{"id":1916,"__str__":"Requerimento n\u00ba 505 de 2025","link_detail_backend":"/materia/1916","metadata":{},"numero":505,"ano":2025,"numero_protocolo":646,"data_apresentacao":"2025-09-08","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita deste Munic\u00edpio, Maria Lucielle Silva Laurentino, no sentido de que seja estudada a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma Farm\u00e1cia de Manipula\u00e7\u00e3o Municipal, com foco especial no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda. Justificativa: A sa\u00fade \u00e9 um direito fundamental de todos e dever do poder p\u00fablico. Muitas fam\u00edlias de baixa renda enfrentam dificuldades para adquirir medicamentos de uso cont\u00ednuo ou f\u00f3rmulas espec\u00edficas, muitas vezes de alto custo. A implanta\u00e7\u00e3o de uma Farm\u00e1cia de Manipula\u00e7\u00e3o Municipal representaria um grande avan\u00e7o na pol\u00edtica p\u00fablica de sa\u00fade, possibilitando a produ\u00e7\u00e3o de medicamentos manipulados de acordo com a necessidade m\u00e9dica de cada paciente, a pre\u00e7os acess\u00edveis ou de forma gratuita, de acordo com crit\u00e9rios sociais.Al\u00e9m de reduzir custos para os usu\u00e1rios, a farm\u00e1cia possibilitar\u00e1 maior autonomia ao munic\u00edpio, ampliando a oferta de tratamentos personalizados, especialmente em \u00e1reas como pediatria, geriatria e doen\u00e7as cr\u00f4nicas, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1916/59_-_farmacia_de_manipulacao_municipal.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-09-09T10:48:36.621741-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":2,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[32]}