{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "941", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/941/projeto_de_lei_n_006.pdf", "ementa": "Veda a nomea\u00e7\u00e3o para cargos em Comiss\u00e3o de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n\u00ba 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Bezerros - PE."}, {"id": "942", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Diogo Lemos", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/942/projeto_de_lei_n_007.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO AUXILIO MUNICIPAL EMERGENCIAL - AME CARNAVAL DE BEZERROS, DESTINADO A CONCESS\u00c3O DE BENEF\u00cdCIO \r\nFINANCEIRO A AGREMIACOES, ARTES\u00c3OS E DEMAIS ATRA\u00c7\u00d5ES ARTISTICAS QUE PREENCHAM OS DEMAIS REQUISITOS PREVISTOS NESTA LEI, DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS CARNAVALESCOS EM 2021, POR FOR\u00c7A DA PERMANENCIA DA PANDEMIA DE COVID-19"}, {"id": "943", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Tatai", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/943/projeto_de_lei_n_010.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Politica a Aten\u00e7\u00e3o a Sande Mental das pessoas acometidas pelo COVID-19 e dos familiares de vitimas fatais, a ser adotada\r\npela Secretaria de Sa\u00fade e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos em parceria com o a Sistema \u00danico de Sande - SUS na cidade de Bezerros PE."}, {"id": "944", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Emanuel de Boas Novas", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/944/projeto_de_lei_n_011.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o RUA SEVERINO MONTEIRO DOS SANTOS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "945", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/945/projeto_de_lei_n_012.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.355, de 07 de junho de 2019, para instituir a Carteira de ldentifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Transtorno no Espectro Autista (CIPTEA), com base na Lei Federal n9 13.977I de 8 de janeiro de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "946", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rog\u00e9rio de Natal", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/946/projeto_de_lei_n_013.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o RUA ALBERTINA FERREIRA DE MENEZES e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "947", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rog\u00e9rio de Natal", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/947/projeto_de_lei_n_014.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o RUA SEBASTIAO JO\u00c3O DE LIRA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "948", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Branco do Cruzeiro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/948/projeto_de_lei_n_015.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o RUA MARIA MARINHO BRAINER e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "949", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Emanuel de Boas Novas", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/949/projeto_de_lei_n_016.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o RUA EDILENE MARIA DE VASCQNCELOS SANTOS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "950", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Emanuel de Boas Novas", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/950/projeto_de_lei_n_017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o RUA MAGNO TADEU MATOS DO NASCIMENTO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "951", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Emanuel de Boas Novas", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/951/projeto_de_lei_n_018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o RUA MARIA BEZERRA DE SOUZA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "952", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Branco do Cruzeiro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/952/projeto_de_lei_n_019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o RUA JO\u00c3O TRAJANO FILHO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "953", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Branco do Cruzeiro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/953/projeto_de_lei_n_020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o RUA JOSE WELLINGTON MEDEIROS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "954", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ad\u00e9 Motos", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/954/projeto_de_lei_n_021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a  denomina\u00e7\u00e3o RUA MARIA DE LOURDES DA SILVA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "955", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Branco do Cruzeiro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/955/projeto_de_lei_n_022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o RUA MARIA DO SOCORRO DA SILVA e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "956", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Luisinho do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/956/projeto_de_lei_n_023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o UNIDADE MISTA S\u00e3o Jos\u00e9 - DR. RINALDO PACHECO VAZ e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "957", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Luisinho do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/957/projeto_de_lei_n_025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o RUA MARIA MARINHO BRAINER e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "958", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rog\u00e9rio de Natal", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/958/projeto_de_lei_n_027.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o RUA MARIA FRANCISCA DA SILVA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "959", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rog\u00e9rio de Natal", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/959/projeto_de_lei_n_028.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o RUA JOSE AIRTON DE SANTANA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "960", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Cl\u00e1udio do Salgado", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/960/projeto_de_lei_n_029.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a sobre a utiliza\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos oficiais da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta do Poder Executivo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "961", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/961/projeto_de_lei_n_030.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a assist\u00eancia religiosa, no \u00e2mbito p\u00fablico ou privado, em hospitais, clinicas, ambulat\u00f3rios, pronto-atendimentos, lares ode idosos, casas de\r\nrecupera\u00e7\u00e3o e cong\u00eaneres, institui\u00e7\u00f5es de atendimento socioeducativo, civis ou militares e pris\u00f5es Iocalizados no munic\u00edpio de Bezerros e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "962", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/962/projeto_de_lei_n_031.pdf", "ementa": "ASSEGURA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE ARTISTAS E M\u00daSICOS DO SEGMENTO RELIGIOSO NAS FESTIVIDADES E AEVENTOS DO MUN\u00cdCIPIO DE\r\nBEZERROS - PE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "963", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ad\u00e9 Motos", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/963/projeto_de_lei_n_032.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o RUA SEVERINA JOSEFA DE ARRUDA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "964", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Diogo Lemos", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/964/projeto_de_lei_n_033.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da afixa\u00e7\u00e3o de placas informativas em todas as obras p\u00fablicas realizadas com recursos municipais, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bezerros e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "965", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ad\u00e9 Motos", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/965/projeto_de_lei_n_034.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da RUA MARIA DE LOURDES TORRES DA SILVA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "966", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/966/projeto_de_lei_n_035.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da compra, manuseio e da utiliza\u00e7\u00e3o, da queima e da soltura de fogos de estampidos e de artif\u00edcios, assim como de\r\nquaisquer artefatos pirot\u00e9cnicos de efeito sonoro ruidoso em eventos promovidos pelo Poder P\u00fablico no munic\u00edpio de Bezerros e d\u00e1 outras  provid\u00eancias."}, {"id": "579", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branco do Cruzeiro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/579/requerimento_001.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com a Secret\u00e1ria de lnfraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, inclua no plano de governo, a reforma e melhoramento da Pra\u00e7a lmaculada Concei\u00e7\u00e3o, localizada no bairro do Cruzeiro, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "580", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/580/requerimento_002.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com as Secretarias Competentes providenciem a instala\u00e7\u00e3o de dois PORTAIS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O nas entradas principais de nosso Munic\u00edpio, com o objetivo de deixar a entrada da cidade mais atrativa, elevando cada vez mais a valoriza\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "581", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fia de Cajazeiras", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/581/requerimento_004.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, tome provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a reforma e melhoramento da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Pedro dos Santos, em Cajazeiras, bem como, que seja feito o cal\u00e7amento da Rua da Bolsa e Rua do Campo, ambas localizadas em Areias, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "582", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/582/requerimento_004.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, tome provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a reforma e melhoramento da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Pedro dos Santos, em Cajazeiras, bem como, que seja feito o cal\u00e7amento da Rua da Bolsa e Rua do Campo, ambas localizadas em Areias, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "583", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/583/requerimento_005.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, providencie, com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel, o ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO, com a utiliza\u00e7\u00e3o de manilha de concreto, no c\u00f3rrego da Rua Avelino Chaves. bairro Irm\u00e3 Julia, em nosso Munic\u00edpio, tendo em vista que o esgoto est\u00e1 \"a c\u00e9u aberto\", causando transtornos aos moradores, portanto pedimos interven\u00e7\u00e3o deste poder."}, {"id": "584", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatai", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/584/requerimento_006.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, atendendo reivindica\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o deste Munic\u00edpio, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Municipio. MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Sa\u00fade, contrate m\u00e9dicos especializados em OFTALMOLOGIA, NEUROLOGIA E VASCULAR pelo sistema \u00fanico de Sa\u00fade - SUS, a fim de cuidar da sa\u00fade dos usu\u00e1rios do sistema, deste Munic\u00edpio, considerando-se que, atualmente, nenhum profissional nessas \u00e1reas de sa\u00fade prestam servi\u00e7os nesta cidade. obrigando, desta forma, as pessoas mais carentes a se deslocarem a outras cidades para fazerem seus tratamentos."}, {"id": "585", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatai", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/585/requerimento_007.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, atendendo reivindica\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o deste Munic\u00edpio, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Sa\u00fade, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de um PSF no residencial Campestre, tendo em vista que os moradores da referida localidade est\u00e3o com a a\u00e9rea descoberta."}, {"id": "586", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/586/requerimento_008.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, providenciem o Saneamento e Cal\u00e7amento das ruas 1 a 10 do Ioteamento Parque das Ac\u00e1cias, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "587", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/587/requerimento_009.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, providenciem o Saneamento e Cal\u00e7amento das ruas 1 a 10 do loteamento Bela Vista, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "588", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel de Boas Novas", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/588/requerimento_011.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, providencie o Cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Ramos dos Santos Junior, localizada no Bairro Santana, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "589", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio de Natal", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/589/requerimento_012.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio. MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secret\u00e1ria de Sustentabilidade e Desenvolvimento Agr\u00e1rio, providencie a restaura\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das cisternas comunit\u00e1rias do bairro de Encruzilhada de S\u00e3o Jo\u00e3o, bem como a constru\u00e7\u00e3o de mais 3 cisternas, tendo em vista o aumento da popula\u00e7\u00e3o do referido bairro."}, {"id": "590", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branco do Cruzeiro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/590/requerimento_013.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, providencie o Cal\u00e7amento da Rua Imaculada Concei\u00e7\u00e3o (logo ap\u00f3s o Clube Liter\u00e1rio Rui Barbosa at\u00e9 a entrado do S\u00edtio Varzinha), em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "591", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio de Natal", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/591/requerimento_014.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, inclua no plano de governo a restaura\u00e7\u00e3o e reforma da Escola Municipal Nelson Castanha, localizada no Bairro de Encruzilhada de S\u00e3o Jo\u00e3o, tendo em vista que a mesma encontra-se deteriorada."}, {"id": "592", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio do Salgado", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/592/requerimento_015.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a de Secretaria Servi\u00e7os Urbanos, realize, com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel, o Cal\u00e7amento,\r\nIlumina\u00e7\u00e3o, Saneamento, Esgotamento Sanit\u00e1rio e Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a na Rua Santiago, pr\u00f3ximo ao Cemit\u00e9rio de Santo Amaro II, localizada no bairro de mesmo nome. em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "593", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio do Salgado", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/593/requerimento_016.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com os \u00f3rg\u00e3os competentes, providencie a reposi\u00e7\u00e3o do asfalto (tapar \"buraco\") da Rua Nossa Senhora das Gra\u00e7as, Rua das Oficinas, Rua Antonio Patricio e terminando na Rua Felix Rocha Wanderley localizadas nos bairros Irm\u00e3 Julia e Santo Amaro II, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "594", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio do Salgado", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/594/requerimento_017.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria Servi\u00e7os Urbanos, realize, com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel, a conclus\u00e3o do esgotamento sanit\u00e1rio do Canal, conhecido como \"CANAL DO SALGADO\", localizado no bairro da irm\u00e3 Julia, em nosso Municipio, tendo em vista os danos causados pelo referido canal para a popula\u00e7\u00e3o daquela localidade."}, {"id": "595", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/595/requerimento_021.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, tome providencias em rela\u00e7\u00e3o a reforma e melhoramento da Escola Jo\u00e3o Pedro dos Santos e Creche Adebal Jurema, ambas localizadas do Distrito de cajazeiras. e na Creche Vov\u00f3 Izabel, localizada no S\u00edtio Frutuoso, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "597", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fia de Cajazeiras", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/597/requerimento_022.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Sa\u00fade, inclua no plano de governo, a reforma e melhoramento dos PSF's localizados nos Distritos de Areias e Cajazeiras, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "598", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel de Boas Novas", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/598/requerimento_023.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, atenda as seguintes reivindica\u00e7\u00f5es para o Distrito de Sapucarana. em nosso Municipio:\r\n1. Cal\u00e7amento da Rua S\u00e3o Jo\u00e3o;\r\n2. Manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e esgotamento sanit\u00e1rio da Rua S\u00e3o Miguel Arcanjo;\r\n3. Cal\u00e7amento e llumina\u00e7\u00e3o da Rua S\u00e3o Cristov\u00e3o;\r\n4. Verifica\u00e7\u00e3o de postes e ilumina\u00e7\u00e3o da Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o;\r\n5. Sistema simplificado de tratamento de \u00e1gua;\r\n6. Manuten\u00e7\u00e3o do reservat\u00f3rio de \u00e1gua que faz a distribui\u00e7\u00e3o para a Vila de Sapucarana e Encruzilhada de S\u00e3o Jo\u00e3o;\r\n7. Constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos em local que atenda aos visitantes e pessoas que trabalham no periodo de safra agricola da regi\u00e3o;\r\n8. Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a para acolhimento e lazer da comunidade.\r\n9. Aquisi\u00e7\u00e3o de lote para constru\u00e7\u00e3o de campo de futebol para a comunidade."}, {"id": "596", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel de Boas Novas", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/596/requerimento_024.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Municipio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, inclua no plano de governo a constru\u00e7\u00e3o de UMA QUADRA COBERTA na Escola Intermedi\u00e1ria Rufina Borba no distrito de Sapucarana, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "599", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/599/requerimento_025.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, atendendo reivindica\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o deste Munic\u00edpio, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Sa\u00fade, contrate m\u00e9dicos especializados em PNEUMOLOGIA, EXAMES DE ENDOSCOPIA, DERMATOLOGIA, MASTOLOGIA, REUMATOLOGIA, EXAMES DE DENSITOMETRIA \u00d3SSEA e 2 CIRURGI\u00d5ES, pelo sistema \u00fanico de Sa\u00fade - SUS, a fim de cuidar da sa\u00fade dos usu\u00e1rios do sistema, deste Munic\u00edpio, considerando-se que, atualmente, nenhum profissional nessas \u00e1reas de sa\u00fade prestam servi\u00e7os nesta cidade, obrigando, desta forma, as pessoas mais carentes a se deslocarem a outras cidades para fazerem seus tratamentos. Solicito ainda, a viabiliza\u00e7\u00e3o do funcionamento, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, da sala de Raio X da UPA, tendo em vista ser um servi\u00e7o prec\u00e1rio em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "600", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Boi Gordo", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/600/requerimento_026.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Municipio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, providenciem o Cal\u00e7amento das ruas: Jeremias Benigno de Oliveira, Joaquim Francisco Borges e Claudio Soares da Silva, saneamento da Rua 40, e pi\u00e7arro nas Ruas 27 e 28, todas localizadas no bairro Nossa Senhora Aparecida, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "601", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fia de Cajazeiras", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/601/requerimento_027.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que atrav\u00e9s de of\u00edcio, seja solicitado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Municipo, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO para que juntamente com a Compesa - Companhia Pernambucana de Saneamento, tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a religa\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da COMPESA para o S\u00edtio Frutuoso (reposi\u00e7\u00e3o de canos), tendo em vista que essa iniciativa ir\u00e1 beneficiar v\u00e1rias familias que residem no referido S\u00edtio e adjacentes."}, {"id": "602", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ad\u00e9 Motos", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/602/requerimento_028.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria a secretaria de infraestrutura desse munic\u00edpio, o servi\u00e7o de cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico adequado para as seguintes ruas: Rua Eraldo Ferreira da Silva, Rua In\u00e1cia Maria de Arruda e Rua Jos\u00e9 Francisco Santiago, ambas no bairro Nossa Senhora Aparecida, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "603", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luisinho do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/603/requerimento_030.pdf", "ementa": "Cumprimentando V. S\u00aa. Requeiro a mesa, ouvido o plen\u00e1rio em conformidade com o regimento interno desta Casa Legislativa Municipal, que seja solicitado ao Poder Executivo atrav\u00e9s da secretaria de infraestrutura e servi\u00e7os urbanos, viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de um reservat\u00f3rio para abastecimento de \u00e1gua no Loteamento Santana."}, {"id": "604", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luisinho do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/604/requerimento_031.pdf", "ementa": "Cumprimentando V. S\u00aa. Requeiro a mesa, ouvido o plen\u00e1rio em conformidade com o regimento interno desta Casa Legislativa Municipal, que seja solicitado ao Poder Executivo atrav\u00e9s da secretaria de infraestrutura e servi\u00e7os urbanos, viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o do acesso a Comunidade do Mulungu, melhorando a acessibilidade dos moradores da comunidade."}, {"id": "605", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branco do Cruzeiro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/605/requerimento_032.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Municipio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com a Secretaria de Sa\u00fade, inclua no plano de governo, a instala\u00e7\u00e3o de um PSF- Posto de sa\u00fade da fam\u00edlia com m\u00e9dicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e agentes de sa\u00fade, no residencial Bezerros, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "606", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Lemos", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/606/requerimento_034.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, juntamente com as Secretarias competentes, inclua no plano de governo, a reforma e melhoramento da pra\u00e7a localizada no largo da Esta\u00e7\u00e3o da Cultura em nosso Munic\u00edpio, inclusive com a ades\u00e3o do programa \"ACADEMIA DA CIDADE\", que tem como foco e objetivo contribuir para a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e agravos, produ\u00e7\u00e3o do cuidado e modos de vida saud\u00e1veis da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "607", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branco do Cruzeiro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/607/requerimento_048.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, no sentido daquela autoridade juntamente com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, inclua no plano de governo a Constru\u00e7\u00e3o de uma Creche para as fam\u00edlias do Residencial Bezerros, dando suporte \u00e0s m\u00e3es de fam\u00edlias que precisam trabalhar fora de casa para sustentar seus filhos, proporcionando assim uma melhor qualidade de vida as suas fam\u00edlias."}, {"id": "608", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Lemos", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/608/requerimento_053.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, informe quais par\u00e2metros s\u00e3o utilizados na imuniza\u00e7\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade ao novo coronav\u00edrus. E REQUER que assegurem a disponibiliza\u00e7\u00e3o, em site especifico (ou aba especifica no site oficial do Munic\u00edpio), de informa\u00e7\u00f5es claras e objetivas sobre todos os dados referentes ao Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o, conforme previsto no artigo 14 da MP 1026/2021, bem como as informa\u00e7\u00f5es relativas ao nome e grupo priorit\u00e1rio a que pertencem, das pessoas j\u00e1 vacinadas, data da vacina\u00e7\u00e3o, n\u00famero de lote da vacina aplicada e nome do respons\u00e1vel pela aplica\u00e7\u00e3o da vacina, com alimenta\u00e7\u00e3o di\u00e1ria das informa\u00e7\u00f5es, com o objetivo de propiciar o acesso amplo e continuo \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, em tempo real, por parte da popula\u00e7\u00e3o, da imprensa e dos \u00f3rg\u00e3os de controle."}, {"id": "609", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Lemos", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/609/requerimento_054.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja disponibilizado por esta Casa Legislativa, um interprete de Libras em todos os eventos oficiais desta C\u00e2mara Municipal, e assim promover a inclus\u00e3o social, levando a informa\u00e7\u00e3o aonde ela n\u00e3o chega."}, {"id": "610", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Amaro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/610/requerimento_055.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, atrav\u00e9s da Secretaria competente, viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de carro tipo frigorifico para ser usado no transporte das carnes do a\u00e7ougue p\u00fablico de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "611", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Amaro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/611/requerimento_056.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, atendendo reivindica\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, atrav\u00e9s da Secretaria competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de um a\u00e7ougue nos pr\u00e9dios onde funcionavam as Escolas Municipais: Presidente Kennedy e Wilson Santa Cruz, no bairro Asa Branca em nosso Munic\u00edpio, tendo em vista que as carnes est\u00e3o \r\nsendo comercializadas em bancos de feira, diante disso, faz-se necess\u00e1rio que sejam adotadas medidas para melhoria na qualidade dos alimentos vendidos, bem como, nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos pr\u00f3prios feirantes."}, {"id": "612", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/612/requerimento_057.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, possibilite a limpeza do canal do bairro do Retiro, a cada tr\u00eas meses. pois a situa\u00e7\u00e3o fica insustent\u00e1vel e muitos moradores est\u00e3o tendo de conviver com alguns animais indesej\u00e1veis, al\u00e9m do mal cheiro."}, {"id": "613", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/613/requerimento_058.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria competente, possibilite a constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um Campo de Futebol no bairro do Retiro em nosso Munic\u00edpio, uma vez que aquela comunidade \u00e9 carente de espa\u00e7os para a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas. Destaco, ainda, que a realiza\u00e7\u00e3o de esportes colabora para o bem-estar e sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "614", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/614/requerimento_059.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Municipio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria competente, tome as medidas cab\u00edveis para que seja feita a restaura\u00e7\u00e3o e o melhoramento das Estradas que d\u00e3o acesso ao S\u00edtio Riacho Verde e S\u00edtio C\u00f4cos, na subida da Serra do retiro em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "615", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fia de Cajazeiras", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/615/requerimento_061.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Municipio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO para que juntamente com a Secret\u00e1ria de Agricultura, providencie e determine a aquisi\u00e7\u00e3o de 02 CAIXAS D'\u00c1GUA DE 10.000 mil litros, para a distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Sendo uma para o Distrito de Areias (por tr\u00e1s do Campo) e outra para Cajazeiras (na Rua da Assembleia de Deus) neste Munic\u00edpio, tendo em vista a grande crise que vem atingindo nosso Munic\u00edpio, em decorr\u00eancia no colapso no abastecimento do precioso liquido \u00e0s fam\u00edlias que l\u00e1 residem."}, {"id": "616", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Lemos", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/616/requerimento_062.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secret\u00e1ria competente, conceda um Auxilio Municipal Emergencial para todos os artes\u00e3os, m\u00fasicos, grupos de dan\u00e7a, barraqueiros, ambulantes e todos que fazem parte da cadeia produtiva do carnaval de nosso Munic\u00edpio, que atuaram. legalmente, nos carnavais anteriores, e que est\u00e3o impossibilitados de trabalhar devido a pandemia do COVID-19."}, {"id": "617", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatai", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/617/requerimento_063.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria competente, possibilite o aluguel de um im\u00f3vel para que sirva de casa de apoio para as pessoas que s\u00e3o usu\u00e1rias do TFD, tendo em vista que muitos pacientes, ap\u00f3s as consultas, ficam esperando na rua, sem nenhum conforto e seguran\u00e7a."}, {"id": "618", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio do Salgado", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/618/requerimento_064.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Sa\u00fade, viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de Consult\u00f3rios Odontol\u00f3gicos estruturados em ve\u00edculos devidamente adaptados e equipados para o desenvolvimento de aten\u00e7\u00e3o bucal, onde o mesmo possa atender a pacientes nos bairros e distritos de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "619", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Lemos", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/619/requerimento_065.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, fa\u00e7a a divis\u00e3o entre as secretarias de administra\u00e7\u00e3o e de finan\u00e7as, tendo em vista que a uni\u00e3o das secretarias na reforma administrativa ocorrida em 2017 se mostrou um verdadeiro equ\u00edvoco. A Secretaria de Finan\u00e7as compete toda a pol\u00edtica e administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1rias do munic\u00edpio, bem como sua pol\u00edtica econ\u00f4mico-financeira, a administra\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as municipais e das licita\u00e7\u00f5es e materiais p\u00fablicos \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o da Secretaria de Finan\u00e7as receber e gerenciar todos os recursos municipais, ou seja, suas receitas e despesas, destinando as verbas necess\u00e1rias \u00e0s demais Secretarias, de acordo com a programa\u00e7\u00e3o realizada por cada uma delas. Estas verbas, tratadas mais adiante, ser\u00e3o aplicadas no custeio, manuten\u00e7\u00e3o e investimentos diversos da Administra\u00e7\u00e3o Municipal (\u2026)."}, {"id": "620", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel de Boas Novas", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/620/requerimento_066.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de um BANHEIRO P\u00daBLICO no pr\u00e9dio onde funcionava a guarda, localizada no distrito de Boas Novas, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "621", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatai", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/621/requerimento_067.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que quela autoridade, juntamente com a Secret\u00e1ria e Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, CONSIDERANDO a import\u00e2ncia da realiza\u00e7\u00e3o da per\u00edcia, REQUER que seja designado Junta M\u00e9dica competente para elabora\u00e7\u00e3o das per\u00edcias dos servidores e consequentes laudos, inclusive que contenha o n\u00edvel de insalubridade/periculosidade, para ser avaliado o devido percentual do adicional;"}, {"id": "622", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luisinho do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/622/requerimento_068.pdf", "ementa": "Cumprimentando V. S\u00aa. Requeiro a mesa, ouvido o plen\u00e1rio em conformidade com o regimento interno desta Casa Legislativa Municipal, que seja solicitado ao Poder Executivo atrav\u00e9s da secretaria de infraestrutura e servi\u00e7os urbanos, viabilizar a recupera\u00e7\u00e3o de \"Ponte de Concreto Armado\", que esta localizada em uma estrada rural, no distrito de Encruzilhada de S\u00e3o Jo\u00e3o. \u00c9 p\u00fablica e not\u00f3ria a necessidade de termos pontes bem estruturadas para a acessibilidade de ve\u00edculos, melhorando a acessibilidade dos moradores e usu\u00e1rios."}, {"id": "623", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Amorim", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/623/requerimento_069.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que atrav\u00e9s desse, seja solicitado a prefeita desse munic\u00edpio, Maria Lucielle Silva Laurentino, juntamente com a secretaria de infraestrutura, a aquisi\u00e7\u00e3o de mais uma pistola destinada ao abate de bovinos no matadouro deste munic\u00edpio."}, {"id": "624", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fia de Cajazeiras", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/624/requerimento_070.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, atendendo apelo da popula\u00e7\u00e3o. requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que atrav\u00e9s de of\u00edcio, seja solicitado a Exm.\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com o setor respons\u00e1vel pelo tr\u00e2nsito municipal, pedido de estudo de viabilidade, para que tenha uma regulamenta\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios (ex. 5h \u00e0s 7h e a partir das 18h) para carga / descarga de passageiros / mercadorias na Rua Padre Anchieta, em nosso Municipio, tendo em vista que em determinados hor\u00e1rios, fica praticamente imposs\u00edvel o fluxo de carros e pedestres naquela localidade."}, {"id": "625", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/625/requerimento_072.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Municipio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, inclua no plano de governo a constru\u00e7\u00e3o de uma PASSAGEM MOLHADA (Ponte), que ligue a Rua Taumaturgo Sobrinho at\u00e9 as Ruas S\u00e3o Lucas e Martins Abade, localizadas no bairro do Retiro em nosso Munic\u00edpio. Faz-se necess\u00e1rio uma estrutura com prote\u00e7\u00e3o lateral para oferecer seguran\u00e7a aos moradores e pedestres em geral que trafegam por aquela localidade diariamente."}, {"id": "626", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/626/requerimento_073.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Municipio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria competente proceda a melhoria e amplia\u00e7\u00e3o do campo de futebol localizado no Parque Poliesportivo, em nosso Municipio. A referida reivindica\u00e7\u00e3o \u00e9 pertinente, por se tratar de um campo de futebol, uma \u00e1rea muito utilizada pela popula\u00e7\u00e3o, sendo necess\u00e1ria \u00e1 reforma com coloca\u00e7\u00e3o de gramado, bancos, vesti\u00e1rios e refletores, melhorando assim o lazer daqueles que s\u00e3o adeptos desse esporte."}, {"id": "627", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Amaro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/627/requerimento_074.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, atendendo reivindica\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, atrav\u00e9s da Secretaria competente, viabilize a reativa\u00e7\u00e3o do campo de futebol, localizado no bairro Asa Branca em nosso Munic\u00edpio, com vesti\u00e1rios, banheiros. arquibancadas e refletores, tal investimento trar\u00e1 a popula\u00e7\u00e3o uma satisfa\u00e7\u00e3o no que se relaciona a esporte e lazer, haja vista os in\u00fameros benef\u00edcios disponibilizados atrav\u00e9s do esporte."}, {"id": "628", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio de Natal", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/628/requerimento_075.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas todas as formalidades regimentais e atendendo reivindica\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o dos moradores do bairro Santo Amaro I AMBSEA de nosso Municipio que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura e Servi\u00e7os Urbanos, fa\u00e7a a pavimenta\u00e7\u00e3o das seguintes ruas do bairro de Santo Amaro Il, em nosso Munic\u00edpio:\r\n- Av. Jos\u00e9 Pereira de Mendon\u00e7a:\r\n- Rua Boa Vista;\r\n- Rua S\u00e3o Tiago;\r\n- Rua do Imperador,\r\n-Rua ao lado do muro da Escola T\u00e9cnica, conhecida como Rua do ETE."}, {"id": "629", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio de Natal", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/629/requerimento_076.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura e Servi\u00e7os Urbanos, se mobilize para que seja feito um Mutir\u00e3o para poda\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores, no bairro de encruzilhada de S\u00e3o Jo\u00e3o, em nosso Municipio."}, {"id": "630", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Lemos", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/630/requerimento_077.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, juntamente com a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, fa\u00e7a incluir no PLANO DE IMUNIZA\u00c7\u00c3O todos os profissionais da educa\u00e7\u00e3o, tendo em vista o grande contato entre eles, professores, servi\u00e7os gerais, administrativo das escolas, merendeiras, dentre outros. Juntamente a vacina\u00e7\u00e3o \u00e9 preciso planejar formas de evitar aglomera\u00e7\u00f5es tanto no momento do transporte escolar, quanto nos hor\u00e1rios de entrada e de sa\u00edda das aulas, nos refeit\u00f3rios, nas salas de professores, entre outros. Al\u00e9m do que o trabalho do professor envolve falar durante horas. O uso de m\u00e1scara \u00e9 um inc\u00f4modo adicional, h\u00e1 de se pensar na quantidade de vezes que essa m\u00e1scara precisar\u00e1 ser substitu\u00edda ao longo do dia. Dessa forma requeiro a resposta do presente no prazo de 10 dias, tanto da inclus\u00e3o dos profissionais citados no plano de imuniza\u00e7\u00e3o (\u2026)."}, {"id": "631", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/631/requerimento_078.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Municipio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Sa\u00fade, tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias, para que a ambul\u00e2ncia pertencente a Comunidade do S\u00edtio do Rem\u00e9dios, retorne \u00e0s suas fun\u00e7\u00f5es, tendo em vista a grande demanda da popula\u00e7\u00e3o daquela localidade."}, {"id": "632", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel de Boas Novas", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/632/requerimento_079.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja solicitado a Prefeita do Munic\u00edpio, Exm\u00aa. Sr\u00aa. MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, instale um POSTO DE SA\u00daDE SATELITE, na Comunidade Quilombolas, localizada no S\u00edtio Guaribas de Baixo, pr\u00f3ximo ao Distrito de Boas Novas em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "633", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel de Boas Novas", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/633/requerimento_080.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a de Secretaria Servi\u00e7os Urbanos, realize, com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel, o Esgotamento Sanit\u00e1rio da rua Uni\u00e3o, localizada no Distrito de Sapucarana, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "634", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatai", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/634/requerimento_081.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeito deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que seja aquela autoridade, juntamente com a Secretaria e Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Secretaria de Sa\u00fade, CONSIDERANDO a import\u00e2ncia dos profissionais da sa\u00fade em nosso munic\u00edpio, principalmente no combate \u00e0 pandemia de COVID-19 (\u2026)."}, {"id": "635", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatai", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/635/requerimento_082.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, junto com a Secretaria de Sa\u00fade, CONSIDERANDO a import\u00e2ncia dos profissionais da sa\u00fade em nosso munic\u00edpio, principalmente no combate a pandemia de COVID-19; CONSIDERANDO que diversos Munic\u00edpios reconhecendo o quanto os profissionais se empenham de forma di\u00e1ria, arriscando suas vidas e a de entes queridos; REQUER que seja criada uma Gratifica\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica para todos os profissionais da \u00e1rea que atuam nas unidades hospitalares e de pronto-atendimento no combate direto \u00e0 Covid-\r\n19 (\u2026)."}, {"id": "636", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Lemos", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/636/requerimento_083.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja inclu\u00eddo nas Comiss\u00f5es Permanentes desta Casa Legislativa a \"COMISS\u00c3O DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\", Para que possa dar apoio ao pequeno, m\u00e9dio e grande produtor rural, bem como projetos e programas, voltados para \u00e1rea ambiental, de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "637", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luisinho do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/637/requerimento_084.pdf", "ementa": "Cumprimentando V. S\u00aa. requeiro a mesa, ouvido o plen\u00e1rio em conformidade com o regimento interno desta Casa Legislativa Municipal, que seja solicitado ao Poder Executivo atrav\u00e9s da secretaria de sa\u00fade, a inclus\u00e3o de todos os profissionais de educa\u00e7\u00e3o. tais como professores e demais trabalhadores que fazem parte do sistema educacional do nosso munic\u00edpio, na primeira fase do PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZA\u00c7\u00c3O, desta forma criando um ambiente seguro que ser\u00e1 de fundamental import\u00e2ncia a sa\u00fade dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m para os estudantes e seus familiares."}, {"id": "638", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branco do Cruzeiro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/638/requerimento_085.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo \u00e0 Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, providencie o Cal\u00e7amento da Rua Erival Mendes Vieira, no bairro Quixabas, em nosso Municipio."}, {"id": "639", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Boi Gordo", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/639/requerimento_086.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura e Servi\u00e7os Urbanos, se mobilize para que seja feito o saneamento, cal\u00e7amento e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablicas nas seguintes ruas do bairro Nossa Senhora Aparecida em nosso Munic\u00edpio.\r\n\u2022 Rua Cla\u00fadio Soares da Silva (Ilumina\u00e7\u00e3o)\r\n\u2022 Rua Severino Germano da Silva (cal\u00e7amento) \r\n\u2022 Rua In\u00e1cia Maria de Arruda (Saneamento, cal\u00e7amento e ilumina\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "640", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio de Natal", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/640/requerimento_087.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Municipio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura e Servi\u00e7os Urbanos, fa\u00e7a o saneamento e cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Francisco da Paz Filho, localizada no bairro Nossa Senhora Aparecida, tendo em vista que os esgotos das referidas ruas se encontram a c\u00e9u aberto, colocando em risco a sa\u00fade dos moradores daquela localidade."}, {"id": "641", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Lemos", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/641/requerimento_089.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a de Secretaria Servi\u00e7os Urbanos, viabilize, com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel, a devida ilumina\u00e7\u00e3o do Loteamento Chico Lemos, tendo em vista que todos os moradores pagam a taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e n\u00e3o usufruem da mesma, causando assim v\u00e1rios transtornos aos moradores daquela localidade."}, {"id": "642", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio do Salgado", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/642/requerimento_090.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Municipio. MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, crie uma Comiss\u00e3o para fiscalizar \u00e0 venda, loca\u00e7\u00e3o ou uso irregular dos im\u00f3veis dos Residenciais Bezerros e Campestre, este triste epis\u00f3dio refor\u00e7a a necessidade de fiscalizar essas situa\u00e7\u00f5es, pois. muitas pessoas precisam de uma casa para morar, enquanto outras est\u00e3o comercializando os im\u00f3veis, e isso \u00e9 ilegal."}, {"id": "643", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/643/requerimento_091.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria competente, tome as medidas cabiveis para que seja constru\u00edda uma Pra\u00e7a no Loteamento Bela Vista, localizado no bairro de Retiro, em nosso Municipio. A constru\u00e7\u00e3o da referida pra\u00e7a, vai de encontro com a necessidade da popula\u00e7\u00e3o em contar com uma \u00e1rea arborizada, ampla e agrad\u00e1vel, que possibilite uma maior frequ\u00eancia e integra\u00e7\u00e3o entre as pessoas daquela localidade."}, {"id": "644", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/644/requerimento_092.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com a Secretaria de Sa\u00fade, inclua no plano de governo, a constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um PSF- Posto de sa\u00fade da fam\u00edlia com m\u00e9dicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e agentes de sa\u00fade, no bairro de Retiro, em nosso Municipio."}, {"id": "645", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/645/requerimento_093.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o. inclua no plano de governo, a Constru\u00e7\u00e3o de uma Creche no bairro do Retiro, em nosso Munic\u00edpio, a fim de atender a grande demanda existente no referido bairro, onde as m\u00e3es das crian\u00e7as precisam trabalhar e n\u00e3o tem onde deixar seus filhos."}, {"id": "663", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio do Salgado", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/663/requerimento_096.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO atrav\u00e9s da qual se apela ao chefe do Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura, no sentido de serem efetuados melhoramentos nas estradas municipais que d\u00e3o acesso ao S\u00edtio SERRA DE AIRES, deste munic\u00edpio, com a coloca\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arro e nivelamento com a m\u00e1quina PATROL, em virtude do p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o em que as mesmas se encontram."}, {"id": "664", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branco do Cruzeiro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/664/requerimento_099.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Municipio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com a Secret\u00e1ria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, inclua no plano de governo, a reforma e melhoramento da Pra\u00e7a Joana Maria do Espinto Santo (pr\u00f3xima a Escola C\u00f4nego Alexandre Cavalcanti), localizada na Av. Agamenon Magalh\u00e3es, no bairro do Cruzeiro, em nosso Municipio."}, {"id": "665", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Lemos", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/665/requerimento_154.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, e cumpridas todas as formalidades regimentais, solicito ao Poder Executivo Municipal, que nos envie um relat\u00f3rio das obras da UNIDADE MISTA S\u00c3O JOS\u00c9, que sejam incluidas informa\u00e7\u00f5es como valor pago. recursos disponiveis para conclus\u00e3o, aditivos contratuais e a previs\u00e3o da conclus\u00e3o da obra, tal divulga\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 que a popula\u00e7\u00e3o acompanhe o andamento podendo cobrar a entrega das obras dentro do prazo, para que os benef\u00edcios cheguem \u00e0 popula\u00e7\u00e3o o mais r\u00e1pido poss\u00edvel."}, {"id": "666", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/666/requerimento_155.pdf", "ementa": "A Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Bezerros, Maria Lucielle Silva Laurentino.\r\nO vereador Carlos EDUARDO da Silva Lima, nos termos do artigo 166, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direito Humanos, que seja realizado a CENSO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, visando mapear e identificar as pessoas com TEA em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "667", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/667/requerimento_156.pdf", "ementa": "A Excelentissima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Bezerros, Maria Lucielle Silva Laurentino.\r\nO vereador Carlos EDUARDO da Silva Lima, nos termos do artigo 166, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, que seja construido em nossa cidade, na regi\u00e3o central, bem como no entorno de pra\u00e7as p\u00fablicas, espa\u00e7os reservados para o ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS."}, {"id": "668", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ad\u00e9 Motos", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/668/requerimento_158.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, no sentido daquela autoridade juntamente com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, inclua no plano de governo a Constru\u00e7\u00e3o de uma Creche no bairro do Cruzeiro, em nosso Munic\u00edpio, tendo em vista j\u00e1 existir um terreno baldio pertencente a prefeitura. A Constru\u00e7\u00e3o de uma creche se faz necess\u00e1rio para atender crian\u00e7as nos primeiros anos de vida, e dar suporte \u00e0s m\u00e3es de fam\u00edlias que precisam trabalhar fora de casa para sustentar seus filhos, proporcionando assim uma melhor qualidade de vida para suas fam\u00edlias."}, {"id": "669", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ad\u00e9 Motos", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/669/requerimento_159.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, no sentido daquela autoridade juntamente com a Secretaria de Sa\u00fade, inclua no plano de governo a Constru\u00e7\u00e3o de um PSF - Posto de Sa\u00fade da Familia, no bairro do Cruzeiro em nosso Municipio, tendo em vista j\u00e1 existir um terreno baldio pertencente a prefeitura e o PSF do referido bairro funcionar em pr\u00e9dio alugado, gerando uma despesa maior para os cofres p\u00fablicos."}, {"id": "670", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/670/requerimento_160.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Municipio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria Competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de Monitoramento nas entradas e sa\u00eddas de nossa cidade e zona rural. Este projeto seria importante para nossa cidade, como auxilio a manuten\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a e da ordem, para preservar a integridade dos municipes."}, {"id": "671", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/671/requerimento_161.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas no bairro do Retiro, incluindo todas as ruas e loteamentos."}, {"id": "672", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/672/requerimento_162.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Municipio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, viabilize o melhoramento das Estradas do S\u00edtio Moreira e S\u00edtio Olho D'agua, solicito ainda que seja feita a limpeza da barragem do S\u00edtio Moreira, localizados em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "673", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Amorim", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/673/requerimento_163.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, atendendo reivindica\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o deste Munic\u00edpio, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Municipio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, viabilize a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de todas as caixas de esgotos instaladas nos becos localizados no bairro de Santo Amaro Il em nosso Munic\u00edpio, tendo em vista que est\u00e3o colocando em risco a sa\u00fade dos moradores daquela localidade."}, {"id": "674", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel de Boas Novas", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/674/requerimento_166.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de quebra-mola na Rua Manoel Bezerra, em frente ao comercio de Luc\u00e9lio, localizada no Distrito de Boas Novas em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "675", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio de Natal", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/675/requerimento_168.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com as Secretarias competentes viabilize um estudo para que, o UBS-Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, do bairro de Encruzilhada de S\u00e3o Jo\u00e3o volte a funcionar no antigo pr\u00e9dio, tendo em vista que o mesmo foi desativado e est\u00e1 funcionando em um pr\u00e9dio alugado, gerando maiores despesas para o municipio."}, {"id": "676", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/676/requerimento_169.pdf", "ementa": "A Excelentissima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Bezerros, Maria Lucielle Silva Laurentino.\r\nO vereador Carlos EDUARDO da Silva Lima, nos termos do artigo 166, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura e Departamento Bezerrense de Tr\u00e2nsito - DEBETRANS, que seja realizado a implanta\u00e7\u00e3o, dentro do estabelecido pela legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, de ESTACIONAMENTOS EXCLUSIVOS PARA VE\u00cdCULOS QUE ESTEJAM TRANSPORTANDO PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA em nosso municipio."}, {"id": "677", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/", "ementa": "A Excelentissima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Bezerros, Maria Lucielle Silva Laurentino.\r\nO vereador Carlos EDUARDO da Silva Lima, nos termos do artigo 166, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, que seja realizado a RETIRADA DE METRALHAS E ENTULHOS, nas RUAS PROFESSORA MARIA ANA, RUA JO\u00c3O BATISTA DE AZEVEDO MELO, RUA DEOCL\u00c9CIO LE\u00c3O E RUA EURICO ALVES DE QUEIROZ, no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, bem como, seja identificado e cobrado provid\u00eancias da empresa SCAVE, PARA CORRETA REPOSI\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO E TUBULA\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA E H\u00cdDRICA, das referidas ruas, que ap\u00f3s as obras realizadas pela referida empresa, encontram-se em p\u00e9ssimo estado."}, {"id": "678", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/678/requerimento_171.pdf", "ementa": "A Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Municio de Bezerros, Maria Lucille Silva Laurentino. \r\nO vereador Carlos EDUARDO da Silva Lima, nos termos do artigo 166, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, que seja realizado a RETIRADA DE METRALHAS E ENTULHOS na RUA MANOEL LAURENTINO FILHO, no Bairro GAMELEIRA, bem como, que seja feita a inclus\u00e3o da referida rua em futuro projeto de instala\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amentos."}, {"id": "679", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatai", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/679/requerimento_172.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, para que juntamente com a Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os Urbanos, providencie a Pavimenta\u00e7\u00e3o com coloca\u00e7\u00e3o de asfalto na Rua Henrique Dias e Rua Santo Antonio, interligando ao asfalto do Alto Jos\u00e9 de Medeiros, localizadas no bairro de Santo Antonio, e na Rua Frei Caneca, no centro, todas em nosso Municipio."}, {"id": "680", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luisinho do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/680/requerimento_174.pdf", "ementa": "Cumprimentando V. S\u00aa. Requeiro a mesa, ouvido o plen\u00e1rio em conformidade com o regimento interno desta Casa Legislativa Municipal, que seja solicitado ao Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, pavimenta\u00e7\u00e3o das seguintes ruas abaixo citadas, todas no bairro de Santo Amaro (\u2026)."}, {"id": "681", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luisinho do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/681/requerimento_175.pdf", "ementa": "Cumprimentando V. S\u00aa. Requeiro a mesa, ouvido o plen\u00e1rio em conformidade com o regimento interno desta Casa Legislativa Municipal, que seja solicitado ao Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho de acesso ao Residencial Campestre."}, {"id": "682", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luisinho do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/682/requerimento_176.pdf", "ementa": "Cumprimentando V. S\u00aa. Requeiro a mesa, ouvido o plen\u00e1rio em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa Municipal, que seja solicitado ao Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, retirada de lixo e metralha no final da Rua Jaime Alexandrino Ribeiro, no Loteamento Vale do Ipojuca no Bairro Santo Amaro."}, {"id": "683", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Lemos", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/683/requerimento_177.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Municipio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, viabilize, com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel, a devida ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias completas nos seguintes postes do S\u00edtio Serra Nova, Sitio Palmeirinha e Serra Negra, em nosso Munic\u00edpio (\u2026)."}, {"id": "684", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Neto", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/684/requerimento_178.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Municipio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos e Dpto de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, viabilize, com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel, a devida ilumina\u00e7\u00e3o no Distrito Industrial, Mororo e Alto das Quixabas, todos localizados, em nosso Munic\u00edpio, tendo em vista que a maioria dos postes se encontram as escuras, colocando em risco a vida das pessoas que residem e trafegam naquelas localidades."}, {"id": "685", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luisinho do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/685/requerimento_179.pdf", "ementa": "Cumprimentando V. S\u00aa. Requeiro a mesa, ouvido o plen\u00e1rio em conformidade com o regimento interno desta Casa Legislativa Municipal, que seja solicitado ao Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, a amplia\u00e7\u00e3o da frota do TFD, atrav\u00e9s da implanta\u00e7\u00e3o de dois micro-\u00f4nibus para melhor atender as necessidades da popula\u00e7\u00e3o, tendo em vista o compromisso da gest\u00e3o com as melhorias das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas a saude em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "686", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Neto", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/686/requerimento_180.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Municipi. MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, viabilize um mutir\u00e3o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o, com capina\u00e7\u00e3o, retirada de entulhos, lixo e metralha e a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o e meio fio no Distrito Industrial, localizado em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "687", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/687/requerimento_182.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, providencie o Cal\u00e7amento da Rua 25, localizada no bairro de Nossa Senhora Aparecida, em nosso Municipio."}, {"id": "688", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luisinho do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/688/requerimento_183.pdf", "ementa": "Cumprimentando V. S\u00aa. Requeiro a mesa, ouvido o plen\u00e1rio em conformidade com o regimento interno desta Casa Legislativa Municipal, que seja solicitado ao Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Isaura Fernandes Vieira, no bairro de Santo Amaro. Com a amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio Parque dos Eucaliptos, a referida rua ficou basicamente uma via sem sa\u00edda."}, {"id": "689", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luisinho do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/689/requerimento_184.pdf", "ementa": "Cumprimentando V. S\u00aa. Requeiro a mesa, ouvido o plen\u00e1rio em conformidade com o regimento interno desta Casa Legislativa Municipal, que seja solicitado ao Poder Executivo atrav\u00e9s de Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, melhoria da Rua Isaura Fernandes Vieira, no bairro de Santo Amaro, atrav\u00e9s dos Servi\u00e7os de Terraplanagem a via encontra-se cheia de buracos por decorr\u00eancias das chuvas, gerando v\u00e1rios transtornos aos moradores, saliento que a amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio Parque dos Eucaliptos a via ficou basicamente sem sa\u00edda."}, {"id": "690", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Boi Gordo", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/690/requerimento_185.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, e cumpridas todas as formalidades\r\nregimentais, que seja solicitado a Exm\u00aa. Sr\u00aa Prefeita do Municipio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arro por toda extens\u00e3o do bairro Nossa Senhora Aparecida, em nosso Municipio, nas ruas, obviamente, n\u00e3o pavimentadas."}, {"id": "691", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Boi Gordo", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/691/requerimento_186.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja solicitado a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita do Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja feita a limpeza em toda a extens\u00e3o da canaleta do Bairro Nossa Senhora Aparecida. Pois a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 tornando-se insustent\u00e1vel e muitos moradores est\u00e3o tendo de conviver com alguns animais indesej\u00e1veis."}, {"id": "692", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Boi Gordo", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/692/requerimento_187.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja solicitado a Exm\u00aa. Prefeita do Municipio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que, atrav\u00e9s da Secretaria competente, sejam instaladas C\u00e2meras de Monitoramentos na Pra\u00e7a do Bairro Nossa Senhora Aparecida e cuidadores (vigil\u00e2ncia), para al\u00e9m de refor\u00e7ar a seguran\u00e7a, sem d\u00favida alguma inibir\u00e1 a\u00e7\u00f5es de v\u00e2ndalos contra a esse importante bem p\u00fablico."}, {"id": "693", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatai", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/693/requerimento_189.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, providencie, com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel, a retirada de metralhas e entulhos na Rua Maria Cicera da Silva, localizada no bairro de Santo Amaro I em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "694", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/694/requerimento_190.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, CONSIDERANDO que vivemos um momento in\u00e9dito, com severas restri\u00e7\u00f5es no poder econ\u00f4mico de nossa popula\u00e7\u00e3o, CONSIDERANDO que o projeto de Lei REFIS apresentado por o executivo n\u00e3o contempla esse momento de pandemia, sendo apenas o mesmo apresentado em anos anteriores, CONSIDERANDO a necessidade da popula\u00e7\u00e3o em receber incentivo do poder p\u00fablico e que o Tribunal de Contas de Pernambuco j\u00e1 sinalizou positivamente sobre a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o de imposto territorial urbano durante a atual pandemia; REQUEREMOS que seja enviado a presente casa, projeto de Lei de autoria do Executivo que contemple de forma efetiva a situa\u00e7\u00e3o de dificuldade que o povo Bezerrense vem sofrendo h\u00e1 mais de um ano e assim beneficie a popula\u00e7\u00e3o com desconto de cinquenta por cento sobre o IPTU de 2021 (\u2026)"}, {"id": "695", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luisinho do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/695/requerimento_191.pdf", "ementa": "Cumprimentando V. S\u00aa. Requeiro a mesa, ouvido o plen\u00e1rio em conformidade com o regimento interno desta Casa Legislativa Municipal, que seja solicitado ao Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, que seja realizados servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpadas nos seguintes bairros: \r\n1. GAMELEIRA;\r\n2. ASA BRANCA;\r\n3. SANTO ANTONIO;\r\n4. S\u00c3O JOS\u00c9;\r\n5. SANTO AMARO."}, {"id": "696", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio de Natal", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/696/requerimento_192.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, atendendo reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos e Dpto de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, viabilize, com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel, a devida ilumina\u00e7\u00e3o, com instala\u00e7\u00e3o de postes e lumin\u00e1rias completas, na Pra\u00e7a S\u00e3o Benedito, localizada na Rua Siqueira Campos no bairro Santo Antonio em nosso Munic\u00edpio, tendo em vista que a mesma est\u00e1 totalmente \u00e0s escuras."}, {"id": "697", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatai", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/697/requerimento_194.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Municipio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria competente crie um Centro de Vacina\u00e7\u00e3o para funcionar como local de apoio e que fomente todas as a\u00e7\u00f5es de vacina\u00e7\u00e3o do municipio. Seguindo exemplo de outros munic\u00edpios, j\u00e1 que logo estaremos vacinando a popula\u00e7\u00e3o abaixo dos 60 anos e a atual estrutura pode n\u00e3o ser suficiente."}, {"id": "698", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/698/requerimento_195.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, e cumpridas todas as formalidades regimentais, especialmente as contidas nos Art. 54 do Regimento Interno, a solicita\u00e7\u00e3o de assinaturas para a CRIA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O ESPECIAL, com a finalidade de averiguar a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico/financeira do IPREBE, tendo em vista o not\u00f3rio saber de todos, as dificuldades financeiras que o referido instituto se encontra, fato que exige deste Poder uma maior aten\u00e7\u00e3o e a busca de respostas para o efetivo cumprimento constitucional dos Edis em fiscalizar, bem como uma resposta \u00e0 sociedade bezerrense quanto ao fato."}, {"id": "699", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ad\u00e9 Motos", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/699/requerimento_196.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, providencie o Cal\u00e7amento da Rua Padre Anchieta e das 19, 2\u00b0 e 3\u00aa travessas Padre Anchieta, localizadas no Centro, solicito ainda que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o e cal\u00e7amento da Rua J\u00falio Cesar localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, todas em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "700", "ano": "2021", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/700/requerimento_197.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, atendendo reivindica\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o deste Municipio, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Emx\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Municipio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, por meio da secretaria de infraestrutura que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de toda rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da rua Siqueira Campos sentido lix\u00e3o a mesma se encontra totalmente as escuras e por ser uma comunidade de vulnerabilidade precisa de mais aten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "701", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/701/requerimento_198.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, atendendo reivindica\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o deste Municipio, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, por meio da secretaria de infraestrutura que seja feito os reparos adequados na passagem de \u00e1gua localizada na rua Carvoeiro Manoel Elias, (Santo Ant\u00f4nio) a mesma \u00e9 muito importante para os moradores, pois \u00e9 um atalho que corta a passagem molhada sentido asa branca, e por conta das \u00faltimas chuvas veio a ser intransit\u00e1vel, a passagem se encontra muito prec\u00e1ria, onde antes passava carro e motocicletas, hoje s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel a p\u00e9."}, {"id": "702", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branco do Cruzeiro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/702/requerimento_199.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio. MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Agricultura, viabilize a recupera\u00e7\u00e3o das estradas com maquina patrol. ca\u00e7amba e enchedeira nas estradas que d\u00e3o acesso aos S\u00edtios: Buqueir\u00e3o e Logradouro.\r\ntodos localizados em nosso Municipio."}, {"id": "703", "ano": "2021", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatai", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/703/requerimento_201.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumprias todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, para que juntamente com a Secret\u00e1ria de Servi\u00e7os Urbanos, providencie a Pavimenta\u00e7\u00e3o com coloca\u00e7\u00e3o de asfalto na Av. Presidente Kennedy e na Rua Dr. Paulo Viana de Queiroz, ambas localizadas no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o em nosso Municipio."}, {"id": "704", "ano": "2021", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Lemos", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/704/requerimento_202.pdf", "ementa": "Requeremos a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com a Secretaria de Sa\u00fade, providencie com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel, a transfer\u00eancia do Posto de Sa\u00fade do Bairro do Retiro, tendo em vista que, onde atualmente est\u00e1 instalado \u00e9 um pr\u00e9dio com a estrutura comprometida, totalmente deteriorado e sem condi\u00e7\u00f5es de funcionamento, colocando em risco a vida dos pacientes que necessitam daquela unidade de sa\u00fade."}, {"id": "705", "ano": "2021", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio de Natal", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/705/requerimento_203.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, atendendo reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria Competente viabilize a implanta\u00e7\u00e3o de UMA FEIRA LIVRE no Bairro de Encruzilhada de S\u00e3o Jo\u00e3o em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "706", "ano": "2021", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/706/requerimento_204.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, viabilize um estudo para que seja constru\u00eddo um canal para o escoamento da \u00e1gua no bairro do Retiro em nosso Munic\u00edpio, tendo em vista que existe um fluxo muito grande trazendo detritos que s\u00e3o levados pela enxurrada e s\u00e3o lan\u00e7ados nas proximidades dos lares dos moradores, sendo assim, venho por meio deste pedido requerer que seja solucionado de vez este problema."}, {"id": "707", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Boi Gordo", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/707/requerimento_205.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, providencie, com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel, a coloca\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arro, enquanto n\u00e3o for feito o cal\u00e7amento, nas seguintes ruas do bairro Nossa senhora Aparecida em nosso Munic\u00edpio: Ruas 25, 26, 27 e 28 e na Rua de J. Borges, em virtude do p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o em que as mesmas se encontram."}, {"id": "708", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Amaro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/708/requerimento_206.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, atendendo reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos e Dpt\u00b0 de llumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, viabilize, com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel, a troca da l\u00e2mpada do Poste G432351, na Rua Dr. Jos\u00e9 Mario, em frente ao primeiro andar de esquina, e outra l\u00e2mpada na Rua Manoel Andrade Santos, em frente a casa de n\u00b0 30, ambas localizadas no bairro S\u00e3o Pedro em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "709", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fia de Cajazeiras", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/709/requerimento_207.pdf", "ementa": "Reiterando pedido de minha autoria atrav\u00e9s de oficio, Requeiro \u00e0 Mesa, atendendo reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos e Dpt\u00b0 de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, viabilize, com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel, a conclus\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Cajazeiras, Areias e Sitio Frutuoso, em nosso Munic\u00edpio, tendo em vista que j\u00e1 foi feita uma parte e n\u00e3o conclu\u00edram."}, {"id": "710", "ano": "2021", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio de Natal", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/710/requerimento_208_1.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com a Secretaria de lnfraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, fa\u00e7am a implanta\u00e7\u00e3o de toneis para deposito de lixo na Rua Ant\u00f4nio Manoel Castanha, Rua Pl\u00e1cido Correia de Lima e Rua Joana Maria de Moraes, todas -localizadas no bairro de Encruzilhada de S\u00e3o Jo\u00e3o em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "711", "ano": "2021", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio de Natal", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/711/requerimento_209.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura, viabilize a restaura\u00e7\u00e3o do saneamento das seguintes ruas do bairro de Encruzilhada de S\u00e3o Jo\u00e3o em nosso Munic\u00edpio: Rua Jos\u00e9 Francisco de Assis, Rua Jo\u00e3o Francisco do Nascimento, Rua Encruzilhada 1, Rua Encruzilhada 2, Rua Encruzilhada 3, Rua Samuel Patriota de Lira, Rua Antonio Angelo, Rua Severino Joaquim de Santana , Rua Maria Runa de Menezes, Travessa Pl\u00e1cido Correia Lima, Rua Justino Eug\u00e9nio da Silva, Rua dos Frades, Rua nova."}, {"id": "712", "ano": "2021", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Lemos", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/712/requerimento_210.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que atrav\u00e9s de oficio, seja solicitado a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que seja feito um Mutir\u00e3o para CAPINA\u00c7\u00c3O, RETIRADA DE METRALHA, LIXO E ENTULHO, na Rua Ant\u00f4nio Lopes de Almeida, localizada no bairro S\u00e3o Pedro, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "713", "ano": "2021", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio do Salgado", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/713/requerimento_211.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUClELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, CONSIDERANDO a pandemia de covid-19 atinge com ainda mais intensidade quem vive em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. S\u00e3o diversas fam\u00edlias que tem enfrentado dificuldades para suprir as necessidades b\u00e1sicas, como alimenta\u00e7\u00e3o; CONSIDERANDO que a Lei Federal 14.029/2020 permitiu que os munic\u00edpios reprogramassem os saldos disponibilizados pelo governo federal, visando estabelecer a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia social; CONSIDERANDO que diversos munic\u00edpios, mesmo de pequeno porte, por todo o Brasil criaram programas visando a auxiliar a popula\u00e7\u00e3o mais necessitadas e que tal ato \u00e9 legal e necess\u00e1rio; REQUER que seja criado Auxilio Emergencial Municipal, em tr\u00eas parcelas de no m\u00ednimo R$ 200,00 (duzentos reais), para contemplar as pessoas que est\u00e3o na base de dados do Cadastro \u00danico (...)"}, {"id": "714", "ano": "2021", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatai", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/714/requerimento_212.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, no sentido daquela autoridade, juntamente com a secretaria de infra-estrutura e Servi\u00e7os Urbanos, para que seja feito um mutir\u00e3o de limpeza, com retirada de Iixo e capina\u00e7\u00e3o do CEMITERIO DE SANTO AMARO em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "715", "ano": "2021", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luisinho do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/715/requerimento_213.pdf", "ementa": "Cumprimentando V. S\u00aa. Requeiro a mesa, ouvido o plen\u00e1rio em conformidade com o regimento interno desta Casa Legislativa Municipal, que seja solicitado ao poder executivo, atrav\u00e9s da secretaria de Infraestrutura, a requalifica\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Parque Poliesportivo Municipal, situado no bairro de Santo Amaro II, no munic\u00edpio de Bezerros/PE. A requalifica\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o deste espa\u00e7o publico, se da pelo abandono ao passar dos anos. Nosso Parque Poliesportivo, era um espa\u00e7o onde as fam\u00edlias bezerrenses o se encontravam para se confraternizar nas sombras das arvores, como tamb\u00e9m usavam o  espa\u00e7o para a pratica de atividades esportiva. No tocante a requalifica\u00e7\u00e3o requeiro a implanta\u00e7\u00e3o de ciclovias, estacionamento para bicicletas, espa\u00e7o para a pratica do futmesa, pista de cooper, de Skate, campo de futebol, quadra de v\u00f4lei de praia, restaura\u00e7\u00e3o das piscinas, revitaliza\u00e7\u00e3o do a\u00e7ude, espa\u00e7o das artes, banheiros e a requalifica\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "716", "ano": "2021", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luisinho do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/716/requerimento_214.pdf", "ementa": "Cumprimentando V. S\u00aa. Requeiro a mesa, ouvido o plen\u00e1rio em conformidade com o regimento interno desta Casa Legislativa Municipal, que seja solicitado ao poder executivo, atrav\u00e9s da secretaria de Infraestrutura, a implanta\u00e7\u00e3o de ciclovias e ciclofaixas para bicicletas em nossa cidade. Com esta a\u00e7\u00e3o, a gest\u00e3o estar\u00e1 preservando vidas, tendo em vista que, a bicicleta \u00e9 fr\u00e1gil frente ao tamanho e velocidade dos demais ve\u00edculos nas ruas da nossa cidade."}, {"id": "717", "ano": "2021", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio de Natal", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/717/requerimento_215.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que atrav\u00e9s de of\u00edcio, seja solicitado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO para que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que seja feita a a implanta\u00e7\u00e3o de canos de 50 mm, no bairro de Encruzilhada de S\u00e3o Jo\u00e3o, para que otimize o abastecimento de agua proveniente da Barragem Po\u00e7o da Areia, Localizada no Distrito de Sapucarana, em nosso Munic\u00edpio, tendo em vista que essa iniciativa ir\u00e1 beneficiar varias fam\u00edlias que residem no referido bairro."}, {"id": "718", "ano": "2021", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio de Natal", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/718/requerimento_216.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que atrav\u00e9s de oficio, seja solicitado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste\r\nMunic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO para que juntamente com a Secretaria Servi\u00e7os Urbanos, tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que seja feita a amplia\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o de outro cemit\u00e9rio no bairro de Encruzilhada de S\u00e3o Jo\u00e3o, em nosso Munic\u00edpio, isso ir\u00e1 trazer um pouco mais de conforto, em um momento t\u00e3o dif\u00edcil, para as pessoas sepultarem seus entes queridos."}, {"id": "719", "ano": "2021", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/719/requerimento_217.pdf", "ementa": "A Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Bezerros, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO. O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 166, do Regimento lnterno desta casa, vem, perante Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de lnfraestrutura, que sejam realizados servi\u00e7os de reparos na ilumina\u00e7\u00e3o publica na rua principal da Comunidade do Sitio dos Rem\u00e9dios, visando dar mais seguran\u00e7a aos moradores daquela localidade.\r\nPara melhor identifica\u00e7\u00e3o e facilitar o trabalho da equipe t\u00e9cnica, segue a numera\u00e7\u00e3o/barramento dos postes, bem como sua localiza\u00e7\u00e3o (...)"}, {"id": "720", "ano": "2021", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/720/requerimento_219.pdf", "ementa": "A Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Bezerros, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO. O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 166, do Regimento lnterno desta casa, vem, perante Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja analisada a possibilidade de mudan\u00e7a de Iocaliza\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, visto que a localiza\u00e7\u00e3o da mesma \u00e9 fora da sua \u00e1rea de abrang\u00eancia, pois o im\u00f3vel utilizado est\u00e1 na Rua Alcides de Andrade Lima, Centro."}, {"id": "721", "ano": "2021", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel de Boas Novas", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/721/requerimento_220.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos e o Dpt\u00b0 de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, providencie com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel, a devida ilumina\u00e7\u00e3o com instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias completes no Sitio Alecrim, Sitio V\u00e1rzea Dantas, Sitio Pedra Preta, Sitio Guaribas de Baixo, Sitio Guaribas de Cima, Sitio S\u00e3o Domingos e Sitio Veado Magro, todos localizados no Distrito de Boas Novas em\r\nnosso Munic\u00edpio."}, {"id": "722", "ano": "2021", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ad\u00e9 Motos", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/722/requerimento_221.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, providencie o Cal\u00e7amento da Rua 26, localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "723", "ano": "2021", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branco do Cruzeiro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/723/requerimento_222.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento do Vereado Evaldo Soares de Oliveira, Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, atrav\u00e9s da qual se apela ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de serem, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, efetuados melhoramentos nas estradas municipais que d\u00e3o acesso ao Sitio SALGADO, MUNDO NOVO, RAPOSA e LAGOA NOVA, deste munic\u00edpio, com a coloca\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arros e nivelamento com a m\u00e1quina PATROL, em virtude do p\u00e9ssimo\r\nestado de conserva\u00e7\u00e3o em que as mesmas se encontram."}, {"id": "724", "ano": "2021", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Boi Gordo", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/724/requerimento_226_1.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com a Secretaria de Sa\u00fade, inclua no plano de governo, a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia no bairro Santana em nosso o Munic\u00edpio."}, {"id": "725", "ano": "2021", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel de Boas Novas", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/725/requerimento_228_1.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Sa\u00fade, inclua os Banc\u00e1rios e seus colaboradores como prioridade na vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19, tendo em vista que estes profissionais est\u00e3o na linha de frente, lidando diretamente com o p\u00fablico e que j\u00e1 houve v\u00e1rios casos de infec\u00e7\u00e3o por esses profissionais."}, {"id": "726", "ano": "2021", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatai", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/726/requerimento_229_1.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura e Servi\u00e7os Urbanos, providencie o SANEAMENTO E CAL\u00c7AMENTO dos povoados dos Sitios Varzinha e Po\u00e7o Verde, solicito ainda que seja feita a ENCANA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA para as referidas localidades, ambas localizadas em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "727", "ano": "2021", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatai", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/727/requerimento_230_1.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, atendendo reivindica\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o deste Munic\u00edpio, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Sade, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de um Centro de testagem para covid-19 com implanta\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rio pr\u00f3prio, para que os resultados tenham mais agilidades."}, {"id": "728", "ano": "2021", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luisinho do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/728/requerimento_231_1.pdf", "ementa": "Cumprimentando V. S\u00aa. Requeiro a mesa, ouvido o plen\u00e1rio em conformidade com o regimento interno desta Casa Legislativa Municipal, que seja solicitado ao Poder Executivo atrav\u00e9s da secret\u00e1ria de Governo, viabilizar cursos c capacita\u00e7\u00f5es a dist\u00e2ncia para os jovens do munic\u00edpio com o intuito de promover o desenvolvimento pessoal profissional dos mun\u00edcipes que se encontram em isolamento social."}, {"id": "729", "ano": "2021", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fia de Cajazeiras", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/729/requerimento_232_1.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com a Secretaria de lnfraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, fa\u00e7a implanta\u00e7\u00e3o de toneis para deposito de lixo nos distritos de Cajazeiras e Areias localizados em nosso Munic\u00edpio, tendo em vista que o lixo est\u00e1 ficando em via p\u00fablica a c\u00e9u aberto."}, {"id": "730", "ano": "2021", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fia de Cajazeiras", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/730/requerimento_233_1.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que, atrav\u00e9s da Secretaria de lnfraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, determine a constru\u00e7\u00e3o de UM C\u00c9MITERIO P\u00daBLICO no povoado de areias, solicito ainda que seja viabilizada a constru\u00e7\u00e3o de UMA PRA\u00c7A no referido povoado localizado em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "731", "ano": "2021", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel de Boas Novas", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/731/requerimento_234_1.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Sa\u00fade, inclua os profissionais da Imprensa como prioridade na vacina\u00e7\u00e3o contra o covid-19, tendo em vista que estes profissionais est\u00e3o lidando diretamente com o p\u00fablico."}, {"id": "732", "ano": "2021", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel de Boas Novas", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/732/requerimento_235_1.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com os \u00f3rg\u00e3os competentes, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de 2 LOMBADAS no \r\n Residencial Bezerros, sendo uma na entrada e uma na sa\u00edda, tendo em vista a grande movimenta\u00e7\u00e3o de pessoas que trafegam naquela localidade."}, {"id": "733", "ano": "2021", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Lemos", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/733/requerimento_236_1.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que atrav\u00e9s de oficio, seja solicitado a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de lnfraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que seja feito um Mutir\u00e3o para CAPINA\u00c7\u00c3O do Loteamento Chico Lemos, localizado em nosso Mun\u00edcipio."}, {"id": "734", "ano": "2021", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Lemos", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/734/requerimento_237_1.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que atrav\u00e9s de oficio, seja solicitado a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, viabilize um estudo e que seja inclu\u00eddo no Plano de Governo a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia em nosso Munic\u00edpio, conforme planta em anexo."}, {"id": "735", "ano": "2021", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Lemos", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/735/requerimento_238_1.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria competente, conceda um Auxilio Municipal Emergencial para todos os artes\u00f5es, m\u00fasicos, grupos de dan\u00e7a, barraqueiros, ambulantes e todos que fazem parte da cadeia produtiva do S\u00e3o Jo\u00e3o de nosso Mun\u00edcipio, que atuaram, legalmente, nas festividades juninas anteriores, e que est\u00e3o impossibilitados de trabalhar devido a pandemia do COVID-19."}, {"id": "736", "ano": "2021", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/736/requerimento_239_1.pdf", "ementa": "A Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Bezerros, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO. O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 166, do Regimento lnterno desta casa, vem, perante Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal, que com a maior brevidade poss\u00edvel, seja criado um PROGRAMA DE ESTAGIO MUNICIPAL, sejam eles remunerados ou volunt\u00e1rios, visando assim atender as necessidades de aprendizagem pratica dos alunos de cursos t\u00e9cnicos e/ou superior, bem como daqueles que j\u00e1 conclu\u00edram sua formato e por falta de experi\u00eancia profissional n\u00e3o conseguem inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho."}, {"id": "737", "ano": "2021", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/737/requerimento_240_1.pdf", "ementa": "A Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Bezerros, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO. Os vereadores ANTDNIO VALMIR DE LIMA NEI'O, CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, EDVALDO CORREIA DE LIMA, EVANDO SILVESTRE DA SILVA, JOSE ANTONIO DE AMORIM, JOSE ANTONIO H. S. JUNIOR E LUIS CABRAL SALES DE A. M. FILHO, nos termos do artigo 166, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s\r\nouvido o Plen\u00e1rio e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal, que com a maior brevidade poss\u00edvel, seja realizado um estudo de viabilidade e posteriormente buscar por parcerias ou contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS nos distritos e comunidades rurais de nosso munic\u00edpio, visando buscar alternativas que minimizem os sofrimentos da seca e da estiagem, facilitando e possibilitando o acesso \u00e0 \u00e1gua aos residentes na Zona Rural."}, {"id": "738", "ano": "2021", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Amaro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/738/requerimento_241_1.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a GSP \u2014 Gerencia de Seguran\u00e7a P\u00fablica, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de placas informativas, na Rua localizada por tr\u00e1s da C\u00e2mara, contendo informa\u00e7\u00e3o: \u201cproibido passagem de carro ba\u00fa\u201d tendo em vista a Rua ser muito estreita e v\u00e1rios ve\u00edculos ficarem sem conseguir passar."}, {"id": "739", "ano": "2021", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Boi Gordo", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/739/requerimento_242_1.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com a Secretaria de Sa\u00fade, estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de 2 toldos na frente do Hospital de Campanha de nosso Munic\u00edpio, proporcionando assim um melhor conforto aos pacientes e familiares que esperam atendimento e noticias."}, {"id": "740", "ano": "2021", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Boi Gordo", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/740/requerimento_243_1.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos e o Dpt\u00b0 de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, providencie com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel, a devida ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Larga, por tr\u00e1s da Rua 12 do bairro Nossa Senhora Aparecida em nosso Munic\u00edpio, tendo em vista que o local se encontra as escuras, causando perigo para aqueles que por ali trafegam."}, {"id": "741", "ano": "2021", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Lemos", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/741/requerimento_244_1.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que, juntamente com a Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, providencie o melhoramento, com reparos, na estrada que liga Bezerros a Serra Negra, tendo em vista as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias naquela localidade. Tais reparos ir\u00e1 evitar que aconte\u00e7am acidentes com ve\u00edculos que por ali trafegam."}, {"id": "742", "ano": "2021", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio de Natal", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/742/requerimento_245_1.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, CONSIDERANDO que vivemos um momento in\u00e9dito, com severas restri\u00e7\u00f5es no poder econ\u00f4mico de nossa popula\u00e7\u00e3o, CONSIDERANDO que foi promessa da Prefeita eleita durante a campanha eleitoral de 2020 a contrata\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de sele\u00e7\u00e3o simplificada, CONSIDERANDO que j\u00e1 faz cinco meses desde que assumiu o munic\u00edpio e at\u00e9 o presente momento n\u00e3o tivemos informa\u00e7\u00f5es sobre sele\u00e7\u00e3o simplificada no munic\u00edpio; REQUEREMOS que seja enviado a presente casa, relat\u00f3rio informando se houve sele\u00e7\u00e3o, para quais fun\u00e7\u00f5es e onde foi publicado."}, {"id": "743", "ano": "2021", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio de Natal", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/743/requerimento_246_1.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que atrav\u00e9s de oficio, seja solicitado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste\r\nMunic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO para que juntamente com a Secretaria de Sa\u00fade, tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que seja estendido o hor\u00e1rio de vacina\u00e7\u00e3o, que atualmente esta sendo das 9h As 12h e das 13h as 15h, e muitas vezes o aplicativo e o teleatendimento ficam congestionados devido a grande demanda, tal solicita\u00e7\u00e3o possibilita que todos os mun\u00edcipes se vacinem, tendo em vista que atualmente o per\u00edodo compreende em hor\u00e1rio comerciai e muitas vezes a popula\u00e7\u00e3o tem dificuldade para chegar em tempo."}, {"id": "744", "ano": "2021", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatai", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/744/requerimento_247_1.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Sa\u00fade, inclua os frentistas de Posto de Combust\u00edvel e funcion\u00e1rios de supermercado, mercado e mercadinho de nosso Munic\u00edpio, como prioridade na vacina\u00e7\u00e3o contra o covid-19, tendo em vista que estes profissionais est\u00e3o na linha de frente, lidando diretamente com o p\u00fablico e que j\u00e1 houve v\u00e1rios casos de infec\u00e7\u00e3o por estes profissionais."}, {"id": "745", "ano": "2021", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luisinho do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/745/requerimento_248.pdf", "ementa": "Cumprimentando V. S\u00aa. Requeiro a mesa, ouvido o plen\u00e1rio em conformidade com o regimento interno desta Casa Legislativa Municipal, que seja solicitado ao Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e material permanente para a aten\u00e7\u00e3o especializada: Autoclave Horizontal de Mesa, Microsc\u00f3pio Laboratorial, Coagulometro, Analisador Autom\u00e1tico para Hematologia, Analisador de \u00edons e Eletrolitos, Hemogasometro, Camas hospitalares, Aparelho de Anestesia, Mesa Cir\u00fargica, Foco Cir\u00fargico de Teto, Desfibrilador Convencional; lavadora, centrifuga e secadora para lavanderia hospitalar, Gerador de energia el\u00e9trica, maquina de eletro, cardiovessores, monitores multiparametros e tamb\u00e9m aquisi\u00e7\u00e3o de unidade m\u00f3vel de sa\u00fade."}, {"id": "746", "ano": "2021", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fia de Cajazeiras", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/746/requerimento_250_1.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Sade, tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias, para que sejam contratados, com a brevidade poss\u00edvel, m\u00e9dico e cirurgi\u00e3o dentista para os PSF\u2019s de Cajazeiras e Areias, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "747", "ano": "2021", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Lemos", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/747/requerimento_251.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que, modique o projeto de lei enviado a est\u00e1 Casa, para que o mesmo possa abranger da melhor forma a classe dos artistas/m\u00fasicos."}, {"id": "778", "ano": "2021", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/778/requerimento_253.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo ao Departamento Nacional de infraestrutura de Transportes - DNIT, para que seja providenciada a reforma da passarela de pedestres que d\u00e1 acesso ao bairro do Retiro em nosso Munic\u00edpio, tendo em vista que a mesma se encontra deteriorada, colocando em risco a vida das dezenas de pessoas que precisam fazer a travessia diariamente na referida localidade."}, {"id": "779", "ano": "2021", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatai", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/779/requerimento_254.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, atendendo reivindica\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o deste Munic\u00edpio, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Sa\u00fade, contrate m\u00e9dicos especializados em PEDIATRIA E ORTOPEDIA pelo sistema \u00fanico de Sa\u00fade - SUS, para atendimento na Upa de nosso Munic\u00edpio, a de cuidar da sa\u00fade dos usu\u00e1rios do sistema."}, {"id": "780", "ano": "2021", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/780/requerimento_257.pdf", "ementa": "A Excelent\u00edssimos Senhores Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo do Munic\u00edpio de Bezerros, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO e EMANUEL MESSIAS DA SILVA. O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos Regimento lnterno desta casa, vem, perante Vossas Excel\u00eancias, ap\u00f3s\r\ndo artigo 166, do ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, que com a maior brevidade poss\u00edvel (ainda em 2021), sejam iniciados os processos legais para realiza\u00e7\u00e3o de CONCURSO P\u00daBLICO, para a Ger\u00eancia de Seguran\u00e7a\r\nP\u00fablica de Bezerros, que abrange, Guarda Civil Municipal e DEBETRANS, no executivo e no Legislativo, concurso, para Provimento efetivo de Cargos Administrativos. Vale salientar que tal medida \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e este requerimento visa atender as necessidades do Munic\u00edpio, fortalecendo e dando mais autonomia aos \u00f3rg\u00e3os de Seguran\u00e7a Municipal, no executivo, bem corno nesta (...)"}, {"id": "781", "ano": "2021", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/781/requerimento_258.pdf", "ementa": "A Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Bezerros, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO. O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 166, do Regimento interno desta casa, vem, perante Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal, que com a maior brevidade poss\u00edvel, seja criado um PROGRAMA DE REGULARIZAQAO\r\nFUNDIARIA, visando dar oportunidade aos mun\u00edcipes, que estejam enquadrados em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, bem como os economicamente considerados como fam\u00edlias de \"baixa renda\", que n\u00e3o possuem Escrituras P\u00fablicas de seus im\u00f3veis, regularizarem sua situa\u00e7\u00e3o junto ao Poder Executivo Municipal, dando-lhe assim mais dignidade e seguran\u00e7a fundi\u00e1ria."}, {"id": "782", "ano": "2021", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/782/requerimento_259.pdf", "ementa": "A Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Bezerros, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO. O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 166, do Regimento lnterno desta casa, vem, perante Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal, que com a maior brevidade poss\u00edvel, seja criado um PROGRAMA DE EFICI\u00caNCIA ENERGETICA\r\nno munic\u00edpio de Bezerros, utilizando fontes de energia limpas, renov\u00e1veis e sustent\u00e1veis, como, por exemplo a ENERGIA SOLAR, para instala\u00e7\u00e3o em espa\u00e7os p\u00fablicos, escolas, centros de sa\u00fade, hospitais entre outros. Considerando que a produ\u00e7\u00e3o de energia solar, acontece localmente, ajuda a\r\npoupar agua nos reservat\u00f3rios das hidrel\u00e9tricas, evitando o acionamento de termoel\u00e9tricas movidas combust\u00edveis fosseis (...)"}, {"id": "783", "ano": "2021", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatai", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/783/requerimento_260.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, INSTITUA o Programa de Fornecimento de Absorventes Higi\u00e9nicos (PFAH) nas escolas publicas municipais que ofertam anos finais de ensino fundamental e ensino m\u00e9dio. O presente requerimento visa combater a precariedade menstrual, identificada como a falta de acesso ou a falta de recursos que possibilitem a aquisi\u00e7\u00e3o de produtos de higiene e outros recursos necess\u00e1rios ao per\u00edodo da menstrua\u00e7\u00e3o feminina, bem como reduzir faltas em dias Letivos de educandas em per\u00edodo menstrual e, por\r\ndecorr\u00eancia, evitar preju\u00edzos a aprendizagem e ao rendimento escolar. Para tanto requeiro que a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO envie a C\u00e2mara Municipal projeto de lei visando instituir o presente programa (...)"}, {"id": "784", "ano": "2021", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Neto", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/784/requerimento_261.pdf", "ementa": "Reiterando requerimentos de minha autoria e aproveitando para incluir outros pedidos, REQUEIRO a mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, e cumpridas as demais\r\nformalidades regimentais, solicito que seja formulado veemente apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de agricultura, providencie a recupera\u00e7\u00e3o das estradas do S\u00edtio dos Rem\u00e9dios, Sitio Quadjuntor, Sitio Maravilha, Sitio Ramada e Sitio Cabuji, todos localizados em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "785", "ano": "2021", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/785/requerimento_262.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, viabilize, com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel, a devida ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Triunfo, atendendo todas as imedia\u00e7\u00f5es que d\u00e3o acesso ao Campo de futebol, localizada no bairro Santo Amaro ll, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "786", "ano": "2021", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio de Natal", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/786/requerimento_263.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, para que juntamente com a Secretaria de lnfraeairutura a Servi\u00e7os Urbanos. providencie o complemento da Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Justino Eug\u00e9nio da Silva (Rua do Cemit\u00e9rio), localizada no bairro de Encruzilhada de S\u00e3o Jo\u00e3o, em nosso Munic\u00edpio, solicito ainda, que, antes que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o, seja colocado pi\u00e7arro, para fazer um paliativo, tendo em vista que existe muita lama e buracos, e s\u00f3 uma parte da referida rua \u00e9 pavimentada."}, {"id": "787", "ano": "2021", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/787/requerimento_264.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos e Dpt\u00b0 do llumin\u00e7\u00e3o P\u00fablica viabilize, com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel, a devida ilumina\u00e7\u00e3o, com instala\u00e7\u00e3o de postes e lumin\u00e1rias completas do Sitio Moreira, pr\u00f3ximo a Ch\u00e1cara S\u00e3o Jos\u00e9, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "788", "ano": "2021", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio do Salgado", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/788/requerimento_265.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, proceda com as medidas necess\u00e1rias para adesiva\u00e7\u00e3o para os ve\u00edculos oficiais da Prefeitura Municipal, os adesivos devem conter o bras\u00e3o oficial do Munic\u00edpio, a frase \u201cPrefeitura Municipal dos Bezerros\u201d, \u201cUso exclusivo em servi\u00e7o\u201d e o \u201cNome da secretaria ou departamento que o veiculo esteja vinculado\u201c. O objetivo \u00e9 facilitar a identifica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos p\u00fablicos e os particulares a servi\u00e7o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica onde quer que eles estejam, manter a popula\u00e7\u00e3o atenta para o uso correto dos carros oficiais, contribuindo, assim, para a fiscaliza\u00e7\u00e3o, possibilitando que os mun\u00edcipes denunciem caso eles estejam sendo usados de maneira irregular."}, {"id": "789", "ano": "2021", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel de Boas Novas", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/789/requerimento_266.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Sa\u00fade, tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias, para que seja viabilizada a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico, para atendimento, uma vez por m\u00eas, na comunidade Quilombolas, localizado no Distrito de Boas Novas, em nosso Munic\u00edpio, \u00e9 importante ressaltar que a sa\u00fade \u00e9 um direito de todos e que a maioria das pessoas n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de arcar com o custo de uma consulta, dependendo exclusivamente dos servi\u00e7os oferecidos pelo munic\u00edpio."}, {"id": "790", "ano": "2021", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio do Salgado", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/790/requerimento_267.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Sa\u00fade, amplie o grupo priorit\u00e1rio, para que os jovens 18 anos + recebam a vacina contra covid-19, tendo em vista a volta as aulas presenciais das universidades e faculdades de nossa regi\u00e3o, e o contato direto com alunos de outras cidades, diariamente."}, {"id": "791", "ano": "2021", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/791/requerimento_268.pdf", "ementa": "A Excelent\u00edssimo Senhor Chefe do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Bezerros, EMANUEL MESSIAS DA SILVA. O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 166, do Regimento lnterno desta casa, vem, perante Vossas Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer do Poder Legislativo Municipal, que seja criado no site oficial da C\u00e2mara Municipal, um espago para disponibiliza\u00e7\u00e3o de todos os requerimentos, mo\u00e7\u00f5es e indica\u00e7\u00f5es aprovados em plen\u00e1rio, indicando o n\u00famero, data, autor e conte\u00fado, disponibilizando inclusive o arquivo no formato PDF para acesso p\u00fablico. Tal medida visa dar maior transpar\u00eancia e acesso ao cidad\u00e3o, bem como auxilia os edis na consulta e elabora\u00e7\u00e3o de novos requerimentos, evitando duplicidade nos pedidos."}, {"id": "792", "ano": "2021", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/792/requerimento_269.pdf", "ementa": "A Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Bezerros, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO. O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 166, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo MunicipaI, que o sejam criados ECOPONTOS para COLETA SELETIVA de materiais recicl\u00e1veis. Esta medida\r\nvisa auxiliar as fam\u00edlias que dependem da cata\u00e7\u00e3o de recicl\u00e1veis para sustento, bem como auxilia e desperta na popula\u00e7\u00e3o bezerrense a necessidade do descarte consciente do lixo e das sobras de materiais dom\u00e9sticos."}, {"id": "793", "ano": "2021", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Amorim", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/793/requerimento_270.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio,\r\nMARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, INSTITUA um efetivo programa de\r\nrecolhimento de animais de m\u00e9dio e grande porte, que por vezes ficam soltos nas ruas, avenidas, pragas, logradouros e demais vias p\u00fabicas.\r\nO presente requerimento visa, de maneira preventiva, que o recolhimento possa evitar que ocorra acidentes envolvendo cavalos, porcos e demais animais que acabam ficando soltos nas ruas de nossa cidade, e que podem causar outros danos aos bezerrenses, como a transmiss\u00e3o de zoonoses e outras doen\u00e7as, buscando assim, a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade coletiva."}, {"id": "794", "ano": "2021", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Amorim", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/794/requerimento_271.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria Competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de uma rede de c\u00e2meras de monitoramento que possam ser implantadas em lugares estrat\u00e9gicos de abandono de animais em nosso munic\u00edpio, com esse sistema podemos coibir e diminuir cada vez mais esse tipo de crime em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "795", "ano": "2021", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio de Natal", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/795/requerimento_272.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, juntamente com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o informe sobre o requerimento n\u00b0 014/2021, encaminhado em 01 de fevereiro de 2021, o qual solicitou a reforma da Escola Municipal Nelson Castanha, localizada no Bairro de Encruzilhada, tendo em vista que a mesma encontra-se com diversos problemas de conserva\u00e7\u00e3o e at\u00e9 seguran\u00e7a para os alunos. E salutar informar que o Bairro de Encruzilhada tem ares de uma verdadeira cidade, necessitando de aten\u00e7\u00e3o diferenciada, dada a sua dist\u00e2ncia e isolamento dos outros bairros de nossa cidade. Enquanto que os outros bairros contam com equipamentos p\u00fablicos que a popula\u00e7\u00e3o pode compartilhar, encruzilhada sofre por a falta de equipamentos p\u00fablicos. O equipamento p\u00fablico em quest\u00e3o est\u00e1 com diversos problemas como demonstro nas fotos em anexo, necessitando de reformas da quadra (...)"}, {"id": "796", "ano": "2021", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/796/requerimento_274.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, e atendendo solicita\u00e7\u00e3o dos moradores, requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, viabilize a reforma, amplia\u00e7\u00e3o e limpeza da Barragem do Sitio Moreira, localizado em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "797", "ano": "2021", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/797/requerimento_275.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria Servi\u00e7os Urbanos, viabilize, com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel, a devida ilumina\u00e7\u00e3o com instala\u00e7\u00e3o de aproximadamente 10 lumin\u00e1rias em todo o Sitio Riacho Verde, localizado em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "798", "ano": "2021", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Boi Gordo", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/798/requerimento_276.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas todas as formalidades regimentais, atrav\u00e9s da qual se apela a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, juntamente com a Secretaria Competente, para que estude a possibilidade de homenagear o ex prefeito LUCAS CARDOSO, se erigindo um busto, do referido, no Polo Tur\u00edstico Cultural de Serra Negra, representando aquele ilustre homem p\u00fablico, j\u00e1 falecido, que tanto contribuiu para o desenvolvimento de nossa cidade."}, {"id": "799", "ano": "2021", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Boi Gordo", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/799/requerimento_277.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas todas as formalidades regimentais, atrav\u00e9s da qual se apela a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, juntamente com a Secretaria Competente, para que estude a possibilidade de homenagear o Dr. RINALDO PACHECO VAZ, se erigindo um busto, do referido, na ent\u00e3o Unidade Mista S\u00e3o Jos\u00e9, tendo em vista tramitar nesta Casa um Projeto de Lei onde se discute a mudan\u00e7a de nome da referida unidade de Sande para Unidade Mista S\u00e3o Jos\u00e9- Dr. Rinaldo Pacheco Vaz, homenageando aquele ilustre homem p\u00fablico, j\u00e1 falecido, que tanto contribuiu para nossa cidade."}, {"id": "800", "ano": "2021", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatai", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/800/requerimento_278.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro \u00e0 Mesa, atendendo reivindica\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o deste Munic\u00edpio, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria competente, providencie a LIMPEZA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO RIO IPOJUCA, no per\u00edmetro urbano de nossa cidade, tendo em vista que o referido Rio se encontra em estado de calamidade, com mal cheiro e sujeira."}, {"id": "801", "ano": "2021", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio de Natal", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/801/requerimento_281.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com as Secretarias Competentes, viabilize a conclus\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o do canal que ficam localizado na Rua Pl\u00e1cido Correia Lima, em casa de turma, no bairro de Encruzilhada de S\u00e3o Jo\u00e3o, em nosso Munic\u00edpio, que teve sua obra iniciada na gest\u00e3o passada e tendo em vista que o referido local foi capinado em parceria com 0 Governo do Estado. Solicito ainda, que o espa\u00e7o seja utilizado para a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com equipamentos para pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos e recrea\u00e7\u00e3o infantil, bem como que seja instalado um letreiro constando o nome do bairro, para valoriza\u00e7\u00e3o tur\u00edstica e ambiente propicio a fotos para marcar sua passagem pelo local acima exposto."}, {"id": "802", "ano": "2021", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Lemos", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/802/requerimento_282.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, atendendo apelo dos moradores, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que, juntamente com a Secretaria de Sa\u00fade, realize um mutir\u00e3o de campanha antirr\u00e1bica para os animais de nosso Munic\u00edpio, tendo em vista que, manter o pet devidamente vacinado contra a raiva \u00e9 uma maneira de manter a seguran\u00e7a de todos, j\u00e1 que se trata de uma zoonose que \u00e9 transmitida para os seres humanos. A vacina antirr\u00e1bica \u00e9 essencial para manter nosso\r\nanimal de estima\u00e7\u00e3o protegido contra essa terr\u00edvel doen\u00e7a."}, {"id": "803", "ano": "2021", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Amaro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/803/requerimento_283.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro \u00e0 Mesa, atendendo reivindica\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o deste Munic\u00edpio, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secret\u00e1ria competente, providencie a reforma do matadouro de su\u00ednos, localizado no matadouro p\u00fablico de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "804", "ano": "2021", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Amaro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/804/requerimento_284.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de carro tipo frigorifico para ser usado no transporte das carnes do a\u00e7ougue p\u00fablico de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "805", "ano": "2021", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio de Natal", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/805/requerimento_285.pdf", "ementa": "Os Subscritores do presente, representantes do Partido Solidariedade, Requeremos a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, juntamente com a Secretaria de Sa\u00fade que tome provid\u00eancias urgentes em rela\u00e7\u00e3o a captura de dezenas de pombos que se concentram na Pra\u00e7a Duque de Caxias todos os dias, por se tratar de problemas de sa\u00fade p\u00fablica e descontrole ambiental. E tendo em vista que houve uma vitima fatal em nosso Munic\u00edpio. Dessa forma requeiro, tamb\u00e9m, a resposta do presente no prazo legal, informando qual a medida que ser\u00e1 tomada e a previs\u00e3o para inicio de tais medidas."}, {"id": "806", "ano": "2021", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/806/requerimento_286.pdf", "ementa": "Os Subscritores do presente, requeremos a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e que seja formulado apelo ao IBAMA - representantes do Partido Solidariedade,\r\ncumpridas todas as formalidades regimentais, instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis, para que venha, a nossa cidade, uma equipe respons\u00e1vel pela captura de dezenas de pombos que se concentram na Pra\u00e7a Duque de Caxias todos os dias, por se tratar de problemas de sa\u00fade p\u00fablica e descontrole ambiental. E tendo em vista que houve uma vitima fatal em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "807", "ano": "2021", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Lemos", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/807/requerimento_287.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas iodas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Sa\u00fade, tome medidas urgentes em rela\u00e7\u00e3o a epidemia de dengue em nosso Munic\u00edpio, tendo em vista que em tempos de enfrentamento a pandemia do novo coronav\u00edrus nossa cidade j\u00e1 registra casos da doen\u00e7a transmitida pelo mosquito Aedes Aegypti, por isso precisamos cuidar da dengue com a mesma import\u00e2ncia que estamos cuidando da Covid-19. E importante ressaltar que a popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m precisa contribuir cuidando do seu quintal e do seu terreno."}, {"id": "808", "ano": "2021", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branco do Cruzeiro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/808/requerimento_288.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio,\r\nMARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Agricultura, viabilize a recupera\u00e7\u00e3o da Rua Manoel Laurentino Filho, localizada no bairro da Gameleira em nosso Munic\u00edpio, com utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1quina patrol e coloca\u00e7\u00e3o de pigarro, tendo em vista que a referida rua esta obstru\u00edda e intransit\u00e1vel."}, {"id": "809", "ano": "2021", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio do Salgado", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/809/requerimento_289.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura e Servi\u00e7os Urbanos, se mobilize para que seja feito um Mutir\u00e3o para poda\u00e7\u00e3o de aproximadamente 6 arvores localizadas as margens do canal conhecido como canal do Salgado, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "810", "ano": "2021", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branco do Cruzeiro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/810/requerimento_290.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com as Secretarias Competentes, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma Praga com equipamentos para pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos e recrea\u00e7\u00e3o infantil, na \u00e1rea aberta em frente a Granja localizada no Loteamento Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, no bairro do Cruzeiro em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "811", "ano": "2021", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel de Boas Novas", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/811/requerimento_291.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria competente viabilize a recupera\u00e7\u00e3o das estradas que d\u00e3o acesso aos S\u00edtios: Alecrim, Canavieira, S\u00e3o Domingos, Pedra Preta, Guaribas de Cima, Guaribas de Baixo e Camaratuba 1 e 2, todos Iocalizados no Distrito de Boas Novas em nosso Munic\u00edpio, com utiliza\u00e7\u00e3o de maquina patrol, ca\u00e7amba e enchedeira."}, {"id": "812", "ano": "2021", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fia de Cajazeiras", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/812/requerimento_292.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, tome provid\u00eancias para que seja feito o cal\u00e7amento da Rua Nossa Senhora Aparecida (conhecida como rua da Bolsa) e Rua do Campo, ambas Iocalizadas em Areias, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "813", "ano": "2021", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio de Natal", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/813/requerimento_293.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria para que, juntamente com a Secretaria de lnfra Estrutura seja feita em car\u00e1ter de urg\u00eancia a reforma da Academia das Cidades, no Bairro de Encruzilhada de S\u00e3o Jo\u00e3o em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "814", "ano": "2021", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio de Natal", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/814/requerimento_294.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a GSP - Gerencia de Seguran\u00e7a P\u00fablica, providencie para que a guarda municipal volte a atuar no bairro de Encruzilhada de S\u00e3o Jo\u00e3o, tendo em vista que o servi\u00e7o esta parado desde novembro de 2020 e pelo grande n\u00famero de ocorr\u00eancias no referido bairro."}, {"id": "815", "ano": "2021", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luisinho do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/815/requerimento_295.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que juntamente com as Secretarias Competentes providencie a instala\u00e7\u00e3o de PORTAL DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O (p\u00f3rtico) na entrada principal de Serra Negra em nosso Munic\u00edpio, com o objetivo de deixar a entrada do referido Distrito mais atrativa, elevando cada vez mais a valoriza\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "816", "ano": "2021", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luisinho do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/816/requerimento_296.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apeio a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Esportes, viabilize, a troca de traves e redes, constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios e banheiros do Campo de Futebol e reforma da Quadra Esportiva, tendo em vista que a mesma esta deteriorada, localizados no Distrito de Serra Negra, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "817", "ano": "2021", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Lemos", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/817/requerimento_298.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, e atendendo a solicita\u00e7\u00e3o dos pais dos alunos do instituto Pequeno Pr\u00edncipe, localizado na Rua Vereador Jo\u00e3o Anuncio de Medeiros, bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, em nosso Munic\u00edpio, na qual solicito da Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com o \u00f3rg\u00e3o competente estude a viabilidade de uma altera\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito da referida Rua, proibido o estacionamento em uma das m\u00e3os, para que possam oferecer maior seguran\u00e7a aos alunos, pais e demais transeuntes."}, {"id": "818", "ano": "2021", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio de Natal", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/818/requerimento_299.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas todas as formalidades regimentais e atendendo reivindica\u00e7\u00e3o das m\u00e3es e respons\u00e1veis, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria\r\ncrian\u00e7as que s\u00e3o atendidas no Centro de de Sa\u00fade, estude a possibilidade para que as Reabilita\u00e7\u00e3o de nosso Munic\u00edpio, e moram nos S\u00edtios e Distritos, tenham prefer\u00eancia no atendimento, tendo em vista o hor\u00e1rio dos transportes, e caso n\u00e3o seja poss\u00edvel essa prefer\u00eancia, que o Munic\u00edpio se responsabilize em ir buscar as crian\u00e7as e acompanhantes no hor\u00e1rio marcado e levar ap\u00f3s o atendimento, nas respectivas casas."}, {"id": "819", "ano": "2021", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Amaro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/819/requerimento_300.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de lnfraestrutura, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua professor Ant\u00f4nio Sales, localizada no bairro Santo Ant\u00f4nio, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "820", "ano": "2021", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio de Natal", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/820/requerimento_301.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria competente viabilize a recupera\u00e7\u00e3o das estradas com maquina patrol, ca\u00e7amba e enchedeira nas estradas que d\u00e3o acesso aos S\u00edtios: Jurubeba e Bento Velho, ambos localizados no Bairro de Encruzilhada de S\u00e3o Jo\u00e3o em nosso Munic\u00edpio, tendo em vista que as referidas estradas se encontram intransit\u00e1veis."}, {"id": "821", "ano": "2021", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/821/requerimento_302.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que atrav\u00e9s de oficio, seja solicitado ao Coordenador Regional da Compesa de Bezerros, SR. JO\u00c3O PAULO ALENCASTRO FERREIRA, bem como ao Secretario de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. Samuel, para que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a liga\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua das ruas 1 a 10 do Loteamento Jo\u00e3o Paulo ll em nosso Munic\u00edpio, tal provid\u00eancia ira beneficiar a comunidade."}, {"id": "822", "ano": "2021", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/822/requerimento_303.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, viabilize, com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel, a devida ilumina\u00e7\u00e3o com instala\u00e7\u00e3o de aproximadamente 8 lumin\u00e1rias completas na quadra B8 do Loteamento Jo\u00e3o Paulo ll, localizado em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "823", "ano": "2021", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/823/requerimento_304.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas todas as formalidades regimentais, atendendo apelo dos moradores do Loteamento Jo\u00e3o Paulo ll, e visando manter as condi\u00e7\u00f5es de limpeza e a n\u00e3o prolifera\u00e7\u00e3o de insetos que causam doen\u00e7as, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria Servi\u00e7os Urbanos, viabilize, para que o carro que faz a coleta de lixo, fa\u00e7a a rota em todas as ruas do referido Loteamento, tendo em vista que atualmente o carro s\u00e9 chega na primeira rua."}, {"id": "824", "ano": "2021", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Amaro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/824/requerimento_305.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, tome as provid\u00eancias cab\u00edveis, objetivando a coloca\u00e7\u00e3o de Placa indicativa na Rua Salviano Machado, na esquina da Escola Municipal Get\u00falio Vargas, tendo em vista que j\u00e1 existia, por\u00e9m foi retirada, na referida placa continha informa\u00e7\u00f5es sobre o hor\u00e1rio permitido de trafego e sobre m\u00e3o e contram\u00e3o."}, {"id": "825", "ano": "2021", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/825/requerimento_307.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que atrav\u00e9s de oficio, seja solicitado ao Coordenador Regional da Compesa de Bezerros, SR. JOAO PAULO ALENCASTRO FERRElRA, para que sejam tomadas as providencias necess\u00e1rias para o complemento da rede de \u00e1gua (aproximadamente 100 mts) da Rua Maria Raposo Monteiro, localizada no Loteamento de Dedinho da Toiota, pr\u00f3xima da f\u00e1brica de m\u00e1rmore e concreto, no bairro Santo Ant\u00f4nio em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "826", "ano": "2021", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio de Natal", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/826/requerimento_309.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Sa\u00fade viabilize que a ambul\u00e2ncia pertencente ao Bairro de Encruzilhada de S\u00e3o Jo\u00e3o, retorne as suas fun\u00e7\u00f5es, tendo em vista que atualmente a referida ambul\u00e2ncia passa uma semana em  Encruzilhada e uma semana em Sapucarana e esse cronograma n\u00e3o est\u00e1 atendendo as demandas da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "827", "ano": "2021", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luisinho do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/827/requerimento_310.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, atendendo reivindica\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o deste Munic\u00edpio, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com as Secretarias Competentes, contrate um profissional de Assist\u00eancia Social para avaliar as demandas dos transportes da Secretaria de Sa\u00fade de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "828", "ano": "2021", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatai", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/828/requerimento_311.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, atendendo reivindica\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o deste Munic\u00edpio, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de um laborat\u00f3rio na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de nosso Munic\u00edpio. Tendo em vista que, o laborat\u00f3rio dentro da referida unidade, ir\u00e1 facilitar a realiza\u00e7\u00e3o de exames de urg\u00eancia, pois a unidade esta tendo que utilizar o Laborat\u00f3rio do Munic\u00edpio."}, {"id": "829", "ano": "2021", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fia de Cajazeiras", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/829/requerimento_312.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que atrav\u00e9s de oficio, seja solicitado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO para que juntamente com a Compesa - Companhia Pernambucana de Saneamento, tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o dos canos de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua do S\u00edtio Frutuoso (reposi\u00e7\u00e3o de canos), solicito ainda que seja instalado hidr\u00f4metro no S\u00edtio Cabuji, ambos localizados em nosso Munic\u00edpio, essa iniciativa ir\u00e1 beneficiar v\u00e1rias fam\u00edlias que residem nos referidos S\u00edtios e adjacentes."}, {"id": "830", "ano": "2021", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/830/requerimento_314.pdf", "ementa": "A Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Bezerros, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO. O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 200, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal, que seja alterado o contracheque dos motoristas lotados na Unidade de Pronto Atendimento\r\n- UPA 24h do munic\u00edpio, que conduzem ambul\u00e2ncias, alterando o cargo atual \"MOTORISTA\" para \"CONDUTOR DE VEICULOS DE EMERGENCIA\". Tal medida tem amparo legal conforme disp\u00f5e a Lei Federal n\u00b0 12.998/14; o art. 145-A da Lei 9.503/97 (C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro) e o CBO 7823-20, publicado pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego \u2014 MTE, publicado em 11 de fevereiro de 2016."}, {"id": "831", "ano": "2021", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branco do Cruzeiro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/831/requerimento_315.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO atrav\u00e9s da qual se apela ao chefe do Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes, viabilize um estudo para que seja prorrogado at\u00e9 dezembro, o prazo para pagamento do IPTU, sem cobran\u00e7a de juros, de nosso Munic\u00edpio, tendo em vista o per\u00edodo de pandemia, com suspens\u00e3o de alguns servi\u00e7os, que afastou a percep\u00e7\u00e3o de renda de muitas pessoas"}, {"id": "832", "ano": "2021", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Neto", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/832/requerimento_316.pdf", "ementa": "Reiterando requerimentos de minha autoria, REQUEIRO a mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, e cumpridas todas as formalidades regimentais, solicito que seja formulado veemente apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de agricultura, providencie a recupera\u00e7\u00e3o das estradas do Sitio dos Rem\u00e9dios, Sitio Quadjuntor, S\u00edtio Maravilha e S\u00edtio Ramada, todos localizados em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "833", "ano": "2021", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Neto", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/833/requerimento_317.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, REQUEIRO a mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, e cumpridas as demais formalidades regimentais, solicito que seja formulado veemente apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de agricultura, fa\u00e7am a recupera\u00e7\u00e3o das estradas que ligam 0 Sitio dos Rem\u00e9dios ao Sitio Ju\u00e1, S\u00edtio Ramada, S\u00edtio Alegre, S\u00edtio C\u00f4cos e adjac\u00eancias, localizados em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "834", "ano": "2021", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/834/requerimento_318.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Mun\u00edcipio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com as Secretarias competentes, providencie a reforma, amplia\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de lazer no CCl- Centro de conviv\u00eancia dos idosos, de nosso Munic\u00edpio, solicito ainda, que seja disponibilizado UM MEDICO GERIATRA, para atender, no m\u00ednimo, duas vezes por m\u00eas, aos idosos participantes do referido centro. Solicito ainda, que o CCI volte a funcionar no antigo pr\u00e9dio, onde atualmente esta funcionando o centro de COVID de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "835", "ano": "2021", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/835/requerimento_319.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria competente deem continuidade aos Programas Socials do bairro do Retiro (karat\u00e9, Capoeira entre outros), Programa Viva Bem e ao Centro de Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional (corte e costura), visando mais sa\u00fade f\u00edsica, emocional, ambiental, social e at\u00e9 financeira."}, {"id": "836", "ano": "2021", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Neto", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/836/requerimento_320.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos, viabilize a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o, com capina\u00e7\u00e3o e pintura da quadra esportiva do residencial Bezerros, Iocalizada em nosso Munic\u00edpio"}, {"id": "837", "ano": "2021", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio de Natal", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/837/requerimento_321.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, para que juntamente com a Secretaria de lnfraestrutura e Servigos Urbanos, providencie o complemento do cal\u00e7amento em algumas transversais da Rua Jo\u00e3o lz\u00eddio da Silva, localizada no bairro de Encruzilhada de S\u00e3o Jo\u00e3o, em nosso Munic\u00edpio. (fotos em anexo)"}, {"id": "838", "ano": "2021", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Neto", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/838/requerimento_322.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, envie para esta Casa legislativa um Projeto de Lei, para ser votado, criando uma Casa de Amparo Gestacional Afetivo para mulheres gestantes, visando orientar, amparar e empoderar as mulheres gestantes, que por qualquer motivo necessitem de apoio fisico/emocional, garantindo sua educa\u00e7\u00e3o Perinatal, o seu pr\u00e9-natal efetivo, fazendo com que a gestante tenha total conhecimento sobre o parto, que \u00e9 um acontecimento fisiol\u00f3gico natural."}, {"id": "839", "ano": "2021", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Amaro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/839/requerimento_323.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a secretaria competente, no sentido de serem instaladas C\u00e2meras de Monitoramento no A\u00e7ougue P\u00fablico de nosso Munic\u00edpio, tendo em vista que na ultima semana foram registrados dois furtos, e a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras ir\u00e1 inibir as a\u00e7\u00f5es dos bandidos."}, {"id": "840", "ano": "2021", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Amaro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/840/requerimento_324.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, que providenciem a reforma do telhado do a\u00e7ougue p\u00fablico de nosso Munic\u00edpio, tendo em vista que, quando chove, as calhas n\u00e3o funcionam e toda \u00e1gua vaza para dentro."}, {"id": "841", "ano": "2021", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luisinho do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/841/requerimento_325.pdf", "ementa": "Cumprimentando V. S\u00aa. Requeiro a mesa, ouvido o plen\u00e1rio em conformidade com o regimento interno desta Casa Legislativa Municipal, que seja solicitado ao Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria de lnfraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Jordao Joaquim Santos, no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, em nosso Munic\u00edpio"}, {"id": "842", "ano": "2021", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Lemos", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/842/requerimento_326_1.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Chefe do Executivo deste Munic\u00edpio, , que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, tome providencias para que o \u00f4nibus que leva os estudantes do Residencial Campestre para as Escolas, chegue o mais pr\u00f3ximo poss\u00edvel do referido Residencial, tendo em vista que atualmente os alunos tem que se deslocar at\u00e9 a pracinha, colocando em risco a vida dos mesmo, e que segundo informa\u00e7\u00f5es das m\u00e3es, alguns alunos j\u00e1 foram assaltados neste trajeto."}, {"id": "843", "ano": "2021", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Neto", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/843/requerimento_327.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que atrav\u00e9s de oficio, seja solicitado ao Coordenador Regional da Compesa de Bezerros, SR. JO\u00c3O PAULO ALENCASTRO FERREIRA, bem como ao Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. Samuel, para que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a liga\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua do Sitio Boqueir\u00e3o e Sitio Logradouro, em nosso Munic\u00edpio, tal provid\u00eancia ir\u00e1 beneficiar a comunidade."}, {"id": "844", "ano": "2021", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Neto", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/844/requerimento_328.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, atendendo reivindica\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o deste Munic\u00edpio, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, atrav\u00e9s da Secretaria de lnfraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, providencie a pintura de faixas de pedestres e coloca\u00e7\u00e3o de Placa indicativa na Rua Capit\u00e3o Eulino Mendon\u00e7a, no bairro S\u00e3o Sebastiao, em nosso Munic\u00edpio. Na referida rua estar Localizada a Escola instituto M\u00e3e Natureza e a igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus, tendo em vista que, por ter muito trafego de pedestres e motoristas podem ser ocasionados v\u00e1rios acidentes."}, {"id": "845", "ano": "2021", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/845/requerimento_329.pdf", "ementa": "REQUEIRO a mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, e cumpridas todas as formalidades regimentais, seja formulada solicita\u00e7\u00e3o a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio,\r\nMARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, no sentido de que V.Excia., atrav\u00e9s da Secretaria de EDUCA\u00c7\u00c3O, estude a viabilidade do \u00f4nibus que transporta os alunos para as Escolas, fazer o percurso nos turnos da manh\u00e3, tarde e noite, pegando os alunos na rua Taumaturgo Sobrinho e deixando no mesmo lugar, tendo em vista a seguran\u00e7a dos estudantes que precisam do referido transporte."}, {"id": "846", "ano": "2021", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/846/requerimento_330.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Agricultura, providencie a constru\u00e7\u00e3o de cisternas comunit\u00e1rias nos seguintes s\u00edtios de nosso Munic\u00edpio: Riacho Verde, Boqueir\u00e3o, Coc\u00f4 (pr\u00f3ximo a casa de Pep\u00e9), associa\u00e7\u00e3o M.B.R. Moreira e Olho D\u2019\u00e1gua, bem como a constru\u00e7\u00e3o de Po\u00e7o Artesiano no S\u00edtio Serra de Aires."}, {"id": "847", "ano": "2021", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fia de Cajazeiras", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/847/requerimento_331.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO atrav\u00e9s da qual se apela ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de serem, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, efetuados melhoramentos nas estradas municipais que d\u00e3o acesso ao Sitio P\u00c9 DE SERRA, FRUTUOSO, S\u00cdTIO CABUJI, S\u00cdTIO ESMERA, TAMANDUA E SERROTE DOS BOIS, deste munic\u00edpio, com a coloca\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arros e nivelamento com a m\u00e1quina PATROL, em virtude do p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o em que as mesmas se encontram."}, {"id": "848", "ano": "2021", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fia de Cajazeiras", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/848/requerimento_332.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, tome providencias em rela\u00e7\u00e3o a reforma e melhoramento da Escola Jo\u00e3o Pedro dos Santos e Creche Adebal Jurema, ambas localizadas do Distrito de Cajazeiras, e na Creche Vov\u00f3 Izabel, localizada no Sitio Frutuoso, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "849", "ano": "2021", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fia de Cajazeiras", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/849/requerimento_333.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades e regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de lnfraestrutura, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de quebra molas na Rua da Alegria, localizada no no distrito de Areias, em nosso Munic\u00edpio, tendo em vista que j\u00e1 existia um quebra-molas na referida rua, mas foi retirado devido a um propriet\u00e1rio de im\u00f3vel precisar construir uma garagem em sua resid\u00eancia."}, {"id": "850", "ano": "2021", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatai", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/850/requerimento_334.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado apelo a Sr\u00aa. Prefeita do Munic\u00edpio, no sentido de que aquela autoridade determine um valor fixo de di\u00e1rias para os servidores da Secretaria de Sa\u00fade, lotados na unidade de emerg\u00eancia que, efetivamente se desloque, quando de plant\u00e3o, para acompanhar pacientes e que o valor acumulado, conforme registro efetuado na escala de plant\u00e3o, seja creditado no contracheque do servidor no m\u00eas dos deslocamentos. A mingua de legisla\u00e7\u00e3o especifica, ainda se requer, se for o caso, que seja enviado Projeto de Lei a esta Casa, com essa finalidade."}, {"id": "851", "ano": "2021", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/851/requerimento_335.pdf", "ementa": "A Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Bezerros, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO. O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 200, do Regimento lnterno desta casa, vem, perante Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja criado um CENTRO DE ATENDIMENTO EM SA\u00daDE\r\nAO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, com funcionamento noturno e exclusivo para Servidores P\u00fablicos Municipais disponibilizando atendimento em varias especialidades."}, {"id": "852", "ano": "2021", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/852/requerimento_336.pdf", "ementa": "A Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Bezerros, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO. O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 200, do Regimento lnterno desta casa, vem, perante Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que ap\u00f3s o encerramento definitivo das atividades do\r\nHOSPITAL DE CAMPANHA, o referido espago continue servindo a popula\u00e7\u00e3o bezerrense como uma UNIDADE DE SA\u00daDE. A demanda por servi\u00e7os de sa\u00fade em nosso munic\u00edpio \u00e9 alta e muitos dos equipamentos funcionam em pr\u00e9dios alugados, assim, tendo em vista que o im\u00f3vel em destaque \u00e9 do munic\u00edpio, poderia abrigar unidades que tem seus servi\u00e7os disponibilizados em im\u00f3veis locados. Como sugest\u00e3o deste parlamentar para o funcionamento do im\u00f3vel, fica a possibilidade de jun\u00e7\u00e3o das duas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do Bairro S\u00e3o Pedro e o Centro de Atendimento em Sa\u00fade ao Servidor Publico (...)"}, {"id": "853", "ano": "2021", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Amaro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/853/requerimento_337.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de lnfraestrutura, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de 2 quebra-molas na Rua Josefa Maria da Concei\u00e7\u00e3o, localizada no Loteamento Parque das Ac\u00e1cias, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "854", "ano": "2021", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/854/requerimento_338.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro \u00e9 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Agricultura, providencie a constru\u00e7\u00e3o de Po\u00e7os Artesianos nos seguintes s\u00edtios de nosso Munic\u00edpio: Riacho Verde, Boqueir\u00e3o, Coc\u00f4 (pr\u00f3ximo a casa de Pep\u00e9), Moreira e Olho D'\u00e1gua."}, {"id": "855", "ano": "2021", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio de Natal", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/855/requerimento_339.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria competente, estude a viabilidade para que sejam padronizadas as barracas do Polo gastron\u00f4mico do bairro de Encruzilhada de S\u00e3o Jo\u00e3o, que comercializam pamonha, milho verde, came de sol, etc., a m de se oferecer ao turista um melhor visual e organiza\u00e7\u00e3o das coisas de nossa terra, bem como que seja colocado pigarro, cascalho ou qualquer outro tipo de material, para fazer um paliativo, tendo em vista que existe muita lama e buracos, solicito ainda, que sejam instalados banheiros qu\u00edmicos, uma vez que os feirantes e turistas n\u00e3o tem onde fazerem suas necessidades fisiol\u00f3gicas"}, {"id": "856", "ano": "2021", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fia de Cajazeiras", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/856/requerimento_340.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, tome providencias para que seja feito o calcamento da Travessa Manoel Crist\u00f3v\u00e3o, que Iiga a casa de Carlinho at\u00e9 atr\u00e1s da lgreja, Iocalizada em Cajazeiras, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "857", "ano": "2021", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/857/requerimento_341.pdf", "ementa": "A Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Bezerros, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO. O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 200, do Regimento lnterno desta casa, vem, perante Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvir as demandas dos feirantes que comercializam confec\u00e7\u00f5es na feira livre do nosso munic\u00edpio, bem como Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer\r\nao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, que, dentro da viabilidade, a FEIRA DE CONFEC\u00c7\u00d5ES que acontece no largo do Mercado de Farinha nas quartas, sextas e s\u00e1bados, nestes meses que correspondem ao per\u00edodo de encerramento do ano de 2021, PASSE A ACONTECER NAS QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS E S\u00c1BADOS. Tal pedido se fundamenta devido ao aumento de vendas de confec\u00e7\u00f5es neste per\u00edodo festivo, bem como, \u00e9 importante salientar que nestes \u00faltimos 2 anos os quais o mundo enfrenta esta pandemia de Covid-19, este segmento, foi o mais afetado."}, {"id": "858", "ano": "2021", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/858/requerimento_342.pdf", "ementa": "A Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Bezerros, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO. O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 200, do Regimento lnterno desta casa, vem, perante Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvir as demandas da popula\u00e7\u00e3o, bem como o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal, por meio do Departamento de\r\nControle Urbano e demais \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis, que seja realizado um Levantamento em nosso munic\u00edpio, de modo especial no entorno da Academia das Cidades, no bairro de Encruzilhada de S\u00e3o Jo\u00e3o, afim de identificar \u00e1reas remanescentes, pertencentes a Prefeitura Municipal de Bezerros entre 0 Passeio Publico (calcadas) e a \u00e1rea das resid\u00eancias, buscando dentro de legalidade, amembrar esse espa\u00e7o nos lotes residenciais, podendo haver uma contrapartida por parte dos propriet\u00e1rios (...)"}, {"id": "859", "ano": "2021", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio do Salgado", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/859/requerimento_343.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e9 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com as Secretarias competentes, inclua no calend\u00e1rio de eventos do Munic\u00edpio, a volta do Projeto \u201cCANTANDO NA PRA\u00c7A\u201d, com apresenta\u00e7\u00f5es musicais de artistas da terra, tendo em vista que durante a Pandemia do COVID-19, os m\u00fasicos foram uma das classes mais prejudicadas, sendo os primeiros a pararem e os \u00faltimos a voltarem, por isso vi no projeto uma forma de amenizar essas dificuldades."}, {"id": "860", "ano": "2021", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio de Natal", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/860/requerimento_344.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de lnfraestrutura, providencie a restaura\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das sistemas comunit\u00e1rias do bairro de Encruzilhada de S\u00e3o Jo\u00e3o, bem como a constru\u00e7\u00e3o de mais 3 cisternas ou instala\u00e7\u00e3o de caixas d\u2019\u00e1gua, tendo em vista a aumento da popula\u00e7\u00e3o do referido bairro."}, {"id": "861", "ano": "2021", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatai", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/861/requerimento_345_1.pdf", "ementa": "REQUEIRO a mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, e cumpridas as demais formalidades regimentais, seja, formulado apelo a Exm\u00aa Sr\u00aa Prefeita deste Munic\u00edpio,\r\nMARIA LUCILLE SILVA LAURENTINO, no sentido daquela autoridade juntamente com o Governo do Estado, para que seja implantado UM PARQUE MUNICIPAL, no modelo de Academia das Cidades, para ser utilizado como \u00e1rea de Iazer e praticas esportivas, do lado de baixo do Cais, em frente ao Col\u00e9gio Nossa Senhora das Dores no Bairro do Ros\u00e1rio em nosso Munic\u00edpio, com a finalidade de dar melhores condi\u00e7\u00f5es de Iazer e qualidade de vida para nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "862", "ano": "2021", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio do Salgado", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/862/requerimento_347_1.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com Secretaria de lnfraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, providencie o ASFALTO, come\u00e7ando da Rua da Panificadora Primavera, passando na Rua Ant\u00f4nio Patr\u00edcio e terminando na Rua da Panificadora Esperan\u00e7a, localizadas entre os bairros lrm\u00e3 Julia e Santo Amaro I em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "863", "ano": "2021", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Amaro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/863/requerimento_348_1.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria elou \u00f3rg\u00e3o competente, que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de ABRIGOS COLETIVOS NAS PARADAS DE ONIBUS, no sentido BEZERROS/CARUARU tendo em vista que a falta de abrigo faz com que as pessoas fiquem ao relento, sob o sol e chuva em total desconforto enquanto, aguardam \u00f4nibus"}, {"id": "864", "ano": "2021", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/864/requerimento_349_1.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria e/ou \u00f3rg\u00e3o competente, que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um MURO DE ARRIMO no cais perto da linha f\u00e9rrea de nosso Munic\u00edpio, tendo em vista as proximidades do inverno e a chegada das chuvas."}, {"id": "865", "ano": "2021", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/865/requerimento_350_1.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aqueia autoridade, juntamente com a Secretaria de Sa\u00fade de nosso Munic\u00edpio, viabilize para que o laborat\u00f3rio Municipal fa\u00e7a todos os exames, incluindo os de TSH, T3,T4 entre outros, tendo em vista que \u00e9 de grande import\u00e2ncia para a popula\u00e7\u00e3o, solicito ainda que seja estudada a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o das maquinas laboratoriais, uma vez que, adquiridas, v\u00e3o trazer economia para o munic\u00edpio, e n\u00e3o ser\u00e1 preciso alugar de terceiros."}, {"id": "866", "ano": "2021", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Branco do Cruzeiro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/866/requerimento_351_1.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com Secretaria de lnfraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, providencie o ASFALTO, come\u00e7ando da Rua Santa Cruz/ Pra\u00e7a da lmaculada Concei\u00e7\u00e3o/ Rua lmaculada Concei\u00e7\u00e3o at\u00e9 o Clube Liter\u00e1rio Rui Barbosa/ Rua Padre Ant\u00f4nio Ciriaco at\u00e9 a AV. Agamenon Magalh\u00e3es, localizadas no bairro do Cruzeiro em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "867", "ano": "2021", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/867/requerimento_352_1.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Sa\u00fade de nosso Munic\u00edpio, viabilize para que o Laborat\u00f3rio Municipal fa\u00e7a todos os seguintes exames: TSH, T3,T4, ionograma, Na, K, toxoplasmose, rub\u00e9ola, citomegalovirus, coobs direito e indireto, tendo em vista que \u00e9 de grande import\u00e2ncia para a popula\u00e7\u00e3o, e especialmente necess\u00e1rios para mulheres gestantes."}, {"id": "868", "ano": "2021", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fia de Cajazeiras", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/868/requerimento_353_1.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Sa\u00fade, tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias, para que sejam contratados, com a brevidade poss\u00edvel, m\u00e9dico, cirurgi\u00e3o dentista e ambul\u00e2ncia para os PSF\u2019s de Cajazeiras e Areias, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "869", "ano": "2021", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio de Natal", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/869/requerimento_354_1.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura, viabilize o saneamento e continua\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Manoel Batista Filho, localizada no bairro S\u00e3o Vicente em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "870", "ano": "2021", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fia de Cajazeiras", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/870/requerimento_355.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO atrav\u00e9s da qual se apela ao chefe do Executivo Municipal, no sentido de serem, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, efetuados melhoramentos nos Campos de Futebol dos Distritos de Areias e Cajazeiras, fazendo o nivelamento com a m\u00e1quina PATROL, em virtude do p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o dos mesmos."}, {"id": "871", "ano": "2021", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ad\u00e9 Motos", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/871/requerimento_356.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura, viabilize a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Fernando Jos\u00e9 da Silva, Iocalizada no bairro Santo Ant\u00f4nio em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "872", "ano": "2021", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Amaro", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/872/requerimento_357.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura, viabilize a reestrutura\u00e7\u00e3o de uma parede lateral localizada no terminal rodovi\u00e1rio de nosso Munic\u00edpio, tendo em vista que a mesma se encontra com fissuras, colocando em risco a vida dos usu\u00e1rios daquele espa\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "873", "ano": "2021", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio do Salgado", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/873/requerimento_358.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO atrav\u00e9s da qual se apela ao chefe do Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura, no sentido de serem efetuados melhoramentos no S\u00edtio Violeta, pr\u00f3ximo ao Sitio Coadjutor deste munic\u00edpio, com nivelamento com a m\u00e1quina PATROL, em virtude do p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o em que o mesmo se encontra."}, {"id": "874", "ano": "2021", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/874/requerimento_359.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA 0 LUCIELLE SILVA LAURENTINO, no sentido de que V. Excia. atrav\u00e9s de Projeto de Lei a ser remetido a aprecia\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara, disponibilize, para doa\u00e7\u00e3o de um terreno localizado, no Loteamento Bela Vista, em nossa cidade, para constru\u00e7\u00e3o de uma capela."}, {"id": "875", "ano": "2021", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/875/requerimento_360.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plenario e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com Secretaria de lnfraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, providencie o ASFALTO, para todo o bairro do Retiro, loteamento Bela Vista no bairro do Retiro da rua um a rua dez. Loteamento Nossa Senhora da Luz bairro do Retiro da rua um a rua dez. Loteamento Parque das Ac\u00e1cias da rua um a rua dez. Loteamento Cidade Alta da rua um a rua dez. Ruas: Jos\u00e9 Taumaturgo Sobrinho, \u00c2ngelo Grise, Ubirajara Portela de Macedo, S\u00e3o Lucas, Martins Abade e Rua Manuel Caetano e Travessas, Localizadas em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "876", "ano": "2021", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luisinho do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/876/requerimento_361.pdf", "ementa": "Cumprimentando V. Excia. Requeiro a mesa, ouvido o plen\u00e1rio em conformidade com o regimento interno desta Casa Legislativa Municipal, que seja solicitado ao Poder Executivo atrav\u00e9s das Secretarias competentes, que estude a viabilidade de reforma de onde funcionava o Posto de Sa\u00fade do bairro de Encruzilhada de S\u00e3o Jo\u00e3o, em nosso Munic\u00edpio e que no referido espa\u00e7o seja instalado e passe a funcionar o CRAS."}, {"id": "877", "ano": "2021", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/877/requerimento_362.pdf", "ementa": "A Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Bezerros, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO. O Vereador CARLOS EDUARDU DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 200, do Regimento Interno desta casa, vem, perante Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvir as demandas da popula\u00e7\u00e3o residente nos \u00e1reas rurais de S\u00edtio Alegre, S\u00edtio Ramada e S\u00edtio Barreiros (Assentamento Dom H\u00e9lder), no tocante a escassez de \u00e1gua pot\u00e1vel, bem como o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, que seja disponibilizado para estas comunidades rurais a INSTALA\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS DE POLIETILENO, facilitando assim o acesso a \u00e1gua tratada aos moradores destas localidades."}, {"id": "878", "ano": "2021", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Amorim", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/878/requerimento_363.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e9rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria Competente, providencie a o coloca\u00e7\u00e3o de asfalto em todas essas vias citadas a seguir: rua Jo\u00e3o Lira Filho, rua do Imperador, rua Jos\u00e9 Pereira de Mendon\u00e7a, rua do parque, todas no bairro Santo Amaro ll e rua Jos\u00e9 Bezerra dos Santos no bairro Santo Amaro l. E muito importante que o trabalho seja realizado para a popula\u00e7\u00e3o desses bairros, tendo em vista\r\na grande movimenta\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos que trafegam no per\u00edmetro por conta da institui\u00e7\u00e3o de ensino que existe naquela localidade, tanto quanto toda popula\u00e7\u00e3o residente desses bairros."}, {"id": "879", "ano": "2021", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Amorim", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/879/requerimento_364.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Obras, realize o servi\u00e7o de estrutura\u00e7\u00e3o de passagem de agua adequada na rua Ant\u00f4nio Bezerra de Vasconcelos. Solicito que o servi\u00e7o seja realizado brevemente enquanto estamos em per\u00edodo de ver\u00e3o tendo em vista que os moradores daquela localidade sofrem com entrada de \u00e1gua em suas casas em tempo de chuvas e a muito tempo n\u00e3o encontram uma solu\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico para solucionar o problema."}, {"id": "880", "ano": "2021", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Amorim", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/880/requerimento_365.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Obras, realize a manuten\u00e7\u00e3o das ruas: Queimada Dantas e rua Siqueira Campos, que essa secretaria possa realizar toda a manuten\u00e7\u00e3o de terraplanagem bem como a coloca\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arro nas ruas acima citadas."}, {"id": "881", "ano": "2021", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel de Boas Novas", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/881/requerimento_366.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria Competente, viabilize a instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de Monitoramento em lugares estrat\u00e9gicos, nas entradas e sa\u00eddas do Distrito de Boas Novas em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "882", "ano": "2021", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatai", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/882/requerimento_367.pdf", "ementa": "REQUEIRO a mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, e cumpridas as demais formalidades regimentais, seja, formulado apelo a Exm\u00aa Sr\u00aa Prefeita deste Munic\u00edpio,\r\nMARIA LUCILLE SILVA LAURENTINO, no sentido daquela autoridade juntamente com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, fa\u00e7a a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, tipo \u00f4nibus, para transportar os universit\u00e1rios do nosso Munic\u00edpio, para as faculdades das cidades vizinhas de Caruaru e Vit\u00f3ria de Santo Ant\u00e3o, tendo em vista que muitos deles trancam a matricula por falta de dinheiro para pagar o transporte."}, {"id": "883", "ano": "2021", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio de Natal", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/883/requerimento_368.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria para que, juntamente com a Secretaria de Infra Estrutura seja feita em car\u00e1ter de urg\u00eancia a reforma da Academia das Cidades, no Bairro de Encruzilhada de S\u00e3o Jo\u00e3o em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "884", "ano": "2021", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/884/requerimento_369.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com Secretaria de sa\u00fade, contrate t\u00e9cnicos especializados ou empresa para realizar instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica preventiva e corretiva nos equipamentos odontol\u00f3gicos nos consult\u00f3rios municipais de nossa cidade."}, {"id": "885", "ano": "2021", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fia de Cajazeiras", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/885/requerimento_370.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, tome providencias em rela\u00e7\u00e3o a reforma e melhoramento da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Pedro dos Santos, em Cajazeiras, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "886", "ano": "2021", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fia de Cajazeiras", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/886/requerimento_371.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO para que juntamente com a Secretaria de Agricultura, providencie e determine a aquisi\u00e7\u00e3o de 03 CAIXAS D\u2019\u00c1GUA DE 10.000 mil Iitros, para a distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua a popula\u00e7\u00e3o. Sendo uma para Cajazeiras (na Rua da Assembleia de Deus) e duas para o Sitio Frutuoso (pontos estrat\u00e9gicos) neste Munic\u00edpio, tendo em vista a grande crise que vem atingindo nosso Munic\u00edpio, em decorr\u00eancia no colapso no abastecimento do precioso liquido as fam\u00edlias que l\u00e1 residem."}, {"id": "887", "ano": "2021", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Emanuel de Boas Novas", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/887/requerimento_372.pdf", "ementa": "Reiterando requerimento de minha autoria, Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de lnfraestrutura, providencie a instala\u00e7\u00e3o de UMA CAIXA D'\u00c1GUA, na Comunidade dos Quilombolas, Iocalizada no distrito de Boas Novas em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "888", "ano": "2021", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Neto", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/888/requerimento_373.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com as Secretarias competentes, inclua no calend\u00e1rio de eventos do Munic\u00edpio, um CARNAVAL fora de \u00e9poca, caso o evento n\u00e3o aconte\u00e7a na data original, devido a pandemia do COVID-10, e tendo em vista a necessidade dos comerciantes, artistas e popula\u00e7\u00e3o em geral que direta ou indiretamente trabalham e vivem de eventos."}, {"id": "889", "ano": "2021", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio do Salgado", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/889/requerimento_374.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o  Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO atrav\u00e9s da qual se apela a chefe do Executivo Municipal, para que em parceria com a TV ASA BRANCA, traga para nosso Munic\u00edpio o projeto \"SA\u00daDE NOS BAIRROS\", que ir\u00e1 beneficiar a popula\u00e7\u00e3o num grandiosa mutir\u00e3o, onde poder\u00e3o ser oferecidos atendimentos de sa\u00fade, beleza, est\u00e9tica, servi\u00e7os sociais, cultura e lazer, atendimento m\u00e9dico, exames e testes diversos, atendimento nutricional, psicol\u00f3gico, farmac\u00eautico, veterin\u00e1rio e odontol\u00f3gico, vacina\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os de est\u00e9tica e bem-estar, como Limpeza de pele, ginastica laboral, corte de cabelo, designer de sobrancelhas, entre outros."}, {"id": "890", "ano": "2021", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/890/requerimento_375.pdf", "ementa": "A Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Bezerros, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO. O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 200, do Regimento lnterno desta casa, vem, perante Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio desta casa Legislativa e cumpra todas as formalidades regimentais, requerer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, que em caso de impossibilidade de realiza\u00e7\u00e3o do Carnaval dos Papangus em 2022, seja criado um AUXILIO CULTURAL com a finalidade de apoiar financeiramente a Cadeia Cultural Municipal do Carnaval (Artes\u00e3os; M\u00fasicos, Grupos Culturais, Barraqueiros, Gasoseiros entre outros). \u00c9 importante ressaltar que neste contexto de pandemia, que ainda vivemos, os \"fazedores de cultura\" de nosso munic\u00edpio tem sofrido um forte impacto financeiro, haja vista a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o da Carnaval dos Papangus em 2021. Assim sendo a cancelamento da festa tamb\u00e9m em 2022 trar\u00e1 ainda mais dificuldades (...)"}, {"id": "891", "ano": "2021", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/891/requerimento_376.pdf", "ementa": "A Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Bezerros, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO. O vereador CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 200, do Regimento Inferno desta casa, vem, perante vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que sejam inclu\u00eddos os temas de EMPREENDEDORISMO, EDUCACAO FINANCEIRA E NOQGES DE DIREITO E CIDADANIA,- no Ensino Fundamental I e ll nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. \u00c9 importante ressaltar que os temas de Empreendedorismo, educa\u00e7\u00e3o financeira e No\u00e7\u00f5es de Direto e Cidadania tem se mostrado relevantes na sociedade brasileira em seus \u00e2mbitos municipal, estadual e federal, a medida que as dificuldades financeiras da popula\u00e7\u00e3o vem aumentando a cada d\u00e9cada e gerando aumento do endividamento (...)"}, {"id": "892", "ano": "2021", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatai", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/892/requerimento_377.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e9 mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, e cumpridas as demais formalidades regimentais, seja, formulado apelo a Exm\u00aa Sr\u00aa Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCILLE SILVA LAURENTINO, no sentido daquela autoridade juntamente com a Secretaria de lnfraestrutura, providencie, com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel, a retirada de metralhas e entulhos em todo o bairro Nossa Senhora Aparecida, em nosso Munic\u00edpio. Solicito ainda que sejam constru\u00eddos quebra-molas na Rua 8 do referido bairro, tendo em vista ser uma rua extensa e de grande movimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "893", "ano": "2021", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diogo Lemos", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/893/requerimento_378.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de lnfraestrutura, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de 2 quebra-molas na estrada que d\u00e1 acesso ao S\u00edtio Serra Nova, logo ap\u00f3s o trecho de cal\u00e7amento, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "897", "ano": "2021", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fia de Cajazeiras", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/897/requerimento_379.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, no sentido daquela autoridade juntamente com o \u00f3rg\u00e3o Competente, realize um estudo de viabilidade para concess\u00e3o de um aumento nos sal\u00e1rios dos Conselheiros Tutelares, no patamar, n\u00e3o inferior, a tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, bem como, o pagamento de di\u00e1rias em face dos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade de reconhecimento p\u00fablico. Diga-se, que o Conselho tutelar \u00e9 composto de apenas 5 membros."}, {"id": "895", "ano": "2021", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmir Neto", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/895/requerimento_380.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, para que tome provid\u00eancias no sentido de que seja, efetivamente implementada e cumprida a LEI N\u00b0 12.764, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, que institui a Politica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, mais notadamente, no que diz respeito a afixa\u00e7\u00e3o de placas e sinaliza\u00e7\u00e3o de prioridades nos equipamentos p\u00fablicos e privados. Entenda-se por estabelecimentos privados:\r\nl - supermercados; ll - bancos; Ill - farm\u00e1cias; IV - restaurantes; V - lojas em geral e similares. Os estabelecimentos p\u00fablicos e privados devem ser obrigados a inserir nas placas de atendimento priorit\u00e1rio o s\u00edmbolo mundial da conscientiza\u00e7\u00e3o do Transtorno do Espectro Autista, anexo (...)"}, {"id": "896", "ano": "2021", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tatai", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/896/requerimento_381.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, cumpridas todas as formalidades regimentais que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com os \u00f3rg\u00e3os competentes, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de 2 LOMBADAS na Rua Dr. Jo\u00e3o Vieira, atr\u00e1s do Col\u00e9gio Nossa Senhora das Dores, tendo em vista ser uma rua muito movimentada por ser acesso de entrada e sa\u00edda de alunos do referido educand\u00e1rio."}, {"id": "898", "ano": "2021", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Amorim", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/898/requerimento_382.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de infraestrutura providencie a constru\u00e7\u00e3o, nas zonas rurais e urbana do nosso munic\u00edpio, locais para enterrar animais de grande e pequeno porte, ou que seja disponibilizado um local de crema\u00e7\u00e3o, com esses recursos evitaremos o descarte indevido desses animais evitando algum contagio de doen\u00e7a e at\u00e9 mesmo mal cheiro quando s\u00e3o jogados de\r\nqualquer maneira."}, {"id": "899", "ano": "2021", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Amorim", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/899/requerimento_383.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, tome provid\u00eancias para que seja feito o cal\u00e7amento das Ruas: Jos\u00e9 Gomes de Lima, 25 de Dezembro e 12 de Outubro, todas Iocalizadas no bairro S\u00e3o Pedro em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "900", "ano": "2021", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardo Lima", "texto_original": "http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/900/requerimento_384.pdf", "ementa": "A Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Bezerros, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO. O CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA, nos termos do artigo 200, do Regimento lnterno desta casa, vem, perante Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvir as demandas dos estudantes universit\u00e1rios de nosso munic\u00edpio, bem como o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa e cumprida todas as formalidades regimentais, requerer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o; que seja estudada a possibilidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITARIO e/ou AUXILIO FINANCEIRO para o custeio das despesas com transporte dos universit\u00e1rios enquadrados em fam\u00edlias de baixa renda, conforme determina\u00e7\u00f5es legais."}]}