{"id":2155,"__str__":"Requerimento n\u00ba 669 de 2025","link_detail_backend":"/materia/2155","metadata":{},"numero":669,"ano":2025,"numero_protocolo":873,"data_apresentacao":"2025-12-01","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita deste Munic\u00edpio, Maria Lucielle Silva Laurentino ,solicitando a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal \u201cCuidar \u00e9 Dignidade\u201d, destinado \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o regular de kits de higiene e realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua do nosso munic\u00edpio.O programa dever\u00e1 disponibilizar kits contendo itens b\u00e1sicos como sabonete, escova e pasta de dente, desodorante, \u00e1lcool em gel, papel higi\u00eanico, entre outros produtos essenciais, contribuindo para a sa\u00fade e bem-estar dessa popula\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, poder\u00e1 incluir orienta\u00e7\u00f5es sociais, cuidados pessoais e encaminhamentos quando necess\u00e1rios, fortalecendo o acolhimento e o amparo a quem vive em alta vulnerabilidade.\r\nJUSTIFICATIVA\r\nA popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua enfrenta desafios di\u00e1rios relacionados \u00e0 higiene, sa\u00fade e dignidade. Por isso, este requerimento visa solicitar a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal \u201cCuidar \u00e9 Dignidade\u201d, com a entrega regular de kits de higiene e a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de apoio, como orienta\u00e7\u00f5es sociais e momentos de cuidado pessoal. Trata-se de uma medida simples, por\u00e9m de grande impacto, que promove dignidade humana e melhora a qualidade de vida de quem mais precisa.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2155/74_-_kit_higiene_moradores_de_rua.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-12-02T11:17:12.467414-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":2,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[32]}