{"id":608,"__str__":"Requerimento n\u00ba 53 de 2021","link_detail_backend":"/materia/608","metadata":{},"numero":53,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-02-09","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, informe quais par\u00e2metros s\u00e3o utilizados na imuniza\u00e7\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade ao novo coronav\u00edrus. E REQUER que assegurem a disponibiliza\u00e7\u00e3o, em site especifico (ou aba especifica no site oficial do Munic\u00edpio), de informa\u00e7\u00f5es claras e objetivas sobre todos os dados referentes ao Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o, conforme previsto no artigo 14 da MP 1026/2021, bem como as informa\u00e7\u00f5es relativas ao nome e grupo priorit\u00e1rio a que pertencem, das pessoas j\u00e1 vacinadas, data da vacina\u00e7\u00e3o, n\u00famero de lote da vacina aplicada e nome do respons\u00e1vel pela aplica\u00e7\u00e3o da vacina, com alimenta\u00e7\u00e3o di\u00e1ria das informa\u00e7\u00f5es, com o objetivo de propiciar o acesso amplo e continuo \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, em tempo real, por parte da popula\u00e7\u00e3o, da imprensa e dos \u00f3rg\u00e3os de controle.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/608/requerimento_053.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-10-16T11:12:18.368222-03:00","ip":"167.249.206.85","ultima_edicao":"2023-10-16T11:10:44.546614-03:00","tipo":2,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":4,"anexadas":[],"autores":[1]}