eancia \u00e1 fam\u00edlia enlutada, com os p\u00easames dos que fazem esta Casa legislativa."}, {"id": "183", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Junior Boi Gordo", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/183/mocao_de_pesar_011.pdf", "ementa": "O subscritor da presente, Vereador da C\u00e2mara Municipal dos Bezerros, submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. JOS\u00c9 VADELSON SANTOS NEPOMUCENO, ocorrido no dia 03 de mar\u00e7o do corrente ano, em nosso Munic\u00edpio. Da decis\u00e3o desta Casa d\u00e1-se ci\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia enlutada com os p\u00easames dos que fazem esta Casa legislativa."}, {"id": "184", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/184/mocao_de_pesar_012.pdf", "ementa": "Os subscritores da presente, Vereadores da C\u00e2mara Municipal dos Bezerros, submete a aprecia\u00e7\u00e3o de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sr\u00aa. ANGELA MARIA PONTES DOS SANTOS, (ex-procuradora do Munic\u00edpio), ocorrido no dia 09 de mar\u00e7o do corrente ano, em nosso Munic\u00edpio. Da decis\u00e3o desta Casa, d\u00e1-se ci\u00eancia \u00e1 fam\u00edlia enlutada, com os p\u00easames dos que fazem esta Casa Legislativa."}, {"id": "185", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Branco do Cruzeiro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/185/mocao_de_pesar_013.pdf", "ementa": "O subscritor da presente, Vereador da C\u00e2mara Municipal dos Bezerros, submete \u00e1 aprecia\u00e7\u00e3o de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. C\u00cdCERO JOS\u00c9 DOS SANTOS, ocorrido no dia 10 de mar\u00e7o do corrente ano, em nosso Munic\u00edpio. Da decis\u00e3o desta Casa, d\u00e1-se ci\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia enlutada, com os p\u00easames dos que fazem esta Casa legislativa."}, {"id": "186", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Junior Boi Gordo", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/186/mocao_de_pesar_014.pdf", "ementa": "O subscritor da presente, Vereador da C\u00e2mara Municipal dos Bezerros, submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sr\u00aa. IRENE MARIA DOS SANTOS, ocorrido no dia 11 de mar\u00e7o do corrente ano, em nosso Munic\u00edpio. Da decis\u00e3o desta Casa, d\u00e1-se ci\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia enlutada, com os p\u00easames dos que fazem esta Casa legislativa."}, {"id": "187", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Rog\u00e9rio de Natal", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/187/mocao_de_pesar_015.pdf", "ementa": "O subscritor da presente, Vereador da C\u00e2mara Municipal dos Bezerros, submete a aprecia\u00e7\u00e3o de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. JOS\u00c9 FRANCISCO DA SILVA (ZEZINHO DE ENCRUZILHADA), ex-Vereador, ocorrido no dia 17 de mar\u00e7o do corrente ano, em nosso Munic\u00edpio. Da decis\u00e3o desta Casa, d\u00e1-se ci\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia enlutada, com os p\u00easames dos que fazem esta Casa legislativa."}, {"id": "759", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Cl\u00e1udio do Salgado", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/759/mocao_de_pesar_043.pdf", "ementa": "O subscritor da presente, Vereador da C\u00e2mara Municipal dos Bezerros, submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. AM\u00c9RICO JOS\u00c9 BARBOSA, ocorrido no dia 01 de agosto do corrente ano, na capital Pernambucana. Da decis\u00e3o desta Casa, d\u00e1-se ci\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia enlutada, com os p\u00easames dos que fazem esta Casa legislativa."}, {"id": "760", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/760/mocao_de_pesar_044.pdf", "ementa": "Os subscritores da presente, Vereadores da C\u00e2mara Municipal dos Bezerros, submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. SEVERINO SOARES DE AMORIM FILHO (BIU DE LILA) pai do Vereador Ant\u00f4nio Amorim, ocorrido no dia 05 de agosto do corrente ano. Da decis\u00e3o desta Casa, d\u00e1-se ci\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia enlutada, com os p\u00easames dos que fazem esta Casa legislativa."}, {"id": "761", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Branco do Cruzeiro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/761/mocao_de_pesar_045.pdf", "ementa": "Os subscritores da presente, Vereadores da C\u00e2mara Municipal dos Bezerros, submete a aprecia\u00e7\u00e3o de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. PEDRO CORREIA DA SILVA (CAPIT\u00c3O CORREIA), ocorrido no dia 06 de agosto do corrente ano. Da decis\u00e3o desta Casa, d\u00e1-se ci\u00eancia a fam\u00edlia enlutada, com os p\u00easames dos que fazem esta Casa Legislativa."}, {"id": "762", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Diogo Lemos", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/762/mocao_de_pesar_046.pdf", "ementa": "O subscritor da presente, Vereador da C\u00e2mara Municipal dos Bezerros, submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sr\u00aa. NORMA CARVALHO, psic\u00f3loga, sanitarista e ex-secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, ocorrido no dia 17 de agosto do corrente ano, em nosso Munic\u00edpio. Da decis\u00e3o desta Casa, d\u00e1-se ci\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia enlutada, com os p\u00easames dos que\r\nfazem esta Casa legislativa."}, {"id": "763", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/763/mocao_de_pesar_047.pdf", "ementa": "O subscritor da presente, Vereador da C\u00e2mara Municipal dos Bezerros, submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sr. MANOEL FLORENTINO DE MEDEIROS, residente no Cruzeiro, ocorrido no \u00daltimo dia 22 de agosto do corrente ano. Da decis\u00e3o desta Casa, d\u00e1-se ci\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia enlutada, com os p\u00easames dos que fazem esta Casa legislativa."}, {"id": "764", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/764/mocao_de_pesar_048.pdf", "ementa": "O subscritor da presente, Vereador da C\u00e2mara Municipal dos Bezerros, submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sr\u00aa. JOSEFA MARIA DA SILVA (PATRICIA PROFESSORA), ocorrido no \u00daltimo dia 23 de agosto do corrente ano. D\u00e1 decis\u00e3o desta Casa, d\u00e1-se ci\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia enlutada, com os p\u00easames dos que fazem esta Casa legislativa."}, {"id": "765", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Luisinho do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/765/mocao_de_pesar_049.pdf", "ementa": "O subscritor da presente, Vereador da C\u00e2mara Municipal dos Bezerros, submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do jovem LUCIANO DA ROCHA MELO NETO, ocorrido no dia 24 de agosto do corrente ano, na capital Pernambucana. Da decis\u00e3o desta Casa d\u00e1-se ci\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia enlutada, com os p\u00easames dos que fazem esta Casa legislativa."}, {"id": "766", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Branco do Cruzeiro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/766/mocao_de_pesar_050.pdf", "ementa": "O subscritor da presente, Vereador da C\u00e2mara Municipal dos Bezerros, submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. SEVERINO MANOEL DOS SANTOS, ocorrido no dia 27 de agosto do corrente ano, na capital Pernambucana. Da decis\u00e3o desta Casa, d\u00e1-se ci\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia enlutada, com os p\u00easames dos que fazem esta Casa Legislativa."}, {"id": "767", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Rog\u00e9rio de Natal", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/767/mocao_de_pesar_051.pdf", "ementa": "O subscritor da presente, Vereador da C\u00e2mara Municipal dos Bezerros, submete aprecia\u00e7\u00e3o de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. JOANA D\u2019ARC DOS SANTOS, ocorrido no dia 28 de agosto do corrente ano, na capital Pernambucana. Da decis\u00e3o desta Casa, d\u00e1-se ci\u00eancia a fam\u00edlia enlutada, com os p\u00easames dos que fazem esta Casa legislativa."}, {"id": "768", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Branco do Cruzeiro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/768/mocao_de_pesar_052.pdf", "ementa": "O subscritor da presente, Vereador da C\u00e2mara Municipal dos Bezerros, submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. ARTUR NANCILDO DA SILVA, ocorrido no dia 7 de setembro do corrente ano, em nosso Munic\u00edpio. Da decis\u00e3o desta Casa, d\u00e1-se ci\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia enlutada, com os p\u00easames dos que fazem esta Casa Legislativa."}, {"id": "769", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Junior Boi Gordo", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/769/mocao_de_pesar_053.pdf", "ementa": "O subscritor da presente, Vereador da C\u00e2mara Municipal dos Bezerros, submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da crian\u00e7a MARIA HELOISA, ocorrido no dia 10 de setembro do corrente ano, na Capital Pernambucana. Da decis\u00e3o desta Casa, d\u00e1-se ci\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia enlutada, com os p\u00easames dos que fazem esta Casa legislativa."}, {"id": "770", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Luisinho do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/770/mocao_de_pesar_054.pdf", "ementa": "O subscritor da presente, Vereador da C\u00e2mara Municipal dos Bezerros, submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sr. BRAZ F\u00c9LIX BARBOSA, ocorrido no dia 10 de setembro do corrente ano, em nosso Munic\u00edpio. Da decis\u00e3o desta Casa, d\u00e1-se ci\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia enlutada, com os p\u00easames dos que fazem esta Casa legislativa."}, {"id": "771", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/771/mocao_de_pesar_055.pdf", "ementa": "O subscritor da presente, Vereador da C\u00e2mara Municipal dos Bezerros, submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sr. JOS\u00c9 ALBERICO (conhecido por Beto da Sa\u00fade), ocorrido no dia 08 de setembro do corrente ano, em nosso Munic\u00edpio. Da decis\u00e3o desta Casa, d\u00e1-se ci\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia enlutada, com os p\u00easames dos que fazem esta Casa legislativa."}, {"id": "777", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Branco do Cruzeiro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/777/mocao_de_pesar_056.pdf", "ementa": "O subscritor da presente, Vereador da C\u00e2mara Municipal dos Bezerros, submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da SR\u00aa. GECINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ocorrido no dia 30 de setembro do corrente ano, na Capital Pernambucana. Da decis\u00e3o desta Casa, d\u00e1-se ci\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia enlutada, com os p\u00easames dos que fazem esta Casa legislativa."}, {"id": "922", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Branco do Cruzeiro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/922/mocao_de_pesar_058.pdf", "ementa": "O subscritor da presente, Vereador da C\u00e2mara Municipal dos Bezerros, submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sr\u00aa. JEANE VASCONCELOS, ocorrido no dia 17 de outubro do corrente ano, na cidade de Caruaru-PE. Da decis\u00e3o desta Casa, d\u00e1-se ci\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia enlutada, com os p\u00easames dos que fazem esta Casa Legislativa."}, {"id": "923", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/923/mocao_de_pesar_059.pdf", "ementa": "O subscritor da presente, Vereador da C\u00e2mara Municipal dos Bezerros, submete a aprecia\u00e7\u00e3o de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do SR. EVERALDO CABRAL (irm\u00e3o do Deputado Lula Cabral), que faleceu aos 71 anos no dia 12 de outubro do corrente ano. D\u00e1 decis\u00e3o desta Casa, d\u00e1-se ci\u00eancia a fam\u00edlia enlutada, com os p\u00easames dos que fazem esta Casa legislativa."}, {"id": "932", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Branco do Cruzeiro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/932/mocao_de_pesar_n_061.pdf", "ementa": "O subscritor da presente, Vereador da C\u00e2mara Municipal dos Bezerros, submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da SR\u00aa. REGINA BRAINER, ocorrido no dia 09 de novembro do corrente ano, em nosso Munic\u00edpio. Da decis\u00e3o desta Casa, d\u00e1-se ci\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia enlutada, com os p\u00easames dos que fazem esta Casa legislativa."}, {"id": "933", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Luisinho do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/933/mocao_de_pesar_n_062.pdf", "ementa": "O subscritor da presente, Vereador da C\u00e2mara Municipal dos Bezerros, submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da SR\u00aa. NORMA LUCIA NUNES GARCIA, ocorrido no dia 19 de novembro do corrente ano, na cidade de Caruaru-PE. Da decis\u00e3o desta Casa, d\u00e1-se ci\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia enlutada, com os p\u00easames dos que fazem esta Casa legislativa."}, {"id": "934", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/934/mocao_de_pesar_n_063.pdf", "ementa": "O subscritor da presente, Vereador da C\u00e2mara Municipal dos Bezerros, submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o de seus pares, cumpridas todas as formalidades regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do pequeno MAYCON HENRIQUE DA SILVA, de apenas 02 anos de idade, vitima de afogamento, ocorrido no dia 23 de novembro do corrente ano, em nosso Munic\u00edpio. D\u00e1 decis\u00e3o desta Casa, d\u00e1-se ci\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia enlutada, com os p\u00easames dos que fazem esta Casa legislativa."}, {"id": "938", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio do Salgado", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/", "ementa": "O subscritor do presente, VEREADOR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DOS BEZERROS, vem, com fundamento no art. 165, do REGIMENTO INTERNO desta Casa Legislativa, pelo presente, solicitar \u00e9 Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita do Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, juntamente com as Secretarias Competentes, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1\u00b0 - Solicito relat\u00f3rio contendo o montante total de gastos na Feira de Flores que aconteceu nos dias 01 e 02 de novembro de 2023 em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "939", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio do Salgado", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/939/pedido_de_informacao_n_023.pdf", "ementa": "O subscritor do presente, VEREADOR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DOS BEZERROS, vem, com fundamento no art. 165, do REGIMENTO INTERNO desta Casa Legislativa, pelo presente, solicitar \u00e0 Exm\u00aa Sr\u00aa Prefeita do Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, juntamente com as Secretarias Competentes, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1\u00b0 - Solicito relat\u00f3rio contendo o montante total de gastos na Feira de Flores que aconteceu nos dias 01 e 02 de novembro de 2023 em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "940", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Neto", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/940/pedido_de_informacao_n_024.pdf", "ementa": "O subscritor do presente, VEREADOR DA CAMARA MUNICIPAL DOS BEZERROS, vem, com fundamento no art. 165, do REGIMENTO INTERNO desta Casa Legislativa, e segundo v\u00eddeo feito pela Gerente de Obras indireta da Prefeitura Municipal, a Sr\u00aa Emmanoela Rufino, no que diz que foram gastos R$ 10.000.000,00 (dez milh\u00f5es de reais) em mais de 20 obras em nossa cidade, como exemplo o Largo do Papangu, pelo presente, venho solicitar a\r\nExm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita do Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, juntamente com as Secretarias Competentes, as seguintes informa\u00e7\u00f5es."}]}