{"id":2045,"__str__":"Requerimento n\u00ba 598 de 2025","link_detail_backend":"/materia/2045","metadata":{},"numero":598,"ano":2025,"numero_protocolo":768,"data_apresentacao":"2025-10-24","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita deste Munic\u00edpio, Maria Luciele Silva Laurentino, solicitando a cria\u00e7\u00e3o do \u201cBanco Municipal de Ra\u00e7\u00f5es e Utens\u00edlios Pet \u2013 Amigo Animal\u201d, com o objetivo de arrecadar e distribuir ra\u00e7\u00f5es, medicamentos, casinhas, coleiras, cobertores e demais itens destinados a animais em situa\u00e7\u00e3o de rua, fam\u00edlias de baixa renda, protetores independentes e abrigos. O programa visa oferecer apoio cont\u00ednuo ao bem-estar animal e incentivar a posse respons\u00e1vel, contando com doa\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o, empresas, cl\u00ednicas veterin\u00e1rias e pet shops locais, que poder\u00e3o participar como pontos de coleta parceiros. Sugere-se ainda a institui\u00e7\u00e3o da Semana Municipal do \u201cAmigo Animal\u201d, a ser inclu\u00edda no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio, a realizar-se a cada seis meses, com campanhas de arrecada\u00e7\u00e3o, ado\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel e orienta\u00e7\u00e3o sobre cuidados com os animais dom\u00e9sticos.Tal medida representa um gesto de cuidado, empatia e responsabilidade social, promovendo a conscientiza\u00e7\u00e3o da comunidade e fortalecendo as pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o animal em Bezerros.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2045/68_-_banco_municipal_de_racoes_e_utensilios.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-04T10:11:33.894894-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":2,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[32]}