{"id":109,"__str__":"Requerimento n\u00ba 96 de 2023","link_detail_backend":"/materia/109","metadata":{},"numero":96,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-04-03","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Reiterando requerimentos de minha autoria, requeiro \u00e9 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas todas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita deste Munic\u00edpio, MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO, que aquela autoridade, juntamente com a Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, INSTITUA um efetivo programa de recolhimento de animais de m\u00e9dio e grande porte, que por vezes ficam soltos nas ruas, avenidas, pragas, logradouros e demais vias p\u00fablicas. O presente requerimento visa, de maneira preventiva, que recolhimento possa evitar que ocorra acidentes envolvendo cavalos, porcos e demais animais que acabam ficando soltos nas ruas de nossa cidade, e que podem causar outros danos aos bezerrenses, como a transmiss\u00e3o de zoonoses e outras doen\u00e7as, buscando assim, a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade coletiva.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.bezerros.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/109/requerimento_096.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-08-11T09:27:17.692192-03:00","ip":"167.249.206.85","ultima_edicao":"2023-08-11T09:21:46.256978-03:00","tipo":2,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":4,"anexadas":[],"autores":[11]}